DOU 19/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 76, sexta-feira, 19 de abril de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
UNIVERSIDADE FEDERAL DO DELTA DO PARNAÍBA
PORTARIAS DE 18 DE ABRIL DE 2024
O VICE-REITOR, NO EXERCÍCIO DA REITORIA, DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO
DELTA DO PARNAÍBA - UFDPar, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve:
Nº 282 - Art. 1º Exonerar, a pedido, o servidor NATANAEL LIMA RIBEIRO DE SOUSA, SIAPE
nº 1257736, do Cargo de Direção, CD-4, de Coordenador de Processos, Projetos e
Governança de TIC, da Pró-Reitoria de Tecnologia da Informação e Comunicação, da
Universidade Federal do Delta do Parnaíba, a partir de 18 de abril de 2024. (Considerando
o processo nº 23855. 002750/2024-54).
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Nº 283 - Art. 1º Dispensar o servidor LEONARDO COSTA E SILVA, SIAPE nº 1564965, da
Função Gratificada, FG-01, de Chefe da Divisão de Gestão de Contratos, da Diretoria
Administrativa, da Pró-Reitoria de Administração, da Universidade Federal do Delta do
Parnaíba, a partir de 18 de abril de 2024. (Considerando o processo nº
23855.002754/2024-43).
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Nº 284 - Art. 1º Nomear o servidor LEONARDO COSTA E SILVA, SIAPE nº 1564965, para o
Cargo de Direção CD-4, de Coordenador de Processos, Projetos e Governança de TIC, da
Pró-Reitoria de Tecnologia da Informação e Comunicação, da Universidade Federal do Delta
do Parnaíba, a partir de 18 de abril de 2024.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
VICENTE DE PAULA CENSI BORGES
UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESPÍRITO SANTO
PRÓ-REITORIA DE PESQUISA E PÓS-GRADUAÇÃO
DIRETORIA DE PÓS-GRADUAÇÃO
PORTARIA Nº 531, DE 16 DE ABRIL DE 2024
O Reitor da Universidade Federal do Espírito Santo, no uso de suas atribuições
conferidas pelas Portarias nº 404-MEC de 23/04/2009 e nº 928-MEC de 05/12/2022,
resolve autorizar o afastamento da seguinte servidora:
LUZIANE ZACCHE AVELLAR, Professora da Universidade Federal do Espírito
Santo, pelo período de 17/04/2024 a 24/04/2024, com ônus/FAPES, para participar do
evento International Psychological Applications Conference and Trends 2024, em Porto -
Portugal. Processo digital nº 23068.013811/2024-77.
EUSTÁQUIO VINICIUS RIBEIRO DE CASTRO
PORTARIA Nº 532, DE 16 DE ABRIL DE 2024
O Reitor da Universidade Federal do Espírito Santo, no uso de suas atribuições
conferidas pelas Portarias nº 404-MEC de 23/04/2009 e nº 928-MEC de 05/12/2022,
resolve autorizar o afastamento da seguinte servidora:
VALERIA VALIM CRISTO, Professora da Universidade Federal do Espírito Santo,
pelo período de 20/04/2024 a 27/04/2024, com ônus limitado/UFES, para participar do
evento 16th International Symposium for Sjögren's Disease, em Egmond Aan Zee - Países
Baixos. Processo digital n° 23068.013811/2024-77.
EUSTÁQUIO VINICIUS RIBEIRO DE CASTRO
PORTARIA Nº 533, DE 16 DE ABRIL DE 2024
O Reitor da Universidade Federal do Espírito Santo, no uso de suas atribuições
conferidas pelas Portarias nº 404-MEC de 23/04/2009 e nº 928-MEC de 05/12/2022,
resolve autorizar o afastamento do seguinte servidor:
ANDRÉ FELIPE DA SILVA SOUZA, Assistente em Administração da Universidade
Federal do Espírito Santo, pelo período de 22/04/2024 a 05/05/2024, com ônus/UFES, para
participar de atividades relacionadas à 8ª Edição do Festival Internacional de Folclore e
Artes (FIFCA Portugal) em Almeirim, Alpiarça, Benavente, Coruche, Salvaterra de Magos,
Santarém e Tomar - Portugal. Processo digital nº 23068.018271/2024-18.
EUSTÁQUIO VINICIUS RIBEIRO DE CASTRO
PORTARIA Nº 534, DE 16 DE ABRIL DE 2024
O Reitor da Universidade Federal do Espírito Santo, no uso de suas atribuições
conferidas pelas Portarias nº 404-MEC de 23/04/2009 e nº 928-MEC de 05/12/2022,
resolve autorizar o afastamento da seguinte servidora:
FABIANA FÁTIMA CHEROBIN, Professora da Universidade Federal do Espírito Santo,
pelo período de 22/04/2024 a 05/05/2024, com ônus/UFES, para participar de atividades
relacionadas à 8ª Edição do Festival Internacional de Folclore e Artes (FIFCA Portugal) em Almeirim,
Santarém e ranchos folclóricos do Ribaltejo - Portugal. Processo digital nº 23068.009948/2024-27.
EUSTÁQUIO VINICIUS RIBEIRO DE CASTRO
PORTARIA Nº 535, DE 16 DE ABRIL DE 2024
O Reitor da Universidade Federal do Espírito Santo, no uso de suas atribuições
conferidas pelas Portarias nº 404-MEC de 23/04/2009 e nº 928-MEC de 05/12/2022,
resolve autorizar o afastamento do seguinte servidor:
ANTONIO CARLOS MORAES, Professor da Universidade Federal do Espírito Santo, pelo
período de 24/04/2024 a 05/05/2024, com ônus/UFES, para participar de atividades relacionadas
à 8ª Edição do Festival Internacional de Folclore e Artes (FIFCA Portugal) em Almeirim, Santarém e
ranchos folclóricos do Ribaltejo - Portugal. Processo digital nº 23068.012009/2024-60.
EUSTÁQUIO VINICIUS RIBEIRO DE CASTRO
UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIÁS
PORTARIAS DE 17 DE ABRIL DE 2024
A Reitora da Universidade Federal de Goiás, usando da competência delegada
pela Portaria MEC nº 404 de 23/04/2009, publicada no D.O.U. de 07/05/2009, Resolve:
Nº 2.056 - Autorizar o afastamento do País a PAULO SERGIO SCALIZE, Matrícula nº
1212697/SIAPE, Professor Associado, lotado na Escola de Engenharia Civil e Ambiental,
para participar da Conferência: Água - Desafio do futuro, na Cidade do Foro/Portugal,
representando a UFG como Coordenador do Curso de Pós-Graduação em Engenharia
Ambiental e Sanitária, no período de 14/05/2024 a 20/05/2024, com ônus para a
Universidade Federal de Goiás, de acordo com o art. 1º, do Decreto nº 91.800/85 e art. 1º
do
Decreto
nº
1.387/95,
alterado
pelo
Decreto
nº
2.349/97.
(Processo
nº
23070.018212/2024-09)
Nº 2.060 - Autorizar o afastamento do País a DIORGENES DOS SANTOS, Matrícula nº
3082381/SIAPE, Assistente em Administração, lotado na Faculdade de Ciências e
Tecnologia, para participar do Mobilidade AUGM Gestores 2024 na Universidad Nacional
del Litoral (UNL), na cidade de Santa Fé/Argentina, no período de 10/05/2024 a
19/05/2024, com ônus para a Universidade Federal de Goiás, de acordo com o art. 1º, do
Decreto nº 91.800/85 e art. 1º do Decreto nº 1.387/95, alterado pelo Decreto nº 2.349/97.
(Processo nº 23070.018022/2024-83)
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIÁS, USANDO DAS ATRIBUIÇÕES
QUE LHE CONFERE O disposto no art. 56 do Regimento Geral, tendo em vista o disposto
no art. 37, inciso II, da Constituição Federal, no Decreto nº 7.485, publicado no D.O.U. de
19/05/2011, Resolve:
Nº 2062 - Nomear, em caráter efetivo, nos termos do art. 9º, inciso I, da Lei nº 8.112/90,
NATALIA OASIS DE OLIVEIRA, habilitada em Concurso Público, homologado através do Edital
nº 36/2024, publicado no D.O.U. de 16/04/2024, para provimento do cargo de Professor da
Carreira de Magistério Superior, Classe A, Nível 1, em regime de 20 (vinte) horas semanais,
com lotação no Centro de Ensino e Pesquisa Aplicada à Educação, na vaga decorrente da
exoneração de Thales Rodrigo Vieira, conforme Portaria nº 04/2023, publicada no D.O.U.
de 04/01/2023, código 916853. (Processo nº 23070.041556/2023-22)
ANGELITA PEREIRA DE LIMA
UNIVERSIDADE FEDERAL DE JATAÍ
PORTARIA Nº 549, DE 18 DE ABRIL DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE JATAÍ, no uso das atribuições que lhe
conferem o art. 11, § 1º da Lei n.º 13.635, de 20 de março de 2018, bem como o Decreto
Presidencial, de 30 de janeiro de 2024, publicado no Diário Oficial da União em:
31/01/2024, Edição: 22, Seção: 2, Página: 1, o qual nomeia o Reitor da Universidade
Federal de Jataí (UFJ), conforme disposto na Portaria n.º 376/2023/UFJ, de 02/05/2023,
resolve:
Nomear, em caráter efetivo, nos termos do art. 9º, inciso I, da Lei nº 8.112/90,
ALISSON SILVA DOS SANTOS, candidato(a) negro(a), habilitado(a) em Concurso Público,
homologado através do Edital nº 59/2023, publicado no D.O.U. em 22/12/2023, com
Retificação nº 1, publicada no D.O.U. de 26/01/2024, com Retificação nº 2, publicada no
D.O.U. de 23/02/2024, com Retificação nº 3, publicada no D.O.U. de 27/03/2024, e com
Retificação nº 4, publicada no D.O.U. de 18/04/2024, para provimento do cargo de
Contador, Nível de Classificação E, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 1, em
regime de 40 h (quarenta horas) semanais, com lotação na Pró-Reitoria de Gestão de
Pessoas (PROPESSOAS) da Universidade Federal de Jataí, na vaga oriunda da Lei nº 13.635,
de 20/03/2018, publicada no D.O.U. em 21/03/2018, e redistribuída, conforme
Portaria/MEC nº 1375, de 14/07/2023, publicada no D.O.U. em 17/07/2023, código nº
1022080. (Processo nº 23854.009720/2023-90).
CHRISTIANO PERES COELHO
UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA
PORTARIA DE PESSOAL PROGEPE/UFJF Nº 523, DE 16 DE ABRIL DE 2024
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA, no exercício de suas
atribuições legais e regulamentares, nomeada pelo Decreto de 01 de abril de 2024, com
publicação no Diário Oficial da União, em 02 de abril de 2024, seção 02, página 01,
resolve:
Art. 1º Autorizar o afastamento do(a) servidor(a) Docente Elena Santi, Matrícula
SIAPE nº 1014266, lotado no Departamento de Letras Estrangeiras Modernas, para
participar Jornadas de Estudo La cultura sotto assedio, na Università di Roma Tre, em
Roma, na Università Gabriele D'Annunzio, em Chieti, e na Università per Stranieri di Siena,
em Siena, na Itália, de 11/05/2024 a 19/05/2024, incluindo deslocamento, com ônus para
a Università per Stranieri di Siena (diárias), e Università Gabriele D'Annunzio (transporte),
concomitante ônus limitado
para esta IFES, conforme consta
do processo nº
23071.911649/2024-03.
Art. 2º Esta Portaria Administrativa entra em vigor a partir da sua publicação no DOU.
GIRLENE ALVES DA SILVA
PORTARIA DE PESSOAL PROGEPE/UFJF Nº 524, DE 16 DE ABRIL DE 2024
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA, no exercício de suas
atribuições legais e regulamentares, nomeada pelo Decreto de 01 de abril de 2024, com
publicação no Diário Oficial da União, em 02 de abril de 2024, seção 02, página 01,
resolve:
Art. 1º Autorizar o afastamento do(a) servidor(a) Docente Jhonatan Alves
Pereira Mata, Matrícula SIAPE nº 1847511, lotado no FACULDADE DE COMUNICAÇÃO, para
participar em Visita técnica na Universidade do Algarve, e na Rede Euroamericana
Interuniversitária de Investigação sobre Competências Midiáticas para a Cidadania
(ALFAMED), em Faro, Portugal, e Huelva, Espanha; e Cerimônia Miúdos a Votos, na Rede de
Bibliotecas Nacional, em Lisboa, Portugal; de 18/05/2024 a 31/05/2024, incluindo
deslocamento, com ônus (transporte e diárias) para a FAPEMIG, conforme consta do
processo nº 23071.912024/2024-51.
Art. 2º Esta Portaria Administrativa entra em vigor a partir da sua publicação no DOU.
GIRLENE ALVES DA SILVA
PORTARIA DE PESSOAL PROGEPE/UFJF Nº 525, DE 16 DE ABRIL DE 2024
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA, no exercício de suas
atribuições legais e regulamentares, nomeada pelo Decreto de 01 de abril de 2024, com
publicação no Diário Oficial da União, em 02 de abril de 2024, seção 02, página 01,
resolve:
Art. 1º Autorizar o afastamento do(a) servidor(a) Docente Marcos Vinicio Chein
Feres, Matrícula SIAPE nº 2211614, lotado no Departamento DIREITO PÚBLICO MATERIAL ,
para participar no Law and Society Association Annual Meeting, em Denver, Estados Unidos
da América, de 04/06/24 a 11/06/24, incluindo deslocamento, com ônus (transporte,
inscrição e diárias) para a CNPq, concomitante ônus limitado para esta IFES, conforme
consta do processo nº 23071.908970/2024-01.
Art. 2º Esta Portaria Administrativa entra em vigor a partir da sua publicação no DOU.
GIRLENE ALVES DA SILVA
PORTARIA DE PESSOAL PROGEPE/UFJF Nº 526, DE 16 DE ABRIL DE 2024
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA, no exercício
de suas atribuições legais e regulamentares, nomeada pelo Decreto de 01 de
abril de 2024, com publicação no Diário Oficial da União, em 02 de abril de
2024, seção 02, página 01, resolve:
Art. 1º Autorizar o afastamento do(a) servidor(a) Docente Ieda Maria
Avila Vargas Dias, Matrícula SIAPE nº 1523827, lotado no Departamento de
Enfermagem Materno infantil e Saúde Pública, para participar no KISMIF
CONFERENCE 2024 (Keep
It Simple, Make It Fast!),
de 09/07/2024 a
13/07/2024, e, IV Encontro Internacional Lusófono Todas as Artes/Todos os
Nomes, de 15/07/2024 a 17/07/2024, ambos os eventos na cidade do Porto,
em Portugal, incluindo deslocamento, com ônus (transporte/inscrição/seguro
viagem/diárias) para Global Alliance for Chronic Diseases (GACD), concomitante
ônus
limitado
para
esta
IFES,
conforme
consta
do
processo
nº
23071.911095/2024-36.
Art. 2º Esta Portaria Administrativa entra em vigor a partir da sua publicação no DOU.
GIRLENE ALVES DA SILVA
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