DOU 19/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292024041900020
20
Nº 76, sexta-feira, 19 de abril de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA Nº 2.995, DE 18 DE ABRIL DE 2024
A Pró-Reitora de Pessoal da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da
competência delegada através da Portaria nº 10.120 de 16 de dezembro de 2021,
publicada no Diário Oficial da União de 17 de dezembro de 2021, resolve:
Contratar os candidatos aprovados em processo seletivo simplificado para o
cargo de Professor Substituto, a saber:
. NOME
U N I DA D E
P R O C ES S O
INÍCIO
TÉRMINO
R EG I M E CLASSE
. CARLOS
ANTONIO
ASSIS
DE
OLIVEIRA
Instituto
de
Matemática
23079.215731/2024-
25
25-abr-
24
21-dez-
24
20
Assistente A
. JORGE OSCAR BERLANGA SAEZ
Instituto
de
Matemática
23079.214718/2024-
59
25-abr-
24
21-dez-
24
20
Auxiliar
. LETICIA DOBLER
Instituto de Química
23079.214138/2024-
61
25-abr-
24
21-dez-
24
20
Adjunto A
. LUCAS DOS SANTOS BARRETO DA
S I LV A
Instituto de Biofísica
Carlos Chagas Filho
23079.213512/2024-
10
25-abr-
24
21-dez-
24
20
Auxiliar
. LUCIO DIAS BRAGA
Faculdade
de
Ed u c a ç ã o
23079.214548/2024-
11
25-abr-
24
21-dez-
24
20
Assistente A
. LUIS MARTINS DA COSTA BERNER
Instituto
de
Ec o n o m i a
23079.215896/2024-
05
25-abr-
24
21-dez-
24
20
Assistente A
. LUIZA DO BONFIM ARCE
Instituto
de
Matemática
23079.214420/2024-
49
25-abr-
24
21-dez-
24
20
Auxiliar
. MARIA FERNANDA
DOS SANTOS
M OT A
Instituto de Química
23079.214132/2024-
94
25-abr-
24
21-dez-
24
20
Adjunto A
. MARIENE DA SILVA MONTEIRO
Faculdade
de
Odontologia
23079.215688/2024-
06
25-abr-
24
21-dez-
24
20
Auxiliar
com
Especialização
. RODRIGO
LOPES
DA
FONTE
FERREIRA
Faculdade
de
Ed u c a ç ã o
23079.214547/2024-
68
25-abr-
24
21-dez-
24
20
Adjunto A
. SOFIA DOMINGUES CARVALHAES
Faculdade
de
Ed u c a ç ã o
23079.214507/2024-
16
25-abr-
24
21-dez-
24
20
Assistente A
NEUZA LUZIA PINTO
PORTARIAS DE 18 DE ABRIL DE 2024
A Pró-Reitora de Pessoal da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da
competência delegada através da Portaria nº 10.120 de 16 de dezembro de 2021,
publicada no Diário Oficial da União de 17 de dezembro de 2021, resolve:
Nº 2.996 - Rescindir o contrato de HANNAH COSTA DE CARVALHO, siape nº 1180537, como
Professor(a)
Substituto(a)
a
partir
de
19/04/2024,
conforme
processo
nº.
23079.203421/2023-87.
Nº 2.998 - Rescindir o contrato de RAQUEL LOBÃO EVANGELISTA, siape nº 3363932, como
Professor(a)
Substituto(a)
a
partir
de
16/04/2024,
conforme
processo
nº.
23079.238214/2023-43
Nº 2.999 - Retificar a portaria nº 2898, de 16/04/2024, publicada no DOU nº 75, de 18/04/2024,
considerando que a data correta do término do contrato do(a) professor(a) substituto(a) CAMILLA
MARTINS DE OLIVEIRA, é 21/12/2024, conforme consta no processo nº 23079.214531/2024-55.
NEUZA LUZIA PINTO
UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE PERNAMBUCO
PORTARIA GBR/UFRPE Nº 366, DE 18 DE ABRIL DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE PERNAMBUCO, nomeado pelo
Decreto de 30 de abril de 2020, publicado no Diário Oficial da União em 4 de maio de
2020, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e tendo em vista o que consta no
Processo UFRPE nº 23082.005554/2024-11,resolve:
Art. 1º AUTORIZAR, em sua área de competência, o afastamento do país do(a)
servidor(a) MARCELA MOURA TORRES PAIM, Matrícula SIAPE nº 1484604, ocupante do
cargo de Professor(a) do Magistério Superior, lotado(a) no Departamento de Letras, com
ônus parcial para esta Universidade, no período de 30/08/2024 a 08/09/2024, para
participar do IX SIMELP - Simpósio Lexical de Estudos de Língua Portuguesa/VI Congresso
da AILP, a realizar-se na Ilha da Madeira, Portugal, conforme Decisão nº 2218/2024-DL, de
09/04/2024, bem como autorização da Administração Superior desta Universidade,
constantes no processo mencionado.
MARCELO BRITO CARNEIRO LEÃO
PORTARIA GBR/UFRPE Nº 367, DE 18 DE ABRIL DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE PERNAMBUCO, nomeado pelo
Decreto de 30 de abril de 2020, publicado no Diário Oficial da União em 4 de maio de
2020, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e tendo em vista o que consta no
Processo UFRPE nº 23082.004718/2024-93, resolve:
Art. 1º AUTORIZAR, em sua área de competência, o afastamento do país do(a)
servidor(a) ANA CLAUDIA VAZ DE ARAUJO, Matrícula SIAPE nº 1299792, ocupante do cargo
de Professor(a) do Magistério Superior, lotado(a) no Departamento de Educação, com ônus
parcial para esta Universidade, no período de 01/09/2024 a 31/08/2025, para realização de
estágio pós-doutorado na University of Leeds no Reino Unido (UK), conforme Decisão ad
referendum nº 068/2024-CPPD, de 09/04/2024, bem como autorização da Administração
Superior desta Universidade, constantes no processo mencionado.
MARCELO BRITO CARNEIRO LEÃO
PORTARIA GBR/UFRPE Nº 369, DE 18 DE ABRIL DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE PERNAMBUCO, nomeado pelo
Decreto de 30 de abril de 2020, publicado no Diário Oficial da União em 4 de maio de
2020, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e tendo em vista o que consta no
Processo UFRPE nº 23082.008557/2024-15, resolve:
Art. 1º DISPENSAR da Função (FG-02) de Secretário(a) do Gabinete do Reitor(a),
o(a) servidor(a) ALESSANDRA FERREIRA DE SOUZA AGUIAR, Matrícula SIAPE nº 2159005, do
Quadro Único de Pessoal desta Universidade, a partir de 02/05/2024, conforme Ofício
Interno nº 097/2024/GR/UFRPE, constante no Processo mencionado.
Art. 2º Em decorrência, a partir da mesma data, revogar os efeitos da Portaria
GR/UFRPE nº 809/2023, de 04/07/2023, publicada no Diário Oficial da União de 05/07/2023,
Seção 02, página 37, que designou o(a) supracitado(a) servidor(a) para a referida função.
MARCELO BRITO CARNEIRO LEÃO
UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA
PORTARIAS DE 17 DE ABRIL DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso de suas
atribuições, resolve:
Nº 929 - Art. 1º Dispensar, a partir de 09 de Abril de 2024, LUIZE DAIANE DOS SANTOS
ZIEGELMANN, ARQUIVISTA, SIAPE nº 2390259, do exercício da função de Chefe da Seção
de Apoio Administrativo - SAD/CARC/PROAD, código FG5, para a qual foi designada pela
Portaria nº 2463/2023/GR, DE 20 DE NOVEMBRO DE 2023, tendo em vista sua
redistribuição para outro órgão.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial
da União.(Ref. Sol. 018474/2024)
Nº 930 - Art. 1º Designar JEOVANA DIOMAR PINHEIRO JANUÁRIO, ADMINISTRADOR, SIAPE
nº 1030545, para exercer a função de Chefe da Seção de Apoio Administrativo -
S A D / C A R C / P R OA D.
Art. 2º Atribuir à servidora a função gratificada FG5, integrante do Quadro
Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial
da União.(Ref. Sol. 018474/2024)
Nº 934 - Art. 1º Designar, a partir de 18 de Abril de 2024, Mariana Brasil Ramos,
PROFESSOR MAGISTÉRIO SUPERIOR, classe D, nível 3, SIAPE nº 2446908, para exercer, em
caráter pro tempore, a função de Coordenadora de Pós-Graduação em Educação Ciêntífica
e Tecnológica - CPGECT/CFM, até que sejam realizadas eleições para o referido cargo.
Art. 2º Atribuir à servidora a Função Comissionada de Coordenação de Curso,
código FCC.(Ref. Sol. 018647/2024)
IRINEU MANOEL DE SOUZA
DESPACHO DE 17 DE ABRIL DE 2024
O Reitor da Universidade Federal de Santa Catarina, no uso de suas atribuições
legais e estatutárias, AUTORIZA o afastamento do país de:
CRISTIANO BINDER, SIAPE 2308903, ocupante do cargo de Professor Magistério
Superior, com lotação no Departamento de Engenharia Mecânica/CTC, para participar de
Visita Técnica na Universidad del Bío-Bío, em Concepción/Chile, no período de 20/04/2024
a 24/04/2024, com ônus limitado (Processo 23080.18476/2024-35).
IRINEU MANOEL DE SOUZA
UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO PAULO
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO COM PESSOAS
PORTARIA Nº 1.504, DE 17 DE ABRIL DE 2024
A Pró-Reitora de Gestão com Pessoas da Universidade Federal de São Paulo, no
uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria nº 654/2020, publicada no D.O.U de
13/03/2020, resolve:
Conceder aposentadoria voluntária ao servidor CLAUDIO YOSHIMITSU YOEM,
Matrícula SIAPE nº 2161043, ocupante do cargo de Administrador, Nível E, Classe III,
Padrão de Vencimento 16, do Quadro de Pessoal da Universidade Federal de São Paulo,
com base no Artigo 20 da EC 103/2019, § 2º, INCISO I, com proventos integrais. (Processo
nº 23089.011599/2024-65)
ELAINE DAMASCENO
UNIVERSIDADE FEDERAL DO SUL E SUDESTE DO PARÁ
PORTARIAS DE 16 DE ABRIL DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO SUL E SUDESTE DO PARÁ -
UNIFESSPA, no uso de suas atribuições, em conformidade com o Decreto Presidencial de
15 de setembro de 2020, publicado no Diário Oficial da União nº 177-A, de 15 de setembro
de 2020, resolve:
Nº 420 - Dispensar da função gratificada de CHEFE DE DEPARTAMENTO TÉCNICO DE
AUDITAGEM, FG-02, DO(A) AUDITORIA INTERNA desta Universidade, o(a) servidor(a) JULIA
SILVA DE PAULO, matrícula SIAPE nº 1620715, ocupante do cargo de Assistente em
Administração, a partir da data da publicação desta Portaria no Diário Oficial da União.
Nº 421 - Designar o(a) servidor(a) JULIA SILVA DE PAULO, matrícula SIAPE nº 1620715, ocupante
do cargo de Assistente em Administração, para exercer a função gratificada de COORDENADORA
DE CONTROLE E ACOMPANHAMENTO, FG-01, DO(A) AUDITORIA INTERNA desta Universidade,
em regime de tempo integral, conforme disposto no §1º, do art. 19, da Lei nº 8.112, de
11.12.1990, a partir da data da publicação desta Portaria no Diário Oficial da União.
DENILSON DA SILVA COSTA
Pró-Reitor de Ensino de Graduação
em exercício da Reitoria
FUNDAÇÃO COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL
DE NÍVEL SUPERIOR
PORTARIA CAPES Nº 103, DE 16 DE ABRIL DE 2024
A PRESIDENTE DA COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL DE
NÍVEL SUPERIOR, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos I, II, III, VI e
IX do art. 33 do Estatuto da CAPES, aprovado pelo Decreto nº 11.238, de 18 de outubro
de 2022, considerando o § 1º do art. 13 da Portaria CAPES nº 141, de 14 de setembro de
2016, e tendo em vista o constante dos autos do processo nº 23038.012501/2022-21,
resolve:
Art. 1º Alterar o artigo 1º da Portaria nº 300, de 21 de dezembro de 2022,
publicada no DOU em 22 de dezembro de 2022, Edição 240, Seção 2; republicada no DOU
de 23 de dezembro de 2022, página 40, seção 2, pp. 42-43, que designou docentes e
pesquisadores para o exercício da função de coordenador ou coordenador adjunto de área
de avaliação, no quadriênio 2021-2024, para designar a Profa. Clésia Cristina Nascentes
(UFMG) para exercer a função de Coordenadora Adjunta de Programas Acadêmicos da
Área de Quimica em substituição ao Prof. Valdir Florencio da Veiga Junior (IME) .
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
DENISE PIRES DE CARVALHO
PORTARIA CAPES Nº 104, DE 17 DE ABRIL DE 2024
A PRESIDENTE DA COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL DE
NÍVEL SUPERIOR - CAPES, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II,
III, VI e IX do artigo 33, do Estatuto aprovado pelo Decreto nº 11.238, de 18 de outubro
de 2022,
e tendo em
vista o
disposto no processo
nº 23038.012501/2022-21,
resolve:
Art. 1º Designar Kaline Rabelo Coutinho, coordenadora adjunta de programas
acadêmicos, nos termos da Portaria nº 300, de 21 de dezembro de 2022, publicada no
DOU em 22 de dezembro de 2022, Edição 240, Seção 2; republicada no DOU de 23 de
Fechar