DOU 19/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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14
Nº 76, sexta-feira, 19 de abril de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA Nº 2.237/REITORIA/IFPA, DE 18 DE ABRIL DE 2024
O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO CIÊNCIA E
TECNOLOGIA
DO PARÁ,
designado através
da
Portaria nº
3707/REITORIA/IFPA,
publicada no D.O.U. de 4 de agosto de 2023, no uso das atribuições que lhe conferem
os art. 15 do Estatuto, art. 16 e 18 do Regimento Geral deste Instituto e o que consta
no Processo nº 23051.007307/2024-53, resolve:
Art. 1º Designar o servidor RAUL TEIXEIRA DE ANDRADE, ocupante do cargo
de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 1611871, SIAPECAD nº
02076633, lotado no(a) Campus Conceição do Araguaia deste Instituto, para exercer a
função de Coordenador, FUC - 01, do(a) Curso de Bacharel em Agronomia do Campus
Conceição do Araguaia, de acordo com o disposto no Artigo 15, § 4º da Lei nº
8.112/90
c/c os
Artigos
30
e 39
da
Resolução
nº 534/2021/CONSUP/IFPA,
de
03/11/2021, com início em 19/04/2024 até 19/04/2026.
FABRICIO MEDEIROS ALHO
PORTARIA Nº 2.239/REITORIA/IFPA, DE 18 DE ABRIL DE 2024
O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO CIÊNCIA E
TECNOLOGIA
DO PARÁ,
designado através
da
Portaria nº
3707/REITORIA/IFPA,
publicada no D.O.U. de 4 de agosto de 2023, no uso das atribuições que lhe conferem
os art. 15 do Estatuto, art. 16 e 18 do Regimento Geral deste Instituto e o que consta
no Processo nº 23051.009478/2024-24, resolve:
Art. 1º DISPENSAR a servidora ELZA OLIVIA SOUZA DA SILVA, matrícula SIAPE 1791438,
ocupante do cargo de Contador, da função de Gestor Financeiro da Reitoria deste Instituto.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no D.O.U.
FABRICIO MEDEIROS ALHO
PORTARIA Nº 2.240/REITORIA/IFPA, DE 18 DE ABRIL DE 2024
O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO CIÊNCIA E
TECNOLOGIA
DO PARÁ,
designado através
da
Portaria nº
3707/REITORIA/IFPA,
publicada no D.O.U. de 4 de agosto de 2023, no uso das atribuições que lhe conferem
os art. 15 do Estatuto, art. 16 e 18 do Regimento Geral deste Instituto e o que consta
no Processo nº 23051.009478/2024-24, resolve:
Art. 1º DESIGNAR a servidor WELLINGTON DOS SANTOS MELO, matrícula
SIAPE 2871531, ocupante do cargo de Assistente em Administração, para exercer a
função de Gestor Financeiro da Reitoria deste Instituto.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no D.O.U.
FABRICIO MEDEIROS ALHO
CAMPUS DE BELÉM
PORTARIA Nº 2.228/BELÉM/IFPA, DE 18 DE ABRIL DE 2024
O DIRETOR GERAL DO CAMPUS BELÉM DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PARÁ, designado através da Portaria nº 3.711/REITORIA/IFPA ,
publicada no D.O.U. de 04 de agosto de 2023, seção 2, página 19, no uso de suas
atribuições legais que lhe conferem os artigos 50 e 51 do Regimento Geral do IFPA ,
aprovado pela Resolução nº 190/2020, de 21/12/2020, Portaria nº 215/2020/GAB, de 19
de fevereiro de 2020 e o que consta no Processo nº 23051.000159/2024-19, resolve:
Art. 1º Designar os membros abaixo relacionados, para constituírem o Conselho
Diretor (CONDIR) do IFPA Campus Belém para o biênio 2024 - 2026, em conformidade com
a Resolução CONSUP nº 120/2020, Resolução IFPA/CONSUP nº 190/2020 e Resolução
CONSUP nº 702/2022,
.
Nome
Matrícula
Função
Tipo Membro
. HÉLIO ANTÔNIO LAMEIRA DE
A L M E I DA
2432115
Membro
Titular
Diretor Geral - Presidente
. DIEGO
DE
LEON
BRITO
CARVALHO
2107269
Membro
Titular
Responsável pela unidade
gestora
do
Ensino
no
Campus
. LAERCIO GOUVEA GOMES
2458170
Membro
Titular
Responsável pela unidade
gestora da Pesquisa. Pós-
graduação e Inovação no
Campus
. RITA DE CASSIA FERREIRA DE
VASCONCELOS FEIO
3206256
Membro
Titular
Responsável pela unidade
gestora da Extensão no
Campus
. MARIA
DE
LOURDES
DE
VASCONCELOS FEIO
0048519
Membro
Titular
Responsável pela unidade
gestora da Administração
no Campus
. ELIVANDA
CAVALCANTE
FRANCA MUNIS
1889154
Membro
Titular
Responsável pela unidade
gestora
de
Gestão
de
Pessoas no Campus
. REYDSON RAFAEL ROSA REIS
1408350
Membro
Titular
Representante Docente
. ROSEMARY MARIA PIMENTEL
CO U T I N H O
1630989
Membro
Titular
Representante Docente
. THYAGO SERRÃO ALMEIDA
20221672523
Membro
Titular
Representante
Discente
do nível médio
. JAMILE PEREIRA AROUCHE
20231794206
Membro
Suplente
Representante
Discente
do nível médio
. ANTÔNIO DIEGO NEVES LIMA
202308308502
Membro
Titular
Representante
Discente
do nível superior
. CLAUDIA
PORTELA
DOS
SANTOS
1840104
Membro
Titular
Reprsentante
Técnico
Administrativo
. JOSE
DUARTE
BANDEIRA
JUNIOR
0041431
Membro
Titular
Reprsentante
Técnico
Administrativo
. ROGERIO BENTES DA COSTA
2227085
Membro
Suplente
Reprsentante
Técnico
Administrativo
. LINDON
JOHNSON
SILVA
FERREIRA
0273246
Membro
Titular
Representante
da
sociedade civil indicado
por
entidades
dos
trabalhadores
. ADRIANO REIS LUCHETA
***.***.***-**
Membro
Titular
Representante
da
sociedade civil indicado
por entidades patronais
. ZUZANE
MARIA
DA
SILVA
MEDEIROS
***.***.***.**
Membro
Titular
Representante dos Pais
. IRANAIDE BRABO RODRIGUES
***.***.***.**
Membro
Suplente
Representante dos Pais
. SILVIA
KARINA
LOPES
DA
S I LV A
***.***.***.**
Membro
Titular
Aluno Egresso
Art. 2º Em caso de impedimentos temporários, os membros serão substituídos
por seus substitutos legais.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura até 15 de
fevereiro de 2026 e revoga as disposições anteriores.
Art. 4º Dê-se Ciência, cumpra-se e publique-se.
Art. 5º Tornar Sem Efeito a Portaria nº 2221/BELEM/IFPA, de 18 de abril de 2024.
HELIO ANTONIO LAMEIRA DE ALMEIDA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
PARANÁ
PORTARIA DE PESSOAL DEAC/GR/IFPR Nº 887, DE 18 DE ABRIL DE 2024
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Paraná, no
uso da competência que lhe confere o Decreto de 06 de fevereiro de 2024, publicado no
Diário Oficial da União no dia 07 de fevereiro de 2024, seção 2, página 01, resolve:
Art. 1º Tornar sem efeito a Portaria de Pessoal DEAC/GR/IFPR nº 570, de 07 de
março de 2024, publicada no DOU do dia 11 de março de 2024, seção 2, página 25, que
nomeou FABIAN MAURICE MALHEIROS FRANCO para o cargo de Professor da Carreira de
Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe DI, nível I, no regime de
trabalho de 40 (quarenta) horas semanais com Dedicação Exclusiva, na vaga de código
951805; nos termos do art. 13, §1º, §4º e §6º da Lei nº 8.112/1990.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ADRIANO WILLIAN DA SILVA VIANA PEREIRA
PORTARIA DE PESSOAL DEAC/GR/IFPR Nº 891, DE 18 DE ABRIL DE 2024
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Paraná, no
uso da competência que lhe confere o Decreto de 06 de fevereiro de 2024, publicado no
Diário Oficial da União no dia 07 de fevereiro de 2024, seção 2, página 01, resolve:
Art. 1º Designar VAGNER ZAMBONI BERTO, SIAPE nº 2216884, Professor do
Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, para exercer a função de Coordenador do Curso
Técnico em Serviços Públicos, FCC, da Diretoria Sistêmica de Educação à Distância.
Art. 2º O mencionado servidor cumprirá, obrigatoriamente, o regime de trabalho
de tempo integral, de acordo com o disposto no § 5º, art. 1º da Lei nº 8.168, de 1991.
Art. 3º Esta Portaria tem efeitos a partir da sua publicação no Diário Oficial da União.
ADRIANO WILLIAN DA SILVA VIANA PEREIRA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
P E R N A M B U CO
PORTARIA IFPE Nº 458, DE 17 DE ABRIL DE 2024
A REITORA, EM EXERCÍCIO, DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DE PERNAMBUCO, em decorrência do término do mandato do(a) titular em
13 de abril de 2024, nos termos da Portaria nº 1.413, de 29 de dezembro de 2023,
publicada no BGP de 02/01/2024, Edição 1.1, considerando o disposto no art. 93 da Lei nº
8.112, de 11 de dezembro de 1990, regulamentado pelo Decreto nº 10.835, de 14 de
outubro de 2021, publicado no Diário Oficial da União de 15 seguinte, e, ainda, pela Lei nº
6.099, de 07 de junho de 1982, e demais informações que constam no Processo SEI/IFPE
nº 23294.014010.2023-52 com despachos exarados, resolve:
Art. 1º Disponibilizar a requisição do(a) servidor(a) ELIANA MARIA BANDEIRA DE
ARAÚJO, matrícula SIAPE nº 2091508, ocupante do cargo efetivo de ASSISTENTE EM
ADMINISTRAÇÃO, lotado(a) na REITORIA desta Instituição Federal de Educação, para ter
exercício no Tribunal Eleitoral de Pernambuco (TRE-PE), pelo período de 03 (três) anos, nos
termos do Art. 105 da Lei nº 13.328/2016.
Art. 2º O ônus pela remuneração ou salário é do órgão requisitado.
Art. 3º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria caso o(a) servidor(a) não
se apresente ao órgão requisitante no prazo de 30 (trinta) dias.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
ROSANA MARIA TELES GOMES
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
RIO GRANDE DO NORTE
PORTARIA Nº 794, DE 17 DE ABRIL DE 2024
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO o que consta
no Processo nº 23139.000897.2024-97, de 10 de abril de 2024, resolve:
AUTORIZAR o afastamento do país à servidora MIRELLY KAROLINNY DE MELO
MEIRELES, Matrícula Siape nº 1734433, pertencente ao Quadro Permanente deste Instituto
Federal, lotada no Campus Caicó, durante o período de 14 de maio a 12 de novembro de 2024,
com ônus para a Fundação Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior
(CAPES), a fim de que a referida servidora possa desenvolver o projeto de pesquisa intitulado:
Bakhtin studies, Coloniality, and Mental Health Policies: understanding centripetal and
centrifugal forces in the discourse of official documents, na University of Sheffield/Inglaterra,
proveniente do Doutorado em Linguística, oferecido pela Universidade Federal da Paraíba.
JOSÉ ARNÓBIO DE ARAÚJO FILHO
PORTARIA Nº 796, DE 17 DE ABRIL DE 2024
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO o que consta
no Processo nº 23421.001343.2024-11, de 18 de março de 2024, resolve:
EXONERAR, a contar de 29 de janeiro de 2024,o servidor MATHEUS GOMES
AMORIM, Matrícula Siape nº 1584889, do encargo de SUBSTITUTO EVENTUAL do cargo de
confiança de Diretor de Administração Acadêmica - CD.4, integrante da Estrutura
Administrativa da Reitoria, para o qual foi nomeado por meio da Portaria nº 411/2023 -
RE/IFRN, de 7 de março de 2023.
JOSÉ ARNÓBIO DE ARAÚJO FILHO
CAMPUS AVANÇADO NATAL-ZONA LESTE
PORTARIA Nº 55, DE 17 DE ABRIL DE 2024
O DIRETOR DO CAMPUS AVANÇADO NATAL ZONA LESTE DO INSTITUTO
FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de
suas atribuições delegadas por meio da Portaria n. 479/2023-RE/IFRN, de 23 de março de
2023, publicada no Diário Oficial da União, de 27 de março de 2023, e CONSIDERANDO o
que consta no Processo n. 23057.003429.2024-84, de 11 de abril de 2024, resolve:
DESIGNAR a servidora Abigail Noadia Barbalho da Silva, matrícula Siape n°
1895370, pertencente ao Quadro Permanente deste Instituto Federal, lotada neste
Campus, para exercer a Função Comissionada de Coordenação de Curso (FUC-001) de
Coordenadora do Curso Técnico de Nível Médio em Secretaria Escolar, integrante da
Estrutura Administrativa deste Campus, vinculada à Diretoria Acadêmica (D I AC / Z L ) .
JOSE ROBERTO OLIVEIRA DOS SANTOS