DOU 19/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 76, sexta-feira, 19 de abril de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
dezembro de 2022, página 40, seção 2, pp. 42-43, para desempenhar a função de
coordenadora da área de avaliação de Astronomia/Física, em substituição ao titular
Antônio Gomes de Souza Filho, designado pela Portaria nº 265, de 25 de Novembro
2022, publicada no DOU em 28 de novembro de 2022, seção 2 - pp. 38-39.
Parágrafo único. O mandato da nova coordenadora tem início na data de
publicação desta portaria e segue até dia 15 de março de 2026, conforme consta da
Portaria nº 265, de 2022.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
DENISE PIRES DE CARVALHO
PORTARIA CAPES Nº 105, DE 17 DE ABRIL DE 2024
A PRESIDENTE DA COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL DE
NÍVEL SUPERIOR - CAPES, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria MEC
n.º 205, de 6 de fevereiro de 2020, pelo Decreto n.º 11.238, de 18 de outubro de 2022,
resolve:
Art. 1° Declarar vago, a pedido, a contar de 08 de abril de 2024, o cargo efetivo de
Assistente em Ciência e Tecnologia, Classe S, Padrão V, do Quadro de Pessoal da Coordenação
de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - CAPES, ocupado pelo servidor estável
GILSON OLIVEIRA DE SOUZA, matrícula SIAPE n.º 2051477, sem que este perca o vínculo
jurídico com a União, nos termos do inciso VIII, do artigo 33, da Lei n.º 8.112/1990.
DENISE PIRES DE CARVALHO
FUNDAÇÃO JOAQUIM NABUCO
PORTARIA Nº 87, DE 16 DE ABRIL DE 2024
A Presidenta da FUNDAÇÃO JOAQUIM NABUCO, no uso das atribuições que lhe
são conferidas pelo Estatuto aprovado pelo Decreto nº 11.201, de 20 de setembro 2022,
publicado no Diário Oficial da União em 21 de setembro de 2022 e retificado em 22 de
setembro de 2022, e Considerando o disposto no processo SEI nº 23130.000549/2024-08,
resolve:
Art. 1º - Conceder aposentadoria voluntária ao servidor ANTÔNIO CELSO FARIAS
PIMENTEL, matrícula SIAPE nº 0435301, ocupante do cargo de Analista em Ciência e
Tecnologia, Nível Superior, Classe H, Padrão III, do Quadro de Pessoal da Fundação Joaquim
Nabuco, com proventos integrais, com fundamento no art. 3º, incisos I, II e III, parágrafo
único, da Emenda Constitucional nº 47, de 5 de julho de 2005, acrescida da vantagem prevista
no art. 62-A da Lei nº 8.112/90, combinado com o §18 do art. 40 da Constituição Federal de
1988 e o §1º do art 3º da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019.
Art. 2º - Declarar vago o respectivo cargo ocupado pelo servidor.
Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor a partir de sua publicação.
MÁRCIA ANGELA DA SILVA AGUIAR
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA
ATOS DE 18 DE ABRIL DE 2024
A REITORA DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso de suas atribuições, tendo em
vista o artigo 207 da Constituição Federal de 1988; o artigo 13 da Lei nº 3.998/1961; o art.
141, inciso I, da Lei nº 8.112/1990; o artigo 2º, inciso I, alínea "a", do Decreto nº 11.123, de 7
de julho de 2022; com fundamento no artigo 132 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990;
em conformidade com as conclusões alcançadas pela Comissão Processante no Relatório Final
(10803523) e as recomendações emitidas no Parecer nº 00119/2024/CONS/PFFU B / P G F/ AG U
(11109890) e no Despacho nº 00219/2024/CONS/PFFUB/PGF/AGU (11109902); e o constante
do Processo Administrativo Disciplinar nº 23106.024337/2023-24, resolve:
Nº 468 - Art. 1º Aplicar a penalidade de demissão à servidora Mara Lúcia Mourão Silva
França, Professora do Magistério Superior, matrícula SIAPE nº 1732177, em razão de ter
cometido as infrações previstas artigo 132, inciso II, da Lei nº 8.112/1990.
Art. 2º Este Ato entra em vigor na data de sua publicação.
A REITORA DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso de suas atribuições
estatutárias e nos termos do art. 9º, inciso I, e art. 10 da Lei nº 8.112, de 11/12/1990,
publicada no DOU de 12/12/1990, resolve:
Nº 527 - Nomear Pedro Eduardo Batista Ferreira da Silva, candidato habilitado em 1º lugar
em ampla concorrência no Concurso Público de Provas e Prova de Títulos objeto do Edital
Convocatório nº 104/2023, publicado no DOU de 17/8/2023, autorizado pela Portaria
Interministerial nº 316, publicada no DOU de 19/10/2017, e Edital de Homologação nº
58/2024, publicado no DOU de 2/4/2024, para o cargo de Professor do Magistério
Superior, classe "A", com a denominação de Professor Adjunto "A", titulação de
Doutorado, nível I, Regime de Trabalho em Dedicação Exclusiva, da Carreira de Magistério
Superior do quadro de pessoal permanente da Universidade de Brasília, de acordo com o
Plano de Carreiras e Cargos de Magistério Federal, instituído pela Lei nº 12.772, de
28/12/2012, alterada pela Lei nº 12.863, de 24/9/2013, com lotação no Departamento de
História, em vaga de código nº 707570, decorrente da aposentadoria de Maria Eurydice de
Barros Ribeiro, em 21/12/2022.
Provimento em conformidade com a Portaria Interministerial nº 316, publicada
no DOU de 19/10/2017.
MÁRCIA ABRAHÃO MOURA
DESPACHO DE 18 DE ABRIL DE 2024
A REITORA DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso da competência que lhe foi
delegada pelo art. 1º da Portaria/MEC nº 404/2009, publicada no DOU de 7/5/2009,
considerando a legislação pertinente, autoriza o afastamento a seguir:
ALICE MELO RIBEIRO, matrícula SIAPE nº 1048872, ocupante do cargo de Professor
do Magistério Superior, para participação em congresso internacional com apresentação de
trabalho científico, em Florença, Itália, no período de 17 a 23 de junho de 2024, incluindo
trânsito, com ônus da UnB, conforme processo SEI nº 23106.039348/2024-90.
ANÉSIO DE LELES FERREIRA FILHO, matrícula SIAPE nº 2221886, ocupante do
cargo de Professor do Magistério Superior, para participar da conferência internacional
Power Systems Computation Conference - PSCC e de reunião técnica na Centrale Supélec,
em Paris, França, no período de 31/5/2024 a 9/6/2024, incluindo trânsito, com ônus da
UnB, conforme processo SEI nº 23106.037031/2024-19.
RINALDO EDUARDO MACHADO DE OLIVEIRA, matrícula SIAPE nº 1010476,
ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, para participar do II Seminário
Luso-brasileiro de Inovação & Envelhecimento Humano, em Porto, Portugal, no período de
08 a 15 de junho de 2024, incluindo trânsito, com ônus da UnB, conforme processo SEI nº
23106.038869/2024-20.
EDNA DIAS CANEDO, matrícula SIAPE nº 1780217, ocupante do cargo de
Professor do Magistério Superior, para participar de visita técnica à Aalborg University
Copenhagen, em Copenhague, Dinamarca, no período de 15 a 29 de junho de 2024,
incluindo trânsito, com ônus da UnB, conforme processo SEI nº 23106.038984/2024-02.
JOSÉ SOBREIRO FILHO, matrícula SIAPE nº 1336810, ocupante do cargo de
Professor do Magistério Superior, para participar das mesas e apresentar trabalho na
Annual International Conference da Royal Geografphical Society, e das mesas e dos
debates no evento "Latin American Dialogues: the Third Encounter of Sociospatial and
Socioterritorial Movements" (LATIMOV), em Londres, Reino Unido, no período de 25 de
agosto a 5 de setembro de 2024, incluindo trânsito, com ônus da UnB, conforme processo
SEI nº 23106.038901/2024-77.
GERSON CIPRIANO JUNIOR, ocupante do cargo de Professor do Magistério
Superior na Universidade de Brasília, no período de 23 a 30/04/2024 (incluindo trânsito),
para participar do ESC Preventive Cardiology 2024, em Atenas/Grécia, com ônus para a
UnB, conforme Processo n° 23106.039235/2024-94.
DANIEL ABREU DE AZEVEDO, ocupante do cargo de Professor do Magistério
Superior na Universidade de Brasília, no período de 20/08 a 01/09/2024 (incluindo
trânsito), para participar do Participação no 35th Congresso Internacional de Geografia e
apresentação de trabalho, em Dublin/Irlanda, correspondente a afastamento do país com
ônus para a UnB, conforme Processo n° 23106.038939/2024-40.
TIAGO JESSÉ SOUZA DE LIMA, matrícula SIAPE nº 3160765, ocupante do cargo
de Professor do Magistério Superior, para realizar atividades de pesquisas no âmbito do
projeto "Diferenças ideológicas entre os brasileiros: Testando a Teoria da Ideologia Política
como Cognição Social Motivada", em Lisboa, Portugal, no período de 22 a 30 de abril de
2024, incluindo trânsito, com ônus limitado, conforme processo SEI nº 23106.032839/2024-
18.
EVERALDO BATISTA DA COSTA, matrícula SIAPE nº 1714000, ocupante do cargo
de Professor do Magistério Superior, para organização e participação no IV Colóquio
Latinoamericano Sobre Urbanização e Patrimonializaçao, em Bahia Blanca, Argentina, no
período de 22 a 29 de setembro de 2024, incluindo trânsito, com ônus da UnB, conforme
processo SEI nº 23106.038961/2024-90.
MARIA IVONEIDE DE LIMA BRITO, matrícula SIAPE nº 1755833, ocupante do
cargo de Técnico em Assuntos Educacionais, para participar do Encontro Nacional dos
Provedores do Estudante (XIII ENPE), em Braga, Portugal, no período de 3/9/2024 a
8/9/2024, 
incluindo
trânsito, 
com
ônus 
da 
UnB,
conforme 
processo
SEI 
nº
23106.037303/2024-81.
LUIZ GUILHERME GROSSI FILHO, matrícula SIAPE nº 1995036, ocupante do
cargo de Professor do Magistério Superior, para participar no congesso anual do American
College of Sports Medicine e realizar visitas técnicas e reuniões, em Boston, Estados
Unidos, no período de 26 de maio a 6 de junho de 2024, incluindo trânsito, com ônus da
UnB, conforme processo SEI nº 23106.036379/2024-99.
ERICA LIMA COSTA DE MENEZES, matrícula SIAPE nº 3306992, ocupante do
cargo de Professor do Magistério Superior, para visita técnica à Faculdade de Psicologia e
Ciências da Educação da Universidade do Porto, na cidade do Porto, Portugal, no período
de 25/5/2024 a 2/6/2024, incluindo trânsito, com ônus limitado para UnB e ônus para a
FAP/DF, conforme processo SEI nº 23106.033543/2024-14.
EUGÊNIO LIBÓRIO FEITOSA FORTALEZA, matrícula SIAPE nº 1045148, ocupante
do cargo de Professor do Magistério Superior, para participação do congresso OTC 2024 e
apresentação do artigo: "OTC-35249-MS Tapered WAG Ratio Optimization in an Egg Model
With Brazilian Pre-Salt Fluid Using PSO Algorithm", em Houston, Texas, Estados Unidas da
América, no período de 5/5/2024 a 10/5/2024, incluindo trânsito, com ônus limitado para
UnB, conforme processo SEI nº 23106.031700/2024-49.
VIRGINIA TIRADENTES SOUTO, matrícula SIAPE nº 23307890, ocupante do cargo
de Professor do Magistério Superior, para apresentação oral do artigo 'Gender Differences
in Design Creativity' e a participação no 18TH INTERNATIONAL DESIGN CONFERENCE, em
Cavtat, Croácia, no período de 17 a 25 de maio de 2024, incluindo trânsito, com ônus
limitado para UnB e para a FAPDF, conforme processo SEI nº 23106.034487/2024-27.
MÁRCIA ABRAHÃO MOURA
DECANATO DE GESTÃO DE PESSOAS
ATOS DE 17 DE ABRIL DE 2024
A DECANA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso de
suas atribuições legais, conferidas pelo Ato da Reitoria nº 72, publicado no DOU n. 13, de
20 de janeiro de 2021, seção 2, página 24, e de acordo com a competência que lhe foi
delegada por meio do Ato da Reitoria n. 304, de 23 de março de 2017, publicado no DOU
n. 58, de 24 de março de 2017, resolve:
Nº 789 - Designar, para biênio 2023-2025, a Professora do Magistério Superior Ercilia Torres
Steinke para exercer a função de Coordenadora do Curso de Mestrado Profissional em
Ensino de Geografia em Rede Nacional - PROFGEO do Instituto de Ciências Humanas (FCC).
Nº 797 - Dispensar, por término de mandato, o Professor do Magistério Superior Danilo
Arruda Furtado da função de Coordenador de Graduação do Curso de Licenciatura em
Ciências Naturais (Diurno) da Faculdade de Planaltina (FCC).
Nº 798 - Designar, para mandato de 2 (dois) anos, o Professor do Magistério Superior
Franco de Salles Porto para exercer a função de Coordenador de Graduação do Curso de
Licenciatura em Ciências Naturais (Diurno) da Faculdade de Planaltina (FCC).
MARIA DO SOCORRO MENDES GOMES
ATOS DE 18 DE ABRIL DE 2024
A DECANA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso de
suas atribuições legais, conferidas pelo Ato da Reitoria Nº 72, publicado no DOU n. 13,
Seção 2, de 19 de janeiro de 2021, e de acordo com a competência que lhe foi delegada
por meio do Ato da Reitoria n. 304, de 23 de março de 2017, publicado no DOU n. 58,
Seção 2, de 24 de março de 2017, resolve:
Nº 803 - Prorrogar até 31/12/2024 o contrato de YACKELIN ZULIBETH RODRÍGUEZ LÓ P EZ ,
como Professor(a) Substituto(a), com remuneração mensal no valor de R$ 6.356,02 (seis
mil trezentos e cinquenta e seis reais e dois centavos), lotado(a) no(a) Departamento de
Matemática, Processo Eletrônico nº 23106.025229/2023-79.
Nº 804 -Prorrogar até 31/05/2025 o contrato de JOSÉ APARECIDO DA SILVA, como
Professor(a) Visitante, com remuneração mensal no valor de R$ 18.085,19 (dezoito mil
oitenta e cinco reais e dezenove centavos), lotado(a) no(a) Instituto de Psicologia,
Processo Eletrônico nº 23106.060693/2023-10.
Nº 807 - Prorrogar até 16/05/2025 o contrato de NICHOLAS FERREIRA DE CAMARGO,
como Professor(a) Substituto(a), com remuneração mensal no valor de R$ 3.839,21 (três
mil oitocentos e trinta e nove reais e vinte e um centavos), lotado(a) no(a) Departamento
de Ecologia, Processo Eletrônico nº 23106.093292/2023-38.
Nº 808 - Contratar, em caráter temporário, MAYRA CALANDRINI GUAPINDAIA, na categoria
de Professor(a) Substituto(a), com remuneração mensal no valor de R$ 6.356,02 (seis mil
trezentos e cinquenta e seis reais e dois centavos) para prestar serviço junto ao
Departamento de História do Instituto de Ciência Humanas, área História do Brasil, em
regime de 40 horas semanais, pelo período de 12/04/2024 a 25/02/2025, com fulcro no
art. 37, inciso IX da Constituição Federal e em conformidade com o art. 2.º, inciso X da
Lei nº 8.745, de 09 de dezembro de 1993, alterada pela Lei nº 9.849 de 26 de outubro
de 1999 e pela Lei 12.425 de 11 de junho de 2011, através do Termo de Contrato n.
079/2024, Processo nº 23106.027121/2024-00.
Nº 809 - Contratar, em caráter temporário, LUCAS TOMAZ BENIGNO LIMA, na categoria de
Professor(a) Substituto(a), com remuneração mensal no valor de R$ 3.046,99 (três mil
quarenta e seis reais e noventa e nove centavos) para prestar serviço junto à Faculdade de
Ceilândia, área Enfermagem, em regime de 20 horas semanais, pelo período de 12/04/2024
a 28/01/2025, com fulcro no art. 37, inciso IX da Constituição Federal e em conformidade
com o art. 2.º, inciso X da Lei nº 8.745, de 09 de dezembro de 1993, alterada pela Lei nº
9.849 de 26 de outubro de 1999 e pela Lei 12.425 de 11 de junho de 2011, através do
Termo de Contrato n. 080/2024, Processo nº 23106.027411/2024-45.

                            

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