DOU 19/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 76, sexta-feira, 19 de abril de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
Nº 606 - TORNAR SEM EFEITO a PORTARIA Nº 1076, DE 01 DE JULHO DE 2022, publicada no
Boletim de Serviço Eletrônico e no Diário Oficial da União no dia 05/07/2022, na seção 2,
pg 45, que retificou a Portaria nº 1023, de 20 de junho de 2022, e autorizou o afastamento
do país, incluindo trânsito, com ônus para a UNIPAMPA (apenas diária) em 05/07/2022 e,
com ônus limitado, no período de 24/06/2022 à 04/07/2022 e em 06/07/2022.
CONSIDERANDO o disposto no artigo 95, da Lei 8.112 de 11 de dezembro de
1990, no art. 2º do Decreto nº 1.387, de 07 de Fevereiro de 1995, no Decreto nº 9.991 de
28 de agosto de 2019 e, na Portaria/MEC nº 404, de 23 de abril de 2009, que dispõe sobre
afastamento do país de servidores civis da Administração Pública Federal, a Instrução
Normativa Unipampa nº 9, 27 de setembro de 2023 e os termos do processo protocolado
sob o nº 23100.004734/2024-11, resolve:
Nº 611 - AUTORIZAR o afastamento do país, incluindo trânsito, com ônus para a Unipampa,
no período de 20/04/2024 a 02/05/2024, do servidor ROBERLAINE RIBEIRO JORGE, SIAPE:
1850817, ocupante do Cargo Professor do Magistério Superior, lotado na Universidade
Federal do Pampa e em exercício no Campus Alegrete, para o 6º Colóquio Internacional
Pluridisciplinar, em Le Tampon, Ilha da Reunião.
EDWARD FREDERICO CASTRO PESSANO
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS
PORTARIA DE PESSOAL Nº 1.375/UFPEL, DE 18 DE ABRIL DE 2024
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS, nomeada pelo Decreto
Presidencial de 5 de janeiro de 2021, publicado no Diário Oficial da União em 06 de janeiro
de 2021,
no uso de suas
atribuições legais e
o que consta no
Processo nº
23110.012365/2024-11, resolve:
Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, PATRICIA DE OLIVEIRA MOITINHO, para o
cargo de Assistente em Administração, Nivel/Padrão D-101, com regime de trabalho de 40
(quarenta) horas semanais, nos termos do art. 9º, inciso I, da Lei nº 8.112/90, do Decreto
9.508/2018, do art. 2º, parágrafo único, Decreto nº 7.232, de 19 de julho de 2010, tendo
em vista o Edital de Abertura nº 22, de 10 de novembro de 2023, publicado no DOU de
10 de novembro de 2023, Edital de Homologação de 13/03/2024, publicado no DOU de
14/03/2024, em vaga decorrente de posse em outro cargo inacumulável de Elizeu Oliveira
da Silva, código de vaga 746345.
Art. 2º A posse do(a) nomeado(a) ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias
contados da publicação desta Portaria no Diário Oficial da União, conforme §1º do art. 13
da Lei nº 8.112/90.
ISABELA FERNANDES ANDRADE
PORTARIA DE PESSOAL Nº 1.376/UFPEL, DE 18 DE ABRIL DE 2024
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS, nomeada pelo Decreto
Presidencial de 5 de janeiro de 2021, publicado no Diário Oficial da União em 06 de janeiro
de 2021,
no uso de suas
atribuições legais e
o que consta no
Processo nº
23110.009564/2024-41, resolve:
Tornar sem efeito a Portaria nº 1047, de 26/03/2024, que trata de:
"Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, DIOVANI PETER, para o cargo de
Assistente em Administração, Nivel/Padrão D-101, com regime de trabalho de 40
(quarenta) horas semanais, nos termos do art. 9º, inciso I, da Lei nº 8.112/90, do Decreto
9.508/2018, do art. 2º, parágrafo único, Decreto nº 7.232, de 19 de julho de 2010, tendo
em vista o Edital de Abertura nº 22, de 10 de novembro de 2023, publicado no DOU de
10 de novembro de 2023, Edital de Homologação de 13/03/2024, publicado no DOU de
14/03/2024, em vaga decorrente de posse em outro cargo inacumulável de Elizeu Oliveira
da Silva, código de vaga 746345.
Art. 2º A posse do(a) nomeado(a) ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias
contados da publicação desta Portaria no Diário Oficial da União, conforme §1º do art. 13
da Lei nº 8.112/90."
ISABELA FERNANDES ANDRADE
PORTARIA DE PESSOAL Nº 1.377/UFPEL, DE 18 DE ABRIL DE 2024
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS, nomeada pelo Decreto
Presidencial de 5 de janeiro de 2021, publicado no Diário Oficial da União em 06 de janeiro
de 2021,
no uso de suas
atribuições legais e
o que consta no
Processo nº
23110.009564/2024-41, resolve:
1. RECLASSIFICAR, a pedido, o candidato DIOVANI PETER, para o último da lista
de candidatos classificados para o cargo de Assistente em Administração, considerando a
homologação do resultado final do Edital CAP nº 22/2023, publicado no DOU em 14 de
março de 2024.
ISABELA FERNANDES ANDRADE
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RORAIMA
PORTARIA Nº 222, DE 17 DE ABRIL DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE RORAIMA, nomeado pelo Decreto
Presidencial, publicado na Seção 02 do D.O.U de 22/02/2024, no uso de suas atribuições
legais e estatutárias, considerando o que consta no memorando eletrônico nº 2/2024-
PRONAT-MESTR, resolve:
Designar, a partir do dia 10/04/2024 a 10/04/2025 a Professora Meire Joisy
Almeida Pereira, matrícula SIAPE 1514594, para exercer a função de Coordenadora Pró-
tempore do Programa de Pós-Graduação em Recursos Naturais - PRONAT da Universidade
Federal de Roraima,(FUC 001).
JOSÉ GERALDO TICIANELI
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO CARLOS
PORTARIA Nº 6.877, DE 16 DE ABRIL DE 2024
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO CARLOS, no uso das atribuições
legais e estatutárias que lhe foram conferidas pelo art. 4º do Estatuto da FUFS C a r ,
aprovado pela Portaria MEC nº 1161, de 04/07/1991, publicada no DOU de 05/07/1991 e
pelo art. 27 do Estatuto da UFSCar, aprovado pela portaria SESu/MEC nº 984, de
29/11/2007, publicada no DOU de 30/11/2007, CONSIDERANDO o Processo n°
23112.001040/2025-00, resolve:
Revogar, com efeito a partir de 16 de janeiro de 2024, a Portaria GR n°
1250/2015, de 05 de maio de 2015, publicada no DOU de 07/05/2025, que autorizou a
Cessão do servidor Rodrigo Alves Ferreira, ocupante do cargo de Professor do Magistério
Superior, Matrícula SIAPE 1674656, lotado no Departamento de Medicina do Centro de
Ciências Biológicas e da Saúde, para exercer o cargo de Chefe da Divisão Médica, junto à
Gerência de Atenção à Saúde, do Hospital Universitário da Universidade Federal de São
Carlos (HU-UFSCar), da Rede Ebserh.
ANA BEATRIZ DE OLIVEIRA
PORTARIA Nº 6.886, DE 17 DE ABRIL DE 2024
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO CARLOS, no uso das atribuições
legais e estatutárias que lhe foram conferidas pelo art. 4º do Estatuto da FUFS C a r ,
aprovado pela Portaria MEC nº 1161, de 04/07/1991, publicada no DOU de 05/07/1991,
pelo art. 27 do Estatuto da UFSCar, aprovado pela Portaria SESu/MEC nº 984, de
29/11/2007, publicada no DOU de 30/11/2007 e Portaria MEC nº 1.373, de 18 de julho de
2019, CONSIDERANDO os documentos constantes do Processo 23112.010828/2024-90, e
CONSIDERANDO os termos do Despacho 50/2024/PU/R, resolve:
Art. 1º) Designar o servidor LEANDRO SILVA MAROTO como Coordenador da
Coordenadoria Multicampi de Contratos e Serviços (CMultCS), com atribuição de Função
Gratificada nível 1.
Art. 2º) Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ANA BEATRIZ DE OLIVEIRA
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO JOÃO DEL REI
PORTARIAS DE 18 DE ABRIL DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO JOÃO DEL-REI - UFSJ, no uso de
suas atribuições legais e estatutárias, resolve:
Nº 205 Art.1º Exonerar, a pedido, o servidor FELIPE FERREIRA SILVA, matrícula SIAPE nº
****115, do cargo de Técnico de Laboratório - área, classe D, nível 101, em regime de 40
horas semanais, código de vaga 813962, do quadro permanente da Universidade Federal
de São João del-Rei - UFSJ, com fundamento no artigo 34, da Lei no 8.112, de 11.12.1990
- DOU de 12.12.1990.
Art. 2º Declarar vago, para fins de direito, o cargo referido no artigo 1º da
presente Portaria a partir de 21 de março de 2024. (Processo nº 23122.010102/2024-38)
Nº 206 Art. 1º Declarar, na forma do artigo 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112/1990 - DOU de
12.12.1990, a vacância do cargo de Professor do Magistério Superior da Universidade
Federal de São João del-Rei, código de vaga 691377, a partir de 1o de abril de 2024, tendo
em vista a posse do servidor PAULO SÉRGIO MINATEL GONELLA SILVA, matrícula SIAPE nº
****179, em outro cargo inacumulável da administração pública, em consequência de sua
aprovação em concurso público. (Processo nº 23122.010102/2024-38)
Nº 207 Art. 1º Autorizar o afastamento do país do professor MARCO ANTÔNIO SCHI AV O N ,
lotado no Departamento de Ciências Naturais, para atuar como professor visitante na
Universidade Grenoble-Alpes, em Grenoble, França, no período de 1º de junho de 2024 a
5 de julho de 2024, com ônus para a Universidade Grenoble-Alpes e ônus limitado para a
UFSJ. (Processo nº 23122.011286/2024-53)
Nº 208 Art. 1º Nomear a professora IZABELA ROCHA DUTRA para exercer o cargo de
Coordenadora do Curso de Graduação em Enfermagem, FCC, da Pró-reitoria de Ensino de
Graduação, pelo período de 22.04.2024 a 21.04.2026.
Nº 209 Art. 1º Tornar sem efeito a Portaria/Reitoria nº 134 de 14 de março de 2024, publicada
no DOU de 15 de março de 2024, seção 2, página 39, que nomeou PEDRO HÉLIO ESTEVAM
RIBEIRO JÚNIOR para cargo de Professor da Carreira de Magistério Superior Classe A, Auxiliar
Nível I, para o Campus Centro-Oeste Dona Lindu - Divinópolis, código de vaga 251957, tendo
em vista o descumprimento do prazo estipulado no Art. 2º da referida Portaria.
Art. 2º Tornar sem efeito a Portaria/Reitoria nº 135 de 14 de março de 2024,
publicada no DOU de 15 de março de 2024, seção 2, página 39, que nomeou CLARA GRAC E L L E
OLIVEIRA DELFINO para cargo de Professor da Carreira de Magistério Superior Classe A,
Auxiliar Nível I, para o Campus Centro-Oeste Dona Lindu - Divinópolis, código de vaga 932479,
tendo em vista o descumprimento do prazo estipulado no Art. 2º da referida Portaria.
Art. 3º Tornar sem efeito a Retificação da Portaria/Reitoria nº 099 de 29 de
fevereiro de 2024, publicada no DOU de 8 de março de 2024, seção 2, página 41, que
nomeou FELIPE FERREIRA SILVA no Concurso Público para Provimento de Cargos Efetivos da
Carreira de Técnico-Administrativo em Educação, mantendo-se o texto: "código de vaga
0813962, oriundo da vacância da servidora Ludmila Maria Gonçalves Godoi de Camargos,
publicada no DOU de 12 de dezembro de 2023".
Estas Portarias entram em vigor na data da sua publicação.
MARCELO PEREIRA DE ANDRADE
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE
PORTARIA N° 384, DE 16 DE ABRIL DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE, no uso de suas atribuições
legais e, considerando:
o Parecer n° 00979/2023/CONJUR-MEC/CGU/AGU;
o disposto no artigo 128, art. 132, incisos II e III, artigos 138 e 139, da Lei n.º
8.112, de 11/12/1990, publicada no D.O.U. em 12/12/1990;
o Relatório da Comissão de Processo Disciplinar instituída pela Portaria nº
839/UFS, de 02/08/2022, constante nos autos do Processo Eletrônico nº 23113.012674/22-
72/UFS, resolve:
Art. 1º - Demitir o servidor EDUARDO JOSÉ PEREIRA FERREIRA, matrícula SIAPE
n.º 2162241, do cargo efetivo de Professor do Magistério Superior, Classe Auxiliar, Nível
01, lotado no Departamento de Medicina do Campus Universitário Professor Antônio
Garcia Filho - DMEL/CAMPUSLAG, em regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais,
por haver praticado a transgressão funcional de abandono intencional do cargo e de
inassiduidade habitual.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de publicação.
VALTER JOVINIANO DE SANTANA FILHO
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO TOCANTINS
PORTARIA GAB/UFT Nº 504, DE 18 DE ABRIL DE 2024
O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO TOCANTINS, designado
pelo Decreto Presidencial de 10 de setembro de 2021, publicado no DOU Nº 173, de 13 de
setembro de 2021, seção 2, pág. 01, resolve:
Art. 1º - Autorizar prestação de colaboração esporádica à servidora HELGA
MIDORI IWAMOTO, inscrita sob a matrícula no Sistema Integrado de Administração de
Pessoal (SIAPE) n.º 1433495, lotada no Colegiado do Curso de Administração, do Campus
Universitário de Palmas, com regime de dedicação exclusiva, para integrar o quadro de
colaboradores da UNITINS na Elaboração de apostilas EAD, no período compreendido entre
o hiato temporal de 06 de abril a 11 de maio de 2024, com fundamento no que dispõe o
art. 21, inciso II, da Lei 12.772/2012. Dados no Processo nº 23101.009432/2023-48.
Art. 2º - Esta portaria retroage seus efeitos a 06 de abril de 2024.
LUIS EDUARDO BOVOLATO
PORTARIA GAB/UFT Nº 505, DE 18 DE ABRIL DE 2024
O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO TOCANTINS, designado
pelo Decreto Presidencial de 10 de setembro de 2021, publicado no DOU Nº 173, de 13 de
setembro de 2021, seção 2, pág. 01,  resolve:
Art. 1º - Dispensar a servidora GISELE SOUZA PARMEZZANI MARINHO,
Professora do
Magistério Superior,
matrícula SIAPE nº
2361327, da
função de
Coordenadora do Curso de Engenharia Elétrica, do Campus Palmas, função gratificada
(FCC). Dados no Processo nº23101.003059/2024-01.
Art. 2º - Esta portaria retroage seus efeitos a 10 de abril de 2024.
LUIS EDUARDO BOVOLATO