DOU 19/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 76, sexta-feira, 19 de abril de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato nº 038/2024; DATA ASSINATURA: 16/04/2024; CONTRATADO: IAZ BARBOSA
CONSTRUTORA LTDA.; CPNJ n.º 07.488.114/0001-71; ENDEREÇO: Rua Bandeirantes, n.º.
248, município de Balbinos/SP; OBJETO: Contratação de empresa especializada para
execução de serviços de recapeamento asfáltico de vias públicas no perímetro urbano do
município, localizadas na Av. Jacomo Augusto Paccola, Rua Piedade, Rua Sete de Setembro,
Av. Nove de Julho, Av. Marechal Castelo Branco e Rua Ana Maria Machado, nesta cidade
de Lençóis Paulista, conforme projeto, planilhas e memorial descritivo anexo.;VALOR: R$
563.498,22 (quinhentos e sessenta e três mil, quatrocentos e noventa e oito reais e vinte
e dois centavos) MODALIDADE: CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA n° 90003/2024.
PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMEIRA
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº: 54/2024 - TOMADA DE PREÇOS Nº 47/2023, PROCESSO Nº: 64.835/2023,
OBJETO: Contratação de empresa especializada para implantação de travessia viária entre o
Parque Hippolyto e Jardim Boa Esperança - Av. Higino de Barros Camargo, S/N- Parque
Hipollyto- Limeira- SP- Contrato Finisa N° 0615.892-21, CONTRATADA: FPF Construções e
Serviços Ltda, CNPJ n°. 08.920.322/0001-60, VALOR: R$ 1.668.033,80 (um milhão seiscentos e
sessenta e oito mil trinta e três reais e oitenta centavos), DATA DA ASSINATURA: 09/04/2024,
PRAZO: por 04 (quatro) meses contados a partir da data indicada na ordem de serviço.
PREFEITURA MUNICIPAL DE LOUVEIRA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 27/2024
A Prefeitura Municipal de Louveira informa que realizará o Pregão Eletrônico nº
027/2024, objetivando o registro de preço objetivando a aquisição de equipamentos
eletro/eletrônicos para uso dos profissionais do Hospital Santo Antonio, necessário ao
atendimento à pacientes no Prontuário Eletrônico, no dia 29 de abril de 2024, às 09:30
horas.
O edital em inteiro teor estará à disposição dos interessados na internet, nos
endereços
eletrônicos
www.novobbmnet.com.br
e
www.louveira.sp.gov.br.
Outras
informações pelo telefone (19) 3878-9700.
Louveira, 16 de abril de 2024.
KLEBER RODRIGO DOS SANTOS ARRUDA
Secretário de Administração
PREFEITURA MUNICIPAL DE MACEDÔNIA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGAO ELETRÔNICO Nº 2/2024
A PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE MACEDONIA, Estado de São Paulo, torna
público para conhecimento de quantos possa interessar, a abertura de procedimento
licitatório, na modalidade de PREGAO ELETRÔNICO, sob nº 002/2024, Processo Licitatório
Nº 097/2024, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM, OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA
PARA AGENCIAMENTO DE NO MINIMO 60 PESSOAS DA 3ª IDADE PARA EXCURSÃO A PRAIA
GRANDE - ESTADO DE SÃO PAULO E LOCAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ATRAVÉS DE
VEICULO ONIBUS PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE
PROMOÇÃO HUMANA E AÇÃO SOCIAL DESTA MUNICIPALIDADE, de acordo com as
especificações constantes no TERMO DE REFERÊNCIA, parte integrante do Edital.
EDITAL:
Poderá
ser
retirado
pessoalmente
ou
no
site:
www.macedonia.sp.gov.br.
RECEBIMENTO
DAS
PROPOSTAS: Das
08h30min
do
dia
18/04/2024 às 08h30min do dia 29/04/2024. ABERTURA E JULGAMENTO DAS PROPOSTAS:
09h00min do dia 29/04/2024. REFERÊNCIA DE TEMPO: horário de Brasília (DF). LOCAL: ABA
PREGÃO ELETRÔNICO: www.bll.org.br Fone/Fax (017) 3849-1162 - Macedônia-SP.
Em 18 de abril de 2024.
REGINALDO ELOY MARCOMINI DOS REIS
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE ALEGRE DO SUL
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO
Encontra-se aberta na Prefeitura Municipal da Estância Turística de Monte
Alegre do Sul, a seguinte licitação: PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1120/2024; CHAMADA
PÚBLICA Nº 03/2024.
OBJETO: "O objeto deste Edital é a seleção de projetos culturais de
AUDIOVISUAL para receberem apoio financeiro nas categorias descritas no Anexo I, por
meio da celebração de Termo de Execução Cultural, com o objetivo de incentivar as
diversas formas de manifestações culturais do município de Monte Alegre do Sul. " Prazo
para inscrição: entre os dias 16 de abril a 30 de abril de 2024 até às 16:59 horas, a
documentação deverá ser encaminhada pessoalmente ou via correio, no Departamento de
Cultura, Esportes e Turismo, localizada à Rua Capitão José Inácio, nº 389, Centro, Monte
Alegre do Sul-SP, CEP: 13.820-000.
O Edital na íntegra encontra-se disponível no site oficial da Prefeitura:
www.montealegredosul.sp.gov.br e também pode ser solicitado no Departamento
Administrativo desta Prefeitura.
Monte Alegre do Sul, 16 de abril de 2024.
EDSON RODRIGO DE OLIVEIRA CUNHA
Prefeito
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO
Encontra-se aberta na Prefeitura Municipal da Estância Turística de Monte
Alegre do Sul, a seguinte licitação:
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1121/2024; CHAMADA PÚBLICA Nº 04/2024;
OBJETO: "O objeto deste Edital é a seleção de projetos dos agentes culturais das demais
áreas, exceto audiovisual, do município de Monte Alegre do Sul, observadas as categorias
descritas no item 7. ". Prazo para inscrição: entre os dias 16 de abril a 30 de abril de 2024
até às 16:59 horas, a documentação deverá ser encaminhada pessoalmente ou via correio,
no Departamento de Cultura, Esportes e Turismo, localizada à Rua Capitão José Inácio, nº
389, Centro, Monte Alegre do Sul-SP, CEP: 13.820-000.
O Edital na íntegra encontra-se disponível no site oficial da Prefeitura:
www.montealegredosul.sp.gov.br e também pode ser solicitado no Departamento
Administrativo desta Prefeitura.
Monte Alegre do Sul, 16 de abril de 2024.
EDSON RODRIGO DE OLIVEIRA CUNHA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE MOR
AVISO DE CHAMAMENTO PUBLICO
A Prefeitura de Monte Mor/SP, inscrita no CNPJ nº 45.787.652/0001-56,
anuncia a abertura de licitação, para a seleção de empresas do ramo da construção civil,
incorporadoras e/ou construtoras, com comprovação de capacidade técnica, interessadas
em construir no mínimo 150 unidades habitacionais de interesse social, em terrenos de
propriedade dessa municipalidade, a serem contratadas dentro do programa minha casa
minha vida do governo federal, lei 14.620 de 13 de julho de 2023 e demais legislações
pertinentes, para atendimento de famílias enquadradas no programa federal minha casa
minha vida. regida pela Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, especificamente nos termos
do artigo 28, que trata das modalidades de licitação, considerando a data de publicação no
dia 19 de abril de 2024 e observando-se o prazo mínimo de 30 (trinta) dias úteis para a
abertura das propostas a partir da publicação do edital do Chamamento Publico nº 1/2024,
informa a abertura do recebimento das propostas em 22 de abril de 2024 às 08:00 horas
com encerramento do recebimento das propostas para 22 de maio de 2024 às 08:00 horas
e abertura sessão Pública em 22 de maio de 2024 às 09:00 horas, sendo a entrega das
propostas e realização da sessão pública na plataforma www.comprasbr.com.br "Acesso
Identificado no link - licitações públicas", visto que para todas as referências de tempo será
observado o horário de Brasília (DF). O edital completo e seus anexos podem ser acessados
e retirados através de download gratuito no site https://www.montemor.sp.gov.br/ ou
https://comprasbr.com.br/. As Solicitações de dúvidas e esclarecimentos podem ser
dirigidas à Comissão de Licitação pelo e-mail vinicius.freitas@montemor.sp.gov.br ou pelo
telefone (19) 3879 9000. Este processo licitatório segue rigorosamente as disposições da
Lei nº 14.133/2021, Órgão Solicitante Secretaria Municipal de Planejamento e Obras,
Secretário Sr. Maurício Guimarães, responsável por esta publicação o Sr. Vinícius Freitas da
Silva, Diretor de Suprimentos. Este extrato foi cuidadosamente elaborado para atender às
exigências legais e proporcionar todas as informações necessárias aos interessados em
participar do certame, com base na nova Lei de Licitações e Contratos (Lei nº
14.133/2021), destacando os artigos pertinentes à modalidade de Chamamento Publico.
EDIVALDO BRISCHI
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE OURINHOS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024
Processo nº 468/2024
Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de alimentação para o 26º Jogos da
Melhor Idade da 7º Região do Estado de São Paulo.
Data limite para recebimento das propostas: 07/05/2024 até as 08h59min.
Abertura, avaliação das propostas e início da sessão pública de disputa de
lances: 07/05/2024 - 09:00 horas.
Sitio eletrônico: www.novobbmnet.com.br
O Edital completo poderá ser retirado no site da Prefeitura Municipal de
Ourinhos (www.ourinhos.sp.gov.br) no link licitações, bem como no endereço eletrônico da
Bolsa Brasileira
de Mercadorias (www.novobbmnet.com.br), sendo
que quaisquer
esclarecimentos a respeito da presente licitação poderão ser registrados e obtidos
diretamente na plataforma da Bolsa Brasileira de Mercadorias.
Ourinhos, 18 de abril de 2024.
LUCAS POCAY ALVES DA SILVA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMEIRA D'OESTE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 1/2024
A Prefeitura de Palmeira D'oeste avisa que se acha aberta a Licitação na
modalidade Pregão (Presencial) nº 001/2024, do Tipo Menor Preço, com critério de
julgamento por Item, que objetiva a Aquisição de gêneros alimentícios para a Secretária de
Educação (merenda escolar) da Prefeitura Municipal, para o ano de 2024, nas condições
estabelecidas no Termo de Referência.
A sessão de Pregão se dará no dia 03 de maio de 2024 às 8:30hs.
As empresas interessadas em participar informações junto ao Setor de
Licitações pelo telefone (17)3651-1212.
O
Edital
encontra-se
à
disposição
dos
interessados
no
site
www.palmeiradoeste.sp.gov.br e no endereço da prefeitura.
Palmeira d'Oeste/SP, 15 de abril de 2024.
REINALDO SAVAZI
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAÍSO
AVISO DE ADJUDICACAO E HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRONICO Nº 6/2024
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PARAISO, Estado de São Paulo, tendo em vista a decisão da
Pregoeira, auxiliada pela Equipe de Apoio desta Prefeitura Municipal, com referência a
CONTRATACAO
DE EMPRESA
ESPECIALIZADA PARA
EXECUCAO
DE SERVIÇOS
DE
ADEQUACAO E MANUTENCAO DA ESTRADA VICINAL PRS 347, ADJUDICA E HOMOLOGA o
objeto PROCESSO LICITATÓRIO N 028_2024 PREGÃO ELETRONICO N 006_2024, conforme
disposto, nos termos e condições da proposta da empresa apresentada: ENGENHARIA E
MINERACAO AGUA VERMELHA LTDA R$ 677.753,62 (seiscentos e setenta e sete mil,
setecentos e cinquenta e três reais e sessenta e dois reais).
Paraíso-SP, 18 de abril de 2024
WALDOMIRO ANTONIO SGOBI
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA BELA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 04/2024
A Prefeitura Municipal de Pedra Bela torna público que está aberto no setor de
licitação o Processo Administrativo nº 14/2.024. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 04/2024 -
Referente ao: REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS
DIVERSOS PARA A REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE PEDRA BELA. RECEBIMENTO DAS
PROPOSTAS: 08:00 do dia 19/04/2024 às 08:00 horas do dia 02/05/2024. ABERTURA E
JULGAMENTO DAS PROPOSTAS: Das 08:01 do dia 02/05/2024 às 09:00 horas do dia
02/05/2024. INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: 09:01 Min do dia 02/05/2024.
Licitação com tratamento diferenciado para ME/EPP - LOCAL: www.bll.org.br - Acesso
Identificado.
Informações:
www.pedrabela.sp.gov.br
/
(11)4037-1277
-
R.119
/
pedrabelalicitacoes@gmail.com.
Pedra Bela-SP, 17 de abril de 2024
ÁLVARO JESIEL DE LIMA
Prefeito
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