DOU 19/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292024041900008
8
Nº 76, sexta-feira, 19 de abril de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA - C EX Nº 496, DE 18 DE ABRIL DE 2024
O COMANDANTE DO EXÉRCITO, no uso das competências que lhe confere o art.
8º, § 1º da Portaria do Comandante do Exército nº 218, de 20 de março de 2017 e
considerando o disposto no art. 3º, § 1º, inciso III, alínea "b" da Lei nº 6880, de 9 de
dezembro de 1980, com a redação dada pelo art. 5º da Lei nº 9.442, de 14 de março de
1997, resolve:
EXONERAR,ex-officio, o Cel R/1 (0178794228) EDIVALDO BARBOSA RODRIGUES
DE SOUSA, da Prestação de Tarefa por Tempo Certo no Comando Militar do Nordeste, em
Recife-PE, em 30 de abril de 2024, de acordo com o art. 11, inciso II, alínea "a" da Portaria
do Comandante do Exército nº 218, de 20 de março de 2017.
NOMEAR, em caráter excepcional, o Cel R/1 (0178794228) EDIVALDO BARBOSA
RODRIGUES DE SOUSA no Comando Militar do Nordeste, em Recife-PE, como Prestador de Tarefa
por Tempo Certo, para a tarefa de Diretor Executivo do Círculo Militar do Recife, pelo prazo de 12
(doze) meses, a partir de 1º de maio de 2024, em vaga na cota do Comando Militar do Nordeste.
Gen Ex TOMÁS MIGUEL MINÉ RIBEIRO PAIVA
CHEFIA DE GABINETE
PORTARIA - GAB CMT EX/C EX Nº 134, DE 15 DE ABRIL DE 2024
O CHEFE DO GABINETE DO COMANDANTE DO EXÉRCITO, no uso das
competências que lhe confere o art. 6º, § 1º, inciso II da Portaria do Comandante do
Exército nº 218, de 20 de março de 2017 e considerando o disposto no art. 3º, § 1º, alínea
"b", inciso III da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, com a redação dada pelo art. 5º
da Lei nº 9.442, de 14 de março de 1997, resolve:
EXONERAR, ex officio, o Cap QAO R/1 (0104798236) ADALBERTO DE MORAES
SOARES, da Prestação de Tarefa por Tempo Certo no Hospital das Forças Armadas, em
Brasília-DF, em 30 de abril de 2024, de acordo com o art. 11, inciso II, alínea "a" da Portaria
do Comandante do Exército nº 218, de 20 de março de 2017.
NOMEAR o Cap QAO R/1 (0104798236) ADALBERTO DE MORAES SOARES, no
Hospital das Forças Armadas, em Brasília-DF, como Prestador de Tarefa por Tempo Certo,
para exercer a tarefa de Assessor da Chefia da Assessoria Técnica do HFA, pelo prazo de
23 (vinte e três) meses, a partir de 1º de maio de 2024.
Gen Div MARCIO DE SOUZA NUNES RIBEIRO
PORTARIA - GAB CMT EX/C EX Nº 135, DE 15 DE ABRIL DE 2024
O CHEFE DO GABINETE DO COMANDANTE DO EXÉRCITO, no uso das
competências que lhe confere o art. 6º, § 1º, inciso II da Portaria do Comandante do
Exército nº 218, de 20 de março de 2017 e considerando o disposto no art. 3º, § 1º, alínea
"b", inciso III da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, com a redação dada pelo art. 5º
da Lei nº 9.442, de 14 de março de 1997, resolve:
EXONERAR,ex officio, o Cap QAO R/1 (0564977239) ROSÉRIO ALBERTO BELLINI,
da Prestação de Tarefa por Tempo Certo no Hospital das Forças Armadas, em Bras í l i a - D F,
em 30 de abril de 2024, de acordo com o art. 11, inciso II, alínea "a" da Portaria do
Comandante do Exército nº 218, de 20 de março de 2017.
NOMEAR o Cap QAO R/1 (0564977239) ROSÉRIO ALBERTO BELLINI, no Hospital
das Forças Armadas, em Brasília-DF, como Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para
exercer a tarefa de Assessor Técnico da Divisão de Tecnologia da Informação do HFA, pelo
prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 1º de maio de 2024.
Gen Div MARCIO DE SOUZA NUNES RIBEIRO
PORTARIA - GAB CMT EX/C EX Nº 136, DE 15 DE ABRIL DE 2024
O CHEFE DO GABINETE DO COMANDANTE DO EXÉRCITO, no uso das
competências que lhe confere o art. 6º, § 1º, inciso II da Portaria do Comandante do
Exército nº 218, de 20 de março de 2017 e considerando o disposto no art. 3º, § 1º, alínea
"b", inciso III da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, com a redação dada pelo art. 5º
da Lei nº 9.442, de 14 de março de 1997, resolve:
EXONERAR,ex officio, o Cel R/1 (0476002134) LÚCIO APARECIDO LUIZ, da
Prestação de Tarefa por Tempo Certo no Hospital das Forças Armadas, em Brasília-DF, em
30 de abril de 2024, de acordo com o art. 11, inciso II, alínea "a" da Portaria do
Comandante do Exército nº 218, de 20 de março de 2017.
NOMEAR o Cel R/1 (0476002134) LÚCIO APARECIDO LUIZ, no Hospital das
Forças Armadas, em Brasília-DF, como Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer
a tarefa de Assessor Técnico da Chefia da Assessoria de Atendimento Especial do HFA, pelo
prazo de 23 (vinte e três) meses, a partir de 1º de maio de 2024.
Gen Div MARCIO DE SOUZA NUNES RIBEIRO
PORTARIA - GAB CMT EX/C EX Nº 137, DE 15 DE ABRIL DE 2024
O CHEFE DO GABINETE DO COMANDANTE DO EXÉRCITO, no uso das
competências que lhe confere o art. 6º, § 1º, inciso II da Portaria do Comandante do
Exército nº 218, de 20 de março de 2017 e considerando o disposto no art. 3º, § 1º, alínea
"b", inciso III da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, com a redação dada pelo art. 5º
da Lei nº 9.442, de 14 de março de 1997, resolve:
EXONERAR ex officio, o Cap QAO R/1 (0498813831) JOÃO GERALDO MENDES
RODRIGUES, da Prestação de Tarefa por Tempo Certo no Hospital das Forças Armadas, em
Brasília-DF, em 30 de abril de 2024, de acordo com o art. 11, inciso II, alínea "a" da Portaria
do Comandante do Exército nº 218, de 20 de março de 2017.
NOMEAR o Cap QAO R/1 (0498813831) JOÃO GERALDO MENDES RODRIGUES,
no Hospital das Forças Armadas, em Brasília-DF, como Prestador de Tarefa por Tempo
Certo, para exercer a tarefa de Assessor Técnico da Divisão de Hotelaria Hospitalar do HFA,
pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 1º de maio de 2024.
Gen Div MARCIO DE SOUZA NUNES RIBEIRO
PORTARIA - GAB CMT EX/C EX Nº 138, DE 15 DE ABRIL DE 2024
O CHEFE DO GABINETE DO COMANDANTE DO EXÉRCITO, no uso das
competências que lhe confere o art. 6º, § 1º, inciso II da Portaria do Comandante do
Exército nº 218, de 20 de março de 2017 e considerando o disposto no art. 3º, § 1º, alínea
"b", inciso III da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, com a redação dada pelo art. 5º
da Lei nº 9.442, de 14 de março de 1997, resolve:
EXONERAR, ex officio, o 2º Sgt R/1 (1126908449) JOSÉ JACINTO PENA, da
Prestação de Tarefa por Tempo Certo no Hospital das Forças Armadas, em Brasília-DF, em
30 de abril de 2024, de acordo com o art. 11, inciso II, alínea "a" da Portaria do
Comandante do Exército nº 218, de 20 de março de 2017.
NOMEAR o 2º Sgt R/1 (1126908449) JOSÉ JACINTO PENA, no Hospital das
Forças Armadas, em Brasília-DF, como Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer
a tarefa de Assessor Técnico da Divisão de Medicina do HFA, pelo prazo de 24 (vinte e
quatro) meses, a partir de 1º de maio de 2024.
Gen Div MARCIO DE SOUZA NUNES RIBEIRO
PORTARIA - GAB CMT EX/C EX Nº 139, DE 15 DE ABRIL DE 2024
O CHEFE DO GABINETE DO COMANDANTE DO EXÉRCITO, no uso das
competências que lhe confere o art. 6º, § 1º, inciso II da Portaria do Comandante do
Exército nº 218, de 20 de março de 2017 e considerando o disposto no art. 3º, § 1º, alínea
"b", inciso III da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, com a redação dada pelo art. 5º
da Lei nº 9.442, de 14 de março de 1997, resolve:
EXONERAR, ex officio, o 2º Sgt R/1 (0194821336) DOUGLAS DE CARVALHO
VIEIRA, da Prestação de Tarefa por Tempo Certo na Escola Superior de Guerra, no Rio de
Janeiro-RJ, em 30 de abril de 2024, de acordo com o art. 11, inciso II, alínea "a" da Portaria
do Comandante do Exército nº 218, de 20 de março de 2017.
NOMEAR o 2º Sgt R/1 (0194821336) DOUGLAS DE CARVALHO VIEIRA, na Escola
Superior de Guerra, no Rio de Janeiro-RJ, como Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para
exercer a tarefa de Assessor Técnico da Seção de Aprovisionamento da ESG, pelo prazo de
24 (vinte e quatro) meses, a partir de 1º de maio de 2024.
Gen Div MARCIO DE SOUZA NUNES RIBEIRO
PORTARIA - GAB CMT EX/C EX Nº 140, DE 15 DE ABRIL DE 2024
O CHEFE DO GABINETE DO COMANDANTE DO EXÉRCITO, no uso das
competências que lhe confere o art. 6º, § 1º, inciso II da Portaria do Comandante do
Exército nº 218, de 20 de março de 2017 e considerando o disposto no art. 3º, § 1º, alínea
"b", inciso III da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, com a redação dada pelo art. 5º
da Lei nº 9.442, de 14 de março de 1997, resolve:
EXONERAR, ex officio, o Cel R/1 (0365127737) MARIO FELIZARDO MEDINA, da
Prestação de Tarefa por Tempo Certo na Escola Superior de Guerra, no Rio de Jan e i r o - R J,
em 30 de abril de 2024, de acordo com o art. 11, inciso II, alínea "a" da Portaria do
Comandante do Exército nº 218, de 20 de março de 2017.
NOMEAR o Cel R/1 (0365127737) MARIO FELIZARDO MEDINA, na Escola
Superior de Guerra, no Rio de Janeiro-RJ, como Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para
exercer a tarefa de Assessor Técnico na Assessoria de Seleção, Planejamento e Avaliação de
Ensino da ESG, pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 1º de maio de 2024.
Gen Div MARCIO DE SOUZA NUNES RIBEIRO
PORTARIA - GAB CMT EX/C EX Nº 143, DE 17 DE ABRIL DE 2024
O CHEFE DO GABINETE DO COMANDANTE DO EXÉRCITO, no uso das
competências que lhe confere o art. 6º, § 1º, inciso II da Portaria do Comandante do
Exército nº 218, de 20 de março de 2017 e considerando o disposto no art. 3º, § 1º, alínea
"b", inciso III da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, com a redação dada pelo art. 5º
da Lei nº 9.442, de 14 de março de 1997, resolve:
EXONERAR, a pedido, 2º Ten R/1 (0673421236) EVARISTO DE SOUSA AMARAL,
da Prestação de Tarefa por Tempo Certo no Gabinete do Comandante do Exército, em
Brasília-DF, a partir de 31 de maio de 2024, de acordo com o art. 11, inciso I da Portaria
do Comandante do Exército nº 218, de 20 de março de 2017.
Gen Div MARCIO DE SOUZA NUNES RIBEIRO
COMANDO LOGÍSTICO
PORTARIA Nº 39-ARH/COLOG, DE 25 DE MARÇO DE 2024
O COMANDANTE LOGÍSTICO, no uso da competência que lhe foi conferida pela
Portaria nº 218-Comandante do Exército, de 20 de março de 2017, resolve:
NOMEAR o Coronel R/1 (0254531130) KLEBER DO AMARAL FERREIRA, Prec-CP 96
2020808, do Centro de Obtenções do Exército (Brasília-DF), para Prestador de Tarefa por Tempo
Certo, para exercer a tarefa de Assessor Técnico da Divisão de Planejamento, Programação e
Orçamentação, pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 1º de maio de 2024.
Gen Ex FLAVIO MARCUS LANCIA BARBOSA
PORTARIA Nº 39-ARH/COLOG, DE 25 DE MARÇO DE 2024
O COMANDANTE LOGÍSTICO, no uso da competência que lhe foi conferida pela
Portaria nº 218-Comandante do Exército, de 20 de março de 2017, resolve:
NOMEAR o Coronel R/1 (0254531130) KLEBER DO AMARAL FERREIRA, Prec-CP 96
2020808, do Centro de Obtenções do Exército (Brasília-DF), para Prestador de Tarefa por Tempo
Certo, para exercer a tarefa de Assessor Técnico da Divisão de Planejamento, Programação e
Orçamentação, pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 1º de maio de 2024.
Gen Ex FLAVIO MARCUS LANCIA BARBOSA
PORTARIA Nº 48-ARH/COLOG, DE 17 DE ABRIL DE 2024
O COMANDANTE LOGÍSTICO, no uso da competência que lhe foi conferida pela
Portaria nº 218-Comandante do Exército, de 20 de março de 2017, resolve:
EXONERAR, de ofício, o Segundo-Sargento R/1 (0184530939) ANTÔNIO DE
OLIVEIRA ARAÚJO, Prec-CP 96 1686047, da Base de Apoio Logístico (Rio de Janeiro - RJ), a
partir de 31 de maio de 2024, de acordo com a letra a), do inciso II do art. 11 da Portaria
nº 218 - Cmt Ex, de 20 de março de 2017, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo.
Gen Ex FLAVIO MARCUS LANCIA BARBOSA
PORTARIA Nº 49-ARH/COLOG, DE 17 DE ABRIL DE 2024
O COMANDANTE LOGÍSTICO, no uso da competência que lhe foi conferida pela
Portaria nº 218-Comandante do Exército, de 20 de março de 2017, resolve:
EXONERAR, de ofício, o Coronel R/1 (0188701122) EDSON RUBENS VIEIRA, Prec-
CP 96 1603794, do Comando do Logístico (Brasília-DF), a partir de 31 de maio de 2024, de
acordo com a letra a), do inciso II, do art. 11 da Portaria nº 218 - Cmt Ex, de 20 de março
de 2017, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo.
Gen Ex FLAVIO MARCUS LANCIA BARBOSA
COMANDO MILITAR DO LESTE
1ª REGIÃO MILITAR
PORTARIA Nº 9 REFM - SSVM.5/SAP/1-RIO/SSVP/1, DE 10 ABRIL DE 2024
O COMANDANTE DA 1ª REGIÃO MILITAR, no uso da competência que lhe
confere os nºs 1. e 2. da alínea d) do inciso IX, do art. 1º, da Portaria nº 302-DGP, de 30
de novembro de 2021 e com base no Processo de reforma e concessão de benefício
originário do requerimento datado em 28 OUT 2022, proferiu o seguinte despacho:
REFORMAR o Cap R/1 MARCIO DE OLIVEIRA COSTA, Prec/CP 96/1884527, Idt
020.330.514-9 MD/EB, por incapacidade definitiva para o serviço ativo das Forças Armadas, a
contar de 27 FEV 2024 (data da seção de saúde), com os proventos de MAJ, Adicional Militar de
25% (vinte e cinco por cento), conforme Portaria nº 9 REFM - SSVM.5/SAP/1-Rio/SSVP/1, de 10
ABR 2024, Ata de Inspeção de Saúde nº 61/2024 do MPGu III /Rio de Janeiro (Cmdo 1ªRM) de 27
FEV 2024 e os Pareceres Técnicos nº 300/2024 da Seç Sau/1ª RM, de 21 MAR 2024, homologados
em 25 MAR 2024. (Incapaz definitivamente para o serviço do Exército. É Inválido).
Gen Div CARLOS DUARTE PONTUAL DE LEMOS