DOU 19/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 76, sexta-feira, 19 de abril de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
SECRETARIA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO
PORTARIA SGA/AGU Nº 448, DE 11 DE ABRIL DE 2024
A SECRETÁRIA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO DA ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO, no
uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria Normativa AGU nº 95, de 6 de
junho de 2023, alterada pela Portaria Normativa AGU nº 97, de 26 de junho de 2023, tendo
em vista o que consta no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e considerando
o que consta no Processo Administrativo nº 00436.009797/2024-76, resolve:
D ES I G N A R
CHRISTIANE CORTES IWERSEN MACHADO, matrícula Siape nº 1553663, Procuradora Federal,
para exercer o encargo de substituta eventual de Procurador-Chefe no Estado, código FCE
1.10 (21015217), da Procuradoria Federal no Estado do Paraná, da Procuradoria Regional
Federal da 4ª Região, da Procuradoria-Geral Federal, nos afastamentos, impedimentos legais
ou regulamentares do titular e na vacância da função.
ELISA MONTEIRO MALAFAIA
PORTARIA SGA/AGU Nº 449, DE 11 DE ABRIL DE 2024
A SECRETÁRIA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO DA ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO, no
uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria Normativa AGU nº 95, de 6 de
junho de 2023, alterada pela Portaria Normativa AGU nº 97, de 26 de junho de 2023, tendo
em vista o que consta no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e considerando
o que consta no Processo Administrativo nº 00405.021003/2024-18, resolve:
DISPENSAR
HENRIQUE FERREIRA DE CARVALHO, matrícula Siape nº 1217871, Analista de Sistemas, do
encargo de substituto eventual de Chefe, código CCE 1.07 (303004), da Divisão Nacional de
Desenvolvimento, da Coordenação Nacional de Soluções Tecnológicas, da Coordenação-Geral de
Inovações e Soluções, da Subprocuradoria-Geral da União, da Procuradoria-Geral da União.
ELISA MONTEIRO MALAFAIA
PORTARIA SGA/AGU Nº 450, DE 11 DE ABRIL DE 2024
A SECRETÁRIA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO DA ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO, no
uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria Normativa AGU nº 95, de 6 de
junho de 2023, alterada pela Portaria Normativa AGU nº 97, de 26 de junho de 2023, tendo
em vista o que consta no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e considerando
o que consta no Processo Administrativo nº 00405.021003/2024-18, resolve:
D ES I G N A R
EMERSON DA SILVA TEIXEIRA, matrícula Siape nº 2052300, Agente Administrativo, para
exercer o encargo de substituto eventual de Chefe, código CCE 1.07 (303004), da Divisão
Nacional de Desenvolvimento, da Coordenação Nacional de Soluções Tecnológicas, da
Coordenação-Geral de Inovações e Soluções, da Subprocuradoria-Geral da União, da
Procuradoria-Geral da União, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares
do titular e na vacância do cargo.
ELISA MONTEIRO MALAFAIA
PORTARIA SGA/AGU Nº 453, DE 11 DE ABRIL DE 2024
A SECRETÁRIA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO DA ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO, no
uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria Normativa AGU nº 95, de 6 de
junho de 2023, alterada pela Portaria Normativa AGU nº 97, de 26 de junho de 2023, e
considerando o que consta no Processo Administrativo nº 00405.021002/2024-65, resolve:
D ES I G N A R
EMERSON DA SILVA TEIXEIRA, matrícula Siape nº 2052300, Agente Administrativo, para
exercer a Função Comissionada Executiva de Assessor Técnico Especializado, código FCE
4.04 (21014207), do Gabinete da Secretaria-Geral de Administração da Secretaria-Geral de
Consultoria.
ELISA MONTEIRO MALAFAIA
PORTARIA SGA/AGU Nº 454, DE 11 DE ABRIL DE 2024
A SECRETÁRIA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO DA ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO, no
uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria Normativa AGU nº 95, de 6 de
junho de 2023, alterada pela Portaria Normativa AGU nº 97, de 26 de junho de 2023, e
considerando o que consta no Processo Administrativo nº 00405.021002/2024-65, resolve:
DISPENSAR
ROBERTO ROCHA DE ALMEIDA, matrícula Siape nº 7777180, Auxiliar de Serviços Gerais, da
Função Comissionada Executiva de Assessor Técnico Especializado, código FCE 4.04 (21014207),
do Gabinete da Secretaria-Geral de Administração, da Secretaria-Geral de Consultoria.
ELISA MONTEIRO MALAFAIA
PORTARIA SGA/AGU Nº 459, DE 11 DE ABRIL DE 2024
A SECRETÁRIA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO DA ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO, no
uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria Normativa AGU nº 95, de 6 de
junho de 2023, alterada pela Portaria Normativa AGU nº 97, de 26 de junho de 2023, tendo
em vista o que consta no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e considerando
o que consta no Processo Administrativo nº 00418.007899/2024-75, resolve:
DISPENSAR, a pedido,
JAILZA CRISTINA DE PAIVA, matrícula Siape nº 3051408, Profissional de Serviços Aeroportuários
- PSA, do encargo de substituta eventual de Chefe, código CCE 1.07 (350010), da Divisão de
Apoio Administrativo, da Coordenação-Regional de Serviço Público, da Coordenação-Geral
Jurídica, da Procuradoria Regional da União da 5ª Região, da Procuradoria-Geral da União.
ELISA MONTEIRO MALAFAIA
PORTARIA SGA/AGU Nº 462, DE 11 DE ABRIL DE 2024
A SECRETÁRIA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO DA ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO, no
uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria Normativa AGU nº 95, de 6 de
junho de 2023, alterada pela Portaria Normativa AGU nº 97, de 26 de junho de 2023, tendo
em vista o que consta no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e considerando
o que consta no Processo Administrativo nº 00400.000794/2023-01, resolve:
D ES I G N A R
TIAGO ALCÂNTARA BARBOSA, matrícula Siape nº 3029632, Técnico Administrativo, para
exercer o encargo de substituto eventual de Chefe, código CCE 1.05 (21014823), do Serviço de
Segurança e Soluções, da Coordenação de Segurança e Soluções, da Coordenação-Geral de
Suporte, Infraestrutura e Segurança, do Departamento de Tecnologia da Informação, da
Secretaria de Governança e Gestão Estratégica, da Secretaria-Geral de Consultoria, nos
afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo.
ELISA MONTEIRO MALAFAIA
PORTARIA SGA/AGU Nº 464, DE 12 DE ABRIL DE 2024
A SECRETÁRIA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO DA ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO, no
uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria Normativa AGU nº 95, de 6 de
junho de 2023, alterada pela Portaria Normativa AGU nº 97, de 26 de junho de 2023, e
considerando o que consta no Processo Administrativo nº 00405.028086/2024-68, resolve:
DISPENSAR
DULCILEA GONCALVES PEGADO, matrícula Siape nº 6478669, Auxiliar de Administração, da
Função Comissionada Executiva de Chefe, código FCE 1.07 (2101229), da Divisão Nacional
de Cálculos de Créditos e Probidade, da Coordenação Nacional de Cálculos de Créditos,
Patrimônio e Probidade, da Procuradoria Nacional da União de Execuções e Precatórios, da
Procuradoria-Geral da União.
ELISA MONTEIRO MALAFAIA
PORTARIA SGA/AGU Nº 465, DE 12 DE ABRIL DE 2024
A SECRETÁRIA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO DA ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO, no
uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria Normativa AGU nº 95, de 6 de
junho de 2023, alterada pela Portaria Normativa AGU nº 97, de 26 de junho de 2023, e
considerando o que consta no Processo Administrativo nº 00405.028086/2024-68, resolve:
D ES I G N A R
KARLA BESERRA TORRES PEREIRA, matrícula Siape nº 3105671, Agente Administrativo, para
exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe, código FCE 1.07 (2101229), da Divisão
Nacional de Cálculos de Créditos e Probidade, da Coordenação Nacional de Cálculos de
Créditos, Patrimônio e Probidade, da Procuradoria Nacional da União de Execuções e
Precatórios, da Procuradoria-Geral da União.
ELISA MONTEIRO MALAFAIA
PORTARIA SGA/AGU Nº 466, DE 12 DE ABRIL DE 2024
A SECRETÁRIA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO DA ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO, no
uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria Normativa AGU nº 95, de 6 de
junho de 2023, alterada pela Portaria Normativa AGU nº 97, de 26 de junho de 2023, tendo
em vista o que consta no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e considerando
o que consta no Processo Administrativo nº 00405.028086/2024-68, resolve:
DISPENSAR
KARLA BESERRA TORRES PEREIRA, matrícula Siape nº 3105671, Agente Administrativo, do
encargo de substituta eventual de Chefe, código FCE 1.07 (2101229), da Divisão Nacional
de Cálculos de Créditos e Probidade, da Coordenação Nacional de Cálculos de Créditos,
Patrimônio e Probidade, da Procuradoria Nacional da União de Execuções e Precatórios, da
Procuradoria-Geral da União.
ELISA MONTEIRO MALAFAIA
PORTARIA SGA/AGU Nº 467, DE 12 DE ABRIL DE 2024
A SECRETÁRIA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO DA ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO, no
uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria Normativa AGU nº 95, de 6 de
junho de 2023, alterada pela Portaria Normativa AGU nº 97, de 26 de junho de 2023, tendo
em vista o que consta no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e considerando
o que consta no Processo Administrativo nº 00405.028086/2024-68, resolve:
D ES I G N A R
FABRISYA LEYLE DE CARVALHO MEDINA, matrícula Siape nº 2203239, Técnica do Seguro
Social, para exercer o encargo de substituta eventual de Chefe, código FCE 1.07 (2101229),
da Divisão Nacional de Cálculos de Créditos e Probidade, da Coordenação Nacional de
Cálculos de Créditos, Patrimônio e Probidade, da Procuradoria Nacional da União de
Execuções e Precatórios, da Procuradoria-Geral da União, nos afastamentos, impedimentos
legais ou regulamentares do titular e na vacância da função.
ELISA MONTEIRO MALAFAIA
PORTARIA SGA/AGU Nº 470, DE 12 DE ABRIL DE 2024
A SECRETÁRIA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO DA ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO, no
uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria Normativa AGU nº 95, de 6 de
junho de 2023, alterada pela Portaria Normativa AGU nº 97, de 26 de junho de 2023, e
considerando o que consta no Processo Administrativo nº 00407.009633/2023-13, resolve:
EXONERAR
BEATRIZ DA PAIXAO PARANHOS DEL FIACO, matrícula Siape nº 6046741, Agente Administrativo,
do Cargo Comissionado Executivo de Assistente Técnico, código CCE 2.01 (21014339), da
Subprocuradoria-Geral Federal, da Procuradoria-Geral Federal, a contar de 8 de abril de 2024.
ELISA MONTEIRO MALAFAIA
PORTARIA SGA/AGU Nº 474, DE 12 DE ABRIL DE 2024
A SECRETÁRIA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO DA ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO, no
uso da competência que lhe confere o artigo 47, inciso XV, do Anexo I da Portaria AGU nº
210, de 28 de março de 2019, e considerando o que consta no processo administrativo n°
00404.000749/2024-90, resolve:
Conceder aposentadoria voluntária a MARCOS COSTA, matrícula Siape nº
1092773, ocupante do cargo de Motorista Oficial, Classe S, Padrão III, código da vaga nº
417094, com fundamento no art. 20, incisos I, II, III e IV, e §2º, inciso I, da Emenda
Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019, combinado com o § 18 do art. 40 da
Constituição Federal, com proventos integrais e paridade, correspondentes ao vencimento
básico do cargo efetivo, acrescido dos anuênios, de acordo com o art. 67 da Lei nº 8.112,
de 11 de dezembro de 1990, combinado com o art. 15 da Medida Provisória nº 2.225-45,
de 4 de setembro de 2001, e do Ofício-Circular nº 36/SRH/MP/2001, das Gratificações de
Desempenho de Atividade de Apoio Técnico-Administrativo, Lei nº 13.326, de 29 de julho
de 2016, e da Específica de Apoio Técnico Administrativo, Lei nº 10.907, de 15 de julho de
2004, declarando, em decorrência, a vacância do cargo.
ELISA MONTEIRO MALAFAIA
PORTARIA SGA/AGU Nº 484, DE 16 DE ABRIL DE 2024
A SECRETÁRIA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO DA ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO,
no uso da competência que lhe confere o artigo 47, inciso XV, do Anexo I da Portaria AGU
nº 210, de 28 de março de 2019, e considerando o que consta no processo administrativo
n° 19726.001430/2024-77 , resolve:
Conceder aposentadoria voluntária a BERNADET SILVA NASCIMENTO DAS
NEVES , matrícula Siape nº 0130670, ocupante do cargo de Administrador, Classe S,
Padrão III, código da vaga nº 52028, com fundamento no art. 3º, incisos I, II e III,
parágrafo único, da Emenda Constitucional nº 47, de 5 de julho de 2005, combinado com
o § 18 do art. 40 da Constituição Federal, com proventos integrais e paridade,
correspondentes ao vencimento básico do cargo efetivo, acrescido dos anuênios, de