DOU 19/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 76, sexta-feira, 19 de abril de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE SALTO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie:
PRIMEIRO TERMO
ADITIVO -
CONTRATO DE
FORNECIMENTO -
Contrato
Administrativo nº 143/2023 - Processo Administrativo nº 9056/2022. Contratante - Prefeitura
da Estância Turística de Salto. Contratada - R.P. Produtos Médicos e Hospitalares Eireli. Objeto
- Fornecimento de material médico e de enfermagem para consumo nas Unidades Básicas e
Especializadas da rede municipal de saúde, a cargo da Secretaria de Saúde. Referente - Pregão
Eletrônico nº 01/2023. Valor Total - R$ 72.820,00 (Setenta e dois mil oitocentos e vinte reais).
1º TA (acréscimo 11,5216%) - R$ 8.390,00 (Oito mil trezentos e noventa reais). Valor total
contrato - R$ 81.210,00 (oitenta e um mil duzentos e dez reais). Estância Turística de Salto, 9
de abril de 2024. Márcia Vieira Fernandes Batista - Secretária de Saúde.
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
Espécie:
PRIMEIRO TERMO
ADITIVO -
CONTRATO DE
FORNECIMENTO -
Contrato
Administrativo nº 135/2023 - Processo Administrativo nº 9056/2022. Contratante -
Prefeitura da Estância Turística de Salto. Contratada - Medsanta Comércio de Medicamentos
e Materiais Médicos. Objeto - Fornecimento de material médico e de enfermagem para
consumo nas Unidades Básicas e Especializadas da rede municipal de saúde, a cargo da
Secretaria de Saúde. Referente - Pregão Eletrônico nº 01/2023. Valor Total - R$ 126.276,00
(cento e vinte e seis mil, duzentos e setenta e seis reais). 1º TA (acréscimo 4,1884%) - R$
5.289,00 (cinco mil duzentos e oitenta e nove reais). Valor total contrato - R$ 131.565,00
(cento e trinta e um mil quinhentos e sessenta e cinco reais). Estância Turística de Salto, 9
de abril de 2024. Márcia Vieira Fernandes Batista - Secretária de Saúde
Espécie:
PRIMEIRO TERMO
ADITIVO -
CONTRATO DE
FORNECIMENTO -
Contrato
Administrativo nº 139/2023 - Processo Administrativo nº 9056/2022. Contratante -
Prefeitura da Estância Turística de Salto. Contratada - Delunem Artigos Médicos e
Hospitalares Ltda. Objeto - Fornecimento de material médico e de enfermagem para
consumo nas Unidades Básicas e Especializadas da rede municipal de saúde, a cargo da
Secretaria de Saúde. Referente - Pregão Eletrônico nº 01/2023. Valor Total - R$ 52.678,60
(Cinquenta e dois mil, seiscentos e setenta e oito reis e sessenta centavos). 1º TA (acréscimo
11,4468%) - R$ 6.030,00 (seis mil e trinta reais). Valor total contrato - R$ 58.708,60
(cinquenta e oito mil setecentos e oito reais e sessenta centavos). Estância Turística de
Salto, 9 de abril de 2024. Márcia Vieira Fernandes Batista - Secretária de Saúde
PREFEITURA MUNICIPAL DE EUCLIDES DA CUNHA PAULISTA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 18/2024
O Município de Euclides da Cunha Paulista, torna público a realização da
licitação na modalidade PREGÃO na forma PRESENCIAL autuado sob nº 18/2024 visando a
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR -
Data da Realização: Dia 08 de maio de 2024, com início às 08hs30min, horário de Brasília
- Local: Sala de Licitações Paço Municipal "Ediberto Aparecido Zaupa". O edital poderá ser
baixado gratuitamente em www.euclidesdacunha.sp.gov.br. Formalização de consultas e
maiores informações: Setor de Licitações - Paço Municipal na Antônio Joaquim Mano, 02
- Centro - Euclides da Cunha Paulista, e-mail: licitações@euclidesdacunha.sp.gov.br
DOMINGOS MENTE LOPES
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE FERRAZ DE VASCONCELOS
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2024
ÓRGÃO: Prefeitura do Município de Ferraz de Vasconcelos - EDITAL Nº 41/2024 -
PROCESSO Nº 23010/2023 - OBJETO: Contratação de empresa especializada para execução
dos serviços de obras de infraestrutura e pavimentação de diversas ruas - PA FUMEFI 2023.
MODALIDADE: Concorrência eletrônica - Plataforma Eletrônica do BBMNET - Licitações
Públicas, no endereço www.novobbmnet.com.br - Data de Abertura 28 de Maio de 2024,
às 10:01 horas.
A Prefeitura Municipal de Ferraz de Vasconcelos FAZ SABER que se acha aberta
nesta Prefeitura, sito a Avenida Rui Barbosa, 315 - Vila Romanópolis, a CONCORRÊNCIA
ELETRÔNICA 01/2024.
Os interessados poderão retirar o Edital e seus anexos, sem custo, no sítio
eletrônico - www.novobbmnet.com.br ou no site www.ferrazdevasconcelos.sp.gov.br, será
disponibilizado na data de 19/04/2024 à partir das 10:00 horas. Maiores informações pelo
telefone (0xx11) 4674-7809.
Ferraz de Vasconcelos-SP, 18 de abril de 2024
ANTÔNIO CARLOS DOS SANTOS FERREIRA
Secretaria Municipal de Obras
PREFEITURA MUNICIPAL DE FLORÍNEA
AVISO DE RETIFICAÇÃO
A Prefeitura Municipal de Florínea/SP torna público que no Extrato de Contrato
Nº. 12/2024 publicado no Diário Oficial da União, dia 17/04/2024, Seção 3, Pág.266. Onde
se lê: Contrato n 11/2024 leia-se: 12/2024.
Onde se
lê: Contratado:
48.244.673/0001-13 C.E.P
CONSTRUTORA E
ENGENHARIA LTDA. Objeto: REFORMA E Revitalização do Parque de tradições Municipal
Benedito Sebastião de Paula "SANTOS REIS.
Leia-se: Contratado: 46.570.531/0001-10 FLANT CONSTRUTORA LTDA. CNPJ:
Objeto: INFRAESTRUTURA URBANA - REFORMA E ADAPTAÇÃO DA PRAÇA DO JARDIM
PRIMAVERA As demais informações permanecem inalteradas.
Florínea, 18 de abril de 2024
PAULO EDUARDO PINTO
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARULHOS
EXTRATOS DE ADITAMENTOS
PROCESSO: 18.782/2017-SS - TERMO DE ADITAMENTO N° 10-402/2018-FMS ao
CONTRATO DE GESTÃO n° 402/2018-FMS. CONTRATANTE: PMG / Secretaria Municipal
de Saúde. CONTRATADA: ASSOCIAÇÃO FUNDO DE INCENTIVO A PESQUISA - AFIP.
Assinatura: 21/03/24. Objeto: o repasse de R$ 40.392,04 referente a assistência
financeira complementar da União destinada ao cumprimento do piso salarial nacional
dos enfermeiros, técnicos e auxiliares de enfermagem e parteiras, referente ao
Exercício 2024, em acordo c/ a Portaria GM/MS nº 1.135 de 16/08/23 e, c/ a Portaria
GM/MS n° 3.113 de 22/01/24 que dispõe sobre os valores referentes à parcela do mês
de janeiro, de que trata o Título IX-A da Portaria de Consolidação GM/MS n° 06 de
28/09/17. A Vigência se dará à partir da data de sua assinatura até o dia 30/09/24,
conforme final da vigência do Contrato de Gestão.
PROCESSO:
35959/2020-SS
-
TERMO DE
ADITAMENTO
N°
05-4322/2021-FMS
ao
CONTRATO DE GESTÃO n° 4322/2021-FMS. CONTRATANTE: PMG / Secretaria Municipal
de Saúde. CONTRATADA: INSTITUTO DE SAÚDE NOSSA SENHORA DA VITORIA - INSV.
Assinatura: 19/03/2024. Objeto: o repasse de R$ 545.345,60 incluso o cálculo dos
encargos trabalhistas,
referente à assistência
financeira complementar
da União
destinada ao cumprimento do piso salarial nacional dos enfermeiros, técnicos e
auxiliares de enfermagem e parteiras em acordo com a Portaria GM/MS nº 3.113, de
22 DE JANEIRO DE 2024 a partir do mês de janeiro/2024 a 20 de dezembro de 2024,
conforme valores discriminados na lista de profissionais extraída através do INVESTSUS.
A Vigência se dará a partir da data de sua assinatura até o dia 20/12/24, podendo ser
prorrogado conforme diretrizes da União.
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÕES ELETRÔNICOS
Licitações Agendadas:
PE90035/24 PA51496/23 menor preço com reserva para Me/Epp/Equiparadas visando RP
p/ fornecimento de palete de plástico, transpalete manual s/ balança e transpalete manual
c/ balança Abertura: 06/05/24 9h.
PE90036/24 PA49289/23 menor preço c/ reserva p/ Me/Epp/Equiparadas visando RP de
fórmula láctea infantil p/ lactentes e outros Abertura: 06/05/24 9h.
PE90037/24 PA59854/23 menor preço c/ reserva p/ Me/Epp/Equiparadas visando RP de
fampridina e lactulose Abertura: 06/05/24 9h.
PE90038/24 PA60186/23 menor preço c/ reserva p/ Me/Epp/Equiparadas visando RP de
brimonidina, carbômero + sorbitol, carmelose e outros p/ atender a mandado judicial
Abertura: 07/05/24 9h.
PE90039/24 PA58757/233 menor preço c/ reserva p/ Me/Epp/Equiparadas visando RP de
saco de lixo amarelo Abertura: 07/05/24 9h.
PE90040/24 PA58759/23 menor preço c/ reserva p/ Me/Epp/Equiparadas visando RP de
piso intertravado Abertura: 06/05/24 9h.
PE90041/24 PA60252/23 menor preço exclusivo p/ Me/Epp/Equiparadas visando RP de
fluticasona, montelucaste, salmeterol e outros p/ atender a mandado judicial Abertura:
07/05/24 9h.
PE90042/24 PA60562/23 menor preço c/ reserva p/ Me/Epp/Equiparadas visando RP de
alopurinol, azitromicina, escopolamina e outros Abertura: 08/05/24 9h.
PE90043/24 PA58758/23 menor preço c/ reserva p/ Me/Epp/Equiparadas visando RP de
uniformes: camisa, calça e boné Abertura: 07/05/24 9h.
PE90044/24 PA48864/23 menor preço c/ reserva p/ Me/Epp/Equiparadas visando RP de
liraglutida para atender a mandado judicial Abertura: 08/05/24 9h.
Guarulhos, 18 de abril de 2024
GILMAR VELOSO DA SILVA
Diretor do Depto de Licitações e Contratos
AVISOS DE CHAMAMENTOS PÚBLICOS
Chamamento Público 01/24 PA59832/23 visando a seleção de entidade de direito privado
s/ fins lucrativos p/ implantação e operacionalização de 02 (duas) unidades de Hospital
Veterinário Público Abertura: 13/05/24 9h.
Chamamento Público 02/24 PA60462/23 visando credenciamento de empresas do ramo da
construção civil interessadas em apresentar projetos de arquitetura e de engenharia p/ a
construção de unidades habitacionais de interesse social em condomínios verticais em
lotes de domínio público no âmbito do Estado de São Paulo, no Município de Guarulhos,
do Programa Federal Minha Casa Minha Vida - faixa 01 - FAR (Fundo de Arrendamento
Habitacional) área 01 - CHIS Santa Cecília VI (MCMV - FAR) e área 02 CHIS Santa Cecília VII
(MCMV - FAR) Abertura: 22/05/24 9h.
Chamamento Público 03/24C PA3736/24 visando credenciamento de empresas do ramo da
construção civil interessadas em apresentar projetos de arquitetura e de engenharia para
a construção de unidades habitacionais de interesse social em condomínios verticais em
lotes de domínio público no âmbito do Estado de São Paulo, no Município de Guarulhos,
do Programa Federal Minha Casa Minha Vida - faixa 01 - FAR (Fundo de Arrendamento
Habitacional) CHIS Jardins do Líbano (MCMV - FAR) Abertura: 23/05/24 9h.
Chamamento Público 04/24 PA3738/24 visando credenciamento de empresas do ramo da
construção civil interessadas em apresentar projetos de arquitetura e de engenharia para
a construção de unidade habitacionais de interesse social em condomínios verticais em
lotes de domínio público no âmbito do Estado de São Paulo, no Município de Guarulhos,
do Programa Federal Minha Casa Minha Vida - faixa 01 - FAR (Fundo de Arrendamento
Habitacional) CHIS Sitio São Francisco (MCMV - FAR) Abertura: 24/05/24 9h.
Chamamento Público 05/24 PA3740/24 visando credenciamento de empresas do ramo da
construção civil interessadas em apresentar projetos de arquitetura e de engenharia para
a construção de unidade habitacionais de interesse social em condomínios verticais em
lotes de domínio público no âmbito do Estado de São Paulo, no Município de Guarulhos,
do Programa Federal Minha Casa Minha Vida - faixa 01 - FAR (Fundo de Arrendamento
Habitacional) CHIS São Judas V (MCMV - FAR) Abertura: 27/05/24 9h.
Guarulhos, 18 de abril de 2024
GILMAR VELOSO DA SILVA
Diretor do Depto de Licitações e Contratos
PREFEITURA MUNICIPAL DE IARAS
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 2/2024
Nova Data de Abertura. Processo Administrativo n° 18/2024. Tipo: Menor Preço
Global
Objeto: A presente licitação tem por objeto, a contratação de empresa
especializada, sob o regime de empreitada por preço global, para a Execução de
Infraestrutura Urbana - Pavimentação com Lajotas, Recapeamento Asfáltico em CBUQ,
Implantação de Guias Pré Moldadas e Sinalização Viária, conforme as especificações
técnicas contidas no projeto básico e/ou executivo, com todas as suas partes, desenhos,
especificações e outros complementos. Data e hora da sessão pública: 06/05/2024 às
09h00 (horário de Brasília).
Critério de julgamento: Menor preço global. Modo de disputa: Aberto.
Preferência
ME/EPP/Equiparadas:
Sim.
link:
Bolsa
de
Licitações
do
Brasil:
www.bll.org.br.
Iaras/SP, 17 de abril de 2024.
MARCOS JOSÉ ROSA
Prefeito
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