DOU 19/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 76, sexta-feira, 19 de abril de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA CRGD/IFRS Nº 89, DE 17 DE ABRIL DE 2024
O DIRETOR GERAL DO CAMPUS RIO GRANDE DO INSTITUTO FEDERAL DE
EDUCAÇÃO CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO SUL - IFRS, no uso das atribuições
que lhe confere a Portaria Nº 142/2024 de 23/02/2024, publicada no Diário Oficial da
União em 28/02/2024, resolve:
Art. 1º - DISPENSAR a servidora EVA REGINA AMARAL, Bibliotecária, Matrícula
SIAPE nº 1812798, do cargo de Coordenadora de Biblioteca- FG-001, deste Campus.
CARLOS FERNANDES JUNIOR
PORTARIA CRGD/IFRS Nº 90, DE 17 DE ABRIL DE 2024
O DIRETOR GERAL DO CAMPUS RIO GRANDE DO INSTITUTO FEDERAL DE
EDUCAÇÃO CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO SUL - IFRS, no uso das atribuições
que lhe confere a Portaria Nº 142/2024 de 23/02/2024, publicada no Diário Oficial da
União em 28/02/2024, resolve:
Art. 1º - DESIGNAR o servidor LUIZ EDUARDO NOBRE DOS SANTOS, Psicólogo, Matrícula
SIAPE nº 2102942, para o cargo de Coordenador de Assistência Estudantil - FG-001, deste Campus.
CARLOS FERNANDES JUNIOR
PORTARIA CRGD/IFRS Nº 91, DE 17 DE ABRIL DE 2024
O DIRETOR GERAL DO CAMPUS RIO GRANDE DO INSTITUTO FEDERAL DE
EDUCAÇÃO CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO SUL - IFRS, no uso das atribuições
que lhe confere a Portaria Nº 142/2024 de 23/02/2024, publicada no Diário Oficial da
União em 28/02/2024, resolve:
Art. 1º - DESIGNAR a servidora LAURA VALLADARES DE OLIVEIRA SOARES, Bibliotecária,
Matrícula SIAPE nº 3397529, para o cargo de Coordenadora de Biblioteca- FG-002, deste Campus.
CARLOS FERNANDES JUNIOR
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
SANTA CATARINA
PORTARIAS DE 18 DE ABRIL DE 2024
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
SANTA CATARINA, no uso de suas atribuições legais, resolve:
Nº 1.181 Dispensar a servidora BETINA ANDRIANI FELIPE, matrícula Siape nº 1021284, da função
de Coordenadora dos Cursos Técnicos Integrados do DALTEC do Câmpus Florianópolis - FG2.
Nº 1.182 Designar o servidor MARCELO TAVARES GARCIA, Siape nº 1581619, para a função
de Coordenador dos Cursos Técnicos Integrados do DALTEC do Câmpus Florianópolis - FG2.
Nº 1.183 Retificar a Portaria do(a) Reitor(a) N° 791, de 7 de março de 2024, publicada
no DOU Edição nr 47 de 08/03/2024, que autorizou o afastamento do país da
servidora NICOLE SALOMONI PICOLI, Siape nº 2312123.
Onde se lê:
"O afastamento com trânsito incluso será de 20/04/2024 a 20/05/2024"
Leia-se:
"O afastamento com trânsito incluso será de 20/04/2024 a 18/05/2024"
Nº 1.184 Designar a servidora VIVIANE JERONIMO, matrícula SIAPE nº 2057466, para
a função de Coordenadora do Sistema de Bibliotecas (SIBI) do IFSC - FG2.
Nº 1.185 Designar a servidora JOELMA FERNANDES DA SILVA, matrícula SIAPE nº
3255364, para a função de Coordenadora de Materiais e Patrimônio do Câmpus
Xanxerê - FG1.
Nº 1.186 Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado, do servidor DIEGO
NONES BISSIGO, Docente, Siape nº 2135831, lotado no Câmpus São Miguel do Oeste,
para participação no evento X Simposio Iberoamericano de Historia de la Cartografía,
em Montevidéu - Uruguai.
O afastamento com trânsito incluso será de 23/04/2024 a 28/04/2024.
Processo no. 23292.013458/2024-71.
Nº 1.187 Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado, do servidor GIOVANI
CONRADO CARLINI, Professor, Siape nº 1856786, lotado no Câmpus Jaraguá do Sul -
RAU, para participação do Intercâmbio "Mobilidade Acadêmica para Servidores/Toronto
First Steps/Canadá", em Toronto, Canadá (EDITAL IFSC/GAB No 07/2023).
O afastamento com trânsito incluso será de 06/09/2024 a 05/10/2024.
Processo no. 23292.012648/2024-71.
Nº 1.188 Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado, do servidor MICHAEL
KLUG, docente, Siape nº 2657866, lotado no Câmpus Joinville, para participação na
Mobilidade Acadêmica para Servidores/Toronto First Steps/Canadá, em Toronto, Canadá
(Edital IFSC/GAB Nº 07/2023).
O afastamento com trânsito incluso será de 06/09/2024 a 06/10/2024.
Processo no. 23292.012635/2024-01.
Nº 1.189 Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado, da servidora DAIANE
CRISTINI BARBOSA
DE SOUZA,
docente, Siape nº
3160219, lotada
no Câmpus
Florianópolis, para o evento: International Conference on radiation applications (RAP
2024): In Physics, Chemistry, Biology, Medical Sciences, Engineering and Environmental
Sciences, na Universidade de Granada, Espanha.
O afastamento com trânsito incluso será de 08/06/2024 a 14/06/2024.
Processo no. 23292.012291/2024-21.
Nº 1.190 Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado, do servidor SERGIO
LUCIANO AVILA, docente, Siape nº 1813083, lotado no Câmpus Florianópolis, para
participação no evento Made AI-Modelling, Data Analytics nadAlin Engineering, em
Porto/Portugal.
O afastamento com trânsito incluso será de 30/06/2024 a 07/07/2024.
Processo no. 23292.011335/2024-04.
Nº 1.191 Conceder a vacância, por exoneração, a pedido, em 08/04/2024, nos termos
da Lei nº 8.112/90, art. 33, I e art. 34, à servidora ANA CAROLINA MOURA DE SENA
AQUINO, matrícula SIAPE nº 1630848, ocupante do cargo de Professor EBTT, classe D,
nível de
capacitação III,
padrão de
vencimento 03,
lotada no
IFSC -
Câmpus
Urupema.
Nº 1.192 Designar a servidora GRAZIELLE SOUSA DOS SANTOS, matrícula SIAPE
2130272, para a Coordenadoria de Materiais e Finanças do Câmpus Urupema - FG1.
MAURICIO GARIBA JUNIOR
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
SERGIPE
PORTARIA Nº 882, DE 17 DE ABRIL DE 2024
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE SERGIPE, nomeada pelo Decreto de
03/10/2018, publicado no DOU de 04 subsequente, e reconduzida pelo Decreto de
29/09/2022, publicado no DOU de 30 subsequente, no uso das atribuições que lhe confere
a Lei nº 11.892/2008, resolve:
Art. 1º Designar, a partir de 11/04/2024, o servidor Carlos Leopoldo Pinto
Siqueira, matrícula SIAPE 1243455, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico,
Técnico e Tecnológico, pertencente ao quadro de pessoal permanente desta Instituição
Federal de Ensino, para a função de Coordenador do Curso de Tecnologia em Análise e
Desenvolvimento de Sistemas - CADS/GGRAP/DEN/DG, Campus Aracaju, código FC C .
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor nesta data.
RUTH SALES GAMA DE ANDRADE
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
TRIÂNGULO MINEIRO
PORTARIA Nº 825, DE 17 DE ABRIL DE 2024
A Substituta do Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do
Triângulo Mineiro, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Portaria IFTM-Reitoria
nº 47 de 05/01/2024, publicada no DOU de 08/01/2024, e Lei nº 11.892 de 29/12/2008,
publicada no DOU de 30/12/2008, resolve:
I - Exonerar, a partir de 19/04/2024, o(a) servidor(a) Daniel Martinho Freitas -
ENGENHEIRO DE SEGURANÇA DO TRABALHO , matrícula SIAPE nº 1465399, do cargo de Substituto(a)
do(a) Coordenação Geral De Desenvolvimento De Pessoas, Código CD-04, do IFTM - REITORIA.
II - Esta Portaria entra em vigor nesta data.
DANIELLE FREIRE PAOLONI
PORTARIA Nº 826, DE 17 DE ABRIL DE 2024
A Substituta do Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do
Triângulo Mineiro, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Portaria IFTM-Reitoria
nº 47 de 05/01/2024, publicada no DOU de 08/01/2024, e Lei nº 11.892 de 29/12/2008,
publicada no DOU de 30/12/2008, resolve:
I - Nomear, a partir de 19/04/2024 o(a) servidor(a) CAROLINA FERNANDES
CAETANO DE SOUZA - ADMINISTRADOR, matrícula SIAPE nº 1053419, para o cargo de Substituto
do(a) Coordenação Geral De Desenvolvimento De Pessoas, Código CD-04, do IFTM - REITORIA.
II - Esta Portaria entra em vigor nesta data.
DANIELLE FREIRE PAOLONI
INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS E PESQUISAS EDUCACIONAIS
ANÍSIO TEIXEIRA
PORTARIA DE PESSOAL Nº 191, DE 18 DE ABRIL DE 2024
O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL
DE ESTUDOS E PESQUISAS
EDUCACIONAIS ANÍSIO TEIXEIRA (INEP), no uso das suas atribuições estabelecidas no
Decreto nº 11.204, de 21 de setembro de 2022, e no uso da competência que lhe foi
subdelegada pelo art. 2º, inciso III, da Portaria/MEC nº 1.819, de 11 de setembro de 2023,
resolve:
Art. 1º Dispensar, a pedido, LEANDRO DE CASTRO FIUZA, CPF nº ***.169.851-
**, da função de Assistente III, código FCE 2.01, da Coordenação de Gerenciamento do BNI
da Coordenação-Geral de Elaboração de Exames da Educação Superior da Diretoria de
Avaliação da Educação Superior do Inep, a contar de 11 de abril de 2024.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MANUEL FERNANDO PALACIOS DA CUNHA E MELO
PORTARIA DE PESSOAL Nº 192, DE 18 DE ABRIL DE 2024
O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL
DE ESTUDOS E PESQUISAS
EDUCACIONAIS ANÍSIO TEIXEIRA (INEP), no uso das suas atribuições estabelecidas no
Decreto nº 11.204, de 21 de setembro de 2022, e no uso da competência que lhe foi
subdelegada pelo art. 2º, inciso III, da Portaria/MEC nº 1.819, de 11 de setembro de 2023,
resolve:
Art. 1º Designar ANDRÉ TELES GUEDES, CPF nº ***.058.261-**, para exercer a
função de Assistente III, código FCE 2.01, da Coordenação de Gerenciamento do BNI da
Coordenação-Geral de Elaboração de Exames da Educação Superior da Diretoria de
Avaliação da Educação Superior do Inep.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MANUEL FERNANDO PALACIOS DA CUNHA E MELO
R E T I F I C AÇ ÃO
Na Portaria de Pessoal nº 164, de 04 de abril de 2024, publicada no Diário
Oficial da União nº 66, de 05 de abril de 2024, Seção 2, página 25, que trata da autorização
de afastamento do País para Hélio Júnio Rocha Morais, retificar:
Onde se lê:
[...] servidor Hélio Júnio Rocha Morais, Pesquisador-Tecnologista em Informações
e Avaliações Educacionais, da Diretoria de Avaliação da Educação Básica - DAEB [...]
Leia-se:
[...]
servidor Hélio
Júnio Rocha
Morais, Pesquisador-Tecnologista
em
Informações e Avaliações Educacionais, da Diretoria de Gestão e Planejamento - DGP [...]
UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARÁ
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 1.816, DE 16 DE ABRIL DE 2024
A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Ceará,
designada pela Portaria nº 4.204, de 21 de agosto de 2023, da Reitoria, no uso de suas
atribuições legais, conferidas através da Portaria nº 1831, de 12 de maio de 2017, da
Reitoria, resolve:
Retificar a Portaria nº 0904, de 25/02/2024, publicada no DOU dia 27/02/2024,
Seção 2, página 20 que trata de Designar Titular FG, FCC da servidora JUREMA BARROS
DANTAS, SIAPE Nº 1536786.
Onde se lê: "Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União."
Leia-se: " Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União até
30/04/2025. " (Processo nº 23067.007657/2024-12).
MARILENE FEITOSA SOARES