DOU 19/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 76, sexta-feira, 19 de abril de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
e Unidade Centro de Especialidades Médicas, atendendo aos usuários do Sistema Único
de Saúde SUS. Valor: R$ 120,00 (cento e vinte reais) por hora Clínico Geral, na
Unidade de Pronto Atendimento (UPA) e R$ 130,00 (cento e trinta reais) por hora
Médica Estratégia de Saúde da Família, nas Unidades Municipais de Saúde. Data: 18 de
março de 2024. Vigência: 12 Meses. Leonardo Caressato Capiteli. Prefeito Municipal.
TERMO DE CREDENCIAMENTO Nº.
015/2024 CHAMAMENTO PÚBLICO 006/2023
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 252/2023. OBJETO: CREDENCIAMENTO DE PESSOAS
FÍSICAS E JURÍDICAS PARA INTEGRAR CADASTRO DE PRESTADORES DE SERVIÇOS
MÉDICOS NOS SETORES ABRANGIDOS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE
SERRANA/SP, TAIS COMO NAS UNIDADES VINCULADAS À ÁREA DE ATENÇÃO PRIMÁRIA
EM SAÚDE, NO CENTRO DE ESPECIALIDADES MÉDICAS (POLICLÍNICA), NA UNIDADE DE
PRONTO
ATENDIMENTO,
AMBULATÓRIO
DE
SAÚDE
MENTAL
E
VIGILÂNCIA
EPIDEMIOLÓGICA, ASSIM COMO EM OUTRAS UNIDADES E ÁREAS DE ATENDIMENTO
MÉDICO SOB RESPONSABILIDADE DA PREFEITURA DE SERRANA. CREDENCIADA: BRUNA
FONSECA SILVA SERVIÇOS MÉDICOS LTDA, CNPJ nº. 54.288.488/0001-23, através da
médica BRUNA FONSECA SILVA, CRM/UF nº 199.085/SP, especialidade CLÍNICA GERAL e
PSIQUIATRIA, na
Unidade de
Pronto Atendimento
(UPA) e
Unidade Centro
de
Especialidades Médicas, atendendo aos usuários do Sistema Único de Saúde SUS. Valor:
R$ 120,00 (cento e vinte reais) por hora Clínico Geral, na Unidade de Pronto
Atendimento (UPA) e R$ 145,00 (cento e quarenta e cinco reais) por hora Médico
Especialista Psiquiatra, no Ambulatório de Saúde Mental. Data: 18 de março de 2024.
Vigência: 12 Meses. Leonardo Caressato Capiteli. Prefeito Municipal.
TERMO DE CREDENCIAMENTO Nº.
016/2024 CHAMAMENTO PÚBLICO 006/2023
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 252/2023. OBJETO: CREDENCIAMENTO DE PESSOAS
FÍSICAS E JURÍDICAS PARA INTEGRAR CADASTRO DE PRESTADORES DE SERVIÇOS
MÉDICOS NOS SETORES ABRANGIDOS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE
SERRANA/SP, TAIS COMO NAS UNIDADES VINCULADAS À ÁREA DE ATENÇÃO PRIMÁRIA
EM SAÚDE, NO CENTRO DE ESPECIALIDADES MÉDICAS (POLICLÍNICA), NA UNIDADE DE
PRONTO
ATENDIMENTO,
AMBULATÓRIO
DE
SAÚDE
MENTAL
E
VIGILÂNCIA
EPIDEMIOLÓGICA, ASSIM COMO EM OUTRAS UNIDADES E ÁREAS DE ATENDIMENTO
MÉDICO SOB
RESPONSABILIDADE DA
PREFEITURA DE
SERRANA. CREDENCIADA:
ANGELICA ALE SERVIÇOS MÉDICOS LTDA, CNPJ nº. 37.998.725/0001-20, através da
médica ANGELICA ALE DOMINGUES, CRM/SP nº 213.706/SP, especialidade CLÍNICA
GERAL e DERMATOLOGIA, na Unidade de Pronto Atendimento (UPA) e Unidade Centro
de Especialidades Médicas, atendendo aos usuários do Sistema Único de Saúde SUS.
Valor: R$ 120,00 (cento e vinte reais) por hora Clínico Geral, na Unidade de Pronto
Atendimento (UPA) e R$ 130,00 (cento e trinta reais) por hora Médico Especialista
Dermatologista, nas Unidades Municipais de Saúde. Data: 18 de março de 2024.
Vigência: 12 Meses. Leonardo Caressato Capiteli. Prefeito Municipal.
TERMO DE CREDENCIAMENTO Nº.
017/2024 CHAMAMENTO PÚBLICO 006/2023
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 252/2023. OBJETO: CREDENCIAMENTO DE PESSOAS
FÍSICAS E JURÍDICAS PARA INTEGRAR CADASTRO DE PRESTADORES DE SERVIÇOS
MÉDICOS NOS SETORES ABRANGIDOS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE
SERRANA/SP, TAIS COMO NAS UNIDADES VINCULADAS À ÁREA DE ATENÇÃO PRIMÁRIA
EM SAÚDE, NO CENTRO DE ESPECIALIDADES MÉDICAS (POLICLÍNICA), NA UNIDADE DE
PRONTO
ATENDIMENTO,
AMBULATÓRIO
DE
SAÚDE
MENTAL
E
VIGILÂNCIA
EPIDEMIOLÓGICA, ASSIM COMO EM OUTRAS UNIDADES E ÁREAS DE ATENDIMENTO
MÉDICO SOB RESPONSABILIDADE DA PREFEITURA DE SERRANA. CREDENCIADA: LETICIA
PAGNANO LTDA, CNPJ nº. 48.702.663/0001-84, através da médica LETICIA DOS SANTOS
PAGNANO, CRM/UF nº 238454/SP, especialidade CLÍNICA GERAL e DERMATOLOGIA, na
Unidade de Pronto Atendimento (UPA) e Unidade Centro de Especialidades Médicas,
atendendo aos usuários do Sistema Único de Saúde SUS. Valor: especialidade CLÍNICA
GERAL e MÉDICA ESTRATÉGIA DE SAÚDE
DA FAMÍLIA, na Unidade de Pronto
Atendimento (UPA) e Unidade Centro de Especialidades Médicas, atendendo aos
usuários do Sistema Único de Saúde SUS. Valor: R$ 120,00 (cento e vinte reais) por
hora Clínico Geral, na Unidade de Pronto Atendimento (UPA) e R$ 130,00 (cento e
trinta reais) por hora Médica Estratégia de Saúde da Família, nas Unidades Municipais
de Saúde. Data: 18 de março de 2024. Vigência: 12 Meses. Leonardo Caressato
Capiteli. Prefeito Municipal.
TERMO DE CREDENCIAMENTO Nº.
018/2024 CHAMAMENTO PÚBLICO 006/2023
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 252/2023. OBJETO: CREDENCIAMENTO DE PESSOAS
FÍSICAS E JURÍDICAS PARA INTEGRAR CADASTRO DE PRESTADORES DE SERVIÇOS
MÉDICOS NOS SETORES ABRANGIDOS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE
SERRANA/SP, TAIS COMO NAS UNIDADES VINCULADAS À ÁREA DE ATENÇÃO PRIMÁRIA
EM SAÚDE, NO CENTRO DE ESPECIALIDADES MÉDICAS (POLICLÍNICA), NA UNIDADE DE
PRONTO
ATENDIMENTO,
AMBULATÓRIO
DE
SAÚDE
MENTAL
E
VIGILÂNCIA
EPIDEMIOLÓGICA, ASSIM COMO EM OUTRAS UNIDADES E ÁREAS DE ATENDIMENTO
MÉDICO SOB RESPONSABILIDADE DA PREFEITURA DE SERRANA. CREDENCIADA: CASTRO
SAUDE LTDA, CNPJ nº. 47.439.352/0001-01, através da médica JULIA MARIA DE CASTRO
FERREIRA, CRM/UF nº 96263/MG, especialidade CLÍNICA GERAL, na Unidade de Pronto
Atendimento (UPA) e Unidade Centro de Especialidades Médicas, atendendo aos
usuários do Sistema Único de Saúde SUS. Valor: R$ 120,00 (cento e vinte reais) por
hora Clínica Geral, na Unidade de Pronto Atendimento (UPA) e R$ 130,00 (cento e
trinta reais) por hora Especialista Médica Clínica, nas Unidades Municipais de Saúde.
Data: 03 de abril de 2024. Vigência: 12 Meses. Leonardo Caressato Capiteli. Prefeito
Municipal.
TERMO DE CREDENCIAMENTO Nº.
019/2024 CHAMAMENTO PÚBLDICO 006/2023
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 252/2023. OBJETO: CREDENCIAMENTO DE PESSOAS
FÍSICAS E JURÍDICAS PARA INTEGRAR CADASTRO DE PRESTADORES DE SERVIÇOS
MÉDICOS NOS SETORES ABRANGIDOS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE
SERRANA/SP, TAIS COMO NAS UNIDADES VINCULADAS À ÁREA DE ATENÇÃO PRIMÁRIA
EM SAÚDE, NO CENTRO DE ESPECIALIDADES MÉDICAS (POLICLÍNICA), NA UNIDADE DE
PRONTO
ATENDIMENTO,
AMBULATÓRIO
DE
SAÚDE
MENTAL
E
VIGILÂNCIA
EPIDEMIOLÓGICA, ASSIM COMO EM OUTRAS UNIDADES E ÁREAS DE ATENDIMENTO
MÉDICO SOB RESPONSABILIDADE DA PREFEITURA DE SERRANA. CREDENCIADA: VICTOR
HUGO CORDEIRO RIBEIRO EIRELI, CNPJ nº. 37.197.272/0001-33, através do médico
VICTOR HUGO CORDEIRO RIBEIRO, CRM/UF nº 213691/SP, especialidade CLÍNICA GERAL
e ORDOPEDIA, na Unidade de Pronto Atendimento (UPA) e Unidade Centro de
Especialidades Médicas, atendendo aos usuários do Sistema Único de Saúde SUS. Valor:
R$ 120,00 (cento e vinte reais) por hora Clínico Geral, na Unidade de Pronto
Atendimento (UPA) e R$ 130,00 (cento e trinta reais) por hora Especialista Médica
Ortopedista, nas Unidades Municipais de Saúde. Data: 03 de abril de 2024. Vigência:
12 Meses. Leonardo Caressato Capiteli. Prefeito Municipal.
TERMO DE CREDENCIAMENTO Nº. 020/2024 CHAMAMENTO PÚBLICO 006/2023 PROCESSO
ADMINISTRATIVO Nº 252/2023. OBJETO: CREDENCIAMENTO DE PESSOAS FÍSICAS E JURÍDICAS
PARA INTEGRAR CADASTRO DE PRESTADORES DE SERVIÇOS MÉDICOS NOS SETORES
ABRANGIDOS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE SERRANA/SP, TAIS COMO NAS
UNIDADES VINCULADAS À ÁREA DE ATENÇÃO PRIMÁRIA EM SAÚDE, NO CENTRO DE
ESPECIALIDADES MÉDICAS (POLICLÍNICA), NA UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO,
AMBULATÓRIO DE SAÚDE MENTAL E VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA, ASSIM COMO EM OUTRAS
UNIDADES E ÁREAS DE ATENDIMENTO MÉDICO SOB RESPONSABILIDADE DA PREFEITURA DE
SERRANA. CREDENCIADA: CF SAÚDE LTDA, CNPJ nº. 48.984.340/0001-20, através da médica
CAMILLA CUNHA FELTEN, CRM/UF nº 239871/SP, especialidade CLÍNICA GERAL, na Unidade de
Pronto Atendimento (UPA) e Unidade Centro de Especialidades Médicas, atendendo aos
usuários do Sistema Único de Saúde SUS. Valor: R$ 120,00 (cento e vinte reais) por hora Clínico
Geral, na Unidade de Pronto Atendimento (UPA) e R$ 130,00 (cento e trinta reais) por hora
Especialista Médica Clínica, nas Unidades Municipais de Saúde. Data: 03 de abril de 2024.
Vigência: 12 Meses. Leonardo Caressato Capiteli. Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE TABOÃO DA SERRA
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO
Contratante: P.M.T.S. Contratada: RM Empreendimentos Eireli. Objeto Resumido: Prestação
de serviços contínuos de manutenção e operação integrada do sistema de iluminação
pública (IP) do município de Taboão da Serra. Finalidade: renovar vigência, 12 meses, de
15/03/24 a 14/03/25 e execução 12 meses, de 17/03/24 a 14/03/25; para esta renovação
o anual estimado será R$ 7.978.850,84 com reajuste autorizado de 4,62%, conforme
justificado pela secretaria de obras, órgão gestor. Licitação: Concorrência Pública Nº P-
003/22. Assinatura: 08/03/24
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
EXTRATO
DO
1º
ADITIVO
CONTRATUAL.
Contratante:
P.M.T.S.
Contratada:
RJ
EMPREENDIMENTOS ESPORTIVOS LTDA. OBJETO RESUMIDO: Instalação de Gramada
Sintético no Campo do Jardim Guaciara e Reforma em Vestiários, na Estrada das Olarias,
519 - Jd. Triangulo. Finalidade: Aditar o Contrato Original, para Ajustes na Planilha, sem
Acréscimo de Valor; Prorrogar Vigência, 130 dias, De 29/06/24 a 05/11/24 e Execução 90
dias, De 01/05/24 a 29/07/24, Conforme Justificado pela Secretaria de Obras, Órgão
Gestor- Licitação: Tomada de Preços Nº T - 006/23-Assinatura:03/04/24. Wagner Luiz
Eckstein Júnior-Secretário de Administração
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
EXTRATO DO
2º ADITIVO CONTRATUAL.
Contratante: P.M.T.S.
Contratada: MM
ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA. OBJETO RESUMIDO: Reforma das Quadras do Emef
Prof. Ana Mafalda Barbosa de Carvalho, Quadra do CSU e Quadra do Jd. Saporito, nos
Seguintes Endereços: 1 - Rua Gabriel de Paula, 485 - Pq. São Joaquim; 2 - Estr. Benedito
Cesário de Oliveira, 1879 - Pq. Pinheiros e 3 - Rua Mal. Floriano Peixoto, 242 - Jd. Saporito.
Finalidade: Prorrogar Vigência, 44 Dias, de 17/05/24 a 30/06/24 e Execução 45 Dias, de
08/02/24 a 23/03/24, Conforme Justificado pela Secretaria de Obras, Órgão Gestor -
Licitação: Tomada de Preços Nº T-012/22- Assinatura:08/02/24. Wagner Luiz Eckstein
Júnior-Secretário de Administração
EXTRATO DE CONTRATO
Contratante: P.M.T.S. Contratada: FABRITEC ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA .EPP.
OBJETO RESUMIDO: Execução de Escadas Hidráulicas na Rua Maria Karachaki Ferraz - Jd.
Três Irmãos. Vigência: 280 dias; De 28/03/24 até 01/01/25. Execução: 180 dias da Ordem
de Início Emitida pela Secretaria de Obras. Valor Global Contratado: R$357.001,39 -
Licitação: Tomada de Preços Nº T - 002/19 - Assinatura: 28/03/24. Wagner Luiz Eckstein
Júnior-Secretário de Administração e Tecnologia
EXTRATO DE CONTRATO
Contratante: P.M.T.S. Contratada: FABRITEC ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA .EPP.
OBJETO RESUMIDO: Contenção de Encosta na Rua Benedita Aparecida Nogueira, Defronte
ao Número 18 no Jd. Mte. Alegre. Vigência: 250 dias. De 03/04/24 até 08/12/24. Execução:
150 dias da Ordem de Início Emitida pela Secretaria de Obras. Valor Global Contratado: R$
301.527,80 - Licitação: Tomada de Preços Nº T - 018/23 - Assinatura: 03/04/24. Wagner
Luiz Eckstein Júnior-Secretário de Administração e Tecnologia
PREFEITURA MUNICIPAL DE URUPÊS
AVISO DE ALTERAÇÃO
CREDENCIAMENTO Nº 1/2024
Processo Administrativo nº 77/2024.
A Prefeitura do Município de Urupês torna pública a retificação do Edital e
reabertura do prazo do Credenciamento em epígrafe, cujo objeto é o Credenciamento para
a contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de administração,
gerenciamento, emissão, distribuição e fornecimento de documentos de legitimação, na
forma de cartão eletrônico, magnético ou similar tecnologia, com a finalidade ser utilizado
pelos servidos Municipais e da Fundação de Ensino Chafik Saab, para uso de auxílio
alimentação, conforme especificações constantes do Edital Retificado. A abertura da sessão
pública fica remarcada para o dia 8/5/2024 (quarta-feira), às 9h (nove horas - horário de
Brasília/DF),
no
sítio
eletrônico
oficial
do
Município
de
Urupês:
http://transparencia.urupes.sp.gov.br:5656/comprasedital/. O texto integral do referido
Edital retificado poderá ser lido e obtido no Setor de Licitações da Prefeitura, situado na
Rua Gustavo Martins Cerqueira, nº 463, Saguão 2, Centro, em Urupês/SP, nos dias úteis, de
segunda a sexta-feira, no horário das 8h às 11h e das 13h às 17h, bem como no endereço
eletrônico: www.urupes.sp.gov.br\licitacoes. Quaisquer informações poderão ser obtidas
pelo telefone: (17) 3552-1144 ou pelo e-mail: licitacoes@urupes.sp.gov.br.
Urupês, 18 de abril de 2024.
ALCEMIR CASSIO GREGGIO
Prefeito
ESTADO DE SERGIPE
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACAJU
EMPRESA MUNICIPAL DE OBRAS E URBANIZAÇÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: 3º Aditivo ao Contrato 99.003/2023-O, Contratante EMPRESA MUNICIPAL DE
OBRAS E URBANIZAÇÃO-EMURB, Contratada CONSTRUTORA SOL E EMPREENDIMENTOS
LTDA, Objeto: Ficam acrescidos mais 90(noventa) dias de prazo da Execução e da Vigência
do presente contrato, ao inicial avençado, a partir do dia subsequente ao vencido, referente
a Complementação, Fornecimento e Instalação de Mobiliários Urbanos Tipo Abrigos e
Totens nas Paradas de Ônibus, em diversos locais da Cidade de Aracaju/SE, recursos do
Convênio nº. 101/2015 - SEPLOG/EMURB e Contrato 0472454-69/2017(CPAC) Contrato de
Financiamento nº. 411704-04/2014 - CAIXA/PMA - Programa Pró - Transporte).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: 4º Aditivo ao Contrato 99.003/2023-O, Contratante EMPRESA MUNICIPAL DE OBRAS
E URBANIZAÇÃO-EMURB, Contratada CONSTRUTORA SOL E EMPREENDIMENTOS LTDA,
Objeto: 1. Ficam alteradas as especificações constantes da Planilha Orçamentária Original do
Contrato, com Acréscimo no valor de R$ 1.476.421,07 (um milhão quatrocentos e setenta e
seis mil quatrocentos e vinte e um reais e sete centavos), 2. Com a alteração no item 1.
Citado acima, o presente contrato passa a ser de R$ 8.876.386,47 (oito milhões oitocentos
setenta e seis mil trezentos e oitenta e seis reais e quarenta e sete centavos), referente a
Complementação, Fornecimento e Instalação de Mobiliários Urbanos Tipo Abrigos e Totens
nas Paradas de Ônibus, em diversos locais da Cidade de Aracaju/SE, recursos do Convênio
nº.
101/2015 -
SEPLOG/EMURB
e
Contrato 0472454-69/2017(CPAC)
Contrato
de
Financiamento nº. 411704-04/2014 - CAIXA/PMA - Programa Pró - Transporte).
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