DOU 19/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292024041900022
22
Nº 76, sexta-feira, 19 de abril de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
Nº 810 - Contratar, em caráter temporário, Victor Hugo Batista Tsukahara, na categoria de
Professor(a) Substituto(a), com remuneração mensal no valor de R$ 3.046,99 (três mil
quarenta e seis reais e noventa e nove centavos) para prestar serviço junto ao
Departamento de Ciência da Computação, área Sistemas de Computação. Especialidade:
Teleinformática, em regime de 20 horas semanais, pelo período de 12/04/2024 a
30/07/2024, com fulcro no art. 37, inciso IX da Constituição Federal e em conformidade
com o art. 2.º, inciso X da Lei nº 8.745, de 09 de dezembro de 1993, alterada pela Lei nº
9.849 de 26 de outubro de 1999 e pela Lei 12.425 de 11 de junho de 2011, através do
Termo de Contrato n. 082/2024, Processo nº 23106.024766/2024-82.
Nº 811 - Contratar, em caráter temporário, Mateus Figueiredo de Souza, na categoria de
Professor(a) Substituto(a), com remuneração mensal no valor de R$ 6.356,02 (seis mil
trezentos e cinquenta e seis reais e dois centavos) para prestar serviço junto ao
Departamento de Matemática, área Álgebra, Análise e Geometria, em regime de 40 horas
semanais, pelo período de 17/04/2024 a31/10/2024, com fulcro no art. 37, inciso IX da
Constituição Federal e em conformidade com o art. 2.º, inciso X da Lei nº 8.745, de 09 de
dezembro de 1993, alterada pela Lei nº 9.849 de 26 de outubro de 1999 e pela Lei 12.425
de 11 de junho de 2011, através do Termo de Contrato n. 083/2024, Processo nº
23106.032725/2024-60.
Nº 812 - Contratar, em caráter temporário, ALEXANDRE LOPES SILVA, na categoria de
Professor(a) Substituto(a), com remuneração mensal no valor de R$ 3.412,63 (três mil
quatrocentos e doze reais e sessenta e três centavos) para prestar serviço junto ao
Departamento de Línguas Estrangeiras e Tradução do Instituto de Letras, área Línguas
Estrangeiras Modernas - Língua Inglesa, em regime de 40 horas semanais, pelo período de
12/04/2024 a 17/12/2024, com fulcro no art. 37, inciso IX da Constituição Federal e em
conformidade com o art. 2.º, inciso X da Lei nº 8.745, de 09 de dezembro de 1993,
alterada pela Lei nº 9.849 de 26 de outubro de 1999 e pela Lei 12.425 de 11 de junho
de 2011, através do Termo de Contrato n. 081/2024, Processo nº 23106.012545/2024-
61.
MARIA DO SOCORRO MENDES GOMES
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ABC
SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA N° 362, DE 18 DE ABRIL DE 2024
O SUPERINTENDENTE DE GESTÃO DE PESSOAS DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE
FEDERAL DO ABC (UFABC), nomeado pela Portaria da Reitoria nº 897, de 18/07/2022,
publicada no Diário Oficial da União (DOU) nº 135, de 19/07/2022, considerando as
competências delegadas pela Portaria da Reitoria nº 874, de 17/08/2020, publicada no
DOU nº 158 de 18/08/2020, no uso das atribuições a ele conferidas, resolve:
Tornar pública a autorização do Reitor da UFABC para o afastamento
internacional, COM ÔNUS para a UFABC, do(a) servidor(a) PATRICIA CEZARIO SILVA, SIAPE
2342830, para participação no evento "International Conference on Urban Affairs", em
Nova York, Estados Unidos da América, pelo período de 23/04/2024 a 29/04/2024,
incluindo trânsito (Processo Nº 23006.005083/2024-54).
DIOGO FRANCISCO PAULO DA ROCHA
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE
PORTARIA Nº 1.220, DE 17 DE ABRIL DE 2024
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE, no uso das atribuições que
lhe confere o Decreto de 9 de agosto de 2022, publicado no Diário Oficial da União (DOU)
nº 151, Seção 2, página 1, de 10 de agosto de 2022, combinado com o art. 80, Incisos I,
III e XVI, do Regimento Geral da UFAC, e o que consta no processo administrativo nº
23107.009334/2024-31, resolve:
Art. 1º DISPENSAR a servidora ROSEMARY BEZERRA JARUDE FELIX, Técnica em
Contabilidade, Classe D, Nível IV, Padrão 4, Matrícula SIAPE nº 3148967, da função de
Coordenadora de Execução Orçamentária (CEO), Símbolo FG-002, com fundamento no art.
35, inciso I, da Lei nº 8.112/1990;
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no DOU, com
efeitos financeiros retroativos a 12de abril de 2024.
MARGARIDA DE AQUINO CUNHA
PORTARIA Nº 1.221, DE 17 DE ABRIL DE 2024
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE, no uso das atribuições que
lhe confere o Decreto de 9 de agosto de 2022, publicado no Diário Oficial da União (DOU)
nº 151, Seção 2, página 1, de 10 de agosto de 2022, combinado com o art. 80, Incisos I,
III e XVI, do Regimento Geral da UFAC, e o que consta no processo administrativo nº
23107.009334/2024-31, resolve:
Art. 1º DESIGNAR a servidora CASSIA CRISTHINE MELO DO NASCIMENTO
MIRANDA, Técnica em Contabilidade, Classe D, Nível II, Padrão 2, Matrícula SIAPE nº
3304984, para responder pela Coordenadoria de Execução Orçamentária (CEO), Símbolo
FG-002, com fundamento no art. 15, §4º da Lei nº 8.112/1990;
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no DOU.
MARGARIDA DE AQUINO CUNHA
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAPÁ
PORTARIA Nº 504, DE 17 DE ABRIL DE 2024
O REITOR SUBSTITUTO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAPÁ, no uso de suas
atribuições legais, regimentais e estatutárias, e tendo em vista o que consta nos autos do
Processo nº. 23125.007692/2024-91. resolve:
Art. 1º - Declarar, a contar de 29 de abril de 2024, a vacância do cargo efetivo
de Professor do Magistério Superior, ocupado pelo servidor RAFAEL CLEISON SILVA DOS
SANTOS, matrícula SIAPE 1947127, em razão de posse em outro cargo público
inacumulável, nos termos do artigo 33, inciso VIII, da Lei nº. 8.112/90.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JOSE CALDEIRA GEMAQUE NETO
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DA GRANDE DOURADOS
PORTARIA N° 234, DE 18 DE ABRIL DE 2024
O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DA GRANDE DOURADOS,
no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto de 22 de junho de 2022, do
Presidente da República, publicado no DOU nº 117, de 23 de junho de 2022, seção 2,
página 1, considerando a Portaria/MEC nº 204, de 6 de fevereiro de 2020, resolve:
Autorizar o afastamento do país, com ônus, da servidora MADALENA MARIA
SCHLINDWEIN, Matrícula/SIAPE nº 1607016, Professora do Magistério Superior, no
período de 2 de maio de 2024 a 4 de maio de 2024, para participar do V Congresso
Nacional de Extensão Universitária 2024 (CONEU 2024) - "A Universidade como ator
social e responsável pelo desenvolvimento humano rumo ao objetivo da justiça e da
sustentabilidade" -, desafios ODS 2030, e da Visita Institucional à Universidad Nacional
de Concepción (UNC), em Concepción, Paraguai. Processo nº 23005.007372/2024-06.
JONES DARI GOETTERT
PORTARIA N° 235, DE 18 DE ABRIL DE 2024
O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DA GRANDE DOURADOS, no
uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto de 22 de junho de 2022, do Presidente
da República, publicado no DOU nº 117, de 23 de junho de 2022, seção 2, página 1,
considerando a Portaria/MEC nº 204, de 6 de fevereiro de 2020, resolve:
Autorizar o afastamento do país, com ônus, da servidora MARIANA ZAMPAR
TOLEDO, Matrícula/SIAPE nº 3060847, Professora do Magistério Superior, no período de 2
de maio de 2024 a 4 de maio de 2024, para participar do V Congresso Nacional de
Extensão Universitária 2024 (CONEU 2024) - "A Universidade como ator social e
responsável pelo
desenvolvimento humano rumo ao
objetivo da justiça
e da
sustentabilidade" -, desafios ODS 2030, e da Visita Institucional à Universidad Nacional de
Concepción (UNC), em Concepción, Paraguai. Processo nº 23005.007374/2024-97.
JONES DARI GOETTERT
PORTARIA N° 236, DE 18 DE ABRIL DE 2024
O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DA GRANDE DOURADOS, no
uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto de 22 de junho de 2022, do Presidente
da República, publicado no DOU nº 117, de 23 de junho de 2022, seção 2, página 1,
considerando a Portaria/MEC nº 204, de 6 de fevereiro de 2020, resolve:
Autorizar o afastamento do país, com ônus, da servidora CLÁUDIA GONÇALVES
DE LIMA, Matrícula/SIAPE nº 2058359, Vice-Reitora da UFGD, no período de 2 de maio de
2024 a 4 de maio de 2024, para participar do V Congresso Nacional de Extensão
Universitária 2024 (CONEU 2024) - "A Universidade como ator social e responsável pelo
desenvolvimento humano rumo ao objetivo da justiça e da sustentabilidade" -, desafios
ODS 2030, e da Visita Institucional à Universidad Nacional de Concepción (UNC), em
Concepción, Paraguai. Processo nº 23005.007401/2024-21.
JONES DARI GOETTERT
PORTARIA N° 237, DE 18 DE ABRIL DE 2024
O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DA GRANDE DOURADOS, no
uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto de 22 de junho de 2022, do Presidente
da República, publicado no DOU nº 117, de 23 de junho de 2022, seção 2, página 1,
considerando a Portaria/MEC nº 204, de 6 de fevereiro de 2020, resolve:
Autorizar o afastamento do país, com ônus, da servidora LIANE MURARI
ROCHA, Matrícula/SIAPE nº 3193911, Professora do Magistério Superior, no período de 2
de maio de 2024 a 4 de maio de 2024, para participar do V Congresso Nacional de
Extensão Universitária 2024 (CONEU 2024) - "A Universidade como ator social e
responsável pelo
desenvolvimento humano rumo ao
objetivo da justiça
e da
sustentabilidade" -, desafios ODS 2030, e da Visita Institucional à Universidad Nacional de
Concepción (UNC), em Concepción, Paraguai. Processo nº 23005.007377/2024-21.
JONES DARI GOETTERT
PORTARIA N° 239, DE 18 DE ABRIL DE 2024
O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DA GRANDE DOURADOS, no
uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto de 22 de junho de 2022, do Presidente
da República, publicado no DOU nº 117, de 23 de junho de 2022, seção 2, página 1,
considerando a Portaria/MEC nº 204, de 6 de fevereiro de 2020, resolve:
Autorizar o afastamento do país, com ônus, da servidora ALZIRA SALETE
MENEGAT, Matrícula/SIAPE nº 1546964, Coordenadora de Extensão - PROEC/UFGD, no
período de 2 de maio de 2024 a 4 de maio de 2024, para participar do V Congresso
Nacional de Extensão Universitária 2024 (CONEU 2024) - "A Universidade como ator social
e responsável pelo desenvolvimento humano rumo ao objetivo da justiça e da
sustentabilidade" -, desafios ODS 2030, e da Visita Institucional à Universidad Nacional de
Concepción (UNC), em Concepción, Paraguai. Processo nº 23005.007373/2024-42.
JONES DARI GOETTERT
PORTARIA N° 240, DE 18 DE ABRIL DE 2024
O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DA GRANDE DOURADOS, no
uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto de 22 de junho de 2022, do Presidente
da República, publicado no DOU nº 117, de 23 de junho de 2022, seção 2, página 1,
considerando o Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021, que regulamenta o art. 93
da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990 e o art. 49 da Lei nº 10.835, de 14 de outubro
de 2021, o art. 7º da Lei nº 12.550, de 15 de dezembro de 2011, e a Portaria SEDGG/ME
nº 6.066, de 11 de julho de 2022, alterada pela Portaria MGI nº 136, de 16 de fevereiro
de 2023, resolve:
Autorizar a
cedência do servidor
RONIVON DOS
SANTOS SAMPAIO,
Matrícula/SIAPE nº 1824200, Assistente em Administração, para ocupar o cargo de Chefe
da Unidade de Patrimônio (FCE-5), do Hospital Universitário/HU/UFGD - filial EBSERH, com
ônus remuneratório para o órgão cedente. Processo nº 23005.007065/2024-17.
JONES DARI GOETTERT
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO MATO GROSSO DO SUL
PORTARIA Nº 406-RTR/UFMS, DE 17 DE ABRIL DE 2024
O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO DO SUL,
no uso da atribuição que lhe confere o art. 21, caput, inciso I da Resolução nº 11,
CD/UFMS, de 20 de fevereiro de 2020, e considerando o contido no Processo nº
23448.001241/2024-06, resolve:
Autorizar o afastamento de CHRISTIAN MULEKA MWEWA, Professor do
Magistério Superior, lotado no Câmpus de Três Lagoas, para participar do "Seminario de
posgrado: Racismo, Colonialidad y Educación", em Bariloche, Argentina, no período de 22
de maio a 2 de junho de 2024, com trânsito incluso e ônus limitado para a UFMS, sem
prejuízo de suas atribuições didáticas, conforme Plano de Redistribuição de Atividades
Didáticas, aprovado pela Unidade.
MARCELO AUGUSTO SANTOS TURINE
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO PAMPA
PORTARIAS DE 18 DE ABRIL DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PAMPA, no uso de suas atribuições
legais e estatutárias, CONSIDERANDO o disposto no artigo 95, da Lei 8.112 de 11 de
dezembro de 1990, no art. 2º do Decreto nº 1.387, de 07 de Fevereiro de 1995, na
Portaria/MEC nº 404, de 23 de abril de 2009, que dispõe sobre afastamento do país de
servidores civis da Administração Pública Federal, e os termos do Processo protocolado sob
o nº 23100.009256/2022-73, resolve:
Nº 605 - TORNAR SEM EFEITO a PORTARIA Nº 1023, DE 20 DE JUNHO DE 2022, publicada no
Boletim de Serviço Eletrônico e no Diário Oficial da União no dia 21/06/2022, na seção 2, pg
42, que autorizou o afastamento do país, incluindo trânsito, com ônus para a UNIPAMPA
(apenas diária) em 23/06/2022 e com ônus limitado, no período de 24/06/2022 à 06/07/2022,
ao servidor MARCELO CAGGIANI LUIZELLI, SIAPE: 2421084, ocupante do cargo de Professor do
Magistério Superior, lotado na Universidade Federal do Pampa e em exercício no Campus
Alegrete, para fins de participação no IEEE Symposium on Computers and Communications
(ISCC 2022), realizado pela University of Pireaus, na Cidade de Rhodes / Grécia.
Fechar