DOU 19/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 76, sexta-feira, 19 de abril de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2024
Repetição
A Prefeitura do Município de Charqueada/SP, torna público, que de acordo
com a Lei Federal nº 14.133/21, Decreto Municipal nº 3720/22, bem como da
retificação
deste Edital,
realizará
processo
licitatório na
modalidade
PR EG ÃO
ELETRÔNICO Nº 14/2024 visando o REGISTRO DE PREÇOS para AQUISIÇÃO FUTURA E
FRACIONADA DE MEDICAMENTOS PARA CUMPRIMENTO DE AÇÕES JUDICIAIS de acordo
com as especificações constantes no Anexo I do Edital. O edital completo se encontra
no site: www.charqueada.sp.gov.br na aba licitações, e na plataforma www.bll.org.br.
HORÁRIO/ DATA. ETAPA. 13:00H / 12/04/2024. INÍCIO DO RECEBIMENTO DAS
PROPOSTAS NO SITE (www.bll.org.br). 13:00H 24/04/2024. FIM DO RECEBIMENTO DAS
PROPOSTAS (www.bll.org.br). 13:01H / 24/04/2024. ABERTURA E AVALIAÇÃO DAS
PROPOSTAS (www.bll.org.br). 14:00H / 24/04/2024. ABERTURA E DISPUTA DE LAN C ES
(www.bll.org.br). Informações podem ser obtidas pelo telefone (19) 3186 9007.
Charqueada, 17 de abril de 2024
RODRIGO DE ARRUDA
Prefeito
EXTRATOS DE REGISTRO DE PREÇOS
ATA DE REGISTRO DE PREÇO. 059/2024. LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico nº 04/2024.
PROCESSO: 256/2024. OBJETO: Aquisição gêneros alimentícios estocáveis para as
secretarias deste município e merenda escolaR. DATA: 09/04/2024. CONTRATA DA :
NUTRICIONALE COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA. PRAZO: 12 meses. VALOR GLOBAL
ESTIMADO: R$ 179.145,00 (cento e setenta e nove mil, cento e quarenta e cinco reais).
Charqueada/SP, 17 de abril de 2024. RODRIGO DE ARRUDA -Prefeito
ATA DE REGISTRO DE PREÇO. 060/2024. LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico nº 04/2024.
PROCESSO: 256/2024. OBJETO: Aquisição gêneros alimentícios estocáveis para as
secretarias deste município e merenda escolar. DATA: 09/04/2024. CONTRATA DA :
50.241.692 MARCOS VENICIOS APARECIDO MAGALHÃES KOSSE. PRAZO: 12 meses.
VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 30.080,00 (trinta mil e oitenta reais). Charqueada/SP, 17
de abril de 2024. RODRIGO DE ARRUDA -Prefeito
ATA DE REGISTRO DE PREÇO. 061/2024. LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico nº 04/2024.
PROCESSO: 256/2024. OBJETO: Aquisição gêneros alimentícios estocáveis para as
secretarias deste município e merenda escolar. DATA: 09/04/2024. CONTRATA DA :
COMERCIAL CONCORRENT EIRELI EPP. PRAZO: 12 meses. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$
22.500,00 (vinte e dois mil e quinhentos reais). Charqueada/SP, 17 de abril de 2024.
RODRIGO DE ARRUDA -Prefeito
ATA DE REGISTRO DE PREÇO. 062/2024. LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico nº 04/2024.
PROCESSO: 256/2024. OBJETO: Aquisição gêneros alimentícios estocáveis para as
secretarias deste município e merenda escolar. DATA: 09/04/2024. CONTRATA DA :
COMERCIAL JOÃO AFONSO LTDA. PRAZO: 12 meses. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$
11.060,00 (onze mil e sessenta reais). Charqueada/SP, 17 de abril de 2024. RODRIGO
DE ARRUDA -Prefeito
ATA DE REGISTRO DE PREÇO. 063/2024. LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico nº 04/2024.
PROCESSO: 256/2024. OBJETO: Aquisição gêneros alimentícios estocáveis para as
secretarias deste município e merenda escolar. DATA: 09/04/2024. CONTRATA DA :
FLAMA DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA. PRAZO: 12 meses. VALOR GLOBAL
ESTIMADO: R$ 16.713,00 (dezesseis mil, setecentos e treze reais). Charqueada/SP, 17
de abril de 2024. RODRIGO DE ARRUDA -Prefeito
ATA DE REGISTRO DE PREÇO. 064/2024. LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico nº 04/2024.
PROCESSO: 256/2024. OBJETO: Aquisição gêneros alimentícios estocáveis para as
secretarias deste município e merenda escolar. DATA: 09/04/2024. CONTRATADA: M.
ZAMBONI COM. REP. ALIM. E MERCADORIAS EM GERAL - EPP. PRAZO: 12 meses.
VALOR
GLOBAL ESTIMADO:
R$ 25.500,00
(vinte
cinco mil
e quinhentos
reais)
Charqueada/SP, 17 de abril de 2024. RODRIGO DE ARRUDA -Prefeito
ATA DE REGISTRO DE PREÇO. 065/2024. LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico nº 04/2024.
PROCESSO: 256/2024. OBJETO: Aquisição gêneros alimentícios estocáveis para as
secretarias deste município e merenda escolar. DATA: 09/04/2024. CONTRATA DA :
MARIA JULIA COSTA DE MELLO & CIA LTDA. PRAZO: 12 meses. VALOR GLOBAL
ESTIMADO: R$
52.940,00 (cinquenta
e dois
mil, novecentos
e quarenta
reais).
Charqueada/SP, 17 de abril de 2024. RODRIGO DE ARRUDA -Prefeito
ATA DE REGISTRO DE PREÇO. 066/2024 LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico nº 04/2024. PROCESSO:
256/2024. OBJETO: Aquisição gêneros alimentícios estocáveis para as secretarias deste município
e merenda escolaR. DATA: 09/04/2024. CONTRATADA: MILK VITTA - COMÉRCIO E INDUSTRIA
LTDA. PRAZO: 12 meses. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 75.390,00 (setenta e cinco mil, trezentos
e noventa reais). Charqueada/SP, 17 de abril de 2024. RODRIGO DE ARRUDA -Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2024
Repetição
A Prefeitura do Município de Charqueada/SP, torna público, que de acordo com
a Lei Federal nº 14.133/21, Decreto Municipal nº 3720/22, bem como a RETIFICAÇÃO deste
Edital, realizará processo licitatório na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2024
visando o REGISTRO DE PREÇOS para AQUISIÇÃO DE PNEUS E CÂMARAS E PROTETORES
"NOVOS" PARA SER UTILIZADO EM TODA A FROTA DE TODAS AS SECRETARIAS DA
PREFEITURA MUNICIPAL DE CHARQUEADA/SP de acordo com as especificações constantes
no Anexo I do Edital. O edital retificado se encontra no site: www.charqueada.sp.gov.br na
aba licitações, e na plataforma www.bll.org.br; HORÁRIO/ DATA: ETAPA; 08:00H /
16/04/2024: INÍCIO DO RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS NO SITE (www.bll.org.br); 08:00H /
26/04/2024: FIM DO RECEBIMENTO DAS
PROPOSTAS (www.bll.org.br); 08:01H /
26/04/2024:
ABERTURA E
AVALIAÇÃO
DAS
PROPOSTAS (www.bll.org.br);
10:00H
/
26/04/2024: ABERTURA E DISPUTA DE LANCES (www.bll.org.br). Informações podem ser
obtidas pelo telefone (19) 3186 9007.
Charqueada, 18 de abril de 2024
RODRIGO DE ARRUDA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE CHAVANTES
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2024
OBJETO: Contratação de sistema de ensino e serviços de empresa especializada em
fornecimento de livros didáticos escolares, com conteúdo didático, conforme as especificações
no termo de referência, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação,
verificou-se necessidade de suspensão do processo de licitação Pregão Eletrônico nº 14/2024,
para análise da retificação do Termo de Referência do Edital, evitando assim futuros
apontamentos. A nova data de abertura será divulgada na forma da Lei. Informações: Setor de
Compras/Licitação da Prefeitura de Chavantes, localizada na Rua Dr. Altino Arantes, nº 464,
Centro, na cidade de Chavantes, no horário das 08:00 às 11:00 horas e das 13:00 às 16:00
horas, ou através do site oficial www.chavantes.sp.gov.br. INFORMAÇÕES E ES C L A R EC I M E N T O :
Fone (14) 3342.9200, ramal 233.
Chavantes - SP, 18 de abril de 2.024.
NAYANE CRISTINA RIBEIRO DA SILVA
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE COSMORAMA
AV I S O
CONCORRÊNCIA Nº 1/2024
RETIFICAÇÃO E REDESIGNAÇÃO DE DATA
CONCORRÊNCIA N.º 001/2024
PROCESSO N.º 010/2024
Objeto Contratação de empresa especializada para a execução de Reforma e
Ampliação da EMEF Profª Ana Maria Segura, conforme especificações constantes no
Projeto, planilha orçamentária, memorial descritivo, e cronograma físico financeiro. Tem o
presente a finalidade de comunicar a RETIFICAÇÃO do edital em epígrafe, ficando
redesignada a data de realização da sessão de entrega e abertura dos envelopes para o dia
03/05/2024, às 08h:30min, na Prefeitura Municipal de Cosmorama, Sala de Licitações. Os
arquivos retificados estão disponíveis para download no site www.cosmorama.sp.gov.br ou
poderão ser retirados no Paço Municipal, mediante apresentação de mídia.
Cosmorama, 17 de abril de 2024.
LUIS FERNANDO GONÇALVES
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA DE SOCORRO
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 4/2024
PROCESSO Nº 007/2024/PMES - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 004/2024 - CONTRATO N° 076/2024
Extrato de Contrato:
CONTRATANTE: Município de Socorro. CONTRATADO: FUNDAÇÃO ESCOLA DE SOCIOLOGIA E
POLITICA DE SÃO PAULO. OBJETO: Contratação de empresa para elaboração de Projeto
Básico visando a melhoria da Drenagem e Manejo de Águas Pluviais Urbanas na zona
Urbana do Município de Socorro, através de recursos oriundos de CONTRATO DE REPASSE
N° 953327/2023/MCIDADES/CAIXA, QUE ENTRE SI CELEBRAM A UNIÃO FEDERAL, POR
INTERMÉDIO DO MINISTÉRIO DAS CIDADES, REPRESENTADO(A) PELA CAIXA ECONÔMICA
FEDERAL, E O(A) MUNICÍPIO DE SOCORRO, OBJETIVANDO A EXECUÇÃO DE AÇÕES
RELATIVAS A GESTÃO DE RISCOS E DESASTRES. VALOR: R$ 1.450.400,00. VIGÊNCIA: de até
12 (doze) meses. ASSINATURA: 17/04/2024 - PROCESSO Nº 007/2024/PMES - DISPENSA DE
LICITAÇÃO Nº 004/2024. Socorro, 17 de abril de 2024. Flavia Maria Marchini Pereira de
Godoi- Secretária de Administração e Planejamento
PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE IBIRÁ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 7/2024
PROCESSO Nº 21/2024 . Objeto: Registro de Preços para fornecimento de
medicamentos manipulados, destinados ao atendimento do Setor Municipal de Saúde.
Encerramento e entrega de envelopes documentação e proposta, no dia 02/05/2024, às
13:30 horas, na sede da Secretaria Municipal da Educação, localizada na Rua Ibirá, nº 896
- Centro, em Ibirá/SP. Edital completo pelo site www.ibira.sp.gov.br. Informações pelo e-
mail licitacao1@ibira.sp.gov.br ou telefone (17) 3551-9900, com o Sr. Mário César Guedes,
Pregoeiro, nos dias úteis, das 08:00 às 16:00 horas.
Estância Turística de Ibirá, em 16 de abril de 2024.
EDVARD ALBERTO COLOMBO
Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 8/2024
PROCESSO Nº 22/2024. Objeto: Registro de Preços para fornecimento de
material básico de construção, hidráulico e elétrico. Encerramento e entrega de envelopes
documentação e proposta, no dia 06/05/2024, às 08:30 horas, na sede da Secretaria
Municipal da Educação, localizada na Rua Ibirá, nº 896 - Centro, em Ibirá/SP. Edital
completo pelo site www.ibira.sp.gov.br. Informações pelo e-mail licitacao1@ibira.sp.gov.br
ou telefone (17) 3551-9900, com o Sr. Mário César Guedes, Pregoeiro, nos dias úteis, das
08:00 às 16:00 horas.
Estância Turística de Ibirá, 17 de abril de 2024.
EDVARD ALBERTO COLOMBO
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE PARAGUAÇU
P AU L I S T A
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGAO ELETRONICO Nº 23/2024
A Prefeitura Municipal da Estancia Turistica de Paraguacu Pta., faz saber a
todos os interessados, que encontra-se aberto no Departamento de Licitacoes, o Pregao
Eletronico n. 023/2024, que tem como objetivo a Aquisicao de tela eletrosoldada
nervurada, o inicio da sessao de abertura sera no dia 06/05/2024, as 09:00 horas. O edital
podera ser retirado no Departamento de Licitacoes, a Avenida Siqueira Campos n 1.430,
Paco Municipal, ou pelo site: www.eparaguacu.sp.gov.br, https://www.gov.br/pncp/pt-br.
Informacoes poderao ser obtidas ainda atraves do fone 18 3361-9100
Paraguacu Paulista, 18 de abril de 2.024
ANTONIO TAKASHI SASADA
Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGAO ELETRONICO Nº 28/2024
A Prefeitura Municipal da Estancia Turistica de Paraguacu Pta., faz saber a
todos os interessados, que encontra-se aberto no Departamento de Licitacoes, o Pregao
Eletronico n. 028/2024, que tem como objetivo a Contratacao de empresa, para realizacao
de exames ultrassonografia e audiometria, o inicio da sessao de abertura sera no dia
06/05/2024, as 13:30 horas. O edital podera ser retirado no Departamento de Licitacoes,
a 
Avenida
Siqueira 
Campos 
n 
1.430,
Paco 
Municipal, 
ou
pelo 
site:
www.eparaguacu.sp.gov.br, https://www.gov.br/pncp/pt-br. Informacoes poderao ser
obtidas ainda atraves do fone 18 3361-9100
Paraguacu Paulista, 18 de abril de 2.024
ANTONIO TAKASHI SASADA
Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGAO ELETRONICO Nº 29/2024
A Prefeitura Municipal da Estancia Turistica de Paraguacu Pta., faz saber a todos os
interessados, que encontra-se aberto no Departamento de Licitacoes, o Pregao Eletronico n.
029/2024, que tem como objetivo a Aquisicao de materiais de limpeza, higiene pessoal e
utensilios domesticos para uso de todos os Departamentos da Prefeitura, o inicio da sessao de
abertura sera no dia 08/05/2024, as 08:30 horas. O edital podera ser retirado no Departamento
de Licitacoes, a Avenida Siqueira Campos n 1.430, Paco Municipal, ou pelo site:
www.eparaguacu.sp.gov.br, https://www.gov.br/pncp/pt-br. Informacoes poderao ser obtidas
ainda atraves do fone 18 3361-9100
Paraguacu Paulista, 18 de abril de 2.024
ANTONIO TAKASHI SASADA
Prefeito

                            

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