DOU 19/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024041900236
236
Nº 76, sexta-feira, 19 de abril de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 11/2024
A Empresa Municipal de Obras e Urbanização - EMURB - (Aracaju/SE), vinculada
a Secretaria Municipal da Infraestrutura - SEMINFRA vem, através deste, tornar pública, a
abertura do Procedimento Licitatório, sob a modalidade CONCORRÊNCIA ELETRONICA Nº.
11/2024, conduzida pela Comissão Permanente de Contratação, instituída pela Resolução
nº 006/2024 - GP/EMURB, conforme Memorando Autorizativo nº 40/2024, que tem como
Objeto a Execução de Serviços para a Implantação do Campo de Grama Sintética na Praça
Clodoaldo Alencar, no Bairro Grageru - Aracaju/SE. VALOR ESTIMADO: R$ 602.387,10
(Seiscentos e Dois Mil, Trezentos e Oitenta e Sete Reais e Dez Centavos). PRAZO DE
EXECUÇÃO: 120 (cento e vinte) dias. RECURSOS ORÇAMENTARIOS PREVISTOS: Órgão: 27
SEMINFRA, Unidade Orçamentária: 27301 EMURB, Função: 15 Urbanismo, SubFunção: 451
Infraestrutura Urbana, Programa: 0208 Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano de
Aracaju, Ação: 1054 Construção/Recuperação de Ruas, Ponte, viadutos, avenidas, praças e
Instalações de Equipamento de Proteção em Pontes, viadutos e Passarelas em Aracaju/SE,
Natureza de Despesa: 44905100 Obras e Instalações, SubElemento: 44905103 Obras e ou
edificações para Uso Comum do Povo, Fonte: 15000000 Recursos não Vinculados de
Impostos, SD 110/2024 e Emendas Impositivas: 195/2023 e 120/2024. REGÊNCIA LEGAL:
Normas Gerais estabelecidas pela Lei Federal nº. 14.133/2021, Regulamentada pelo
Decreto Municipal nº. 7.178/2023, e, demais legislações correlatas que não conflitarem nas
Cláusulas e condições descritas no Edital e seus Anexos, disponíveis a partir de 19/04/2024
nos sítios: www.licitanet.com.br e www.aracajucompras.se.gov.br ABERTURA DAS
PROPOSTAS:
06/05/2024. 
HORÁRIO:
09:30 
horas
(horário
de 
Brasília);
Local:
www.licitanet.com.br. INFORMAÇÕES: e-mail: emurb.cplo@aracaju.se.gov.br.
Aracaju-SE, 16 de abril de 2024.
MARIA LUCIMAR SILVA OLIVEIRA
Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 12/2024
A Empresa Municipal de Obras e Urbanização - EMURB - (Aracaju/SE), vinculada
a Secretaria Municipal da Infraestrutura - SEMINFRA vem, através deste, tornar pública, a
abertura do Procedimento Licitatório, sob a modalidade CONCORRÊNCIA ELETRONICA Nº.
12/2024, conduzida pela Comissão Permanente de Contratação, instituída pela Resolução
nº 006/2024 - GP/EMURB, conforme Memorando Autorizativo nº 34/2024, que tem como
Objeto a Execução de Serviços para o Recapeamento Asfáltico das Ruas "C" no Bairro
Industrial, José Isídio de Oliveira e Desportiva Sabasto no Bairro Santos Dumont, Francisco
Portugal e João Santana no Bairro Grageru e "15" no Bairro Lamarão - Aracaju/SE. VALOR
ESTIMADO: R$ 807.421,07 (Oitocentos e Sete Mil, Quatrocentos e Vinte e Um Reais e Sete
Centavos). PRAZO DE EXECUÇÃO: 30 (trinta) dias. RECURSOS ORÇAMENTARIOS PREVISTOS:
Órgão: 27 SEMINFRA, Unidade Orçamentária: 27301 EMURB, Função: 15 Urbanismo,
SubFunção: 451 Infraestrutura Urbana, Programa: 0208 Infraestrutura e Desenvolvimento
Urbano de Aracaju, Ação: 1054 Construção/Recuperação de Ruas, Ponte, viadutos,
avenidas, praças e Instalações de Equipamento de Proteção em Pontes, viadutos e
Passarelas em Aracaju/SE, Natureza de Despesa: 44905100 Obras e Instalações,
SubElemento: 44905103 Obras e ou edificações para Uso Comum do Povo, Fonte:
15000000 Recursos não Vinculados de Impostos, SD 92/2024 e Emenda Impositiva:
225/2024. REGÊNCIA LEGAL: Normas Gerais estabelecidas pela Lei Federal nº. 14.133/2021,
Regulamentada pelo Decreto Municipal nº. 7.178/2023, e, demais legislações correlatas
que não conflitarem nas Cláusulas e condições descritas no Edital e seus Anexos,
disponíveis 
a 
partir
de 
19/04/2024 
nos 
sítios:
www.licitanet.com.br 
e
www.aracajucompras.se.gov.br ABERTURA DAS PROPOSTAS: 06/05/2024. HORÁRIO: 11:00
horas 
(horário 
de 
Brasília);
Local: 
www.licitanet.com.br. 
INFORMAÇÕES: 
e-mail:
emurb.cplo@aracaju.se.gov.br.
Aracaju-SE, 16 de abril de 2024.
MARIA LUCIMAR SILVA OLIVEIRA
Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 13/2024
A Empresa Municipal de Obras e Urbanização - EMURB - (Aracaju/SE),
vinculada a Secretaria Municipal da Infraestrutura - SEMINFRA vem, através deste, tornar
pública, a abertura do Procedimento Licitatório, sob a modalidade CONCORRÊNCIA
ELETRONICA Nº.
13/2024, conduzida
pela Comissão
Permanente de
Contratação,
instituída pela Resolução nº 006/2024 - GP/EMURB, conforme Memorando Autorizativo
nº 41/2024, que tem como Objeto a Execução de Serviços para o Capeamento Asfáltico
da Rua Desembargador Gervásio Prata e Desembargador Evangelino Jose de Faro, no
Bairro Ponto Novo. VALOR ESTIMADO: R$ 189.668,19 (Cento e Oitenta e Nove Mil,
Seiscentos e Sessenta e Oito Reais e Dezenove Centavos). PRAZO DE EXECUÇÃO: 30
(trinta) dias. RECURSOS ORÇAMENTARIOS PREVISTOS: Órgão: 27 SEMINFRA, Unidade
Orçamentária: 27301 EMURB, Função: 15 Urbanismo, SubFunção: 451 Infraestrutura
Urbana, Programa: 0208 Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano de Aracaju, Ação:
1054 Construção/Recuperação de Ruas, Ponte, viadutos, avenidas, praças e Instalações
de Equipamento de Proteção em Pontes, viadutos e Passarelas em Aracaju/SE, Natureza
de Despesa: 44905100 Obras e Instalações, SubElemento: 44905103 Obras e ou
edificações para Uso Comum do Povo, Fonte: 15000000 Recursos não Vinculados de
Impostos, SD 115/2024 e Emenda Impositiva: 212/2024 - Decreto Municipal nº.
7.523/2024. REGÊNCIA LEGAL: Normas Gerais estabelecidas pela Lei Federal nº.
14.133/2021,
Regulamentada pelo
Decreto
Municipal
nº. 7.178/2023,
e,
demais
legislações correlatas que não conflitarem nas Cláusulas e condições descritas no Edital
e seus Anexos, disponíveis a partir de 19/04/2024 nos sítios: www.licitanet.com.br e
www.aracajucompras.se.gov.br ABERTURA DAS PROPOSTAS: 07/05/2024. HORÁRIO: 09:30
horas (horário de Brasília);
Local: www.licitanet.com.br. INFORMAÇÕES: e-mail:
emurb.cplo@aracaju.se.gov.br.
Aracaju-SE, 16 de abril de 2024.
MARIA LUCIMAR SILVA OLIVEIRA
Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 14/2024
A Empresa Municipal de Obras e Urbanização - EMURB - (Aracaju/SE), vinculada
a Secretaria Municipal da Infraestrutura - SEMINFRA vem, através deste, tornar pública, a
abertura do Procedimento Licitatório, sob a modalidade CONCORRÊNCIA ELETRONICA Nº.
14/2024, conduzida pela Comissão Permanente de Contratação, instituída pela Resolução
nº 006/2024 - GP/EMURB, conforme Memorando Autorizativo nº 42/2024, que tem como
Objeto a Execução de Serviços para o Capeamento Asfáltico das Ruas João Ferreira Lima,
no Bairro Olaria, "H" no Bairro São Conrado e Parteira Ana Maria Santos no Jardim
Centenário - Aracaju/SE. VALOR ESTIMADO: R$ 527.126,44 (Quinhentos e Vinte Mil, Cento
e Vinte e Seis Reais e Quarenta e Quatro Centavos). PRAZO DE EXECUÇÃO: 30 (trinta) dias.
RECURSOS ORÇAMENTARIOS PREVISTOS: Órgão: 27 SEMINFRA, Unidade Orçamentária:
27301 EMURB, Função: 15 Urbanismo, SubFunção: 451 Infraestrutura Urbana, Programa:
0208 
Infraestrutura
e 
Desenvolvimento
Urbano 
de
Aracaju, 
Ação:
1054
Construção/Recuperação de Ruas, Ponte, viadutos, avenidas, praças e Instalações de
Equipamento de Proteção em Pontes, viadutos e Passarelas em Aracaju/SE, Natureza de
Despesa: 44905100 Obras e Instalações, SubElementos: 44905103 - Obras e ou Ed i f i c a ç õ e s
para Uso Comum do Provo, 44905106 Instalações Incorporáveis ou Inerentes ao Imóvel,
Fonte: 15000000 Recursos não Vinculados de Impostos, SD 114/2024 e 116/2024 e
Emenda Impositiva: 124/2023 e 08/2024 - Decreto Municipal nº. 7.523/2024. R EG Ê N C I A
LEGAL: Normas Gerais estabelecidas pela Lei Federal nº. 14.133/2021, Regulamentada pelo
Decreto Municipal nº. 7.178/2023, e, demais legislações correlatas que não conflitarem nas
Cláusulas e condições descritas no Edital e seus Anexos, disponíveis a partir de 19/04/2024
nos sítios: www.licitanet.com.br e www.aracajucompras.se.gov.br ABERTURA DAS
PROPOSTAS:
07/05/2024. 
HORÁRIO:
11:00 
horas
(horário
de 
Brasília);
Local:
www.licitanet.com.br. INFORMAÇÕES: e-mail: emurb.cplo@aracaju.se.gov.br.
Aracaju-SE, 16 de abril de 2024.
MARIA LUCIMAR SILVA OLIVEIRA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE ESTÂNCIA
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 1/2023/SEME
PROCEDIMENTO
LICITATORIO: 
Concorrência
nº 
1/2023/SEME;
ORGAO
SOLICITANTE: Secretaria Municipal da Educacao; OBJETO: Contratacao de Empresa
Especializada para Execucao da Construcao da Escola Municipal Dr. Humberto da Silva
Ferreira, Localizada no
Porto do Mato, Zona de
Praia, Estancia-SE; RESULTADO:
Homologada; ITEM: 01; EMPRESA VENCEDORA: JPC Construcoes Incorporacoes e Locacoes
Eireli (CNPJ n. 05.108.674/0001-28); VALOR ADJUDICADO: R$ 2.352.027,80 (Dois milhoes,
trezentos e cinquenta e dois mil, vinte e sete reais e oitenta centavos); BASE LEGAL: Lei n.
8.666/93 e suas alteracoes; PARECER JURIDICO: n. 362/2023; PARECER TECNICO: n.
62/2024; DATA DA HOMOLOGAÇÃO: 11/04/2024.
Estancia-SE, 11 de abril de 2024.
EVERTON SANTOS SANTANA
Presidente da Comissao Especial Transitoria de Licitacao e Contratos
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGARTO
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 7/2024
O MUNICÍPIO DE LAGARTO, por meio do setor de Licitações, através do Agente
de Contratação designado pelo Decreto nº 1.050 de 02 de janeiro de 2024, de acordo com
a Lei nº 14.133 de 01 de abril de 2021, Lei Complementar nº 123 de 14 de dezembro de
2006, Lei Complementar nº 147 de 07 de agosto de 2014, PORTARIA CONJUNTA
MGI/MF/CGU Nº 33, DE 30 DE AGOSTO DE 2023, e as exigências estabelecidas neste Edital,
torna público, para conhecimento dos interessados, a realização de licitação, na
modalidade acima especificada, e mediante informações a seguir:
OBJETO:
Contratação
de
EMPRESA ESPECIALIZADA
EM
EXECUÇÃO
DOS
SERVIÇOS DE RECAPEAMENTO E PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA (CAUQ) EM DIVERSAS RUAS
NO MUNICIPIO DE LAGARTO, Estado do Sergipe. As despesas para execução dos serviços
serão por meio de Recurso Federal, Nº da Operação 1087359-01, Nº do SICONV
943628/2023, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e
seus anexos.
O certame será realizado através do site: www.licitanet.com.br, nas datas e
horários indicados a seguir:
Envio eletrônico das propostas: a partir das 09h00 (nove horas) do dia
18/04/2024 (dezoito de abril de dois mil e vinte e quatro).
Abertura das propostas: às 09h00 (nove horas) do dia 18/06/2024 (dezoito de
junho de dois de mil e vinte e quatro).
Início da sessão de disputa de preços: às 09h00 (nove horas e um minuto) do
dia 18/06/2024 (dezoito de junho de dois de mil e vinte e quatro).
VALOR ESTIMADO: R$ 2.823.000,64 (Dois milhões oitocentos e vinte e três mil
e sessenta e quatro centavos).
TIPO: MENOR PREÇO GLOBAL.
PRAZO DE EXECUÇÃO: 05 (cinco) meses.
VIGÊNCIA DA CONTRATAÇÃO: 12 (doze) meses.
DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: Unid. Orçamentária 02.26; Função: 15; Sub Função:
451; Programa: 0003; Ação: 1149; Natureza de Despesa: 44905100; Fonte de recurso:
17063110.
PARECER JURÍDICO: Nº 023/2024
BASE LEGAL: Decreto nº 1.050 de 02 de janeiro de 2024, de acordo com a Lei
nº 14.133 de 01 de abril de 2021, Lei Complementar nº 123 de 14 de dezembro de 2006,
Lei Complementar nº 147 de 07 de agosto de 2014, PORTARIA CONJUNTA MGI/MF/CGU Nº
33, DE 30 DE AGOSTO DE 2023, e demais legislação aplicável.
O Edital, e informações complementares, encontra-se à disposição dos
interessados, no site do município e na sala de licitações, situada à Praça Nossa Senhora
da Piedade, 13, Lagarto/SE, de Segunda-feira à Sexta-feira, em dias de expediente, no
horário das 08:00h às 13:00h, pelos telefones: Fone/Fax: (79) 3631-5377 /3631-9601 ou
através do e-mail:licitacao@lagarto.se.gov.br ou site: www.lagarto.se.gov.br licitação ou
www.licitanet.com.br
Lagarto - SE, 17 de abril de 2024.
ANDSON GOIS DANTAS
Agente de Contratação
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N° 3/2024 - SRP
A Comissão de Pregão do Fundo Municipal de Saúde Lagarto-SE, torna público,
para conhecimento de todos, a realização de licitação, na modalidade acima especificada,
e mediante informações a seguir: OBJETO: Registro de Preços para futuro e eventual
fornecimento parcelado de medicamentos manipulados, para atender as necessidades dos
usuários SUS do Município de Lagarto/SE, do Fundo Municipal de Saúde, conforme
especificações contidas no Anexo II, Termo de Referência. O certame será realizado através
do site www.licitanet.com.br, nas datas e horários indicados a seguir: Envio eletrônico das
propostas: a partir do dia 19/04/2024; Abertura das propostas: às 08h05 do dia
06/05/2024; Início da sessão de disputa de preços: às 08h30 do dia 06/05/2024 (seis de
maio de dois mil e vinte e quatro) TIPO: MENOR PREÇO ITEM. BASE LEGAL: Lei
14.133/2021, Decreto Municipal 1.046/2023, Decreto Municipal 1.054/2024, Lei
Complementar nº 123/2006 e alterações posteriores. PARECER JURÍDICO: Nº 03/2024. O
Edital, e informações complementares, encontra-se à disposição dos interessados, no site
do município e na sala de licitações, situada à Avenida Santo Antônio, S/N, Lagarto/SE, de
Segunda-feira à Sexta-feira, em dias de expediente, no horário das 08:00h às 13:00h, pelos
telefones: Fone/Fax: (79) 3631-1869 ou através do e-mail:licitacaosms@lagarto.se.gov.br
ou site: www.lagarto.se.gov.br licitação ou www.licitanet.com.br,
Lagarto - SE, 18 de abril de 2024.
AMANDA REGINA CARVALHO REIS BORGES
Pregoeira

                            

Fechar