DOU 19/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 76, sexta-feira, 19 de abril de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA DE PESSOAL PROGEPE/UFJF Nº 527, DE 16 DE ABRIL DE 2024
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA, no exercício de
suas atribuições legais e regulamentares, nomeada pelo Decreto de 01 de abril de
2024, com publicação no Diário Oficial da União, em 02 de abril de 2024, seção 02,
página 01, resolve:
Art. 1º Autorizar o afastamento do(a) servidor(a) Docente Renato
Christensen Nali, Matrícula SIAPE nº XXX, lotado no Departamento de Zoologia, para
participar no Visita técnica para execução de projeto de pesquisa internacional
FAPEMIG
(APQ-04419-22)
, em
Austin,
Texas,
Estados
Unidos da
América,
de
05/06/2024 a 23/06/2024 e 30/06/2024 a 29/07/2024; Animal Behavior Society
Meeting 2024, Londres, Ontário, Canadá, de 24/06/2024 a 29/06/2024; incluindo
deslocamento, com ônus (transporte/inscrição/seguro viagem/diárias), concomitante
ônus limitado para esta IFES, conforme consta do processo nº 23071.911393/2024-
26.
Art. 2º Esta Portaria Administrativa entra em vigor a partir da sua publicação no DOU.
GIRLENE ALVES DA SILVA
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA DE PESSOAL PROGEPE/UFJF Nº 528, DE 18 DE ABRIL DE 2024
A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal de Juiz de
Fora, no uso de suas atribuições e de suas competências delegadas através da Portaria
de Pessoal PROGEPE/UFJF Nº 482, de 08 de abril de 2024, resolve:
Art.
1º Designar
GRAZIELLA
MAGALHÃES
CANDIDO DE
CASTRO,
SIAPE
1097542, para a função de COORDENADORA DO CURSO DE CIÊNCIAS ECONÔMICAS, da
Faculdade de Economia, código FUC-01, com mandato de 03/05/2024 a 02/05/2027,
conforme Processo 23071.912792/2024-12.
Art. 2º Esta Portaria Administrativa entra em vigor na data de sua publicação no DOU.
ISABELA RODRIGUES VEIGA
UNIVERSIDADE FEDERAL DE MINAS GERAIS
PORTARIA Nº 3.301, DE 11 DE ABRIL DE 2024
A Reitora da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de atribuição que
lhe confere a Portaria nº 1.819, de 11/09/2023, do Ministro de Estado da Educação,
resolve:
Autorizar, em caráter excepcional, o afastamento do país, com ônus limitado,
do servidor Fernando Marcos dos Reis, matrícula SIAPE nº 2174531, ocupante do cargo de
Professor da carreira de Magistério Superior, lotado na Pró-reitoria de Pesquisa, para
participação do Congresso Society for Endometriosis and Uterine Disorders (SEUD)
Congress 2024, em Genebra/Suíça, no período de 16/04/2024 a 21/04/2024.
SANDRA REGINA GOULART ALMEIDA
PORTARIA Nº 3.304, DE 11 DE ABRIL DE 2024
A Reitora da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de atribuição que lhe
confere a Portaria nº 1.819, de 11/09/2023, do Ministro de Estado da Educação, e tendo em
vista o que consta no Processo nº 23072.080687/2024-96, resolve:
Autorizar, em caráter excepcional, o afastamento do país, com ônus limitado, do
servidor Vinicius Fernandes dos Santos, matrícula SIAPE nº 1145251, ocupante do cargo de
Professor da carreira de Magistério Superior, lotado no Instituto de Ciências Exatas, para
realização de Conferência International Collegiate Programming Contest, em Luxor/Egito, no
período de 12/04/2024 a 20/04/2024.
SANDRA REGINA GOULART ALMEIDA
PORTARIA Nº 3.537, DE 17 DE ABRIL DE 2024
A Reitora da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de atribuição que
lhe confere a Portaria nº 1.819, de 11/09/2023, do Ministro de Estado da Educação, e
tendo em vista o que consta no processo nº 23072.220496/2024-73, resolve:
Autorizar o afastamento do país, com ônus pela UFMG, do servidor Aziz Tuffi
Saliba, matrícula SIAPE nº 1767892, ocupante do cargo de Professor da carreira de
Magistério Superior, lotado na Diretoria de Relações Internacionais, para participar da
"Reunião 
geral 
anual 
da 
Worldwide 
Universities 
Network 
(WUN) 
2024", 
em
Joanesburgo/África do Sul, no período de 18/05/2024 a 27/05/2024.
SANDRA REGINA GOULART ALMEIDA
UNIVERSIDADE FEDERAL DO NORTE DO TOCANTINS
PORTARIA Nº 320, DE 18 DE ABRIL DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO NORTE DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe conferem o Decreto Presidencial de 08 de abril de 2024, publicado no DOU Nº
68, de 09 de abril de 2024, seção 2, pág. 01, resolve:
Art. 1º - Nomear, em caráter efetivo, com fundamento no art. 9°, inciso I, da Lei 8.112 de 11/12/1990, nos cargos abaixo discriminados e nos respectivos campus, os seguintes candidatos
habilitados no Concurso Público objeto do Edital n° 001/2023, publicado no DOU de 15/09/2023, com resultado final homologado pelo Edital n° 002/2023, publicado no DOU de 22/12/2023,
retificado pelo edital nº 004/2024, publicado no DOU de 14/03/2024.
Art. 2º - A posse do nomeado ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias, contados da publicação deste Ato no Diário Oficial da União, conforme art. 13, §1° da Lei 8.112/90.
Art. 3º - Esta portaria entra em vigor na data da publicação.
. CARGO 
DE 
NÍVEL 
MÉDIO,
CLASSE D, NÍVEL I, PADRÃO 1
- 
40 
HORAS 
SEMANAIS,
EXCETO OS CASOS PREVISTOS
EM LEI
. Nome do Candidato
Cargo
Lotação
Reserva de vaga
Class.
Código de Vaga
Origem da vaga
. JEOVANE 
PEREIRA 
DE
M I R A N DA
Assistente 
em
Administração
Araguaína
Ampla Concorrência
30º
1022441
Portaria nº 1.375, de 14 de julho de
2023
. MILAS EDUARDO BRITO DE
AG U I A R
Assistente 
em
Administração
Tocantinópolis
Ampla Concorrência
31º
0225995
Vaga proveniente da exoneração da
servidora Patrícia Santana dos Santos
Costa, Portaria nº 280, de 11 de abril
de 2024.
AIRTON SIEBEN
UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DO PARÁ
PORTARIA Nº 122 - GABINETE, DE 17 DE ABRIL DE 2024
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DO PARÁ, no uso de suas
atribuições conferidas pelo Decreto Presidencial de 20 de abril de 2022, publicado no
Diário Oficial da União em 20 de abril de 2022, Seção 2 - Edição Extra, pág. 1, e
considerando o disposto no processo n° 23204.005055/2024-09, resolve:
Designar SARA DANIELE LIMA DE OLIVEIRA, Assistente em Administração, para
exercer a função gratificada de Coordenadora Acadêmica do Instituto de Saúde Coletiva
desta Universidade, código FG-2.
ALDENIZE RUELA XAVIER
R E T I F I C AÇ ÃO
Na PORTARIA Nº 126 - GABINETE, DE 17 DE ABRIL DE 2024, publicada no Diário
Oficial da União nº 75, seção 2, de 18/04/24, pág. 26, retifica-se o item a seguir:
Onde se lê: PORTARIA Nº 126 - GABINETE, DE 17 DE ABRIL DE 2024;
Leia-se: PORTARIA Nº 126 - GABINETE, DE 15 DE ABRIL DE 2024.
UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ
PORTARIA Nº 1.313, 18 DE ABRIL DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ, no uso de suas atribuições
legais e estatutárias, resolve:
Art.1°. Efetivar a cessão do (a) servidor (a) NAIZA NAYLA BANDEIRA DE SA,
matrícula SIAPE-2033335, ocupante do cargo efetivo de PROFESSOR DO MAGISTÉRIO
SUPERIOR, do quadro de pessoal desta Universidade, lotado (a) no (a) INSTITUTO DE
CIÊNCIAS DA SAÚDE, para atuar no Departamento de Análise Epidemiológica e
Vigilância de Doenças Não Transmissíveis, da Secretaria de Vigilância em Saúde e
Ambiente, do MINISTÉRIO DA SAÚDE, no exercício da Função Comissionada Executiva
de Coordenadora-Geral de Vigilância de Violências e Acidentes CCE 1.13, sem prejuízo
de sua remuneração e demais vantagens a que faz jus, a partir da data de publicação
desta Portaria no Diário Oficial da União, de conformidade com a legislação acima
referida. Art. 2°. Manter, durante o período de cessão do (a) servidor (a), o pagamento
do AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO de que trata o art. 22, da Lei n. 8.460, de 17/09/1992,
regulamentado pelo Decreto n. 3.887, de 16/08/2001, tendo em vista que o (a) mesmo
(a) optou por recebê-lo pelo Órgão de Origem, conforme documento constante dos
autos do Processo acima referido.
EMMANUEL ZAGURY TOURINHO
UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANÁ
PORTARIA UFPR Nº 426, DE 16 DE ABRIL DE 2024
O Reitor da Universidade Federal do Paraná, no uso de suas atribuições,
tendo em vista o que consta  processo nº 23075.017647/2022-16, resolve:
I. Efetivar a prorrogação da requisição da servidora GIOVANA CANDIOTTO -
2912539, ocupante
do cargo
de
Administradora, com
lotação temporária
na
Coordenadoria de Planejamento de Pessoal da Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas, para
exercício junto ao Tribunal Regional Eleitoral do Paraná, 1ª Zona Eleitoral de Curitiba,
pelo período de 01 (um) ano, a partir de 22 de setembro de 2024.
II. O ônus pela remuneração é do órgão requisitado.
III. Fica sob a responsabilidade do Tribunal Regional Eleitoral do Paraná, 1ª
Zona Eleitoral de Curitiba, o encaminhamento da frequência, da citada servidora, até
o 5º (quinto) dia útil do mês subsequente ao trabalhado, junto a esta Instituição. 
RICARDO MARCELO FONSECA
CONSELHO DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
DESPACHO DE 17 DE ABRIL DE 2024
O
CONSELHEIRO
RELATOR
DA TERCEIRA
CÂMARA
DO
CONSELHO
DE
PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANÁ, órgão
normativo, consultivo e deliberativo da Administração Superior, no uso de suas
atribuições, considerando o art. 2º da Portaria nº 404-MEC, de 23 de abril de 2009 e
o constante no processo nº 23075.020363/2024-79,resolve:
Autorizar o afastamento do país do Magnífico Reitor, Prof. Dr. Ricardo Marcelo Fonseca,
de 26/05/2024 a 07/06/2024, para participar da Conferência Anual e Exposição da Organização
Association of International Education (2024 NAFSA Annual Conference), a ser realizada no período
de 28 a 31 de maio de 2024, em New Orleans/Louisiana/EUA e realizar visita institucional à Florida
International University, no período de 03 a 05 de junho, em Miami/Florida/USA, com ônus UFPR.
MARCOS ALEXANDRE DOS SANTOS FERRAZ
UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO
PORTARIA Nº 1.692, DE 16 DE ABRIL DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO, no uso de suas
atribuições legais e estatutárias, conferidas pelo Decreto, de 10/10/2023, publicado no
DOU de 11/10/2023 e tendo em vista o processo nº 23076.028713/2024-28, resolve: