DOU 19/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 76, sexta-feira, 19 de abril de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO SIMÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 1/2024
Processo nº 44/2024
Objeto - Contratação de empresa para prestação de serviço de pavimentação e
drenagem das águas pluviais.
O recebimento das propostas será a partir do dia 23 de abril de 2024 às 08:00h
e o encerramento do recebimento será dia 29 de maio de 2024 às 08:30h. A abertura da
disputa será às 09:00h do dia 29 de maio de 2024.
O Edital na integra, está disponível na página -www.saosimao.sp.gov.br, no link
Licitação. Informações pelo telefone (16) 3984 9070.
São Simão, 19 de abril de 2024.
MARCOS DANIEL BONAGAMBA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRANA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2024
Processo nº. 026/2024
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAIS PARA DESENVOLVIMENTO DE OFICINAS
DE MUSICALIZAÇÃO PARA OS ALUNOS MATRICULADOS NA ESCOLA EM TEMPO INTEGRAL
ELIZABETH SAHÃO E ALUNOS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SERRANA/SP.
Após o curso legal do respectivo processo e, finalmente, após a desistência de
recursos (conforme registro em ata), HOMOLOGO o respectivo Processo de Licitação,
modalidade Pregão Eletrônico nº. 004/2024 e o julgamento proferido pelo Pregoeiro e
equipe de apoio segundo o qual o OBJETO LICITADO FOI ADJUDICADO Aos proponentes: a)
PEDRO CARLOS FERNANDES 34456661801, CNPJ Nº 29.863.670/0001-13, Valor Global por
lote, LOTE 01 R$ 78.990,00. Assim sendo, RATIFICO o respectivo julgamento proferido pelo
Pregoeiro. HOMOLOGANDO o presente processo de Pregão Eletrônico Desde já, fica o
representante legal da empresa supracitada, INTIMADO a comparecer nesta Prefeitura
Municipal, no prazo máximo de 05 (cinco) dias úteis a contar da data da publicação deste
Edital de Homologação na Imprensa Oficial do Estado - DOE / SP - Executivo I - Diário dos
Municípios, para a celebração do respectivo Contrato.
Serrana/SP, 15 de abril de 2024.
LEONARDO CARESSATO CAPITELI
Prefeito
DESPACHO DE 15 DE ABRIL DE 2024
R AT I F I C AÇ ÃO
REFERENTE: CHAMAMENTO PÚBLICO Nº. 006/2023 CREDENCIAMENTO DE PESSOAS FÍSICAS
E JURÍDICAS PARA INTEGRAR CADASTRO DE PRESTADORES DE SERVIÇOS MÉDICOS NOS
SETORES ABRANGIDOS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE SERRANA/SP, TAIS
COMO: NAS UNIDADES VINCULADAS À ÁREA DE ATENÇÃO PRIMÁRIA EM SAÚDE, NO
CENTRO DE ESPECIALIDADES MÉDICAS (POLICLÍNICA), NA UNIDADE DE PRONTO
ATENDIMENTO, AMBULATÓRIO DE SAÚDE MENTAL E VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA, ASSIM
COMO
EM
OUTRAS
UNIDADES
E
ÁREAS
DE
ATENDIMENTO
MÉDICO
SOB
RESPONSABILIDADE DA PREFEITURA DE SERRANA.
Tendo-se em vista o julgamento proferido pela Comissão Permanente de
Licitações declarando os habilitados para o credenciamento, e o parecer exarado da
Assessoria Jurídica, o qual reconhece a Inexigibilidade de Licitação para as referidas
contratações, bem como, todos os documentos contidos no respectivo processo
administrativo, RATIFICO a presente contratação por CHAMAMENTO PÚBLICO, registrada
sob o nº. 006/2023, PROCESSO ADMINISTRATIVO nº 252/2023, EDITAL nº 187/2023, com
fundamento no artigo 25 c/c artigo 26 da Lei Federal nº. 8666/93 e suas alterações,
HOMOLOGANDO este processo, para a contratação de profissional de serviços médicos
sendo: MASM SERVIÇOS EM SAÚDE LTDA, através do médico MURILO AUGUSTO SANTOS
MACHADO, CRM/UF nº 237645/SP, especialidades CLÍNICO GERAL e MÉDICO CLÍNICO, na
Unidade de Pronto Atendimento (UPA) e nas Unidades Municipais de Saúde. BIANCA DE
OLIVEIRA MUNIZ EPP, CNPJ nº. 35.984.083/0001-85, através da médica BIANCA DE
OLIVEIRA MUNIZ, CRM/UF nº 217910/SP, especialidades CLÍNICA GERAL e MÉDICA CLÍNICA,
na Unidade de Pronto Atendimento (UPA) e nas Unidades Municipais de Saúde. DI EG O
AUGUSTO GUARDABAXO SIQUEIRA ME, CNPJ nº. 24.665.193/0001-68, através do médico
DIEGO AUGUSTO GUARDABAXO SIQUEIRA, CRM/UF nº 177556/SP, especialidades CL Í N I CO
GERAL e MÉDICO PSIQUIATRA, na Unidade de Pronto Atendimento (UPA) e no Ambulatório
de Saúde Mental. Estando os mesmos convocados para assinatura dos Termos de
Credenciamento no prazo máximo de 05 (cinco) dias úteis a contar desta publicação.
LEONARDO CARESSATO CAPITELI
Prefeito
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2024
PROCESSO Nº 039/2024 EDITAL Nº 011/2024.
OBJETO CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE RECURSOS
HUMANOS PARA IMPLEMENTAÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO PROJETO CENTRO DE
FORMAÇÃO ESPORTIVA DE FUTEBOL COABY CITY, CONFORME RECURSO FEDERAL PROPOSTA:
048760/2023. Data/Horário 09:00 horas (Horário de Brasília) do dia 30 de abril de 2024, no site
www.bll.org.br (Bolsa de Licitações e Leilões). O Edital estará disponível no www.bll.org.br
(Bolsa de Licitações e Leilões) e no site da prefeitura www.serrana.sp.gov.br ou pessoalmente
no Paço Municipal à Rua Tancredo de Almeida Neves, nº 176 (Departamento de Licitações)
Serrana-SP. Melhores informações poderão ser obtidas através do telefone (16) 3489-2801 e
(16) 3489-2802.
Serrana, 8 de abril de 2024.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2024
PROCESSO Nº 046/2024 EDITAL Nº 013/2024.
OBJETO CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE RECURSOS
HUMANOS PARA IMPLEMENTAÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO PROJETO NUCLEO ESPORTIVO
DE FUTSAL CONFORME PROPOSTA 046036/2023 CONVÊNIO 944458/2023. Data/Horário 14:00
horas (Horário de Brasília) do dia 30 de abril de 2024, no site www.bll.org.br (Bolsa de
Licitações e Leilões). O Edital estará disponível no www.bll.org.br (Bolsa de Licitações e Leilões)
e no site da prefeitura www.serrana.sp.gov.br ou pessoalmente no Paço Municipal à Rua
Tancredo de Almeida Neves, nº 176 (Departamento de Licitações) Serrana-SP. Melhores
informações poderão ser obtidas através do telefone (16) 3489-2801 e (16) 3489-2802.
Serrana, 15 de abril de 2024.
LEONARDO CARESSATO CAPITELI
Prefeito
EXTRATOS DE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS
ATA DETENTORA Nº 010/2024 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 129/2023 - PROCESSO Nº
211/2023 - OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE CARNES, FRIOS,
LEGUMES E OUTROS PERECÍVEIS, COM ENTREGA DE FORMA PARCELADA PELO PERÍODO
DE 12 (DOZE) MESES - EMPRESA CONTRATADA: DISTRIBUIDORA NANCY LTDA, CNPJ do
MF sob nº. 00.024.415/0001-03 - VALOR TOTAL REGISTRADO R$ 424.880,00
(quatrocentos e vinte e quatro mil oitocentos e oitenta reais) - VIGÊNCIA: 12 (DOZE)
meses. Data:
20 de março de
2024. Leonardo Caressato Capiteli
- Prefeito
Municipal.
ATA DETENTORA Nº 011/2024 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 129/2023 - PROCESSO Nº
211/2023 - OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE CARNES, FRIOS,
LEGUMES E OUTROS PERECÍVEIS, COM ENTREGA DE FORMA PARCELADA PELO PERÍODO
DE 12 (DOZE) MESES - EMPRESA CONTRATADA: CENTROESTE CARNES E DERIVADOS
LTDA, CNPJ do MF sob nº. 03.802.108/0001-96. VALOR REGISTRADO R$ 1.016.060,00
(um milhão dezesseis mil e sessenta reais). VIGÊNCIA: 12 (DOZE) meses. Data: 20 de
março de 2024. Leonardo Caressato Capiteli - Prefeito Municipal.
ATA DETENTORA Nº 012/2024 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 129/2023 - PROCESSO Nº
211/2023 - OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE CARNES, FRIOS,
LEGUMES E OUTROS PERECÍVEIS, COM ENTREGA DE FORMA PARCELADA PELO PERÍODO
DE 12 (DOZE) MESES - EMPRESA CONTRATADA: FRIGOBOI COMÉRCIO DE CARNES LTDA,
CNPJ do MF sob nº. 58.302.506/0001-35. VALOR REGISTRADO R$ 213.200,00 (duzentos
e treze mil e duzentos reais). VIGÊNCIA: 12 (DOZE) meses. Data: 20 de março de 2024.
Leonardo Caressato Capiteli - Prefeito Municipal.
ATA DETENTORA Nº 013/2024 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 129/2023 - PROCESSO Nº
211/2023 - OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE CARNES, FRIOS,
LEGUMES E OUTROS PERECÍVEIS, COM ENTREGA DE FORMA PARCELADA PELO PERÍODO
DE 12 (DOZE) MESES - EMPRESA CONTRATADA: VIDABRAS COMERCIAL DO BRASIL
EIRELI, CNPJ do MF sob nº. 15.403.734/0001-99. VALOR REGISTRADO R$ 344.830,00
(trezentos e quarenta e quatro mil oitocentos e trinta reais). VIGÊNCIA: 12 ( D OZ E )
meses. Data:
20 de março de
2024. Leonardo Caressato Capiteli
- Prefeito
Municipal.
ATA DETENTORA Nº 014/2024 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 129/2023 - PROCESSO Nº
211/2023 - OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE CARNES, FRIOS,
LEGUMES E OUTROS PERECÍVEIS, COM ENTREGA DE FORMA PARCELADA PELO PERÍODO
DE 12 (DOZE) MESES - EMPRESA CONTRATADA: ALIMENTAR DISTRIBUIDORA DE CARNES
E FRIOS EIRELI, CNPJ do MF sob nº. 07.612.306/0001-48. VALOR REGISTRADO R$
156.000,00 (cento e cinquenta e seis mil reais). VIGÊNCIA: 12 (DOZE) meses. Data: 20
de março de 2024. Leonardo Caressato Capiteli - Prefeito Municipal.
ATA DETENTORA Nº 015/2024 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 129/2023 - PROCESSO Nº
211/2023 - OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE CARNES, FRIOS,
LEGUMES E OUTROS PERECÍVEIS, COM ENTREGA DE FORMA PARCELADA PELO PERÍODO
DE 12 (DOZE) MESES - EMPRESA CONTRATADA: GERADI E CIA LTDA, CNPJ do MF sob
nº. 01.337.192/0001-99. VALOR REGISTRADO R$ 182.958,00 (cento e oitenta e dois mil
novecentos e cinquenta e oito reais). VIGÊNCIA: 12 (DOZE) meses. Data: 20 de março
de 2024. Leonardo Caressato Capiteli - Prefeito Municipal.
ATA DETENTORA Nº 016/2024 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 129/2023 - PROCESSO Nº
211/2023 - OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE CARNES, FRIOS,
LEGUMES E OUTROS PERECÍVEIS, COM ENTREGA DE FORMA PARCELADA PELO PERÍODO
DE 12 (DOZE) MESES - EMPRESA CONTRATADA: FRUTTI MAIS COMERCIO DE BEBIDAS E
ALIMENTOS EIRELI, CNPJ do MF sob nº. 32.263.548/0001-10. VALOR REGISTRADO R$
239.750,00 (duzentos e trinta e nove mil setecentos e cinquenta reais). VIGÊNCIA: 12
(DOZE) meses. Data: 20 de março de 2024. Leonardo Caressato Capiteli - Prefeito
Municipal.
ATA DETENTORA Nº 017/2024 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 129/2023 - PROCESSO Nº
211/2023 - OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE CARNES, FRIOS,
LEGUMES E OUTROS PERECÍVEIS, COM ENTREGA DE FORMA PARCELADA PELO PERÍODO
DE 12 (DOZE) MESES - EMPRESA CONTRATADA: NUTRICIONALE COMERCIO DE
ALIMENTOS LTDA, CNPJ do MF sob nº. 08.528.442/0001-17. VALOR REGISTRADO R$
69.045,00 (sessenta e nove mil e quarenta e cinco reais). VIGÊNCIA: 12 (DOZE) meses.
Data: 20 de março de 2024. Leonardo Caressato Capiteli - Prefeito Municipal.
ATA DETENTORA Nº 018/2024 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 129/2023 - PROCESSO Nº
211/2023 - OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE CARNES, FRIOS,
LEGUMES E OUTROS PERECÍVEIS, COM ENTREGA DE FORMA PARCELADA PELO PERÍODO
DE 12 (DOZE) MESES - EMPRESA CONTRATADA: CACO COMERCIAL DE FRUTAS LTDA,
CNPJ do MF sob nº. 60.795.978/0002-08. VALOR REGISTRADO R$ 88.500,00 (oitenta e
oito mil e quinhentos reais). VIGÊNCIA: 12 (DOZE) meses. Data: 20 de março de 2024.
Leonardo Caressato Capiteli - Prefeito Municipal.
2º TERMO DE ADITAMENTO DE CONTRATO Nº 266/2023 TOMADA DE PREÇOS Nº
020/2023 PROCESSO Nº 233/2023. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZA DA
PARA TERMINAR A REFORMA E CONSTRUÇÃO DAS 3 SALAS E AULA, 2 BANHEIROS E
CORREDOR NA EMEF PROFª MARIA CELINA WALTER DE ASSIS, CONFORME DESCRITO
NESTE INSTRUMENTO CONTRATUAL. EMPRESA CONTRATADA: G.K. CONSTRUTORA EIRELI,
CNPJ do
MF sob nº.
33.130.765/0001-03. O
prazo de vigência
contratual fica
prorrogado por 01 (um) mês, iniciando-se em 11/03/2024 e finalizando em 10/04/2024,
alterando-se, a cláusula oitava, do contrato administrativo originário. Data: 08 de março
de 2024. Leonardo Caressato Capiteli. Prefeito Municipal.
TERMO DE RESCISÃO AMIGÁVEL DO CONTRATO Nº 242/2023 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº
126/2023 - PROCESSO Nº 204/2023 - EDITAL Nº 150/2023. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE
EMPRESA ESPECIALIZADA PARA
OFICINA DE TRABALHOS MANUAIS,
QUE SERÁ
ULTILIZADA NO PROJETO CAIS. EMPRESA CONTRATADA: 51.567.85 PRISCILA TOME, CNPJ
do MF sob nº. 51.567.895/0001-81 . As partes acordam em rescindir integralmente o
Contrato Administrativo nº. 242/2023, celebrado em 07 de novembro de 2023, oriundo
do processo licitatório realizado na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 126/2023 -
PROCESSO Nº 204/2023, a partir da presente data, quitando-se mutuamente as
obrigações pactuadas no referido instrumento, para nada mais reclamar, uma de outra,
seja a que título for, sem exceção. Data: 08 de março de 2024. Leonardo Caressato
Capiteli. Prefeito Municipal
CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 018/2024 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 001/2024 -
PROCESSO Nº 007/2024. OBJETO: AQUISIÇÃO DE OVOS DE PÁSCOA DE CHOCOLATE AO
LEITE PARA COMEMORAÇÕES DE CUNHO CULTURAL, conforme Termo de Referência e
exigências estabelecidas
neste Edital. EMPRESA CONTRATADA:
CACAU MORENO
INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE CHOCOLATES LTDA, CNPJ/MF sob o nº. 13.429.655/0001-21.
Valor Total de R$ 101.250,00 (cento e um mil duzentos e cinquenta reais). Vigência: 02
(dois) meses -
data: 22 de março
de 2024 LEONARDO CARESSATO
CAPITELI .
Prefeito
EXTRATOS DE INTRUMENTOS CONTRATUAL
TERMO DE CREDENCIAMENTO Nº.
014/2024 CHAMAMENTO PÚBLICO 006/2023
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 252/2023. OBJETO: CREDENCIAMENTO DE PESSOAS
FÍSICAS E JURÍDICAS PARA INTEGRAR CADASTRO DE PRESTADORES DE SERVIÇOS
MÉDICOS NOS SETORES ABRANGIDOS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE
SERRANA/SP, TAIS COMO NAS UNIDADES VINCULADAS À ÁREA DE ATENÇÃO PRIMÁRIA
EM SAÚDE, NO CENTRO DE ESPECIALIDADES MÉDICAS (POLICLÍNICA), NA UNIDADE DE
PRONTO
ATENDIMENTO,
AMBULATÓRIO
DE
SAÚDE
MENTAL
E
VIGILÂNCIA
EPIDEMIOLÓGICA, ASSIM COMO EM OUTRAS UNIDADES E ÁREAS DE ATENDIMENTO
MÉDICO SOB RESPONSABILIDADE DA PREFEITURA DE SERRANA. CREDENCIADA: SARAH
MEDDICQUANTIC LTDA, CNPJ nº. 48.850.603/0001-09, através da médica SARAH J ES S I C A
DE MORAIS RODRIGUES, CRM/UF nº 238634/SP, especialidade CLÍNICA GERAL e
MÉDICA ESTRATÉGIA DE SAÚDE DA FAMÍLIA, na Unidade de Pronto Atendimento (UPA)