DOU 19/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292024041900013
13
Nº 76, sexta-feira, 19 de abril de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
M A R A N H ÃO
PORTARIA Nº 1.947, DE 17 DE ABRIL DE 2024
O(A) PRÓ-REITOR DE EXTENSÃO NO EXERCÍCIO DA REITORIA DO INSTITUTO
FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO MARANHÃO, designado pela Portaria
nº 127 de 14 de janeiro de 2022, no uso de suas atribuições legais; e, considerando o
disposto no Art. 30 da Lei nº 12.772/2012 e a solicitação constante no Processo nº
23249.012881.2024-80, resolve:
Autorizar o afastamento do (a) servidor (a) Francisca Marcia Pereira dos Santos,
Assistente de Aluno, do Campus Caxias, Matrícula SIAPE Nº 1883771, pelo período de
abril/2024 a 31/12/2024, para prestar colaboração técnica junto ao Instituto Federal do Piauí.
CARLOS ALEXANDRE AMARAL ARAÚJO
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
MATO GROSSO
PORTARIA Nº 982/SRDA/GAB/RTR, DE 17 DE ABRIL DE 2024
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto Presidencial de
31/03/2021, publicado no D.O.U de nº 62, de 05/04/2021, seção 2, página 1 e o que
consta no Processo nº 23188.001154.2024-59, resolve:
Art. 1º Autorizar
o Afastamento do país da servidora SONIA
REGINA
GUIMARAES DA FONSECA, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e
Tecnológico, SIAPE nº 0272327, SIAPECAD nº 00091974, lotada no(a) Diretoria de Ensino do
Campus Cuiabá - Octayde Jorge da Silva, e em exercício no(a) Diretoria de Relações
Internacionais, do quadro de pessoal desta Instituição, com ônus, para participar do(da)
Cerimônia de assinatura do acordo entre IFMT e a CAPEF de Camarões para um curso de
Formação Inicial e Continuada (FIC) em Eletrodinâmica: Automatização Sustentável na
Produção Agropecuária, assim como a Aula Inaugural do referido curso, conforme disposto
art. 1º, inciso V, do Decreto nº 1.387/1995, no art. 1º, inciso I, do Decreto nº 91.800/1985,
no art. 56 da Portaria nº 204 - MEC, de 6 de Fevereiro de 2020, pelo período de
24/05/2024 a 02/06/2024.
JULIO CESAR DOS SANTOS
PORTARIA Nº 983/SRDA/GAB/RTR, DE 17 DE ABRIL DE 2024
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto Presidencial de
31/03/2021, publicado no D.O.U de nº 62, de 05/04/2021, seção 2, página 1 e o que
consta no Processo nº 23188.001154.2024-59, resolve:
Art. 1º Autorizar o Afastamento do país da servidora LILIANE SILVA PENA
OLIVEIRA, ocupante do cargo de Assistente em Administração, SIAPE nº 1837074,
SIAPECAD nº 01616224, lotada no(a) Gabinete da Reitoria, e em exercício no(a) Gabinete
da Reitoria, do quadro de pessoal desta Instituição, com ônus, para participar do(da)
Cerimônia de assinatura do acordo entre IFMT e a CAPEF de Camarões para um curso de
Formação Inicial e Continuada (FIC) em Eletrodinâmica: Automatização Sustentável na
Produção Agropecuária, assim como a Aula Inaugural do referido curso, conforme disposto
art. 1º, inciso V, do Decreto nº 1.387/1995, no art. 1º, inciso I, do Decreto nº 91.800/1985,
no art. 56 da Portaria nº 204 - MEC, de 6 de Fevereiro de 2020, pelo período de
24/05/2024 a 02/06/2024.
JULIO CESAR DOS SANTOS
PORTARIA Nº 984/SRDA/GAB/RTR, DE 17 DE ABRIL DE 2024
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto Presidencial de
31/03/2021, publicado no D.O.U de nº 62, de 05/04/2021, seção 2, página 1 e o que
consta no Processo nº 23188.001154.2024-59, resolve:
Art. 1º Autorizar o Afastamento do país do servidor FRANCISCO AMERICO DA
SILVA, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº
1784210, SIAPECAD nº 01559738, lotado no(a) Departamento de Ensino do Campus
Avançado Tangará da Serra, do quadro de pessoal desta Instituição, com ônus, para
participar do(da) Cerimônia de assinatura do acordo entre IFMT e a CAPEF de Camarões
para um curso de Formação Inicial e Continuada (FIC) em Eletrodinâmica: Automatização
Sustentável na Produção Agropecuária, assim como a Aula Inaugural do referido curso,
conforme disposto art. 1º, inciso V, do Decreto nº 1.387/1995, no art. 1º, inciso I, do
Decreto nº 91.800/1985, no art. 56 da Portaria nº 204 - MEC, de 6 de Fevereiro de 2020,
pelo período de 24/05/2024 a 02/06/2024.
JULIO CESAR DOS SANTOS
PORTARIA Nº 988/SRDA/GAB/RTR, DE 18 DE ABRIL DE 2024
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto Presidencial de
31/03/2021, publicado no D.O.U de nº 62, de 05/04/2021, seção 2, página 1 e o que
consta no Processo nº 23749.000508.2024-45, resolve:
Art. 1º Exonerar, a pedido, a servidora ANELISE HEIDI REMPEL, ocupante do
cargo efetivo de Arquivista, Código de Vaga nº 0977997, SIAPE nº 3282610, SIAPECAD nº
02389547, lotada no(a) Departamento de Ensino do Campus Várzea Grande, nos termos do
art. 34, caput, da Lei 8.112/90. Efeitos a partir de 17 de abril de 2024.
JULIO CESAR DOS SANTOS
PORTARIA Nº 993/SRDA/GAB/RTR, DE 18 DE ABRIL DE 2024
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto Presidencial de
31/03/2021, publicado no D.O.U de nº 62, de 05/04/2021, seção 2, página 1 e o que
consta no Processo nº 23193.000504.2024-91, resolve
Art. 1º Dispensar o servidor VALTESON CLEITON PEREIRA, ocupante do cargo de
Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 3106506, SIAPECAD nº
01889366, lotado no(a) Departamento de Ensino do Campus Confresa, e em exercício no(a)
Departamento de Ensino do Campus Confresa, da função de Coordenadora de Curso Curso
Técnico em Agroindústria, FUC - 01, do(a) Departamento de Ensino do Campus Confresa.
Efeitos a partir de 31 de março de 2024.
JULIO CESAR DOS SANTOS
PORTARIA Nº 994/SRDA/GAB/RTR, DE 18 DE ABRIL DE 2024
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto Presidencial de
31/03/2021, publicado no D.O.U de nº 62, de 05/04/2021, seção 2, página 1 e o que
consta no Processo nº 23193.000504.2024-91, resolve
Art. 1º Designar a servidora JESSICA TAYNARA MONTES, ocupante do cargo de
Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 1324275, SIAPECAD nº
02367958, lotada no(a) Departamento de Ensino do Campus Confresa, para exercer a
função de Coordenadora de Curso Curso Técnico em Agroindústria, FUC - 01, do(a)
Departamento de Ensino do Campus Confresa. Efeitos a partir de 18 de abril de 2024.
JULIO CESAR DOS SANTOS
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
MINAS GERAIS
CAMPUS BAMBUÍ
PORTARIA Nº 90, DE 18 DE ABRIL DE 2024
O
DIRETOR-GERAL DO
INSTITUTO
FEDERAL
DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA
E
TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS (IFMG) - CAMPUS BAMBUÍ, nomeado pela Portaria IFMG
nº 1195 de 11/10/2023, publicada no DOU de 16/10/2023, Seção 2, pág. 23, e no uso das
atribuições que lhe são conferidas pela Portaria IFMG nº 475, de 06 de abril de 2016,
publicada no DOU de 15 de abril de 2016, Seção 2, pág.17, retificada pela Portaria IFMG
nº 805, de 04 de julho de 2016, publicada no DOU de 06 de julho de 2016, Seção 2, pág.
22, e pela Portaria IFMG nº 1078 de 27 de setembro de 2016, publicada no DOU de 04 de
outubro de 2016, Seção 2, pág. 20, resolve:
Art. 1º. DISPENSAR, a servidora CLÁUDIA PIRES FERREIRA, matrícula SIAPE
2092964, ocupante do cargo efetivo de Professor do Ensino, Básico, Técnico e Tecnológico-
EBTT, da função de Responsável pelas Atividades de Supervisão do Serviço de Apoio ao
Esporte e Lazer, Função Gratificada - código FG-5.
Art. 2º. DESIGNAR, o servidor FELIPE VINICIUS DE PAULA ABRANTES, matrícula
SIAPE 3384602, ocupante do cargo efetivo de Professor do Ensino, Básico, Técnico e
Tecnológico-EBTT, para exercer a função de Responsável pelas Atividades de Supervisão do
Serviço de Apoio ao Esporte e Lazer, Função Gratificada - código FG-5.
Art. 3º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
HUMBERTO GARCIA DE CARVALHO
CAMPUS RIBEIRÃO DAS NEVES
PORTARIA Nº 67, DE 18 DE ABRIL DE 2024
A
DIRETORA-GERAL DO
INSTITUTO
FEDERAL
DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA
E
TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS - CAMPUS RIBEIRÃO DAS NEVES, nomeada pela Portaria do
IFMG nº 1195, de 11 de outubro de 2023, publicada no DOU de 16 de outubro de 2023,
Seção 2, pág. 23, e no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria IFMG nº
475, de 6 de abril de 2016, publicada no DOU de 15 de abril de 2016, Seção 2, pág.17,
retificada pela Portaria IFMG nº 805, de 04 de julho de 2016, publicada no DOU de 06 de
julho de 2016, Seção 2, pág. 22, e pela Portaria IFMG nº 1078, de 27 de setembro de 2016,
publicada no DOU de 04 de outubro de 2016, Seção 2, pág. 20, resolve:
Art. 1º Dispensar a servidora DÉBORA GOULART DA SILVA DUQUE, ocupante do
cargo efetivo de Tradutor e Intérprete de Linguagem de Sinais, matrícula SIAPE nº
2247466, como responsável pelas atividades de Organização e Distribuição do Programa
Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), FG-04, a partir de 19 de abril de 2024.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MARIA DAS GRAÇAS DE OLIVEIRA
PORTARIA Nº 68, DE 18 DE ABRIL DE 2024
A
DIRETORA-GERAL DO
INSTITUTO
FEDERAL
DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA
E
TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS - CAMPUS RIBEIRÃO DAS NEVES, nomeada pela Portaria do
IFMG nº 1195, de 11 de outubro de 2023, publicada no DOU de 16 de outubro de 2023,
Seção 2, pág. 23, e no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria IFMG nº
475, de 6 de abril de 2016, publicada no DOU de 15 de abril de 2016, Seção 2, pág.17,
retificada pela Portaria IFMG nº 805, de 04 de julho de 2016, publicada no DOU de 06 de
julho de 2016, Seção 2, pág. 22, e pela Portaria IFMG nº 1078, de 27 de setembro de 2016,
publicada no DOU de 04 de outubro de 2016, Seção 2, pág. 20, resolve:
Art. 1º Designar a servidora DÉBORA GOULART DA SILVA DUQUE, ocupante do
cargo efetivo de Tradutor e Intérprete de Linguagem de Sinais, matrícula SIAPE nº
2247466, para a função de Chefe da Seção Pedagógica, Função Gratificada, código FG-02,
vinculado à Unidade Organizacional nº 269210.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MARIA DAS GRAÇAS DE OLIVEIRA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
PARÁ
PORTARIA Nº 2.235/REITORIA/IFPA, DE 18 DE ABRIL DE 2024
O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO CIÊNCIA E
TECNOLOGIA
DO PARÁ,
designado através
da
Portaria nº
3707/REITORIA/IFPA,
publicada no D.O.U. de 4 de agosto de 2023, no uso das atribuições que lhe conferem
os art. 15 do Estatuto, art. 16 e 18 do Regimento Geral deste Instituto e o que consta
no Processo nº 23051.006691/2024-98, resolve:
Art. 1º DESIGNAR a Comissão de Processo Administrativo Disciplinar de Rito
Sumário, visando dar continuidade à apuração de eventual ocorrência de abandono de
cargo e inassiduidade habitual, atribuídas à servidora PAULA PRISCILA DE MAT O S
VASCONCELLOS, SIAPE 2145315, ocupante do cargo de Assistente em Administração,
lotada no Campus Belém deste Instituto, tendo em vista as faltas não justificadas de
novembro de 2023 a abril de 2024, conforme conta do Processo Administrativo nº
23051.006691/2024-98, composta pelos servidores abaixo relacionados:
- JOÃO ESTEVAM DA SILVA COSTA NETO, Psicólogo, SIAPE 3076263, PRESIDENTE;
- ALAN PAMPLONA OHANA, Administrador, SIAPE 2004263, MEMBRO.
Art. 2º Estabelecer o prazo de 30 (trinta) dias para a conclusão dos
trabalhos da referida comissão.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no D.O.U.
FABRICIO MEDEIROS ALHO
PORTARIA Nº 2.236/REITORIA/IFPA, DE 18 DE ABRIL DE 2024
O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO CIÊNCIA E
TECNOLOGIA
DO PARÁ,
designado através
da
Portaria nº
3707/REITORIA/IFPA,
publicada no D.O.U. de 4 de agosto de 2023, no uso das atribuições que lhe conferem
os art. 15 do Estatuto, art. 16 e 18 do Regimento Geral deste Instituto e o que consta
no Processo nº 23051.007307/2024-53, resolve:
Art. 1º Dispensar o servidor DIONEI LIMA SANTOS, ocupante do cargo de
Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 2424748, SIAPECAD nº
02176365, lotado(a) no(a) Campus Conceição do Araguaia deste Instituto, da função de
Coordenador, FUC - 01, do(a) Curso de Bacharel em Agronomia do Campus Conceição
do Araguaia. Esta portaria entra em vigor a partir de 29 de março de 2024.
FABRICIO MEDEIROS ALHO

                            

Fechar