DOU 19/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 76, sexta-feira, 19 de abril de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
Ministério das Cidades
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIA Nº 368, DE 16 DE ABRIL DE 2024
O
SECRETÁRIO-EXECUTIVO, SUBSTITUTO,
DO
MINISTÉRIO DAS
CIDADES,
considerando a subdelegação de competência do art. 2º, caput, da Portaria MCID nº 535,
de 15 de maio de 2023, o disposto no Decreto nº 91.800, de 18 de outubro de 1985, no
Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e no Processo Administrativo SEI nº
80000.001545/2024-58, resolve:
AUTORIZAR o afastamento do País, no período de 05 a 10 de maio de 2024,
com ônus para este Ministério, do servidor FLÁVIO AUGUSTO MODESTO E SILVA, matrícula
SIAPE nº 1088477, Diretor do Departamento de Repasses e Financiamento da Secretaria
Nacional de Saneamento Ambiental deste Ministério das Cidades, para participar do evento
WasteExpo 2024, que ocorrerá dos dias 06 a 09 de maio de 2024, em Las Vegas, nos
Estados Unidos.
HELDER MELILLO LOPES CUNHA SILVA
PORTARIA Nº 369, DE 17 DE ABRIL DE 2024
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DAS CIDADES, considerando a
subdelegação de competência do art. 2º, caput, da Portaria MCID nº 535, de 15 de maio
de 2023, o disposto no Decreto nº 91.800, de 18 de outubro de 1985, no Decreto nº 1.387,
de 7 de fevereiro de 1995, e no Processo Administrativo SEI nº 80000.001331/2024-81,
resolve:
AUTORIZAR o afastamento do País, no período de 16 a 27 de maio de 2024,
com ônus para este Ministério, do servidor LEONARDO CARNEIRO MONTEIRO PICCIANI,
matrícula SIAPE nº 1312827, Secretário Nacional de Saneamento Ambiental deste
Ministério das Cidades, para participar do 10º Fórum Mundial da Água 2024, que ocorrerá
dos dias 18 a 25 de maio de 2024, em Bali, na Indonésia.
HELDER MELILLO LOPES CUNHA SILVA
PORTARIA Nº 370, DE 17 DE ABRIL DE 2024
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DAS CIDADES, considerando a
subdelegação de competência do art. 2º, caput, da Portaria MCID nº 535, de 15 de maio
de 2023, o disposto no Decreto nº 91.800, de 18 de outubro de 1985, no Decreto nº 1.387,
de 7 de fevereiro de 1995, e no Processo Administrativo SEI nº 80000.001169/2024-00,
resolve:
AUTORIZAR o afastamento do País, no período de 16 a 27 de maio de 2024,
com ônus para este Ministério, da servidora PATRÍCIA VALÉRIA VAZ AREAL, matrícula SIAPE
nº 1100376, Coordenadora-Geral da Coordenação-Geral do Marco Legal do Saneamento do
Departamento de Cooperação Técnica da Secretária Nacional de Saneamento Ambiental
deste Ministério das Cidades, para participar do 10º Fórum Mundial da Água 2024, que
ocorrerá dos dias 18 a 25 de maio de 2024, em Bali, na Indonésia.
HELDER MELILLO LOPES CUNHA SILVA
PORTARIA Nº 371, DE 17 DE ABRIL DE 2024
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DAS CIDADES, considerando a
subdelegação de competência do art. 2º, caput, da Portaria MCID nº 535, de 15 de maio
de 2023, o disposto no Decreto nº 91.800, de 18 de outubro de 1985, no Decreto nº 1.387,
de 7 de fevereiro de 1995, e no Processo Administrativo SEI nº 80000.001235/2024-33,
resolve:
AUTORIZAR o afastamento do País, no período de 16 a 27 de maio de 2024,
com ônus para este Ministério, do servidor MARCELLO MARTINELLI DE MELLO PITR EZ ,
matrícula SIAPE nº 1391107, Diretor do Departamento de Cooperação Técnica da
Secretaria Nacional de Saneamento Ambiental deste Ministério das Cidades, para participar
do 10º Fórum Mundial da Água 2024, que ocorrerá dos dias 18 a 25 de maio de 2024, em
Bali, na Indonésia.
HELDER MELILLO LOPES CUNHA SILVA
SECRETARIA NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO E
METROPOLITANO
PORTARIA N° 374, DE 17 DE ABRIL DE 2024
O SECRETÁRIO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO E METROPOLITANO
DO MINISTÉRIO DAS CIDADES, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 7º
da Portaria MCid nº 535, de 15 de maio de 2023, considerando o disposto no inciso II do
art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, no Decreto nº 11.468, de 5 de abril
de 2023, e o constante no Processo SEI nº 80000.001666/2024-08, resolve:
DESIGNAR MARIA LUIZA GONDIM FONTENELE SCHLOEGL para exercer a função
comissionada executiva de Assessor Técnico Especializado da Coordenação-Geral de
Fortalecimento das Capacidades Governativas do Departamento de Estruturação do
Desenvolvimento Urbano e Metropolitano da Secretaria Nacional de Desenvolvimento
Urbano e Metropolitano, código FCE 4.07, deste Ministério.
CARLOS ROBERTO QUEIROZ TOME JUNIOR
SECRETARIA NACIONAL DE HABITAÇÃO
PORTARIA Nº 375, DE 17 DE ABRIL DE 2024
O SECRETÁRIO NACIONAL DE HABITAÇÃO DO MINISTÉRIO DAS CIDADES no uso
da competência que lhe foi delegada pelo art. 9º da Portaria MCID nº 535, de 15 de maio
de 2023, considerando o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990,
no Decreto nº 11.468, de 5 de abril de 2023, e o constante do Processo SEI nº
80000.012314/2023-99, resolve:
DISPENSAR NATALIA D AGOSTIN ALANO, matrícula SIAPE nº 3353227, do
encargo de substituta eventual do cargo comissionado executivo de Coordenador-Geral da
Coordenação-Geral de Projetos Especiais do Departamento de Produção Social da Moradia
da Secretaria Nacional de Habitação, código CCE 1.13, deste Ministério.
HAILTON MADUREIRA DE ALMEIDA
PORTARIA Nº 376, DE 17 DE ABRIL DE 2024
O SECRETÁRIO NACIONAL DE HABITAÇÃO DO MINISTÉRIO DAS CIDADES no uso
da competência que lhe foi delegada pelo art. 9º da Portaria MCID nº 535, de 15 de maio
de 2023, considerando o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990,
no Decreto nº 11.468, de 5 de abril de 2023, e o constante do Processo SEI nº
80000.012314/2023-99, resolve:
DESIGNAR VANESSA TENUTA DE FREITAS, matrícula SIAPE nº 1168864, para
exercer o
encargo de
substituta eventual
do cargo
comissionado executivo
de
Coordenador-Geral da Coordenação-Geral de Projetos Especiais do Departamento de
Produção Social da Moradia da Secretaria Nacional de Habitação, código CCE 1.13, deste
Ministério, sem prejuízo do cargo que ocupa.
HAILTON MADUREIRA DE ALMEIDA
Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação
INSTITUTO NACIONAL DE PESQUISAS ESPACIAIS
PORTARIA Nº 45, DE 18 DE ABRIL DE 2024
O Diretor do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais - INPE, no uso de suas
atribuições legais, conforme o disposto na Portaria/MCT nº 407, de 29 de junho de 2006,
resolve:
Art. 1º Dispensar, a partir de 11 de abril de 2024, GILBERTO RIBEIRO DE
QUEIROZ, CPF nº ***.085.756-**, do encargo de substituto eventual da Chefe da Divisão
de Projeto Estratégico 2, código FCE 1.07, da Coordenação de Gestão de Projetos e
Inovação Tecnológica, deste Instituto.
Art. 2º Esta Portaria revoga a PORTARIA Nº 208, de 17 de setembro de 2020,
publicada no DOU de 18 de setembro de 2020.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial
da União - DOU.
CLEZIO MARCOS DE NARDIN
PORTARIA Nº 46, DE 18 DE ABRIL DE 2024
O Diretor do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais - INPE, no uso de suas
atribuições legais, conforme o disposto na Portaria/MCT nº 407, de 29 de junho de 2006,
resolve:
Art. 1º Designar LÚBIA VINHAS, CPF nº ***.913.938-**, para substituir nos
impedimentos ou afastamentos regulamentares, o Chefe da Divisão de Projeto Estratégico
2, código FCE 1.07, da Coordenação de Gestão de Projetos e Inovação Tecnológica, deste
Instituto.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial
da União - DOU.
CLEZIO MARCOS DE NARDIN
Ministério das Comunicações
AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES
PORTARIA DE PESSOAL Nº 518, DE 16 DE ABRIL DE 2024
O PRESIDENTE DA AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES, no uso das
atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 46 do Regulamento da Agência, aprovado
pelo Decreto nº 2.338, de 7 de outubro de 1997, CONSIDERANDO a Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1990; CONSIDERANDO a Lei nº 13.848, de 25 de junho de 2019;
CONSIDERANDO o Decreto nº 91.800, de 18 de outubro de 1985; CONSIDERANDO o
Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995; CONSIDERANDO o constante dos autos do
Processo nº 53500.002251/2024-30 resolve:
Art. 1º Autorizar o afastamento do País dos servidores DAVID SANTANA E SILVA
BARRETO e RENATA FIGUEIREDO SANTOYO, Especialistas em Regulação de Serviços Públicos
de Telecomunicações, para participarem do Fórum WSIS+20 e da Cúpula Global AI for
Good 2024, em Genebra, Suíça, no período de 25 de maio a 1 de junho de 2024, trânsito
incluído, com ônus.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial.
CARLOS MANUEL BAIGORRI
PORTARIA DE PESSOAL Nº 519, DE 16 DE ABRIL DE 2024
O PRESIDENTE DA AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES, no uso das
atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 46 do Regulamento da Agência, aprovado
pelo Decreto nº 2.338, de 7 de outubro de 1997, CONSIDERANDO a Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1990; CONSIDERANDO a Lei nº 13.848, de 25 de junho de 2019;
CONSIDERANDO o Decreto nº 91.800, de 18 de outubro de 1985; CONSIDERANDO o
Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995; CONSIDERANDO o constante dos autos do
Processo nº 53500.002251/2024-30 resolve:
Art. 1º Autorizar o afastamento do País do servidor THIAGO PEREIRA DE BRITO
VIEIRA, Analista Administrativo, para participar da Cúpula Global AI for Good 2024, em
Genebra, Suíça, no período de 27 de maio a 1 de junho de 2024, trânsito incluído, com
ônus.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial.
CARLOS MANUEL BAIGORRI
PORTARIA DE PESSOAL Nº 521, DE 17 DE ABRIL DE 2024
O PRESIDENTE DA AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES, no uso das
atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 46 do Regulamento da Agência, aprovado
pelo Decreto nº 2.338, de 7 de outubro de 1997,
CONSIDERANDO a Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990;
CONSIDERANDO a Lei nº 13.848, de 25 de junho de 2019;
CONSIDERANDO o Decreto nº 91.800, de 18 de outubro de 1985;
CONSIDERANDO o Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995;
CONSIDERANDO a Portaria nº 1.886, de 06 de janeiro de 2021 (SEI nº
6401608);
CONSIDERANDO o constante dos autos do Processo nº 53500.026919/2024-34,
resolve:
Art. 1º Autorizar o afastamento do País da servidora DÉBORA LUZIA PENHA,
Especialista em Regulação de Serviços Públicos de Telecomunicações, para participar do
evento ITU Subregional Seminar "Priorities for Youth in the Digital World: Jobs and
Education", em Santiago, Chile, no período de 15 a 18 de maio de 2024, trânsito incluído,
com ônus.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial.
CARLOS MANUEL BAIGORRI
PORTARIA DE PESSOAL Nº 541, DE 18 DE ABRIL DE 2024
O PRESIDENTE DA AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES, no uso das
atribuições legais e regulamentares, em especial o disposto no art. 46 do Regulamento da
Anatel, aprovado pelo Decreto nº 2.338, de 7 de outubro de 1997, e no inciso XI do art.
136 do Regimento Interno da Anatel, aprovado pela Resolução nº 612, de 29 de abril de
2013, e considerando o constante dos autos do processo nº 53500.031737/2024-85,
resolve:
Exonerar LEO CARLOS DE MATTOS GRISI do cargo comissionado técnico, código
CCT-II,
com
função de
Assessor,
na
Procuradoria
Federal Especializada
junto à
Anatel/PFE.
Exonerar, a pedido, a partir de 02/05/2024, FÁBIO MANDARINO do cargo
comissionado técnico, código CCT-IV, com função de Coordenador do Processo de Gestão
de Riscos Corporativos/PRPE3 na Gerência de Planejamento Estratégico/PRPE.
Nomear LEO CARLOS DE MATTOS GRISI para o cargo comissionado técnico,
código CCT-III, com função de Coordenador de Procedimentos Fiscais Adjunto/PFE-PF na
Procuradoria Federal Especializada junto à Anatel/PFE.