DOU 19/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 76, sexta-feira, 19 de abril de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRAPOZINHO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2024
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 50/2024
S.R.P. Nº. 14/2024. DATA DA REALIZAÇÃO DO CERTAME: 03 de MAIO de 2024, às
09h00min. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO EQUIPAMENTOS HOSPITALAR PARA
DIVISÃO MUNICIPAL DE SAÚDE. Encontra-se aberto no Departamento Municipal de Licitações
da Prefeitura de Pirapozinho, a PREGÃO na forma ELETRÔNICA Nº 15/2024 - PROCESSO Nº.
50/2024 - S.R.P. Nº. 14/2024, cujo objeto consiste no REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO
EQUIPAMENTOS HOSPITALAR PARA DIVISÃO MUNICIPAL DE SAÚDE, conforme especificações
apresentadas junto ao Edital e seus anexos, com o recebimento das propostas a partir o dia 19
de ABRIL de 2024, às 08h00min, com o encerramento no dia 03 de MAIO de 2024, às
8h30min.
A Concorrência na forma Eletrônica será realizada através da plataforma eletrônica
www.bll.org.br, por intermédio da Bolsa de Licitações do Brasil (BLL). Iniciando a etapa de
lances a partir do dia 03 de MAIO de 2024, às 09h00min, horário de Brasília-DF.
O edital em inteiro teor estará à disposição dos interessados nos endereços
eletrônicos: www.bll.org.br; www.pirapozinho.sp.gov.br - link: Licitações - Consultas de Editais
e www.pncp.gov.br.
Quaisquer informações poderão ser obtidas no telefone (18) 3269-9900 R: 9919 ou
e-mail: licitacao@pirapozinho.sp.gov.br.
Pirapozinho, 17 de abril de 2024.
CLAUDEMIR ANTONIO DE MATOS
Agente de Contratação
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 25/2024
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 51/2024
S.R.P. Nº. 15/2024. DATA DA REALIZAÇÃO DO CERTAME: 25 de ABRIL de 2024, às
09h00min. FUNDAMENTO LEGAL: Artigo 75, inciso II da Lei Federal nº. 14.133/2021. Objeto:
REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS/MOBILIÁRIOS PARA CRECHE
ESCOLAR EMEIF "FRANCISCO RUFINO DINELLO".
Encontra-se aberto no Departamento Municipal de Licitações da Prefeitura de
Pirapozinho, a DISPENSA na forma ELETRÔNICA Nº 25/2024 - PROCESSO Nº. 51/2024 - S.R.P.
Nº. 15/2024, cujo objeto consiste na REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE
EQUIPAMENTOS/MOBILIÁRIOS PARA CRECHE ESCOLAR EMEIF "FRANCISCO RUFINO DIN E L LO " ,
conforme especificações apresentadas junto ao Edital e seus anexos, com o recebimento das
propostas a partir o dia 19 de ABRIL de 2024, às 08h00min, com o encerramento no dia 25 de
ABRIL de 2024, às 08h30min.
A Concorrência na forma Eletrônica será realizada através da plataforma eletrônica
www.bll.org.br, por intermédio da Bolsa de Licitações do Brasil (BLL). Iniciando a etapa de
lances a partir do dia 25 de ABRIL de 2024, às 09h00min, horário de Brasília-DF.
O edital em inteiro teor estará à disposição dos interessados nos endereços
eletrônicos: www.bll.org.br; www.pirapozinho.sp.gov.br - link: Licitações - Consultas de Editais
e www.pncp.gov.br.
Quaisquer informações poderão ser obtidas no telefone (18) 3269-9900 R: 9919 ou
e-mail: licitacao@pirapozinho.sp.gov.br.
Pirapozinho, 17 de abril de 2024.
CLAUDEMIR ANTONIO DE MATOS
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO FERREIRA
AVISOS DE LICTAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2024
Processo nº 3.486/2024, destinado a contratação de empresa especializada em
softwares nativos de plataforma web para fornecimento de Sistema de Gestão em Saúde.
Encerramento: 06/05/2024 às 08h00m e Sessão Pública às 08h30m. no endereço eletrônico
https://bllcompras.com.
Edital e
Esclarecimentos: pregao@portoferreira.sp.gov.br ou
https://bllcompras.com.
CONCORRÊNCIA Nº 4/2024
Processo: 3.764/2024, destinado a execução de obras de recapeamento asfáltico.
Encerramento: 10/05/2024 às 08h00m. e Sessão às 08h30m. no endereço eletrônico
https://bllcompras.com.
Edital e
Esclarecimentos: editais@portoferreira.sp.gov.br ou
https://bllcompras.com.
Porto Ferreira, 18 de abril de 2024.
RÔMULO LUÍS DE LIMA RIPA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE PRUDENTE
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2024
A Prefeitura Municipal de Presidente Prudente EDITAL: 07/2024 MODALIDADE:
Pregão Eletrônico OBJETO: aquisição de materiais educativos ENCERRAMENTO: às 08:30h do
dia 06/05/2024 ABERTURA: às 09:00h do dia 06/05/2024
INFORMAÇÕES: Prefeitura Municipal de Presidente Prudente, Av. Cel. José Soares
Marcondes, 1200, centro TELEFONES: (18) 3902 4411, 3902 4444, 3902 4456, 3902 4452
SÍTIO ELETRÔNICO DO MUNICIPIO www.presidenteprudente.sp.gov.br
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24/2024
A Prefeitura Municipal de Presidente Prudente EDITAL: 24/2024 MODALIDADE:
Pregão Eletrônico OBJETO: aquisição de cloro para piscina ENCERRAMENTO: às 13:00h do dia
06/05/2024 ABERTURA: às 13:30h do dia 06/05/2024
INFORMAÇÕES: Prefeitura Municipal de Presidente Prudente, Av. Cel. José Soares
Marcondes, 1200, centro TELEFONES: (18) 3902 4411, 3902 4444, 3902 4456, 3902 4452
SÍTIO ELETRÔNICO DO MUNICIPIO www.presidenteprudente.sp.gov.br
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 36/2024
A Prefeitura Municipal de Presidente Prudente EDITAL: 36/2024 MODALIDADE:
Pregão Eletrônico OBJETO: aquisição de mobiliários ENCERRAMENTO: às 08:30h do dia
07/05/2024 ABERTURA: às 09:00h do dia 07/05/2024 INFORMAÇÕES: Prefeitura Municipal
de Presidente Prudente, Av. Cel. José Soares Marcondes, 1200, centro TELEFONES: (18) 3902
4411,
3902 4444,
3902
4456, 3902
4452
SÍTIO
ELETRÔNICO DO
MUNICIPIO
www.presidenteprudente.sp.gov.br
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 46/2024 - REGISTRO DE PREÇOS
A Prefeitura Municipal de Presidente Prudente EDITAL: 46/2024 MODALIDADE:
Pregão Eletrônico OBJETO: aquisição de tinta para demarcação viária ENCERRAMENTO: às
13:00h do dia 07/05/2024 ABERTURA: às 13:30h do dia 07/05/2024 INFORMAÇÕES:
Prefeitura Municipal de Presidente Prudente, Av. Cel. José Soares Marcondes, 1200, centro
TELEFONES: (18) 3902 4411, 3902 4444, 3902 4456, 3902 4452 SÍTIO ELETRÔNICO DO
MUNICIPIO www.presidenteprudente.sp.gov.br
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 41/2024
A Prefeitura Municipal de Presidente Prudente EDITAL: 41/2024 MODALIDADE:
Pregão Eletrônico OBJETO: serviços de manutenção de fogão e fornos ENCERRAMENTO: às
08:30h do dia 08/05/2024 ABERTURA: às 09:00h do dia 08/05/2024 INFORMAÇÕES:
Prefeitura Municipal de Presidente Prudente, Av. Cel. José Soares Marcondes, 1200, centro
TELEFONES: (18) 3902 4411, 3902 4444, 3902 4456, 3902 4452 SÍTIO ELETRÔNICO DO
MUNICIPIO www.presidenteprudente.sp.gov.br
Presidente Prudente, 17 de abril de 2024
WALNER SILVESTRE
Licitador Depto. Compras
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 2/2024
A Prefeitura Municipal de Presidente Prudente EDITAL: 02/2024 - CHAMAMENTO
PÚBLICO OBJETO: aquisição de gêneros alimentícios diretamente da Agricultura Familiar e do
Empreendedor Familiar Rural ENCERRAMENTO: às 14:00 hs do dia 10/05/2024 ABERTURA: às
14:15 hs do dia 10/05/2024 INFORMAÇÕES: departamento de Compras e Licitações, Av. Cel.
José Soares Marcondes, 1200, centro, Presidente Prudente TELEFONES: (18) 3902 4411, 3902
4452, 39024456 SÍTIO ELETRÔNICO DO MUNICIPIO www.presidenteprudente.sp.gov.br
Presidente Prudente, 17 de abril de 2024
WALNER SILVESTRE
Licitador Depto. Compras
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRAO GRANDE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 7/2024
Processo: 13074/2024
A Prefeitura Municipal De Ribeirão Grande torna público para conhecimento
dos interessados que na sala do Setor de Compras/Licitações, sito a Rua Francisco Fhellipe
de Lima, nº 40, CEP 18.315-000, Centro, Ribeirão Grande/SP, do tipo Menor Preço, de
acordo com a Legislação Vigente, para Contratação de empresa especializada para
estrutura de eventos. Conforme Anexo I - Termo de Referência do edital. Os documentos
para credenciamento, o de habilitação, bem como a proposta financeira, deverão ser
entregues até às 10h00 do dia 09 de maio de 2024, local supra indicado. Os interessados
que desejarem cópia integral deste Edital e seus Anexos poderão retirá-los na Prefeitura
Municipal de Ribeirão Grande no horário de expediente, até o último dia útil que antecede
a data de abertura da licitação, ou podendo ser solicitado através do e-mail:
licitacao@ribeiraogrande.sp.gov.br. e/ou compras@ribeiraogrande.sp.gov.br, e no site da
Prefeitura www.ribeiraogrande.sp.gov.br
Ribeirão Grande/SP. 18 de abril de 2024.
MARCELO LUIS NUNES
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA CRUZ DO RIO PARDO
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N º 139/2023
Considerando o parecer jurídico às fls. 211 a 213, dando conta que todos os
requisitos, exigências e formalidades legais acham-se satisfeitos, e bem como os valores
finais apresentados estão compatíveis com o mercado e com as expectativas da
Administração, Homologo o julgamento efetuado pelo Pregoeiro e Comissão de Apoio
conforme descrito em ata de fls. 426 a 429, à licitante vencedora J&ALVES GESTÃO E
OBRAS LTDA ME. Determino a expedição de Ordem/Pedido de Compra.
Santa Cruz do Rio Pardo, 10 de abril de 2024.
DIEGO HENRIQUE SINGOLANI COSTA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA FÉ DO SUL
AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA
A PREFEITURA DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE SANTA FÉ DO SUL - SP, encontra-se
aberta a DISPENSA
ELETRÔNICA sob nº 90003/2024
(compras.gov.br), sequência
administrativa nº 01/2024, do tipo Menor Preço Global do Lote Único, que objetiva a
escolha da proposta mais vantajosa e contratação, por dispensa de licitação, de empresa
especializada para a realização de serviços de buffet para atender o evento "Oficina
Regional de Risco Sanitário", conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas
neste Aviso de Contratação Direta e seus anexos.CADASTRAMENTO, ABERTURA E INÍCIO DA
SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS.Período de envio de propostas: Das 08:00 horas (BR) do
dia 22/04/2024
até às 07:59
horas (BR)
do dia 25/04/2024.Data
da sessão:
25/04/2024.Horário da Fase de Lances: início às 08:00 (Horário de Brasília com duração de
06 (seis) horas de disputa.Local: Compras Gov. Link: https://www.gov.br/compras/pt-
br.Condição de Participação: Exclusivo ME/EPP.Para todas as referências de tempo será
observado o horário Oficial de Brasília (DF).As empresas interessadas em participar da
referida licitação poderão obter maiores informações junto a Seção de Licitações da
Prefeitura do Município de Santa Fé do Sul - SP, sito na Avenida Conselheiro Antônio
Prado,
nº
1.616,
Centro,
nesta,
ou
encaminhado
por
meio
do
e-mail:
licita@santafedosul.sp.gov.br, ou pelo telefone (17) 3631-9500, no horário normal do
expediente. O edital de convocação, que determina as condições do certame encontra-se
à disposição dos interessados no endereço acima mencionado, bem como, no site
www.santafedosul.sp.gov.br.
Estância Turística de Santa Fé do Sul - SP, de 18 de abril de 2024.
EVANDRO FARIAS MURA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA ROSA DE VITERBO
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 1/2024
Republicação
Objeto - Concorrência 01/2024: Contratação de empresa de Engenharia para
Reforma da Praça Dr. Guido Maestrello (Praça Matriz), em Santa Rosa de Viterbo - SP, nos
termos da Planilha Orçamentária, Cronograma Físico Financeiro, Projetos, Memorial
Descritivo e demais anexos estabelecidos neste Edital e seus anexos
Considerar nova data da abertura da Sessão no dia 06/05/2024 as 09h - Horário
de Brasília, as demais cláusulas permanecem inalteradas.
Endereço Eletrônico: www.gov.br/compras
O Edital na integra, está disponível na página da Prefeitura Municipal de Santa
Rosa de Viterbo-SP. www.santarosa.sp.gov.br, no link Licitação
Santa Rosa de Viterbo, 18 de abril de 2024
OMAR NAGIB MOUSSA
Prefeito