DOU 19/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 76, sexta-feira, 19 de abril de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUAPE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
1º TERMO
ADITIVO DE PRORROGAÇÃO
AO CONTRATO:
047/2023 CONTRATANTE:
MUNICÍPIO DE IGUAPE CONTRATADA: ASSOCIAÇÃO AMIGOS E MORADORES DOS BAIRROS
ARATACA E CAPOAVA DO MOMUNA CONTRATO N°: 047/2023 OBJETO: Aquisição de
Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, em
atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, para alunos da Rede de
Educação Básica Pública, verba FNDE/PNAE, durante 12 (doze) meses CHAMADA PÚBLICA
Nº 001/2023 DATA: 05/04/2024 VALOR: Pagará à contratada o valor de R$ 245.244,60
(duzentos e quarenta e cinco mil, duzentos e quarenta e quatro reais e sessenta centavos)
VIGÊNCIA: 12 (doze) meses - período 06/04/2024 a 05/04/2025.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
1º TERMO
ADITIVO DE PRORROGAÇÃO
AO CONTRATO:
048/2023 CONTRATANTE:
MUNICÍPIO DE IGUAPE CONTRATADA: COOPERASOL - COOPERATIVA AGROINDUSTRIAL
SOLIDÁRIA CONTRATO N°: 048/2023 OBJETO: Aquisição de Gêneros Alimentícios da
Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, em atendimento ao Programa
Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, para alunos da Rede de Educação Básica Pública,
verba FNDE/PNAE, durante 12 (doze) meses CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2023 DATA:
05/04/2024 VALOR: Pagará à contratada o valor de R$ 35.170,00 (trinta e cinco mil, cento
e setenta reais) VIGÊNCIA: 12 (doze) meses - período 06/04/2024 a 05/04/2025.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
1º TERMO
ADITIVO DE PRORROGAÇÃO
AO CONTRATO:
049/2023 CONTRATANTE:
MUNICÍPIO
DE IGUAPE
CONTRATADA:
COFARP
- COOPERATIVA
DOS
PRODUTORES
FAMILIARES DE PIEDADE CONTRATO N°: 049/2023 OBJETO: Aquisição de Gêneros
Alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, em atendimento ao
Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, para alunos da Rede de Educação
Básica Pública, verba FNDE/PNAE, durante 12 (doze) meses CHAMADA PÚBLICA Nº
001/2023 DATA: 05/04/2024 VALOR: Pagará à contratada o valor de R$ 346.682,60
(trezentos e quarenta e seis mil, seiscentos e oitenta e dois reais e sessenta centavos)
VIGÊNCIA: 12 (doze) meses - período 06/04/2024 a 05/04/2025.
PREFEITURA MUNICIPAL DE IPEÚNA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2024
Objeto: Aquisição, por fornecimento parcelado e a pedido, de pães, bolos e leite
destinados as Unidades Escolares e demais departamentos do município de Ipeúna,
durante o período de 12 meses, através do Sistema de Registro de Preços. Recebimento
das Propostas por meio eletrônico: a partir do dia 22/04/2024 às 08h00; Abertura das
propostas por meio eletrônico: às 13h10 do dia 06/05/2024; Início da sessão de disputa de
preços: às 13h30 do dia 06/05/2024.
O edital e anexos encontram-se à disposição dos interessados no Setor de
Licitações da Prefeitura, na página http://transparencia.ipeuna.sp.gov.br/Compras-033
(Portal da Transparência - Lei de Acesso à Informação) e no site www.bll.org.br.
Informações pelo telefone (19) 3576-9007 ou e-mail licitacao@ipeuna.sp.gov.br.
Ipeúna, 18 de abril de 2024.
DIEGO HERON PINHEIRO
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE IRACEMÁPOLIS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 2/2024
Objeto Aquisição de medidores de vazão eletromagnéticos carretel sem necessidade de
trecho reto, de acordo com as especificações e quantidades descritas no termo de
referência, para monitoramento de volume captado/bombeado de água bruta para E.T.A,
monitoramento de volume de chegada e tratado pela eta, volume distribuido para os
reservatórios e monitoramento de volume de água/saída dos reservatórios para as
unidades de consumo do município.
O pregão presencial ocorrerá na sala de Licitações da Prefeitura Municipal de
Iracemápolis,no dia 06 de maio de 2024 às 09:00 horas
Iracemápolis/SP, 17 de abril de 2024.
NELITA CRISTINA MICHEL FRANCESCHINI
Prefeita
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 37/2024
ABERTO O PERÍODO PARA RECEBIMENTO DE propostas para a Dispensa de
Licitação 37/2024, tendo como objeto a: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM
EXECUÇÃO DE BASES DE CONCRETO EM ÁREAS PUBLICAS ( Quadra Rangel Zuza, Praça
Geraldo Gatão e Praça João Evangelista Picolli).
Eventuais interessados podem apresentar proposta de preço no prazo de 03
(três) dias úteis, oportunidade em que a Administração escolherá a mais vantajosa.
Propostas deverão ser encaminhadas ao Departamento de Compras até
25/04/2024, via correio eletrônico no e-mail compras02@iracemapolis.sp.gov.br.
Os editais e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados para
consulta e retirada no site www.iracemapolis.sp.gov.br
Outras
informações
e
questionamentos
somente
pelo
e-mail
licitacoes03@iracemapolis.sp.gov.br, com o Pregoeiro.
Iracemápolis/SP, 17 de abril de 2024.
NELITA CRISTINA MICHEL FRANCESCHINI
Prefeita
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABERÁ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 19/2024
PROCESSO Nº 54/2024
A PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABERÁ torna público para conhecimento dos
interessados que o pregão supracitado para aquisições futuras de dietas enterais e fórmulas
infantis, terá sua data de abertura alterada para às 09h00min do dia 08 de maio de 2024,
devido a alterações em seu Anexo I - Termo de Referência.
O Protocolo dos envelopes deverá ser realizado obrigatoriamente até às 08h30min
do dia 08 de maio de 2024.
A licitação irá ocorrer na sala de reuniões do Setor de Licitações, localizado na Rua
Coronel Amantino, nº 483, centro, na cidade de Itaberá/SP.
Edital retificado no site: www.itabera.sp.gov.br.
MARINA GOMES MOREIRA FREITAS
Secretária Mun. Saúde
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPEVI
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2024
Processo SUPRI 48/2024
Objeto: AQUISIÇÃO DE ITENS DE INFORMÁTICA PARA ATENDER AO SERVIÇO DE URGÊNCIA
E EMERGÊNCIA - PRONTO SOCCORRO CENTRAL.
Edital
disponível
gratuitamente
nas
páginas
da
internet:
http://www.itapevi.sp.gov.br/licitacoes/ ou www.novobbmnet.com.br - CADASTRO DE
PROPOSTAS: a partir das 19h30min do dia 19/04/2024 até às 09h00min do dia 06/05/2024.
ABERTURA DAS PROPOSTAS: às 09h01min do dia 06/05/2024.
INÍCIO DO PREGÃO (FASE COMPETITIVA): às 09h10 min do dia 06/05/2024.
Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília (DF).
Maiores esclarecimentos: (11) 4143-7600. E-mail: licitacoes@itapevi.sp.gov.br.
Itapevi, 18 de abril de 2024.
ANA MARIA PESSOA MASSARENTI
Secretária Municipal de Saúde
PREFEITURA MUNICIPAL DE JABOTICABAL
D EC I S ÃO
Processo Administrativo nº 3873-3/2024 - Impugnação ao Pregão Eletrônico nº 021/2024 -
Processo nº 3810-5/2024
Após análise das razões de impugnação apresentadas através do Processo
Administrativo
nº
3873-3/2024,
pela empresa
NUNESFARMA
DISTRIBUIDORA
DE
PRODUTOS FARMACÊUTICOS LTDA, ao processo licitatório, modalidade Pregão Eletrônico
nº 021/2024, que trata do REGISTRO DE PREÇOS visando à aquisição de Dietas Enterais,
Suplementos e Módulos Alimentares, Fórmulas Infantis e Leite de Vaca, para atendimento
às demandas judiciais e administrativas; da manifestação da Nutricionista Responsável; e,
do parecer jurídico, anexos aos autos, DECIDO pelo seu conhecimento e no mérito DOU-
LHE PROVIMENTO,
determinando a
retificação do edital
quanto à
alteração de
especificação do item 49, quanto a sua apresentação "lata de 370 a 850 gramas".
Publique-se esta decisão, dando ciência à Impugnante.
Após,
encaminhe-se
os
autos
ao
Pregoeiro,
para
conhecimento
e
prosseguimento da marcha processual no sentido de se proceder à republicação do
edital.
Jaboticabal, 17 de abril de 2024
EMERSON RODRIGO CAMARGO
Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N° 21/2024
R E P U B L I C AÇ ÃO
PROCESSO Nº 3810-5/2024
Tendo em vista a necessidade de retificação na descrição do item 49, constante
do ANEXO - I do edital de licitações, modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 021/2024 - que
trata do REGISTRO DE PREÇOS visando à aquisição de Dietas Enterais, Suplementos e
Módulos Alimentares, Fórmulas Infantis e Leite de Vaca, para atendimento às demandas
judiciais e administrativas, publicado no Portal Nacional de Contratações Públicas no dia
12/04/2024, no Diário Oficial da União - DOU - Seção 3 - edição de 16/04/2024, página 213
e no Diário Oficial do Estado de São Paulo - Caderno Municípios, em 12/04/2024, página
11. Avisamos aos interessados que nos termos do § 1º do artigo 55 da Lei Federal nº
14.133/2021, fica reaberto o prazo inicialmente estabelecido. O novo encerramento dar-se-
á no dia 03 de maio de 2024 às 08h30. O edital modificado estará à disposição dos
interessados, no PNCP, na plataforma BBMNET e ainda, no Portal da Transparência de
Jaboticabal,
o
qual
poderá
ser
acessado
através
do
endereço
eletrônico:
transparencia.jaboticabal.sp.gov.br
Jaboticabal, 17 de abril de 2024.
EMERSON RODRIGO CAMARGO
Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/2024
A Prefeitura Municipal de Jaboticabal/SP, torna público o PREGÃO ELETRÔNICO
N° 023/2024 - que tratará do REGISTRO DE PREÇOS visando a aquisição de gêneros
alimentícios (carnes, frangos, peixes e derivados de leite), para o suprimento proteico dos
cardápios de Educação Infantil, Creches, Escolas de Ensino Fundamental e Médio do
município de Jaboticabal/SP. Endereço eletrônico no qual ocorrerá a sessão pública:
www.novobbmnet.com.br - RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: até as 08h30 do dia 06 de
maio de 2024. O Edital na íntegra poderá ser consultado pelos interessados no site
supracitado, e também no portal transparencia.jaboticabal.sp.gov.br
Jaboticabal, 17 de abril de 2024.
EMERSON RODRIGO CAMARGO
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO RAMALHO
AVISO DE RETIFICAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024
Objeto: Contratação de empresa especializada no ramo para execução de obra de
recapeamento.
Fica retificada alteração no Item 8.15, subitens 8.15.2 e 8.15.3 adicionado o
subitem 8.15.4 adicionado a necessidade de CND Estadual, também foi alterado o Item
11.1 sendo agora o adjudicador à autoridade superior e não mais o pregoeiro.
A data não foi alterada se mantendo em 24/04/2024 as 08hs30min.
Demais cláusulas permanecem inalteradas.
João Ramalho, 17 de abril de 2024
ADELMO ALVES
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE LENÇÓIS PAULISTA
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 90.003/2024
VENCEDOR: IAZ BARBOSA CONSTRUTORA LTDA.; CPNJ n.º 07.488.114/0001-71;
ENDEREÇO: Rua Bandeirantes, n.º. 248, município de Balbinos/SP; OBJETO: Contratação de
empresa especializada para execução de serviços de recapeamento asfáltico de vias
públicas no perímetro urbano do município, localizadas na Av. Jacomo Augusto Paccola,
Rua Piedade, Rua Sete de Setembro, Av. Nove de Julho, Av. Marechal Castelo Branco e Rua
Ana Maria Machado, nesta cidade de Lençóis Paulista, conforme projeto, planilhas e
memorial descritivo anexo.
LUIZ FERNANDO DE CAMPOS
Secretário de Suprimentos e Licitações
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