DOU 19/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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12
Nº 76, sexta-feira, 19 de abril de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
SECRETARIA EXECUTIVA
SUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA
PORTARIA Nº 142, DE 17 DE ABRIL DE 2024
A SUBSECRETÁRIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA, DA SECRETARIA-EXECUTIVA DO
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, no uso de suas competências, e considerando o disposto na
Portaria nº 252, de 2 de agosto de 2017, alterada pela Portaria SEGES/MGI nº 7.911, de 30
de novembro de 2023, resolve:
Conceder a Gratificação Temporária das Unidades dos Sistemas Estruturadores da
Administração Pública Federal - GSISTE, Nível Intermediário, do Sistema de Serviços Gerais - SISG, à
servidora PRISCILA CARLA DA SILVA, matrícula SIAPE nº 2314799, ocupante do cargo de Assistente
Administrativo, para exercício na Coordenação-Geral de Licitações e Contratos deste Ministério.
JUSSARA CARDOSO SILVA FREITAS
PORTARIA Nº 143, DE 17 DE ABRIL DE 2024
A SUBSECRETÁRIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, de
conformidade com a delegação de competência outorgada pelo art. 1º da Portaria SEGEP/MP
nº 1.166, publicada no DOU de 12 de julho de 2012, e considerando o disposto no §2º do art.
84 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve efetivar o seguinte exercício
provisório:
Servidor(a): ARIDIANE ALVES RIBEIRO
Mat. SIAPE: 1221828
Cargo: Professor do Magistério Superior
Origem: Universidade Federal de Jataí
Para: Universidade Federal de São Paulo
Processo: 23000.014553/2024-21
Art. 1º Caberá ao órgão de destino apresentar a servidora ao seu órgão de origem
ao término do exercício provisório.
Art. 2º O exercício provisório objeto desta Portaria cessará caso sobrevenha a
desconstituição da entidade familiar cuja unidade se pretende assegurar ou na hipótese de
novo deslocamento do cônjuge.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JUSSARA CARDOSO SILVA FREITAS
CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA CELSO SUCKOW
DA FONSECA
PORTARIA CEFET-RJ Nº 476, DE 18 DE ABRIL DE 2024
O DIRETOR-GERAL DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA CELSO
SUCKOW DA FONSECA, designado pela Portaria MEC nº 165, de 24/03/2021, publicada do DOU
de 25/03/2021, seção 2, página 23, no uso de suas atribuições, resolve:
Art. 1º - Ficam designados os seguintes servidores para atuar como agentes de
contratação permanente nos procedimentos licitatórios da UnED Maria da Graça regidos pela
Lei nº 14.133, de 2021:
1. Christiane Rocha Pereira - matrícula SIAPE nº 1852333
2. Rodrigo Martins de Oliveira - matrícula SIAPE nº 2180532
§ 1º Nas licitações processadas por meio da modalidade pregão, os agentes de
contratação designados na forma do caput deste artigo serão denominados pregoeiros, nos
termos do art. 8º, §5º, da Lei nº 14.133, de 2021.
§ 2º Compete aos agentes de contratação conduzir e coordenar a fase de seleção
do fornecedor, caracterizada pelos atos compreendidos entre a publicação do edital da
licitação e a homologação do resultado do certame, conforme art. 14, III, do Decreto nº 11.246,
de 27 de outubro de 2022.
§ 3º Compete ao titular da unidade responsável pela condução das licitações a
distribuição dos processos de licitação a cada um dos agentes indicados na forma do caput
deste artigo, bem como designar seus substitutos, nas hipóteses de afastamento, impedimento
legal ou regulamentar.
Art. 2º - Ficam designados os servidores abaixo relacionados para compor a equipe
de apoio deste Centro Federal de Educação Tecnológica Celso Suckow da Fonseca Uned Maria
da Graça, em caráter permanente para auxiliar o agente de contratação ou a comissão de
contratação na licitação:
1. Christiane Rocha Pereira - matrícula SIAPE nº 1852333
2. Rodrigo Martins de Oliveira - matrícula SIAPE nº 2180532
3. Rônalde de Jesus Silva Braga - matrícula SIAPE nº 1206877
Art. 3º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
MAURICIO SALDANHA MOTTA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
AMAZONAS
CAMPUS MANAUS ZONA LESTE
GABINETE DA DIRETORIA GERAL
PORTARIA Nº 160-GDG/CMZL/IFAM, DE 16 DE ABRIL DE 2024
O Diretor Geral do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do
Amazonas/Campus Manaus Zona Leste (IFAM/CMZL), no uso de suas atribuições legais e
estatutárias que lhe conferem a Portaria nº 1.113-GR/IFAM, de 22 de junho de 2023,
publicada no D.O.U. de 26.06.2023; resolve:
Art. 1º DESIGNAR, a partir de 17/04/2024, o servidor ANDRÉ LUIZ SOARES DA
CRUZ, ocupante do cargo de Assistente em Administração, Matrícula SIAPE nº. 1090850,
para ocupar a função de Coordenador Substituto da Coordenação de Materiais e Patrimônio-
CMP do Departamento de Infraestrutura e Logística deste Instituto Federal de Educação,
Ciência e Tecnologia do Amazonas, Campus Manaus Zona Leste-IFAM/CMZL, Código FG-2.
Art. 2º À Coordenação de Gestão e Desenvolvimento de Pessoas-CGDP, para as
devidas anotações.
DAVID WASHINGTON FREITAS LIMA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
C AT A R I N E N S E
CAMPUS SANTA ROSA DO SUL
PORTARIA GAB/SRS Nº 136, DE 17 DE ABRIL DE 2024
O DIRETOR-GERAL DO INSTITUTO FEDERAL CATARINENSE - CAMPUS SANTA
ROSA DO SUL, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº169, de 26/01/2024,
publicada no Diário Oficial da União em 29
/01/2024, pág. 17, seção 2, no uso da competência que lhe foi subdelegada
pela PORTARIA N° 2188 /2019 IFC, de 19 de julho de 2019,
CO N S I D E R A N D O :
Que a PORTARIA Nº 64/2022 GAB/SRS, de 25/03/2022, tinha um prazo de
validade de 2 anos a partir de 28/3/2022, cujo prazo já expirou;
Que o EDITAL Nº 11/2024 - GAB/SRS, referente ao processo eleitoral para a
escolha do ocupante da coordenação do Curso Técnico em Agropecuária encontra-se
suspenso em decorrência do atual cenário de atividades no Campus; com consequente
dificuldade para atender ao que estabelece o Art. 80 da Organização Didática dos Cursos
do IFC, cujo docente designado para coordenador do curso deverá ser escolhido pelos
demais docentes que atuam no curso no ano do processo de escolha;
A interrupção das atividades acadêmicas e administrativas do Curso Técnico
em Agropecuária Integrado ao Ensino Médio devido ao atual cenário do Campus, que
gerou a necessidade de suspensão temporária das aulas do referido Curso a partir de 15
de abril de 2024, por tempo indeterminado;
A dificuldade momentânea para reunir o colegiado do Curso Técnico em
Agropecuária Integrado ao Ensino Médio, com consequente dificuldade para atender ao
que estabelece o Art. 80 da Organização Didática dos Cursos do IFC, cujo docente por
gerir o curso deverá ser escolhido pelo colegiado do curso;
A necessidade de deliberação extraordinária para a se manter um responsável
pela coordenação do Curso Técnico em Agropecuária; resolve:
Art. 1º - RECONDUZIR E DESIGNAR o servidor Samuel de Medeiros Modolon,
ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Matrícula Siape
nº 20XXX92, para a Função Comissionada de Coordenador do Curso Técnico em
Agropecuária, Código FCC, do Instituto Federal Catarinense Campus Santa Rosa do
Sul.
Art. 2º - Esta Portaria terá validade até que seja homologado o resultado do
processo
eleitoral para
a
escolha
do novo
coordenador
do
Curso Técnico
em
Agropecuária Integrado ao Ensino Médio, regido pelo EDITAL Nº 11/2024 - GAB/SRS.
Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação.
CRISTIANO ANTONIO POCHMANN
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
F LU M I N E N S E
PORTARIA IFFLU Nº 313, DE 16 DE ABRIL DE 2024
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
FLUMINENSE - IFFLUMINENSE, no uso das atribuições legais que lhe conferem a Lei nº
11.892 de 29 de dezembro de 2008, a Portaria MEC nº 645, de 17 de agosto de 2021 e o
Decreto Presidencial de 08 de abril de 2024, publicado no DOU de 09 de abril de 2024.
CONSIDERANDO: - O disposto no Decreto nº 91.800, de 18 de outubro de 1985;
- O disposto no Decreto nº 1.387, de 07 de fevereiro de 1995; - O disposto na
Portaria/MEC nº 204, de 06 de fevereiro de 2020, publicada no D.O.U. de 7 de fevereiro
de 2020, seção 1 página 29; - O constante no Processo SUAP nº 23320.000898.2024-84,
resolve:
Art. 1º AUTORIZAR o afastamento do país do servidor Alexandre Elias da Silva,
Matrícula SIAPE 1883784, do quadro permanente deste IFFluminense, para complementar
a Pesquisa acadêmica desse servidor em acervos e arquivos bolivianos para tese de
doutorado em História, na cidade de La Paz, Sucre, no período de 06 a 29 de Abril de 2024,
incluindo o trânsito, com ônus limitado para o IFFluminense.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
VICTOR BARBOSA SARAIVA
PORTARIA IFFLU Nº 319, DE 17 DE ABRIL DE 2024
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
FLUMINENSE - IFFLUMINENSE, no uso das atribuições legais que lhe conferem a Lei nº
11.892 de 29 de dezembro de 2008, a Portaria MEC nº 645, de 17 de agosto de 2021 e o
Decreto Presidencial de 08 de abril de 2024, publicado no DOU de 09 de abril de 2024.–
CONSIDERANDO: - O Ofício nº 8/2024 - DEACCG/DGCCGUAR/IFFLU - constante
no 
Processo 
nº 
23319.000442.2024-53; 
- 
O 
Ofício 
nº 
4/2024 
-
DIRESTBCC/DGCCENTRO/IFFLU - constante no Processo nº 23318.001625.2024-04; - O
Ofício 
nº 
7/2024 
- 
DEACCG/DGCCGUAR/IFFLU 
- 
constante 
no 
Processo 
nº
23319.000428.2024-50, resolve:
Art. 1º DISPENSAR a servidora KARINE SOARES DE SOUZA SILVA, Matrícula SIAPE
2165533, do quadro permanente deste IFFluminense, ocupante do cargo de Professor do
Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, lotada no Campus Campos Guarus, da função de
Coordenadora Pedagógica, do referido campus, código FG-1.
Art. 2º DISPENSAR o servidor JONATHAN VELASCO DA SILVA, Matrícula SIAPE
1571430, do quadro permanente deste IFFluminense, ocupante do cargo de Professor do Ensino
Básico, Técnico e Tecnológico, lotado no Campus Campos Centro, da função de Coordenador do
Curso de Bacharelado em Engenharia Elétrica, do Campus Campos Centro, código FCC.
Art. 3º DESIGNAR a servidora KARINE SOARES DE SOUZA SILVA, Matrícula SIAPE
2165533, do quadro permanente deste IFFluminense, ocupante do cargo de Professor do
Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, lotada no Campus Campos Guarus, para ocupar a
função de Coordenadora do Curso de Eletrônica do referido campus, código FCC.
Art. 4º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
VICTOR BARBOSA SARAIVA
PORTARIA IFFLU Nº 320, DE 17 DE ABRIL DE 2024
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
FLUMINENSE - IFFLUMINENSE, no uso das atribuições legais que lhe conferem a Lei nº 11.892
de 29 de dezembro de 2008, a Portaria MEC nº 645, de 17 de agosto de 2021 e o Decreto
Presidencial de 08 de abril de 2024, publicado no DOU de 09 de abril de 2024.–
CONSIDERANDO: - As solicitações de dispensa de chefia constantes dos Processos
nº 23319.000446.2024-31, 23319.000321.2024-10; - As solicitações de designação de chefia
constantes 
dos 
Processos
nº 
23319.000461.2024-80, 
23319.000458.2024-66,
23318.001449.2024-01, resolve:
Art. 1º DISPENSAR, a pedido, os servidores do quadro permanente deste
IFFluminense, lotados no Campus Campos Guarus, das funções que ocupam constantes do
quadro a seguir:
.
Matrícula
SIAPE
Nome 
do(a)
Servidor(a)
Cargo
Denominação da Função Código 
do
Cargo/
Função
2191340
Camila Ramos
de 
Oliveira
Nunes
Professor 
do
Ensino 
Básico,
Técnico 
e
Tecnológico
Coordenadora do Curso
de Eletrônica
FC C
1582145
Josemara
Henrique 
da
Silva Pessanha
Assistente Social
Coordenadora 
de
Pesquisa e Inovação
FG - 2
1882582
William 
dos
Santos Inácio
Professor 
do
Ensino 
Básico,
Técnico 
e
Tecnológico
Diretor 
de 
Ensino 
e
Aprendizagem
CD-3
Art. 2º DESIGNAR os servidores do quadro permanente deste IFFluminense, lotados
no Campus Campos Guarus, para ocuparem as funções constantes do quadro a seguir:
.
Matrícula
SIAPE
Nome
do(a)
Servidor(a)
Cargo
Denominação da Função
Código do
Cargo/
Função
2191340
Camila
Ramos de
Oliveira
Nunes
Professor 
do
Ensino Básico,
Técnico 
e
Tecnológico
Coordenadora Pedagógica
FG - 1
2178196
Ka r l a
Rangel
Ribeiro
Professor 
do
Ensino Básico,
Técnico 
e
Tecnológico
Coordenadora de Pesquisa e
Inovação
FG - 2
1571430
Jonathan
Velasco da
Silva
Professor 
do
Ensino Básico,
Técnico 
e
Tecnológico
Diretor
de 
Ensino
e
Aprendizagem
CD-3
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
VICTOR BARBOSA SARAIVA

                            

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