DOU 19/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 76, sexta-feira, 19 de abril de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA DE PESSOAL MPA Nº 106, DE 18 DE ABRIL DE 2024
O MINISTRO DE ESTADO DA PESCA E AQUICULTURA, no uso da competência
que lhe foi delegada pelo artigo 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, publicado
no DOU de 15 de maio de 2019, e tendo em vista as disposições da Lei nº 14.204, de 16
de setembro de 2021, do Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, do Decreto nº
11.624, de 1º de agosto de 2023, do Decreto nº 11.976, de 5 de abril de 2024, e o que
consta no Processo SEI nº 00350.003072/2024-14 resolve:
NOMEAR, PATRÍCIA DA SILVA RODRIGUES, para exercer o Cargo Comissionado
Executivo de Chefe da Divisão, código CCE 1.09, da Divisão Administrativa e Suporte
Técnico, do Gabinete da Secretaria Executiva.
ANDRÉ DE PAULA
PORTARIA DE PESSOAL MPA N° 107, DE 18 DE ABRIL DE 2024
O MINISTRO DE ESTADO DA PESCA E AQUICULTURA, no uso da competência
que lhe foi delegada pelo artigo 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, publicado
no DOU de 15 de maio de 2019, e tendo em vista as disposições da Lei nº 14.204, de 16
de setembro de 2021, do Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, do Decreto nº
11.624, de 1º de agosto de 2023, do Decreto nº 11.976, de 5 de abril de 2024, e o que
consta no Processo SEI nº 00350.003159/2024-91 resolve:
N O M E A R
RICARDO HENRIQUE DE FARIAS GADÊLHA, para exercer o Cargo Comissionado
Executivo de Coordenador, código CCE 1.10, da Coordenação de Apoio Técnico e Gestão
Administrativa, da Coordenação-Geral de Pesca e Aquicultura, da Consultoria Jurídica.
ANDRÉ DE PAULA
PORTARIA DE PESSOAL MPA N° 108, DE 18 DE ABRIL DE 2024
O MINISTRO DE ESTADO DA PESCA E AQUICULTURA, no uso da competência
que lhe foi delegada pelo artigo 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, publicado
no DOU de 15 de maio de 2019, e tendo em vista as disposições da Lei nº 14.204, de 16
de setembro de 2021, do Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, do Decreto nº
11.624, de 1º de agosto de 2023, do Decreto nº 11.976, de 5 de abril de 2024, e o que
consta no Processo SEI nº 00351.000019/2024-51 resolve:
N O M E A R
PAULO JEAN DA SILVA XIMENES, para exercer o Cargo Comissionado Executivo
de Superintendente, código CCE 1.13, da da Superintendência Federal de Pesca e
Aquicultura no Estado do Acre.
ANDRÉ DE PAULA
PORTARIAS DE PESSOAL MPA DE 18 DE ABRIL DE 2024
O MINISTRO DE ESTADO DA PESCA E AQUICULTURA, no uso da competência
que lhe foi delegada pelo artigo 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, publicado
no DOU de 15 de maio de 2019, e tendo em vista as disposições da Lei nº 14.204, de 16
de setembro de 2021, do Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, do Decreto nº
11.624, de 1º de agosto de 2023, do Decreto nº 11.976, de 5 de abril de 2024:
Nº 110 - Designar LEIVAN SOUZA PINTO, para exercer a Função Comissionada Executiva de
Chefe de Divisão, código FCE 1.07, da Superintendência Federal de Pesca e Aquicultura em
Alagoas. (Processo SEI nº 00352.000064/2024-04)
Nº 115 - Designar MÉRCIA SANTOS HAACK, para exercer a Função Comissionada Executiva
de Chefe de Divisão, código FCE 1.07, da Superintendência Federal da Pesca e Aquicultura
do Estado da Bahia. (Processo SEI nº 00355.000270/2024-86)
Nº 117 - Designar FELIPE AUGUSTO DE ALENCAR GOYANNA, para exercer a Função
Comissionada Executiva de Chefe de Divisão, código FCE 1.07, da Superintendência Federal
da Pesca e Aquicultura do Ceará. (Processo SEI nº 00356.000131/2024-42)
Nº 125 - Designar JEFFERSON FERREIRA ALVES DA SILVA, para exercer a Função
Comissionada Executiva de assistente, código FCE 1.07, da Superintendência Federal de
Pesca e Aquicultura no estado da Paraíba. (00365.000136/2024-66)
Nº 127 - Designar DARLANY BENEDITA CABRAL SÁ DA ROCHA, para exercer a Função
Comissionada Executiva de Chefe de Divisão, código FCE 1.07, da Superintendência Federal
da Pesca e Aquicultura no Estado de Pernambuco. (00367.000020/2024-15)
Nº 129 - Designar ÉRICA UCHÔA DE ANDRADE SILVA, para exercer a Função Comissionada
Executiva de Chefe de Divisão, código FCE 1.07, da Superintendência Federal de Pesca e
Aquicultura do Piauí. (00368.000067/2024-61)
Nº 139 - Designar MARIA PAULA CORREIA LIMA DE ALMEIDA, para exercer a Função
Comissionada Executiva de Chefe de Divisão, código FCE 1.07, da Superintendência Federal
de Pesca e Aquicultura no Estado do Rio de Janeiro. (00377.000182/2024-26)
Nº 131 - Designar ANDREWS LUIZ DE ARAÚJO, para exercer a Função Comissionada
Executiva de Chefe de Divisão, código FCE 1.07, da Superintendência Federal de Pesca e
Aquicultura no estado do Rio Grande do Norte. (00369.000012/2024-41)
Nº 133 - Designar MARIA NILMAR DE SOUZA, para exercer a Função Comissionado
Executivo de Divisão de Serviço, código FCE 1.07, da Superintendência Federal de Pesca e
Aquicultura no Estado de Roraima. 00370.000028/2024-14
Nº 144- Designar MARCOS ANTÔNIO DIAS FARKAS, para exercer a Função Comissionada
Executiva de Chefe de Divisão, código FCE 1.07, da Assessoria de Acompanhamento das
Superintendências, da Secretaria-Executiva. (00350.003264/2024-21)
Nº 146- Nomear BEATRIZ SANTIAGO DE SOUZA, para exercer o Cargo Comissionado
Executivo de Chefe de Divisão, código CCE 1.07, da Divisão de Celebrações de Convênios,
da Coordenação
de Gestão
de Convênios,
da Coordenação-Geral
de Gestão
e
Administração, da Secretaria-Executiva. (00350.002426/2024-11)
Nº 147- Nomear CLEONICE PEREIRA SOUZA, para exercer o Cargo Comissionado Executivo
de Chefe de Divisão, código CCE 1.07, da Divisão de Prestação de Contas, da Coordenação
de Gestão de Convênios, da Coordenação-Geral de Gestão e Administração, da Secretaria-
Executiva. (00350.002447/2024-29)
Nº 150- Designar CAROLINA MARINHO DE OLIVEIRA, para exercer a Função Comissionada
Executiva de Chefe de Divisão, código FCE 1.07, da Assessoria de Acompanhamento das
Superintendências, da Secretaria-Executiva. (00350.003270/2024-88)
Nº 151- Designar DARLENE PEREIRA MARTINS LEMES, para exercer a Função Comissionada
Executiva de Assistente, código FCE 2.07, da Consultoria Jurídica. (00350.003271/2024-22)
ANDRÉ DE PAULA
PORTARIA DE PESSOAL MPA Nº 114, DE 18 DE ABRIL DE 2024
O MINISTRO DE ESTADO DA PESCA E AQUICULTURA, no uso da competência
que lhe foi delegada pelo artigo 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, publicado
no DOU de 15 de maio de 2019, e tendo em vista as disposições da Lei nº 14.204, de 16
de setembro de 2021, do Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, do Decreto nº
11.624, de 1º de agosto de 2023, do Decreto nº 11.976, de 5 de abril de 2024, e o que
consta no Processo SEI nº 00355.000224/2024-87 resolve:
NOMEAR, RAINAN DE SOUSA COSTA, para exercer o Cargo Comissionado
Executivo de Superintendente, código CCE 1.13, da Superintendência Federal da Pesca e
Aquicultura no Estado da Bahia.
ANDRÉ DE PAULA
PORTARIA DE PESSOAL MPA Nº 116, DE 18 DE ABRIL DE 2024
O MINISTRO DE ESTADO DA PESCA E AQUICULTURA, no uso da competência
que lhe foi delegada pelo artigo 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, publicado
no DOU de 15 de maio de 2019, e tendo em vista as disposições da Lei nº 14.204, de 16
de setembro de 2021, do Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, do Decreto nº
11.624, de 1º de agosto de 2023, do Decreto nº 11.976, de 5 de abril de 2024, e o que
consta no Processo SEI nº 00356.000120/2024-62 resolve:
NOMEAR, KEIVILANNY DIAS MOURA GONÇALVES, para exercer o Cargo
Comissionado Executivo de Superintendente, código CCE 1.13, da Superintendência Federal
de Pesca e Aquicultura no Ceará.
ANDRÉ DE PAULA
PORTARIA DE PESSOAL MPA Nº 118, DE 18 DE ABRIL DE 2024
O MINISTRO DE ESTADO DA PESCA E AQUICULTURA, no uso da competência
que lhe foi delegada pelo artigo 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, publicado
no DOU de 15 de maio de 2019, e tendo em vista as disposições da Lei nº 14.204, de 16
de setembro de 2021, do Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, do Decreto nº
11.624, de 1º de agosto de 2023, do Decreto nº 11.976, de 5 de abril de 2024, e o que
consta no Processo SEI nº 00357.000008/2024-11 resolve:
NOMEAR, VITOR JOSE DE ANDRADE
JUNIOR, para exercer o Cargo
Comissionado Executivo de Superintendente, código CCE 1.13, da Superintendência Federal
de Pesca e Aquicultura no Distrito Federal.
ANDRÉ DE PAULA
PORTARIA DE PESSOAL MPA N° 120, DE 18 DE ABRIL DE 2024
O MINISTRO DE ESTADO DA PESCA E AQUICULTURA, no uso da competência
que lhe foi delegada pelo artigo 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, publicado
no DOU de 15 de maio de 2019, e tendo em vista as disposições da Lei nº 14.204, de 16
de setembro de 2021, do Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, do Decreto nº
11.624, de 1º de agosto de 2023, do Decreto nº 11.976, de 5 de abril de 2024, e o que
consta no Processo SEI nº 00360.000804/2024-03 resolve:
N O M E A R
ELISVANE PEREIRA GAMA, para exercer o Cargo Comissionado Executivo de
Superintendente, código CCE 1.13, da Superintendência Federal da Pesca e Aquicultura no
estado do Maranhão.
ANDRÉ DE PAULA
PORTARIA DE PESSOAL MPA Nº 123, DE 18 DE ABRIL DE 2024
O MINISTRO DE ESTADO DA PESCA E AQUICULTURA, no uso da competência
que lhe foi delegada pelo artigo 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, publicado
no DOU de 15 de maio de 2019, e tendo em vista as disposições da Lei nº 14.204, de 16
de setembro de 2021, do Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, do Decreto nº
11.624, de 1º de agosto de 2023, do Decreto nº 11.976, de 5 de abril de 2024, e o que
consta no Processo SEI Nº 00363.000011/2024-56 resolve:
NOMEAR, GIUVANIA MARIA SOARES LOPES, para exercer o Cargo Comissionado
Executivo de Superintendente, código CCE 1.13, da Superintendência Federal de Pesca e
Aquicultura do Estado de Mato Grosso.
ANDRÉ DE PAULA
PORTARIA DE PESSOAL MPA Nº 124, DE 18 DE ABRIL DE 2024
O MINISTRO DE ESTADO DA PESCA E AQUICULTURA, no uso da competência
que lhe foi delegada pelo artigo 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, publicado
no DOU de 15 de maio de 2019, e tendo em vista as disposições da Lei nº 14.204, de 16
de setembro de 2021, do Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, do Decreto nº
11.624, de 1º de agosto de 2023, do Decreto nº 11.976, de 5 de abril de 2024, e o que
consta no Processo SEI Nº 00365.000129/2024-64, resolve:
NOMEAR,PABLO
RAMOS GOUVEIA,
para
exercer
o Cargo
Comissionado
Executivo de Superintendente, código CCE 1.13, da Superintendência Federal da
Aquicultura e Pesca no estado de Paraíba.
ANDRÉ DE PAULA
PORTARIA DE PESSOAL MPA N° 128, DE 18 DE ABRIL DE 2024
O MINISTRO DE ESTADO DA PESCA E AQUICULTURA, no uso da competência
que lhe foi delegada pelo artigo 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, publicado
no DOU de 15 de maio de 2019, e tendo em vista as disposições da Lei nº 14.204, de 16
de setembro de 2021, do Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, do Decreto nº
11.624, de 1º de agosto de 2023, do Decreto nº 11.976, de 5 de abril de 2024, e o que
consta no Processo SEI Nº 00368.000061/2024-93 resolve:
N O M E A R
ALIPIO RIBEIRO DE PAIVA FILHO, para exercer o Cargo Comissionado Executivo
de Superintendente, código CCE 1.13, da Superintendência Federal de Pesca e Aquicultura
no Estado do Piauí.
ANDRÉ DE PAULA
PORTARIA DE PESSOAL MPA Nº 132, DE 18 DE ABRIL DE 2024
O MINISTRO DE ESTADO DA PESCA E AQUICULTURA, no uso da competência
que lhe foi delegada pelo artigo 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, publicado
no DOU de 15 de maio de 2019, e tendo em vista as disposições da Lei nº 14.204, de 16
de setembro de 2021, do Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, do Decreto nº
11.624, de 1º de agosto de 2023, do Decreto nº 11.976, de 5 de abril de 2024, e o que
consta no Processo SEI Nº 00370.000021/2024-01 resolve:
NOMEAR, FELIPE ALMEIDA PEREIRA, para exercer o Cargo Comissionado
Executivo de Superintendente, código CCE 1.13, da Superintendência Federal de Pesca e
Aquicultura no Estado de Roraima.
ANDRÉ DE PAULA
PORTARIA DE PESSOAL MPA Nº 134, DE 18 DE ABRIL DE 2024
O MINISTRO DE ESTADO DA PESCA E AQUICULTURA, no uso da competência
que lhe foi delegada pelo artigo 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, publicado
no DOU de 15 de maio de 2019, e tendo em vista as disposições da Lei nº 14.204, de 16
de setembro de 2021, do Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, do Decreto nº
11.624, de 1º de agosto de 2023, do Decreto nº 11.976, de 5 de abril de 2024, e o que
consta no Processo SEI Nº 00371.000018/2024-79 resolve:
NOMEAR, EDIMAR MALTEZO, para exercer o Cargo Comissionado Executivo de
Superintendente, código CCE 1.13, da Superintendência Federal de Pesca e Aquicultura no
Estado de Rondônia.
ANDRÉ DE PAULA