DOU 19/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292024041900024
24
Nº 76, sexta-feira, 19 de abril de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA GAB/UFT Nº 506, DE 18 DE ABRIL DE 2024
O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO TOCANTINS, designado
pelo Decreto Presidencial de 10 de setembro de 2021, publicado no DOU Nº 173, de 13 de
setembro de 2021, seção 2, pág. 01, resolve:
Art. 1º - Designar o servidor SERGIO MANUEL RIVERA SANHUEZA, Professor do
Magistério Superior, matrícula SIAPE nº 1481863, para exercer a função de Coordenador
do Curso de Engenharia Elétrica, do Campus Palmas, função gratificada (FCC). Dados no
Processo nº23101.003059/2024-01.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor a partir da publicação.
LUIS EDUARDO BOVOLATO
PORTARIA GAB/UFT Nº 507, DE 18 DE ABRIL DE 2024
O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO TOCANTINS, designado
pelo Decreto Presidencial de 10 de setembro de 2021, publicado no DOU Nº 173, de 13 de
setembro de 2021, seção 2, pág. 01, resolve:
Art. 1º - Declarar vago, por motivo de posse em outro cargo inacumulável, o
cargo
ocupado
pelo servidor VICTOR
SOARES NUNES,
Assistente
em
Administração,
matrícula SIAPE nº 3008021, lotado na Pró Reitoria de Administração e Finanças/Reitoria,
nos termos do art. 33, da Lei 8.112/90, a partir de 04/04/2024. Dados no processo
nº 223101.002928/2024-71.
Art. 2º - Esta portaria retroage seus efeitos a 04 de abril de 2024.
LUIS EDUARDO BOVOLATO
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO VALE DO SÃO
F R A N C I S CO
PORTARIA Nº 780/REITORIA/UNIVASF, DE 18 DE ABRIL DE 2024
O Reitor da Fundação Universidade Federal do Vale do São Francisco - UNIVASF,
no uso das suas atribuições conferidas pelo Decreto de 05 de abril de 2023, publicado no
Diário Oficial da União nº 67 de 06 de abril de 2023 e o que consta no Processo nº
23402.037805/2022-03, resolve:
Aplicar a penalidade de DEMISSÃO
ao servidor HENRIQUE DORIA DE
VASCONCELLOS, Professor do Magistério Superior, Matrícula SIAPE 1134800, lotado no
Colegiado Acadêmico do curso de Medicina, por abandono de cargo capitulado nos art.
127,III, 132,II e 138 da Lei nº 8112.90, a contar da data da publicação no Diário Oficial da
União.
TELIO NOBRE LEITE
PORTARIA Nº 781/REITORIA/UNIVASF, DE 18 DE ABRIL DE 2024
O Reitor da Fundação Universidade Federal do Vale do São Francisco - UNIVASF,
no uso das suas atribuições conferidas pelo Decreto de 05 de abril de 2023, publicado no
Diário Oficial da União nº 67 de 06 de abril de 2023 e o que consta no Processo nº
23402.037805/2022-03, resolve:
Aplicar a penalidade de DEMISSÃO
ao servidor HENRIQUE DORIA DE
VASCONCELLOS, Médico-Área, Matrícula SIAPE 2134800, lotado na Coordenação de
Residências Médicas - COREME, por abandono de cargo capitulado nos art. 127,III, 132,II e
138 da Lei nº 8112.90, a contar da data da publicação no Diário Oficial da União.
TELIO NOBRE LEITE
Reitor
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE VIÇOSA
PORTARIA Nº 282, DE 17 DE ABRIL DE 2024
A Vice-Reitora no exercício da Reitoria da Universidade Federal de Viçosa, no
uso de suas atribuições, conferidas pela Portaria nº 0463/2023, de 07/06/2023, publicada
no Diário Oficial da União de 12/06/2023, considerando o disposto na Portaria do
Ministério da Educação nº 204, de 06/02/2020, publicada no DOU de 07/02/2020, e o que
consta do Processo SEI 23114.905475/2024-98, resolve:
Autorizar o afastamento, do País, de MARCELO MOREIRA DA COSTA, matrículas
12948-8/UFV e 1170281-1/Siape, no período de 26 de abril a 6 de maio de 2024, incluindo
o trânsito, para realizar consultoria especializada no âmbito de parceria com a Arauco
Celulose do Brasil, em Karlstad e Sundsbruk, Suécia, com ônus limitado.
REJANE NASCENTES
PORTARIAS DE 18 DE ABRIL DE 2024
A Vice-Reitora no exercício da Reitoria da Universidade Federal de Viçosa, no
uso de suas atribuições, conferidas pela Portaria nº 0463/2023, de 07/06/2023, publicada
no Diário Oficial da União de 12/06/2023, resolve:
Nº 283 - 1. designar os servidores abaixo relacionados para comporem a Comissão Permanente
de Contratação de obras, reformas e serviços de engenharia da Universidade Federal de Viçosa:
.
Nome
Matrícula/UFV
Membro
. Flávia Ventura Silva - Presidente
11435-9
Titular
. Pâmella Hiuly Pereira de Oliveira
13444-9
Titular
. Marcony Celestino de Lana Ribas
11705-6
Titular
. Israel Batista Magalhães
12554-7
Suplente
. Jorge Paulo Gonçalves
13215-2
Suplente
2. determinar que os membros da Comissão, no exercício de seus mandatos,
sem prejuízo de suas subordinações hierárquicas normais, respondam administrativamente
à Pró-Reitoria de Administração, no que diz respeito à escala de trabalho e férias;
3. convalidar os atos praticados por essa Comissão no período de 01/01/2024
até a presente data; 4. revoga-se a Portaria nº 0894/2023, de 26/10/2023.
(Processo SEI 23114.916310/2021-07)
Nº 284 - 1. alterar a Portaria nº 0253/2024, de 09/04/2024, publicada no DOU de
10/04/2024, seção 2, p. 39, que passa a ser por um mandato de 4 (quatro) anos;
2. manter inalteradas as demais disposições.
(Processo SEI 23114.904938/2024-02)
Nº 285 - 1. exonerar, a pedido, JOYCE CORRENA CARLO, matrículas 10028-5/UFV e
1719352-7/Siape, da função comissionada de Coordenadora do Programa de Pós-
Graduação em Arquitetura e Urbanismo, FUC-001, do Departamento de Arquitetura e
Urbanismo, do Centro de Ciências Exatas e Tecnológicas;
2. designar ROSANA APARECIDA PIMENTA, matrículas 10896-0/UFV e 1940761-
3/Siape, para ocupar a função comissionada de que trata o item anterior, por um mandato
até 31 de janeiro de 2027. (Processo SEI 23114.903424/2023-41)
A Vice-Reitora no exercício da Reitoria da Universidade Federal de Viçosa, no
uso de suas atribuições, conferidas pela Portaria nº 0463/2023, de 07/06/2023, publicada
no Diário Oficial da União de 12/06/2023, considerando o disposto na Portaria do
Ministério da Educação nº 204, de 06/02/2020, publicada no DOU de 07/02/2020, e o que
consta do Processo SEI 23114.905187/2024-33, resolve:
Nº 287 - autorizar o afastamento, do País, de PEDRO PAULO DO PRADO JUNIOR, matrículas
8892-7/UFV e 1674570-4/Siape, no período de 17 a 27 de maio de 2024, incluindo o
trânsito, para realizar visita técnica e participar de reuniões no âmbito de projeto de
pesquisa HAInnovPrev, na Universidade de Salamanca, Espanha, com ônus limitado.
REJANE NASCENTES
UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLÂNDIA
DESPACHO GABIR/UFU DE 16 DE ABRIL DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLÂNDIA, no uso da competência
que lhe foi subdelegada pela Portaria Portaria nº 928, de 05 de Dezembro de 2022,
AUTORIZA o afastamento do país do servidor:
Rodrigo Hiroki Miwa, Professor
do Magistério Superior, no
período de
15/06/2024 a 23/06/2024, trânsito incluso, para participar do 37th European Conference
on Surface Science (ECOSS-37), a ser realizado pelo Institute of Physics (IOP). na cidade de
Harrogate, Reino Unido, com ônus ao CNPq. Processo: 23117.017669/2024-12.
VALDER STEFFEN JUNIOR
DESPACHO GABIR/UFU DE 17 DE ABRIL DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLÂNDIA, no uso da competência
que lhe foi subdelegada pela Portaria Portaria nº 928, de 05 de Dezembro de 2022,
AUTORIZA o afastamento do país do servidor Ariel Novodvorski, Professor do Magistério
Superior, no período de 03/05/2024 a 18/05/2024, trânsito incluso, para participar de
Missão de Trabalho, no âmbito do Programa CAPES/PrInt, nas seguintes Universidades:
1) Universidad Complutense de Madrid;
2) Vrije Universiteit Brussel;
3) Università del Salento.
Respectivamente nas cidades de Madri, Espanha, Bruxelas, Bélgica e Lecce,
Itália, com ônus à CAPES. Processo: 23117.010845/2024-87.
VALDER STEFFEN JUNIOR
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA PROGEP/UFU Nº 2.230, DE 17 DE ABRIL DE 2024
O
PRÓ-REITOR DE GESTÃO
DE PESSOAS DA
UNIVERSIDADE FEDERAL
DE
UBERLÂNDIA no uso de suas atribuições delegadas pela Portaria de Pessoal nº 95, de 05 de
janeiro de 2017, publicada no Diário Oficial da União em 09 de janeiro de 2017, tendo em
vista os autos do processo 23117.022891/2024-29; resolve:
Art. 1º Declarar vago, a partir de 19 de abril de 2024 por motivo de posse em
outro cargo inacumulável, o cargo de Técnico de Laboratório/área, ocupado pelo(a)
servidor(a) MARCELO ARAÚJO DE FARIA, matrícula SIAPE n.º 2373463, código de vaga
965773, do quadro permanente desta Universidade, de acordo com o disposto no artigo
33, inciso VIII, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MARCIO MAGNO COSTA
Ministério do Esporte
GABINETE DO MINISTRO
D ES P AC H O
O MINISTRO DE ESTADO DO ESPORTE, no uso da competência que lhe foi
delegada pelo Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, modificado pelos Decretos nº
2.349, de 15 de outubro de 1997, nº 9.533, de 17 de outubro de 2018, e nº 10.789, de 8
de setembro de 2021, resolve:
Autorizar o afastamento do país da servidora LUCIANA CORRÊA DE OLIVEIRA,
Coordenadora-Geral de Gestão de Resultados e Orçamento da Autoridade Brasileira de
Controle de Dopagem, com fins de representar o Ministério do Esporte no evento Global
Learning and Development Framework, realizado no âmbito do projeto da Agência Mundial
Antidopagem- AMA/WADA, no período de 14 a 16 de maio de 2024, em Varsóvia,
Polônia.
O afastamento da servidora ocorrerá no período de 12 a 18 de maio de 2024,
inclusive trânsito, com ônus limitado para este Ministério, conforme Processo
71000.014884/2024-11.
ANDRÉ LUIZ CARVALHO RIBEIRO
Ministério da Fazenda
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIA DE PESSOAL SE / MF Nº 944, DE 16 DE ABRIL DE 2024
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADJUNTO DO MINISTÉRIO DA FAZENDA, no uso da
competência que lhe foi conferida pela Portaria SE/MF nº 1.250, de 11 de outubro de
2023, publicada no Diário Oficial da União de 18 de outubro de 2023, considerando o
disposto no inciso II do art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, com a redação
conferida pelo art. 22 da Lei nº 8.270, de 17 de dezembro de 1991, regulamentado pelo
Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021, combinado com a Lei nº 11.890 de 24 de
dezembro de 2008, e Lei nº 9.007 de 17 de março de 1995, e demais informações
constantes no Processo SEI nº 14022.027899/2024-40, resolve:
Art. 1º Disponibilizar a requisição do servidor público FABIANO MAIA PEREIRA ,
matrícula SIAPE nº 1372435, pertencente ao quadro de pessoal deste Ministério, para
exercer atividades na Assessoria Especial da Secretaria de Relações Institucionais da
Presidência da República.
Art. 2º O ônus pela remuneração é do órgão requisitado.
Art. 3º O servidor deve se apresentar imediatamente ao órgão requisitante.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
RAFAEL RAMALHO DUBEUX
PORTARIA DE PESSOAL SE / MF Nº 948, DE 17 DE ABRIL DE 2024
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADJUNTO DO MINISTÉRIO DA FAZENDA, no uso da
competência que lhe foi delegada pelo Inciso II do Art. 16 da Portaria SE/MF nº 1.250, de
11 de outubro de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 18 de outubro 2023, e
demais informações que constam no processo nº 19995.003062/2024-21, resolve:
Art. 1º Conceder a Gratificação Temporária das Unidades dos Sistemas
Estruturadores da Administração Pública Federal do Sistema de Contabilidade Federal,
Nível Intermediário, Órgão Central, ao servidor PAULO HENRIQUE DIAS DE SOUZA ,
Assistente Técnico Administrativo, matrícula SIAPE nº 1987465, em exercício na
Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas da Subsecretaria de Gestão, Tecnologia da
Informação e Orçamento desta Secretaria Executiva, nos termos do § 6º do art. 15 da Lei
nº 11.356, de 19 de outubro de 2006.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data da publicação.
RAFAEL RAMALHO DUBEUX
Fechar