DOU 19/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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19
Nº 76, sexta-feira, 19 de abril de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
DESPACHO DE 15 DE ABRIL DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL
DE PERNAMBUCO, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 404-MEC, de 23 de abril de 2009,
autoriza o afastamento do país da seguinte servidora:
MARIA DAS GRACAS RODRIGUES DE ARAUJO, SIAPE nº 1132522, lotado(a) no(a)
Universidade Federal de Pernambuco, no período de 25/04/2024 a 01/05/2024, trânsito
incluído, para Universidad del Desarrollo, no(a) realizar visita técnica para estabelecer
Cooperações 
científicas, 
em 
Santiago/Chile, 
ônus 
para 
a 
UFPE. 
(Processo 
nº
23076.024036/2024-13)
ALFREDO MACEDO GOMES
DESPACHO DE 18 DE ABRIL DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL
DE PERNAMBUCO, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 404-MEC, de 23 de abril de 2009,
autoriza o afastamento do país da seguinte servidora:
MARIA ALEXANDRA DA SILVA MONTEIRO MUSTAFA, SIAPE nº 337996, lotado(a)
no(a) Universidade Federal de Pernambuco, no período de 01/05/2024 a 31/07/2024, trânsito
incluído, para atuar como pesquisador visitante, no(a) Università degli Studi La Sapienza di
Roma, em Roma/Itália, ônus para a CAPES/PrInt. (Processo nº 23076.010916/2024-09)
ALFREDO MACEDO GOMES
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECÔNCAVO DA BAHIA
PORTARIA Nº 279, DE 16 DE ABRIL DE 2024
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECÔNCAVO DA BAHIA, no uso
de suas atribuições legais e estatutárias, de acordo com Art. 9º, inciso II, da Lei nº
8.112/90, resolve:
Nomear o Procurador Federal Ruy Garcez Moura Junior, SIAPE: 1903564,
para exercer o cargo de Assessor Jurídico da Procuradoria Jurídica desta Universidade,
código CD - 0004.
GEORGINA GONÇALVES DOS SANTOS
PORTARIA Nº 234, DE 12 DE ABRIL DE 2024
A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO
RECÔNCAVO DA BAHIA no uso da competência delegada pelo Magnífico Reitor desta
Universidade, através da Portaria nº 617, de 17 de julho de 2015, e de acordo com
o art. 9º, inciso II, da Lei 8.112/90, resolve:
Art. 1º - Designar ANA KARINA DA SILVA CAVALCANTE, Professora do
Magistério Superior, Mat. SIAPE nº. 1715958, chefe do Núcleo de Gestão de
Atividades de Ensino de Pós-Graduação
do CCAAB, código FG-0001, desta
Universidade.
Art. 2º -
Convalidar os atos da
servidora na função a
partir de
27/03/2024.
FLÁVIA SABINA DA SILVA SOUZA
PORTARIAS DE 15 DE ABRIL DE 2024
A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAL DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO
RECÔNCAVO DA BAHIA, no uso da competência delegada pelo Magnífico Reitor,
através da Portaria nº 617, de 17 de julho de 2015, e de acordo com o Art. 9º, inciso
II, da Lei 8.112/90, resolve:
Nº 236 - Art. 1º Designar EVANDRO SILVA DE FREITAS, Técnico em Audiovisual, Mat.
SIAPE 2261057, como substituto eventual da Função de chefe do Núcleo de Gestão
Técnico 
Específico-GTA-CECULT,
código 
FG-0001,
desta 
Universidade,
nos
afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do
cargo.
Art. 2º Convalidar os atos do servidor na função a partir de 11/04/2024.
Nº 237- Art. 1º Designar SOFIA RIBEIRO SWIERCZYNSKI, Assistente em Administração,
Mat. SIAPE 3398115, como Chefe do Núcleo de Gestão Técnico Específico do CECU LT ,
código FG-0001, desta Universidade.
Art. 2º Convalidar os atos da servidora na função a partir de
10/04/2024.
FLÁVIA SABINA DA SILVA SOUZA
PORTARIA Nº 239, DE 16 DE ABRIL DE 2024
A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO
RECÔNCAVO DA BAHIA, no uso da competência delegada pelo Magnífico Reitor desta
Universidade, através da Portaria nº 617, de 17 de julho de 2015, e de acordo com
o Art. 35, da Lei 8.112/90, resolve:
Dispensar, a partir de 16/04/2024, ALEX SILVA DE CASTRO, Contador, Mat.
SIAPE
nº 3263030,
da função
de Chefe
do
Núcleo de
Gestão Contábil
-
COCFI/PROPLAN, código FG-0001, desta Universidade.
FLÁVIA SABINA DA SILVA SOUZA
PORTARIA Nº 240, DE 16 DE ABRIL DE 2024
A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO
RECÔNCAVO DA BAHIA, no uso da competência delegada pelo Magnífico Reitor desta
Universidade, através da Portaria nº 617, de 17 de julho de 2015, e de acordo com
o art. 9º, inciso II, da Lei 8.112/90, resolve:
Art. 1º. Designar ADILSON DE BRITO BISPO, Assistente em Administração,
Mat. SIAPE nº. 1224817, Chefe do Núcleo de Gestão Contábil - COCFI/PROPLAN,
código FG-0001, desta Universidade.
Art. 2º - Convalidar os atos do servidor na função a partir de 16 de abril de 2024.
FLÁVIA SABINA DA SILVA SOUZA
DESPACHO UFRB Nº 340, DE 10 DE ABRIL DE 2024
 
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECÔNCAVO DA BAHIA, no uso de
suas atribuições legais, em consonância com Art. 96-A da Lei Nº 8.112/90, regulamentado
pelo Decreto Nº 9.991/2019; considerando o disposto na Instrução Normativa SGP-
ENAP/SEDGG/ME Nº 21, de 1º de fevereiro de 2021, resolve:  
Alterar o período de afastamento do país para realização de pós-doutorado da
professora Lidiane Mendes Kruschewsky Lordelo, matrícula SIAPE nº 1752002, publicado no
Diário Oficial da União nº 82, de 02/05/2023, seção 2, página 45.  Onde se lê: (...), no período de
01/08/2023 a 31/07/2024, (...);  Leia-se: (...), no período de 01/08/2023 a 29/02/2024, (...).
GEORGINA GONCALVES DOS SANTOS
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE
PORTARIA Nº 487, DE 18 DE ABRIL DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE, usando da
atribuição que lhe confere o artigo 23, do Estatuto da UFRN e CONSIDERANDO, ainda, o
que consta no processo nº 23077.036787/2024-35; resolve:
Art. 1º Dispensar, a pedido, o servidor Celso Donizete Locatel, Professor
Associado, matrícula nº 1486670, da função de Coordenador, FG-02, da Coordenadoria de
Desenvolvimento e Empreendedorismo da Pró-Reitoria de Extensão (PROEX).
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir de 15/04/2024.
JOSE DANIEL DINIZ MELO
PORTARIAS DE 18 DE ABRIL DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso das
atribuições inerentes ao cargo e da delegação de competência que lhe concede a Portaria
MEC nº 404, de 23.04.2009, resolve:
Nº 491 - Art. 1º Autorizar o afastamento do país de ALLAN DE MEDEIROS MARTINS,
matrícula n.º 2579664, Professor Associado do Departamento de Engenharia Elétrica - CT,
para realizar visita técnica à "Sólida Energias Renovables SL", na cidade de Madri, na
Espanha, no período de 21.04.2024 a 25.04.2024, inclusive trânsito, com ônus limitado,
conforme processo n.º 23077.047240/2024-65.
Art. 2º Publicar esta portaria em Boletim de Serviço e Diário Oficial da União.
Nº 492 - Art. 1º Autorizar o afastamento do país de MARCOS ALLYSON FELIPE RODRI G U ES ,
matrícula n.º 1754344, Professor Associado do Departamento de Engenharia de Petróleo -
CT, para participar do "85º European Associantion of Geoscientists & Engineers(EAGE)", na
cidade de Oslo, na Noruega, no período de 07.06.2024 a 16.06.2024, inclusive trânsito,
com ônus limitado, conforme processo n.º 23077.046758/2024-81.
Art. 2º Publicar esta portaria em Boletim de Serviço e Diário Oficial da União.
JOSE DANIEL DINIZ MELO
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL
SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIAS DE 17 DE ABRIL DE 2024
O Reitor da UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas
atribuições legais e estatutárias, resolve:
Nº 2.603 - Dispensar, a pedido, a partir de 30/04/2024, a ocupante do cargo de Professor
do Magistério Superior, classe Adjunto do Quadro de Pessoal desta Universidade, MARINA
TREVISAN, matrícula SIAPE n° 3009925, da função de Diretora do Observatório
Astronômico, Código SRH 300, Código FG-2, UORG 638, para a qual foi designada pela
Portaria 286/2024, de 11/01/2024, publicada no Diário Oficial da União do dia 12/01/2024.
Processo nº 23078.528969/2024-28.
Nº 2.605 - Designar ALAN ALVES BRITO, matrícula SIAPE n° 2082163, ocupante do cargo de
Professor do Magistério Superior, classe Adjunto, lotado no Departamento de Astronomia
do Instituto de Física, do Quadro de Pessoal da Universidade Federal do Rio Grande do Sul,
como Diretor do Observatório Astronômico, Código SRH 300, código FG-2, UORG 638, com
vigência a partir de 30/04/2024 a 08/01/2025, a fim de completar o mandato de Marina
Trevisan, conforme
artigo 92
do Estatuto
da mesma
Universidade. Processo
nº
23078.528969/2024-28.
Nº 2.618 - Retificar a Portaria n° 1781/2024, de 12/03/2024, publicada no Diário Oficial da
União de 13/03/2024, que designa RAFAEL ANDRIOLI RASCH, Assistente em Administração,
com exercício no Núcleo Administrativo da Gerência Administrativa do IPH. Processo nº
23078.517400/2024-37.
Onde se
lê: "(...) para
exercer a
função de Coordenador
do Núcleo
Administrativo da Gerência Administrativa do IPH, Código SRH 375, código FG-4, UORG
2772, (...)"
Leia-se: "(...) para exercer a função de Coordenador do Núcleo Administrativo
da Gerência Administrativa do Instituto de Pesquisas Hidráulicas, Código SRH 649, código
FG-7, UORG 2772, (...)", ficando os demais termos ratificados.
CARLOS ANDRE BULHOES MENDES
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO
PORTARIA Nº 2.913, DE 16 DE ABRIL DE 2024
O Reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições
conferidas pelo Decreto de 27 de Junho de 2023, publicada no Diário Oficial da União nº
121 de 28 de Junho de 2023, resolve:
Designar RAIANI DOS SANTOS FERNANDES GOUVEIA, Matrícula Siape nº
1865073,
Assistente em Administração, para exercer a Função Gratificada de Chefe da
Seção de Acompanhamento de Carreiras, do(a) Coordenação de Dimensionamento e
Desenvolvimento de Pessoal, FG-3, processo nº 23079.216490/24-31.
ROBERTO DE ANDRADE MEDRONHO
PRÓ-REITORIA DE PESSOAL
PORTARIA Nº 2.961, DE 17 DE ABRIL DE 2024
A Pró-Reitora de Pessoal da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso
da competência delegada através da Portaria nº 10.120 de 16 de dezembro de 2021,
publicada no Diário Oficial da União de 17 de dezembro de 2021, resolve:
Declarar vago, em 19-março-24, o cargo de motorista, ocupado pelo (a)
servidor (a) JORGE LUÍS VIEIRA, matrícula SIAPE n° 0362357, do Quadro de Pessoal
desta Universidade, decorrente de seu falecimento de acordo com artigo 33, item IX
da 
Lei 
n° 
8112 
de 
11 
de 
dezembro 
de 
1990, 
conforme 
processo 
n.°
23079.216369/2024-18.
NEUZA LUZIA PINTO
I Exonerar, a pedido, a partir de 16 de abril de 2024, AYRTON PEREIRA DINIZ,
Matrícula SIAPE nº 3255397, do cargo de Assistente em Administração, Classe D, Nível II,
Padrão 02, lotado(a) no(a) Coordenação de Acompanhamento Acadêmico da Graduação -
PROGRAD, de acordo com o artigo 34 da Lei nº 8.112 de 11 de dezembro de 1990. Código
da vaga 309751.
II Consequentemente considerar vago o cargo supracitado.
ALFREDO MACEDO GOMES