DOU 19/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 76, sexta-feira, 19 de abril de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
DESPACHO DE 9 DE ABRIL DE 2024
O VICE-PRESIDENTE DO BANCO DO BRASIL, no uso da competência prevista no
art. 2º do Decreto nº 1.387, de 07 de fevereiro de 1995, que lhe foi delegada no art. 12
da Portaria MF nº 160, de 06 de maio de 2016, Portaria MF nº 267, de 26 de abril de 2023
e Resolução PRESI nº 048, de 18 de agosto de 2023, autoriza:
O afastamento do País de LEONARDO KAZUYOSHI BENASSI UNO, Gerente
Executivo UE, no período de 18 a 26 de maio de 2024, inclusive trânsito, com ônus, na forma
do disposto no inciso IV do art. 1º do citado Decreto, a fim de participar do Evento Global IBM
Think, visita ao laboratório de IA MIT & IBM e instalações IBM e visita ao centro de pesquisa
da IBM Thomas J. Watson, a realizar-se em Boston (Massachusetts) e Nova Iorque - EUA.
FELIPE GUIMARAES GEISSLER PRINCE
DESPACHO DE 17 DE ABRIL DE 2024
O VICE-PRESIDENTE DO BANCO DO BRASIL, no uso da competência prevista no
art. 2º do Decreto nº 1.387, de 07 de fevereiro de 1995, que lhe foi delegada no art. 12
da Portaria MF nº 160, de 06 de maio de 2016, Portaria MF nº 267, de 26 de abril de 2023
e Resolução PRESI nº 048, de 18 de agosto de 2023, autoriza:
O afastamento do País de PEDRO BRAMONT, Diretor, no período de 22 a 26 de abril de
2024, inclusive trânsito, com ônus, na forma do disposto no inciso IV do art. 1º do citado Decreto, a
fim de participar do evento 2024 LAC Senior Client Council, a realizar-se em Washington (D.C.), EUA.
MARCO GEOVANNE TOBIAS DA SILVA
R E T I F I C AÇ ÃO
Na publicação de afastamento do País no DOU de 17 de abril de 2024, edição
nº 74, Seção 2, página 35, JOÃO ALVES SILVA, Gerente Executivo Jurídico,
Onde se lê: "..., no período de 22 a 27 de abril de 2024, inclusive trânsito,
...",
Leia-se: "..., no período de 22 a 26 de abril de 2024, inclusive trânsito, ..."
Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MGI Nº 4.356, DE 17 DE ABRIL DE 2024
A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM
SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 10 da Portaria
MGI nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 9 de março de
2023, e demais informações que constam do Processo nº 04600.000914/2024-48, resolve:
Art. 1º Dispensar MARIANA HABERL DE LIMA, matrícula Siape nº 4521397, da Função
Comissionada Executiva de Assessor Técnico, código FCE 2.10, da Diretoria de Inovação da
Fundação Escola Nacional de Administração Pública - Enap, entidade vinculada a este Ministério.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CRISTINA KIOMI MORI
PORTARIA DE PESSOAL SE/MGI Nº 4.357, DE 17 DE ABRIL DE 2024
A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM
SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 10 da
Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 9 de
março de 2023, e demais informações que constam do Processo nº 04600.000914/2024-
48, resolve:
Art. 1º Designar MÁRCIA IGLESIAS DOS SANTOS, matrícula Siape nº 2518338,
para exercer a Função Comissionada Executiva de Assessor Técnico, código FCE 2.10, da
Diretoria de Inovação da Fundação Escola Nacional de Administração Pública - Enap,
entidade vinculada a este Ministério.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CRISTINA KIOMI MORI
PORTARIA DE PESSOAL SE/MGI Nº 4.359, DE 17 DE ABRIL DE 2024
A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM
SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 10 da
Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 9 de
março de 2023, e demais informações que constam do Processo nº 04600.000901/2024-
79, resolve:
Art. 1º Dispensar WESLLEY DA SILVA RODRIGUES, matrícula Siape nº 3795263,
da
Função
Comissionada
Executiva
de
Coordenador
de
Acompanhamento
do
Desenvolvimento de Experiências de Aprendizagem Assíncronas, código FCE 1.10, da
Coordenação-Geral de Desenvolvimento de Experiências de Aprendizagem Assíncronas da
Diretoria de Desenvolvimento Profissional da Fundação Escola Nacional de Administração
Pública - Enap, entidade vinculada a este Ministério.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CRISTINA KIOMI MORI
PORTARIA DE PESSOAL SE/MGI Nº 4.360, DE 17 DE ABRIL DE 2024
A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM
SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 10 da
Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 9 de
março de 2023, e demais informações que constam do Processo nº 04600.000901/2024-
79, resolve:
Art. 1º Designar MARIANA HABERL DE LIMA, matrícula Siape nº 4521397, para
exercer a Função Comissionada Executiva de Coordenador de Acompanhamento do
Desenvolvimento de Experiências de Aprendizagem Assíncronas, código FCE 1.10, da
Coordenação-Geral de Desenvolvimento de Experiências de Aprendizagem Assíncronas da
Diretoria de Desenvolvimento Profissional da Fundação Escola Nacional de Administração
Pública - Enap, entidade vinculada a este Ministério.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CRISTINA KIOMI MORI
SECRETARIA DE GESTÃO E INOVAÇÃO
PORTARIA DE PESSOAL SEGES/MGI Nº 4.252, DE 16 DE ABRIL DE 2024
O SECRETÁRIO DE GESTÃO E INOVAÇÃO DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA
INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art.
25 da Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023, e considerando o disposto no art. 14 do
Decreto nº 5.176, de 10 de agosto de 2004, e demais informações que constam do Processo nº
19973.007139/2024-91, resolve:
Art. 1º Efetivar o exercício do servidor HUGO CARVALHO DE OLIVEIRA, Especialista
em Políticas Públicas e Gestão Governamental, matrícula SIAPE nº 1535540, do Quadro de
Pessoal desta Pasta, no Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar,
exclusivamente em Brasília/DF.
Art. 2º O servidor deverá apresentar-se imediatamente ao órgão de exercício.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
ROBERTO POJO
PORTARIA DE PESSOAL SEGES/MGI Nº 4.264, DE 17 DE ABRIL DE 2024
O SECRETÁRIO DE GESTÃO E INOVAÇÃO DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA
INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo
art. 25 da Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023, considerando o disposto no art.
93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, regulamentado pelo Decreto nº 10.835,
de 14 de outubro de 2021, o disposto no art. 18 da Lei nº 11.890, de 24 de dezembro de
2008, e demais informações que constam do Processo nº 19973.007167/2024-16,
resolve:
Art. 1º Ceder o servidor FELIPE BRAGANÇA ITABORAHY, matrícula SIAPE nº
1804572, pertencente ao Quadro de Pessoal deste Ministério, para exercício de cargo em
comissão no Ministério das Cidades, em Brasília/DF.
Art. 2º O ônus pela remuneração é do órgão cedente.
Art. 3º O servidor deverá apresentar-se imediatamente ao órgão cedente ao término
da cessão, observando o disposto no art. 8º do Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021.
Art. 4º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria caso o servidor não se
apresente ao órgão cessionário no prazo de trinta dias.
Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
ROBERTO POJO
SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA SGP/MGI Nº 2.518, DE 18 DE ABRIL DE 2024
O SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA
INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo
inciso III do art. 30 da Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no DOU de
09 de março de 2023, resolve:
Art. 1º Subdelegar aos CPFs xxx.332.xxx-xx e xxx.810.xxx-xx, a competência para
atuar como Ordenador de Despesa, titular e substituto, quanto aos atos necessários à
execução orçamentária dos recursos consignados Unidades Gestoras 170597 (Diretoria de
Centralização de Serviços de Inativos, Pensionistas e Órgãos Extintos), 201045
(Coordenação-Geral de Pagamentos da Diretoria de Centralização de Serviços de Inativos,
Pensionistas e Órgãos Extintos), 201061 (Divisão de Pessoal Ex-Território do Amapá -
DIGEP/AP-DECIPEX), 201062 (Divisão de Pessoal do Ex-Território de Rondônia - DIGEP/RO-
DECIPEX), 201063 (Divisão de Pessoal do Ex-Território de Roraima - DIGEP/RR-DECIPEX) e
201064 (Pessoal Civil e Militar do Antigo Distrito Federal), em substituição aos CPFs
xxx.632.xxx-xx e xxx.795.xxx-xx, titular e substituto respectivamente.
Art. 2º Subdelegar aos CPFs xxx.874.xxx-xx e xxx.633.xxx-xx, a competência para
atuar como Gestor Financeiro Titular e substituto, para praticar atos necessários à
execução orçamentária e financeira dos recursos consignados nas Unidades Gestoras
170597 (Diretoria de Centralização de Serviços de Inativos, Pensionistas e Órgãos Extintos),
201045 (Coordenação-Geral de Pagamentos da Diretoria de Centralização de Serviços de
Inativos, Pensionistas e Órgãos Extintos), 201061 (Divisão de Pessoal Ex-Território do
Amapá -DIGEP/AP-DECIPEX), 201062 (Divisão de Pessoal do Ex-Território de Rondônia -
DIGEP/RO-DECIPEX), 201063 (Divisão de Pessoal do Ex-Território de Roraima - DIGEP/RR-
DECIPEX) e 201064 (Pessoal Civil e Militar do Antigo Distrito Federal), em substituição aos
CPFs xxx.746.xxx-xx e xxx.290.xxx-xx, titular e substituto respectivamente.
Art. 3º Ficam revogados os seguintes atos:
Portaria Nº 7870, de 20 de março de 2020;
Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 1792, de 25 de fevereiro de 2022;
Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 6.138, de 8 de julho de 2022, e
Portaria SGPRT/MGI Nº 3733, de 14 de julho de 2023.
Art. 4º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JOSE CELSO PEREIRA CARDOSO JUNIOR
DIRETORIA DE CENTRALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE INATIVOS,
PENSIONISTAS E ÓRGÃOS EXTINTOS
COORDENAÇÃO-GERAL DE BENEFÍCIOS
PORTARIA CGBEN/MGI Nº 4.225, DE 15 DE ABRIL DE 2024
O COORDENADOR-GERAL DE BENEFÍCIOS DA DIRETORIA DE CENTRALIZAÇÃO DE
SERVIÇOS DE INATIVOS, PENSIONISTAS E ÓRGÃOS EXTINTOS, DA SECRETARIA DE GESTÃO DE
PESSOAS, DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da
competência atribuída pela Portaria DECIP/SGP/MPDG nº 13.530, de 27 de dezembro de
2018, publicada no DOU de 28 de dezembro de 2018, e considerando o disposto no
Processo nº 14022.007304/2024-30, resolve:
Art. 1º
Conceder aposentadoria
voluntária com proventos
integrais à
servidora, VANDERLUCIA DE NAZARE DA LUZ BRITO, matrícula SIAPE nº 1018234, ocupante
do cargo de Auxiliar de Enfermagem, Nível Intermediário, Classe "S", Padrão III, oriunda do
Extinto Território Federal do Amapá, com fundamento no art. 3º da Emenda Constitucional
nº 47, de 2005, combinado com o art. 3º da Emenda Constitucional nº 103, de 2019.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PABLO MARCOS GOMES LEITE
PORTARIA CGBEN/MGI Nº 4.336, DE 17 DE ABRIL DE 2024
O COORDENADOR-GERAL DE BENEFÍCIOS, DA DIRETORIA DE CENTRALIZAÇÃO
DE SERVIÇOS DE INATIVOS, PENSIONISTAS E ÓRGÃOS EXTINTOS, DA SECRETARIA DE
GESTÃO DE PESSOAS, DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS
PÚBLICOS, no uso da competência atribuída pela Portaria DECIP/SGP/MPDG nº 13.530, de
27 de dezembro de 2018, publicada no DOU de 28 de dezembro de 2018, e considerando
o disposto no Processo nº 10128.117533/2023-41, resolve:
Art. 1º Conceder aposentadoria voluntária ao servidor MARCELO SCARPELLINI
SILVEIRA, matrícula SIAPE nº 1634353, ocupante do cargo de Perito Médico Federal, Nível
Superior, Classe "S", Padrão III, do Quadro de Pessoal do Ministério da Previdência Social,
com fundamento no art. 40, § 1º, incisos III, alínea "A" da Constituição Federal, na redação
da Emenda constitucional nº 41 de 2003, combinado com art. 3º da Emenda Constitucional
nº 103/2019, com cálculo pela média estabelecida na Lei 10.887/2004.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PABLO MARCOS GOMES LEITE
PORTARIA CGBEN/MGI Nº 4.345, DE 17 DE ABRIL DE 2024
O COORDENADOR-GERAL DE BENEFÍCIOS, DA DIRETORIA DE CENTRALIZAÇÃO DE
SERVIÇOS DE INATIVOS, PENSIONISTAS E ÓRGÃOS EXTINTOS, DA SECRETARIA DE GEST ÃO
DE PESSOAS, DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso
da competência atribuída pela Portaria DECIP/SGP/MPDG nº 13.530, de 27 de dezembro de
2018, publicada no DOU de 28 de dezembro de 2018, e considerando o disposto no
Processo nº 10271.097012/2022-26, resolve:
Art. 1º
Conceder aposentadoria voluntária ao
servidor JORGE ANTÔNIO
NASCIMENTO, matrícula SIAPE nº 0980696, ocupante do cargo de Auditor-Fiscal da Receita
Federal do Brasil,, Nível Superior, Classe "S", Padrão III, do Quadro de Pessoal
do Ministério da Fazenda, com fundamento no art. 20, incisos I a IV, e §§ 2º e 3º, inciso
I, e art. 4º, § 8º, da EC nº 103, de 2019.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PABLO MARCOS GOMES LEITE
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