DOU 19/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 76, sexta-feira, 19 de abril de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
SECRETARIA ESPECIAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL
S EC R E T A R I A - A DJ U N T A
SUBSECRETARIA DE GESTÃO CORPORATIVA
PORTARIA DE PESSOAL RFB/SUCOR Nº 537, DE 16 DE ABRIL DE 2024
O SUBSECRETÁRIO DE GESTÃO CORPORATIVA DA SECRETARIA ESPECIAL DA
RECEITA FEDERAL DO BRASIL, no uso da competência que lhe foi atribuída pela Portaria
RFB nº 345, de 24 de agosto de 2023, considerando o disposto no art. 3º da Portaria RFB
nº 340, de 14 de agosto de 2023, e o que consta no e-Processo nº 10265.128950/2024-26,
resolve:
Designar
o
Auditor-Fiscal da
Receita
Federal
do Brasil
FILIPE
JERONIMO
ALBUQUERQUE CAMPOS, matrícula SiapeCad nº 01412109, para exercer o encargo de Substituto
Eventual do Coordenador de Orçamento, Finanças e Contabilidade da Coordenação-Geral de
Programação e Logística da Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil, Código FCE 1.10.
JULIANO BRITO DA JUSTA NEVES
PORTARIA DE PESSOAL RFB/SUCOR Nº 545, DE 16 DE ABRIL DE 2024
O SUBSECRETÁRIO DE GESTÃO CORPORATIVA DA SECRETARIA ESPECIAL DA
RECEITA FEDERAL DO BRASIL, no uso da competência que lhe foi atribuída pelos incisos
XXV e XXVII do art. 2º da Portaria RFB nº 345, de 24 de agosto de 2023, e considerando
o que consta no e-Processo nº 10265.145128/2024-20, resolve:
Designar a Analista-Tributário da Receita Federal do Brasil ROMANA BARACHO
RODOVALHO, matrícula SiapeCad nº 01279886, para exercer o encargo de Substituto do
Coordenador-Geral de Atendimento da Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil,
Código FCE 1.13, no período de 22 a 26 de abril de 2024, em razão da ausência simultânea
do Coordenador-Geral titular e de seu substituto.
JULIANO BRITO DA JUSTA NEVES
COMISSÃO DE VALORES MOBILIÁRIOS
GERÊNCIA EXECUTIVA
D ES P AC H O
O PRESIDENTE DA COMISSÃO DE VALORES MOBILIÁRIOS, tendo em vista o art.
1º, Inciso IV, e art. 3º do Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, o Decreto nº
10.193, de 27 de dezembro de 2019 e no uso da competência que lhe foi delegada pelos
artigos 3o e 4º da Portaria MF nº 267, de 26 de abril de 2023, autoriza:
O afastamento do país de PEDRO ARMANDO CASTELAR PINHEIRO, Chefe de
Gabinete da Presidência da Comissão de Valores Mobiliários, no período de 21 a 25 de maio de
2024, inclusive trânsito, com ônus, para participar da Reunião da Força-Tarefa sobre Fintech da
IOSCO, que será realizada em Zurique, Suíça. (Processo SUPER CVM no. 19957.002987/2024-10)
JOÃO PEDRO BARROSO DO NASCIMENTO
SUPERINTENDÊNCIA DE SEGUROS PRIVADOS
PORTARIA SUSEP Nº 8.282, DE 17 DE ABRIL DE 2024
O SUPERINTENDENTE DA SUPERINTENDÊNCIA DE SEGUROS PRIVADOS - SUSEP,
no uso das atribuições que lhe confere o artigo 41, inciso V, do Regimento Interno anexo
à Resolução CNSP nº 449, de 18 de outubro de 2022, e considerando as disposições da
Portaria CGU nº 1.181, de 10 de junho de 2020, e as demais informações constantes do
Processo SEI nº 15414.604492/2021-55, resolve:
RECONDUZIR a servidora ALINE VIEIRA VELOZO, matrícula Siape nº 2190236,
pelo período de três anos, a partir de 20 de abril de 2024, no mandato de Ouvidora, código
FCE 1.13, para o qual foi designado pela Portaria Susep nº 7.791, publicada no DOU em 20
de abril de 2021.
ALESSANDRO SERAFIN OCTAVIANI LUIS
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO E TECNOLOGIA DA
I N FO R M AÇ ÃO
COORDENAÇÃO-GERAL DE FINANÇAS, ORÇAMENTO E PATRIMÔNIO
PORTARIA CGFOP/SUSEP Nº 41, DE 16 DE ABRIL DE 2024
O COORDENADOR-GERAL
DE FINANÇAS,
ORÇAMENTO
E PATRIMÔNIO
da
SUPERINTENDÊNCIA DE SEGUROS PRIVADOS - SUSEP, no uso das atribuições que lhe
confere o artigo 14, da Resolução CNSP nº 449, de 18 de outubro de 2022, considerando
as disposições contidas na Instrução Normativa nº 10, de 12 de novembro de 2012,
na Portaria SEGES/ME nº 8.678, de 19 de julho de 2021, na Portaria SEGES/MGI nº 5.376,
de 14 de setembro de 2023, bem como o que consta do Processo nº 15414.615799/2024-
24, resolve:
Art. 1º Constituir a Comissão Gestora do Plano de Gestão de Logística
Sustentável com a finalidade de elaborar, monitorar, avaliar e revisar o Plano Diretor de
Logística Sustentável no âmbito da Susep.
Art. 2º Designar como integrantes da Comissão Gestora do Plano de Logística
Sustentável:
I - Shirley Costa da Silva, Matrícula SIAPE nº; 1900954
II - Jean Miguel Formiga de Alencar, Matrícula SIAPE nº 1595920
III - Sergio Augusto Villar Pinto, Matricula SIAPE nº 1959124
IV - Cidice Hasselmann, Matricula SIAPE nº 1195976
V - Rafael Guimarães Bisaggio, Matricula SIAPE nº 3283668
Parágrafo único. A presidência da Comissão compete à servidora SHIRLEY
COSTA DA SILVA e, em casos de ausência e impedimentos, ao servidor JEAN MIGUEL
FORMIGA DE ALENCAR.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data da sua assinatura. 
ADRIANO SIMÕES ANDRADE
CAIXA ECONÔMICA FEDERAL
GERÊNCIA NACIONAL TRAJETÓRIA DO EMPREGADO
PORTARIA Nº 1.525, DE 18 DE ABRIL DE 2024
O PRESIDENTE DA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, considerando o disposto no art.
93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, regulamentado pelo Decreto nº 10.835,
de 14 de outubro de 2021 e pelo Art. 2 da Lei 9.007 de 17 de março de 1995, resolve:
Art. 1º Disponibilizar a Requisição da empregada MARINA MUNIZ CAVALCANTI,
matrícula nº 07***9-7, pertencente ao Quadro de Pessoal da Caixa Econômica Fe d e r a l ,
para exercício na Presidência da República.
Art. 2º O ônus pela remuneração é do órgão requisitante.
Art.
3 O
empregado
deverá
apresentar-se imediatamente
ao
órgão
requisitante.
Art. 4 O empregado deve apresentar-se imediatamente ao órgão requisitado ao
término da requisição. Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
CARLOS ANTONIO VIEIRA FERNANDES
BANCO DO BRASIL S.A.
DESPACHO DE 22 DE MARÇO DE 2024
O VICE-PRESIDENTE DO BANCO DO BRASIL, no uso da competência prevista no
art. 2º do Decreto nº 1.387, de 07 de fevereiro de 1995, que lhe foi delegada no art. 12
da Portaria MF nº 160, de 06 de maio de 2016, Portaria MF nº 267, de 26 de abril de 2023
e Resolução PRESI nº 048, de 18 de agosto de 2023, resolve:
Tornar insubsistente a autorização para o Afastamento do País de DAVI
FERREIRA HONORATO DE PAIVA, Gerente Relacionamento UN, publicada no Diário Oficial
da União (DOU), Seção 2, edição nº 65, página 38, de 04 de abril de 2024.
JOSÉ RICARDO SASSERON
DESPACHO DE 8 DE ABRIL DE 2024
O VICE-PRESIDENTE DO BANCO DO BRASIL, no uso da competência prevista no
art. 2º do Decreto nº 1.387, de 07 de fevereiro de 1995, que lhe foi delegada no art. 12
da Portaria MF nº 160, de 06 de maio de 2016, Portaria MF nº 267, de 26 de abril de 2023
e Resolução PRESI nº 048, de 18 de agosto de 2023, autoriza:
O afastamento do País de FELIPE DE MELLO PIMENTEL, Gerente Executivo UE, no período de
19 a 23 de maio de 2024, inclusive trânsito, com ônus, na forma do disposto no inciso IV do art. 1º do citado
Decreto, a fim de participar da 20th Santander LatAm Conference, a realizar-se em Londres, Reino Unido.
MARCO GEOVANNE TOBIAS DA SILVA
DESPACHO DE 8 DE ABRIL DE 2024
O VICE-PRESIDENTE DO BANCO DO BRASIL, no uso da competência prevista no
art. 2º do Decreto nº 1.387, de 07 de fevereiro de 1995, que lhe foi delegada no art. 12
da Portaria MF nº 160, de 06 de maio de 2016, Portaria MF nº 267, de 26 de abril de 2023
e Resolução PRESI nº 048, de 18 de agosto de 2023, autoriza:
O afastamento do País de FELIPE DE MELLO PIMENTEL, Gerente Executivo UE,
no período de 28 a 31 de maio de 2024, inclusive trânsito, com ônus, na forma do disposto
no inciso IV do art. 1º do citado Decreto, a fim de participar da BofA 2024 Emerging
Markets Corporate Conference, a realizar-se em Miami, EUA.
MARCO GEOVANNE TOBIAS DA SILVA
DESPACHO DE 16 DE ABRIL DE 2024
A VICE-PRESIDENTA DO BANCO DO BRASIL, no uso da competência prevista no
art. 2º do Decreto nº 1.387, de 07 de fevereiro de 1995, que lhe foi delegada no art. 12
da Portaria MF nº 160, de 06 de maio de 2016, Portaria MF nº 267, de 26 de abril de 2023
e Resolução PRESI nº 048, de 18 de agosto de 2023, autoriza:
O afastamento do País de JOESLY LOPES CASADO, Gerente de Equipe UE e RODRIGO
ADRIANO SILVA DE OLIVEIRA, Gerente de Equipe UE, no período de 05 a 11 de maio de 2024,
inclusive trânsito, com ônus, na forma do disposto no inciso IV do art. 1º do citado Decreto, a fim
de participarem do Evento RSA Conference 2024, a realizar-se em São Francisco, Califórnia - EUA.
MARISA REGHINI FERREIRA MATTOS
DESPACHO DE 8 DE ABRIL DE 2024
O VICE-PRESIDENTE DO BANCO DO BRASIL, no uso da competência prevista no
art. 2º do Decreto nº 1.387, de 07 de fevereiro de 1995, que lhe foi delegada no art. 12
da Portaria MF nº 160, de 06 de maio de 2016, Portaria MF nº 267, de 26 de abril de 2023
e Resolução PRESI nº 048, de 18 de agosto de 2023, autoriza:
O afastamento do País de MARCELO OLIVEIRA ALEXANDRE, Gerente de
Soluções UE, no período de 28 a 31 de maio de 2024, inclusive trânsito, com ônus, na
forma do disposto no inciso IV do art. 1º do citado Decreto, a fim de participar da BofA
2024 Emerging Markets Corporate Conference, a realizar-se em Miami, EUA.
MARCO GEOVANNE TOBIAS DA SILVA
DESPACHO DE 8 DE ABRIL DE 2024
O VICE-PRESIDENTE DO BANCO DO BRASIL, no uso da competência prevista no
art. 2º do Decreto nº 1.387, de 07 de fevereiro de 1995, que lhe foi delegada no art. 12
da Portaria MF nº 160, de 06 de maio de 2016, Portaria MF nº 267, de 26 de abril de 2023
e Resolução PRESI nº 048, de 18 de agosto de 2023, autoriza:
O afastamento do País de MARCELO OLIVEIRA ALEXANDRE, Gerente de
Soluções UE, no período de 19 a 23 de maio de 2024, inclusive trânsito, com ônus, na
forma do disposto no inciso IV do art. 1º do citado Decreto, a fim de participar da 20th
Santander LatAm Conference, a realizar-se em Londres, Reino Unido.
MARCO GEOVANNE TOBIAS DA SILVA
DESPACHO DE 17 DE ABRIL DE 2024
O VICE-PRESIDENTE DO BANCO DO BRASIL, no uso da competência prevista no
art. 2º do Decreto nº 1.387, de 07 de fevereiro de 1995, que lhe foi delegada no art. 12
da Portaria MF nº 160, de 06 de maio de 2016, Portaria MF nº 267, de 26 de abril de 2023
e Resolução PRESI nº 048, de 18 de agosto de 2023, autoriza:
O afastamento do País de ADRIANA APARECIDA ADOLFO, Gerente Executiva UE,
no período de 30 de abril a 04 de maio de 2024, inclusive trânsito, com ônus, na forma do
disposto no inciso IV do art. 1º do citado Decreto, a fim de participar do Evento de
reconhecimento PWM Wealth Tech Awards, a realizar-se em Londres , Reino Unido.
FRANCISCO AUGUSTO LASSALVIA
DESPACHO DE 17 DE ABRIL DE 2024
A PRESIDENTA DO BANCO DO BRASIL, no uso da competência prevista no art.
2º do Decreto nº 1.387, de 07 de fevereiro de 1995, que lhe foi delegada no art. 12 da
Portaria MF nº 160, de 06 de maio de 2016 e Portaria MF nº 267, de 26 de abril de 2023,
autoriza:
O afastamento do País de FRANCISCO AUGUSTO LASSALVIA, Vice-Presidente, no
período de 22 a 27 de abril de 2024, inclusive trânsito, com ônus, na forma do disposto no
inciso IV do art. 1º do citado Decreto, a fim de participar do Encontro de Liderança do BB
na Europa (Juntos e Misturados - BB in Europe) e visita as dependências do BB em Londres
e BB Securities, a realizar-se em Londres, Reino Unido.
TARCIANA PAULA GOMES MEDEIROS
DESPACHO DE 17 DE ABRIL DE 2024
O VICE-PRESIDENTE DO BANCO DO BRASIL, no uso da competência prevista no art. 2º do
Decreto nº 1.387, de 07 de fevereiro de 1995, que lhe foi delegada no art. 12 da Portaria MF nº 160,
de 06 de maio de 2016, Portaria MF nº 267, de 26 de abril de 2023 e Resolução PRESI nº 048, de 18
de agosto de 2023, autoriza:
O afastamento do País de KELLEN CAVALCANTE DOS SANTOS, Assessora I UE e ALEX DE
ANDRADE GALHARDI, Gerente Executivo UE, no período de 30 de abril a 04 de maio de 2024, inclusive
trânsito, com ônus, na forma do disposto no inciso IV do art. 1º do citado Decreto, a fim de participar
do evento de reconhecimento PWM Wealth Tech Awards, a realizar-se em Londres, Reino Unido.
FRANCISCO AUGUSTO LASSALVIA