DOU 19/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 76, sexta-feira, 19 de abril de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE LARANJEIRAS
R E T I F I C AÇÕ ES
No texto EXTRATO CONTRATO n° 35/2024, publicado no DOU do dia 1 de março
de 2024, página 356, seção 03, Onde se lê: VALOR GLOBAL: R$9.675.244,25(Nove milhões
seiscentos e setenta e cinco mil duzentos e quarenta e quatro reais e vinte e cinco
centavos). Leia-se: VALOR GLOBAL: R$9.675.244,05(Nove milhões seiscentos e setenta e
cinco mil duzentos e quarenta e quatro reais e cinco centavos)
No texto AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº
1/2023, publicado no DOU do dia 1 de março de 2024, página 356, seção 03. Onde se lê:
TORRE EMPREENDIMENTOS RURAL E CONSTRUÇÃO LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº
34.405.597/0001
76,
vencedora
do
certame
totalizando
um
valor
global
de
R$9.675.244,25(Nove milhões seiscentos e setenta e cinco mil duzentos e quarenta e
quatro reais e vinte e cinco centavos). Leia-se: TORRE EMPREENDIMENTOS RURAL E
CONSTRUÇÃO LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº34.405.597/0001-76, vencedora do certame
totalizando um valor global de R$9.675.244,05(Nove milhões seiscentos e setenta e cinco
mil duzentos e quarenta e quatro reais e cinco centavos).
ESTADO DO TOCANTINS
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALIANÇA DO TOCANTINS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024/FME - SRP
Repetição
O Fundo Municipal de Educação de Aliança do Tocantins - TO, no uso das
atribuições legais, torna público que houve retificação no edital e anexos, em razão da
necessidade de correções visando ampliação da disputa, de modo que o prazo inicialmente
estabelecido foi reaberto para o Pregão Eletrônico Nº 002/2024/FME, objetivando o
Registro de preço para eventual, futura e parcelada Aquisição de Materiais de Expediente.
Início e recebimento das propostas dia 22/04/2024, no site: https://bnc.org.br. Início da
sessão eletrônica dia 02/05/2024 às 09h00min, no Site: https://bnc.org.br. EDITAL: Poderá
ser retirado pelo site: http://www.alianca.to.gov.br, no site: https://bnc.org.br, ou
solicitado
pelo
E-mail:licitacaoalianca2021@gmail.com.
INFORMAÇÕES:
Telefone:
(063)3377-1262. (41) 3166 6868, WhatsApp: (42) 3026-4550.
Aliança do Tocantins - TO, 18 de abril de 2024.
SOLANGE SOARES DA SILVEIRA
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAGUACEMA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024 - SRP
O FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE ARAGUACEMA-TO, através da
Comissão Permanente de Licitação. A gestora do Fundo Municipal de Assistência Social de
Araguacema-TO, torna público o aviso de licitação do Processo Administrativo nº 622/2024
Pregão Eletrônico SRP nº 001/2024 cujo objeto: contratação de empresa para aquisição de
material permanente, para atender a demanda do Fundo Municipal de Assistência Social.
No sistema registro de preços.
O mesmo
ocorrerá na
Bolsa de
Licitações e
Leilões -
BLL: site:
www.bll.org.br.com, recebimento das propostas até as 08h00min do dia 02 de Maio de
2024, início da sessão de disputa de preços: às 08h30min do dia 02 de maio de 2024,
horário de Brasília, o edital e seus anexos se encontram na sede da licitação, e nos sites:
www.bll.org.br; http://www.araguacema.to.gov.br.
FABIOLA DIAS PEREIRA MORAES
Gestora do Fundo
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAGUAÇU
DESPACHO DE 18 DE ABRIL DE 2024
A Prefeitura Municipal de Araguaçu/TO, no uso regular de suas atribuições,
decide homologar o procedimento licitatório, tendo em vista o que consta dos presentes
autos e considerando a regularidade de todo o procedimento licitatório, em especial o
julgamento e a adjudicação procedidos pelo Pregoeiro, inserto nestes autos, bem como
Parecer Jurídico, RESOLVO, no uso de minhas atribuições legais, com fulcro nas disposições
contidas na Lei 14.133/2021 e modificações posteriores, HOMOLOGAR o procedimento
Auxiliar realizado na modalidade Dispensa Eletrônica Nº 002/2024, objetivando a
Contratação de Empresa especializada para o Fornecimento e Instalação de Reservatório
D'agua de 30.000 Litros, Metálico, Tipo Taça e Extensão do Sistema de Saneamento de
Água de Marilândia, Município de Araguaçu/TO, de acordo com projeto de engenharia, a
empresa M J DA SILVA EMPREENDIMENTOS LTDA, CNPJ nº 14.298.666/0001-82; vencedora
dos itens constantes do Edital nº 002/2024, pelo valor total de R$ 78.948,00 (Setenta e
oito mil novecentos e quarenta e oito reais).
JARBAS RIBEIRO IVO
Prefeito
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024
O Fundo Municipal de Educação de Araguaçu/TO, no uso regular de suas
atribuições, decide homologar o procedimento licitatório, tendo em vista o que consta dos
presentes autos e considerando a regularidade de todo o procedimento licitatório, em
especial o julgamento e a adjudicação procedidos pelo Pregoeiro, inserto nestes autos,
bem como Parecer Jurídico, RESOLVO, no uso das atribuições legais, com fulcro nas
disposições contidas na Lei 14.133/2021 e modificações posteriores, HOMOLOGAR o
procedimento licitatório realizado na modalidade de Pregão Eletrônico, objetivando o
Registro de Preço para futura e possível Contratação de Empresa para fornecer Material
Permanente Tipo Móveis e Eletrodomésticos em atendimento das necessidades das Escolas
Municipais e CEMEI visando a estruturação de salas de aula da Educação Básica e Infantil,
as empresas GMC COMERCIO DE ALIMENTOS, CNPJ nº 30.892.220/0001-38; DIRCEU
LONGO & CIA LTDA, CNPJ nº 92.823.764/0001-03; PRO - X DISTRIBUIDORA LTDA, CNPJ nº
47.550.877/0001-10; GO VENDAS ELETRONICAS EIRELI, CNPJ nº 36.521.392/0001-81; BEL
MICRO TECNOLOGIA S/A, CNPJ nº 71.052.559/0001-03; UP DISTRIBUIDORA COMERCIO DE,
CNPJ nº 30.557.253/0001-21; GRIEBLER E GRIEBLER LTDA, CNPJ nº 30.195.733/0001-90;
R2S TECNOLOGIA LTDA, CNPJ nº 45.297.485/0001-65; D PIRES NASCIMENTO, CNPJ nº
53.983.316/0001-07; e ORTHOVIDA INDUSTRIA E NEGOCIOS, CNPJ nº 14.323.297/0001-30,
vencedoras dos itens constantes do Edital, pelo valor total de R$ 135.968,89 (Cento e trinta
e cinco mil novecentos e sessenta e oito reais e oitenta e nove centavos).
Araguaçu-TO, 18 de abril de 2024.
GEOVANE SOARES GOIS
Gestor do FME
PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITI DO TOCANTINS
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 4/2024
Termo Homologação Processo de PREGÃO PRESENCIAL Nº 4/2024
A Prefeita Municipal de Buriti do Tocantins, LUCILENE GOMES DE BRITO
ALMEIDA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, resolve:
Homologar a presente licitação nestes termos do processo nº. 064.2024 e Pregão
Presencial nº 004/2024, modalidade: Pregão Presencial. DATA DA HOMOLOGAÇÃO: 16 de
abril de 2024. Objeto da licitação: Registro de preços para eventual e futura contratação de
empresa para fornecimento de materiais para fabricação de bloquetes para atender as
necessidades da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Transporte. VENCEDOR: R.A
COMERCIO
E
SERVIÇOS,
CNPJ:
42.995.138/0001-18
e
FERRO
IDEAL
-
CNPJ:
47.854.438/0001-09. VALOR TOTAL ADJUDICADO: R$ 887.050 (Oitocentos e oitenta e sete
mil e cinquenta reais).
Buriti do Tocantins, 16 de abril de 2024.
LUCILENE GOMES DE BRITO ALMEIDA
Prefeita
AVISO DE ADJUDICAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 4/2024
OBJETO: Registro de preços para eventual e futura contratação de empresa para
fornecimento de materiais para fabricação de bloquetes para atender as necessidades da
Secretaria Municipal de Infraestrutura e Transporte; EXTRATO DE ADJUDICAÇÃO: "A
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO E AGENTE DE CONTRATAÇÃO DE BURITI DO
TOCANTINS - TO, Estado do Tocantins, após analisado resultado, ADJUDICA o objeto do
PREGÃO PRESENCIAL Nº 004/2024 as licitantes vencedoras, as empresas: EMPRESA: R.A
COMERCIO
E
SERVIÇOS,
CNPJ:
42.995.138/0001-18
e
FERRO
IDEAL
-
CNPJ:
47.854.438/0001-09. VALOR TOTAL ADJUDICADO: R$ 887.050 (Oitocentos e oitenta e sete
mil e cinquenta reais). por apresentar o Menor Preço Por Item, conforme classificação
constante da Ata de Abertura e Julgamento". Data da Adjudicação: 16 de abril de 2024.
JIMMY DAMASCENO RODRIGUES DE JESUS
Agente de Contratação
EXTRATOS DE REGISTROS DE PREÇOS
Espécie: Ata de Registro de Preços 004.2/2024; OBJETO: Registro de preços para eventual
e futura contratação de empresa para fornecimento de materiais para fabricação de
bloquetes para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Infraestrutura e
Transporte; EMPRESA: : R.A COMERCIO E SERVIÇOS, CNPJ: 42.995.138/0001-18; VIGÊNCIA:
12 (doze) meses a partir da data de sua assinatura; MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Pregão
Presencial nº 004/2024; PROCESSO ADMINISTRATIVO: 064/2024; DATA DA ASSINATURA: 16
de abril de 2024; VALOR: R$ 664.350,00 (Seiscentos e sessenta e quatro mil e trezentos e
cinquenta reais).
Espécie: Ata de Registro de Preços 004.3/2024; OBJETO: Registro de preços para eventual
e futura contratação de empresa para fornecimento de materiais para fabricação de
bloquetes para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Infraestrutura e
Transporte; EMPRESA: FERRO IDEAL - CNPJ: 47.854.438/0001-09; VIGÊNCIA: 12 (doze)
meses a partir da data de sua assinatura; MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Pregão Presencial
nº 004/2024; PROCESSO ADMINISTRATIVO: 064/2024; DATA DA ASSINATURA: 16 de abril de
2024; VALOR: R$ 222.700,00 (Duzentos e vinte e dois mil e setecentos reais)
PREFEITURA MUNICIPAL DE COLMÉIA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2024 - SRP
O MUNICIPIO DE COLMÉIA, ESTADO DO TOCANTINS, mediante o Pregoeiro e
equipe de apoio, torna público para conhecimento dos interessados que realizará licitação,
na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, tipo MENOR PREÇO POR ITEM, visando o REGISTRO
DE PREÇOS para a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA LOCAÇÃO DE 01 (UM) VEICULO TIPO
CAMINHÃO CARROCERIA ABERTA COM MOTORISTA E QUILOMETRAGEM LIVRE, MOVIDO A
DIESEL, CAPACIDADE MÍNIMA PARA 02 (DOIS) PASSAGEIROS (INCLUINDO O MOTORISTA),
EM BOM ESTADO DE CONSERVAÇÃO, DOTADO DE TODOS OS EQUIPAMENTOS EXIGIDOS
PELO CONTRAN, DESTINADO AO ATENDIMENTO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO
AMBIENTE, com início e recebimento das propostas e habilitação a partir do dia
22/04/2024, às 08h:00min, no site www.bnc.org.br. Encerramento de envio de proposta e
habilitação até 02/05/2024 as 08h:59min, e início da sessão eletrônica dia 02/05/2024, as
09h:00min, no site www.bnc.org.br . Edital e anexos poderão ser retirados na Prefeitura
Municipal
de
Colméia-TO,
pelo
e-mail
colmeialicitacao@gmail.com,
pelo
site:
www.colmeia.to.gov.br ou www.bnc.org.br. Maiores informações pelo telefone: (63) 3457-
1843 ou pelo e-mail: colmeialicitacao@gmail.com.
Colmeia-TO, 17 de abril de 2024.
FERNANDA FREITAS SANTANA
Secretaria Mun. de Administração
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2024 - SRP
O MUNICIPIO DE COLMÉIA, ESTADO DO TOCANTINS, mediante o Pregoeiro e
equipe de apoio, torna público para conhecimento dos interessados que realizará licitação,
na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, tipo MENOR PREÇO POR ITEM, visando o REGISTRO
DE PREÇOS PARA A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A LOCAÇÃO DE ESTRUTURA DE
PALCO, TENDAS E MONTAGEM DE SOM, com início e recebimento das propostas e
habilitação
a partir
do
dia 22/04/2024,
às
14h:00min,
no site
www.bnc.org.br.
Encerramento de envio de proposta e habilitação até 03/05/2024 as 07h:00min, e início da
sessão eletrônica dia 03/05/2024, as 08h:00min, no site www.bnc.org.br . Edital e anexos
poderão
ser
retirados
na
Prefeitura
Municipal
de
Colméia-TO,
pelo
e-mail
colmeialicitacao@gmail.com, pelo site: www.colmeia.to.gov.br ou www.bnc.org.br. Maiores
informações pelo telefone: (63) 3457-1843 ou pelo e-mail: colmeialicitacao@gmail.com.
Colmeia-TO, 17 de abril de 2024.
FERNANDA FREITAS SANTANA
Secretaria Mun. de Administração
PREFEITURA MUNICIPAL DE FORMOSO DO ARAGUAIA
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 9/2024
PROC. ADM 253/2024
O MUNICÍPIO DE FORMOSO DO ARAGUAIA-TO, torna público, que realizará a
contratação de empresa especializada para prestação de serviços técnicos desenvolvidos por
engenheiro, para realizar atividades técnicas de assessoramento, entre outra conforme termo
de referência, com fulcro no Art. 75, I, Lei Federal n° 14.133/21 estabelece que no período de:
19/04/2024 até as 17:30 horas do dia 24/04/2024, receberá propostas de preços juntamente
com
os
documentos
de
habilitação,
através
do
e-mail:
dispensalicitacao@formosodoaraguaia.to.gov.br ou entregues no departamento de Licitação
da Prefeitura Municipal, localizada no endereço: Avenida Hermínio Azevedo Soares, nº 150,
centro, Formoso do Araguaia -TO. As propostas serão julgadas pelo "menor preço", de acordo
com as normas pertinentes à Lei Federal nº 14.133/21, consoante as condições estabelecidas
em Edital, e em conformidade com a solicitação da Secretaria Demandante. O Edital poderá ser
obtido através do link: www.formosodoaraguaia.to.gov.br demais informações poderão ser
obtidas no departamento de Licitações, no horário de expediente, das 07:30h às 11:30h e das
13:30h às 17:30h de segunda a sexta feira.
MARCOS SANTOS JORGE
Agente De Contratação
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