DOU 19/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 76, sexta-feira, 19 de abril de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
DESPACHO PARA AFASTAMENTO DO PAÍS Nº 46/2024-IBAMA
O PRESIDENTE DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E RECURSOS
NATURAIS RENOVÁVEIS - IBAMA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art.
4º da Portaria GM/MMA nº 897, de 22 de dezembro de 2023, e considerando o disposto
no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e no processo administrativo nº
02001.002524/2024-36, resolve:
No Despacho para Afastamento do País nº 8/2024-IBAMA, publicado no Diário
Oficial da União de 16 de fevereiro de 2024, Seção 02, página 57, referente ao
afastamento do País do servidor Carlos Egberto Rodrigues Junior,
onde se lê: "...no período de 03 a 10 de março de 2024..."
leia-se: "...no período de 02 a 10 de março de 2024...".
RODRIGO AGOSTINHO
DESPACHO PARA AFASTAMENTO DO PAÍS Nº 48/2024-IBAMA
O PRESIDENTE DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E RECURSOS
NATURAIS RENOVÁVEIS - IBAMA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art.
4º da Portaria GM/MMA nº 897, de 22 de dezembro de 2023, e considerando o disposto
no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e no processo administrativo nº
02001.011019/2024-82, resolve:
Autorizar o afastamento do País do servidor GOVINDA TERRA, ocupante do
cargo de Chefe de Gabinete, para o evento "Academia de Especialistas em Clima, Paz e
Segurança - Mitigação, Paz e Segurança", em Nova York, Estados Unidos, no período de 23
a 27 de abril de 2024, incluindo trânsito, com ônus para a Autarquia.
RODRIGO AGOSTINHO
INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVAÇÃO DA
B I O D I V E R S I DA D E
PORTARIA ICMBIO Nº 1.130, DE 8 DE ABRIL DE 2024
O
PRESIDENTE DO
INSTITUTO CHICO
MENDES
DE CONSERVAÇÃO
DA
BIODIVERSIDADE - ICMBio, no uso das competências atribuídas pelo artigo 15 do Decreto
nº 11.193, de 08 de setembro de 2022, nomeado pela Portaria de Pessoal nº 2.464/Casa
Civil, de 16 de maio de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 17 de maio de 2023;
resolve:
Designar KELEN LUCIANA LEITE, matrícula SIAPE nº 1577865, para exercer a Função
Comissionada Executiva de Coordenador, Código FCE 1.10, da Coordenação de Planejamento
da Visitação e Gestão da Informação - COVIS, do Instituto Chico Mendes de Conservação da
Biodiversidade, ficando dispensada da função comissionada que atualmente exerce.
MAURO OLIVEIRA PIRES
Ministério de Minas e Energia
GABINETE DO MINISTRO
PORTARIA Nº 82-P/GM/MME, DE 18 DE ABRIL DE 2024
O CHEFE DE GABINETE DO MINISTRO DE ESTADO DE MINAS E ENERGIA, no uso
da competência outorgada pela Portaria MME nº 121, de 11 de fevereiro de 2019,
resolve:
Designar POLIANA MARCOLINO CORRÊA, para exercer o encargo de substituta do
Coordenador de Recursos Hídricos da Coordenação-Geral de Recursos Hídricos, do
Departamento de Desempenho da Operação do Sistema Elétrico, da Secretaria Nacional de
Energia Elétrica, código FCE 1.10, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares.
MAURÍCIO R. DE SOUZA
AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E
B I O CO M B U S T Í V E I S
SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS E DO
CO N H EC I M E N T O
PORTARIA DE PESSOAL ANP Nº 72, DE 18 DE ABRIL DE 2024
O SUPERINTENDENTE DE GESTÃO DE PESSOAS E DO CONHECIMENTO DA
AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das
atribuições que lhe foram conferidas pelo artigo 104, da Portaria ANP nº 265, de 10 de
setembro de 2020, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 10.139, de 28 de novembro
de 2019, alterado pelo Decreto nº 10.437, de 22 de julho de 2020, resolve:
Art. 1º Designar, no período de 15 de abril a 14 de outubro de 2024, o servidor
RODRIGO RIBEIRO AFFONSO ALVES, CPF nº ***.327.947-**, para substituir a
Superintendente Adjunta da Superintendência Tecnologia da Informação, código CGE - III,
no Escritório Central da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis -
ANP, na cidade do Rio de Janeiro, em seus afastamentos e impedimentos legais e
regulamentares.
Art. 2º Designar, no período de 15 de outubro de 2024 a 14 de abril de 2025,
o servidor JAYME DE ALMEIDA LOPES, CPF nº ***.527.027-**, para substituir a
Superintendente Adjunta da Superintendência Tecnologia da Informação, código CGE - III,
no Escritório Central da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis -
ANP, na cidade do Rio de Janeiro, em seus afastamentos e impedimentos legais e
regulamentares.(Processo SEI nº 48610.211599/2023-58).
GUALTER FERNANDO LEMOS DO AMARAL
PORTARIA DE PESSOAL ANP Nº 73, DE 18 DE ABRIL DE 2024
O SUPERINTENDENTE DE GESTÃO DE PESSOAS E DO CONHECIMENTO DA
AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das
atribuições que lhe foram conferidas pelo artigo 104, da Portaria ANP nº 265, de 10 de
setembro de 2020, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 10.139, de 28 de novembro
de 2019, alterado pelo Decreto nº 10.437, de 22 de julho de 2020, resolve:
Art. 1º Dispensar, a servidora NATALIE FERNANDA FERNANDES, CPF nº
***.826.884-**, do encargo de substituta do Coordenador Geral de Sistemas, código CCT
- V, na Superintendência de Tecnologia de Informação, designada pela Portaria de Pessoal
ANP nº 104, de 6 de abril de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 10 de abril de
2023.
Art. 2º Designar, a servidora VANESSA NUPCIAS SANTOS, CPF nº ***.758.087-
**, para o encargo de substituta eventual do Coordenador Geral de Sistemas, código CCT
- V, na Superintendência de Tecnologia de Informação, no Escritório Central da Agência
Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis - ANP, na cidade do Rio de Janeiro,
nos afastamentos, impedimentos legais e regulamentares do titular e na vacância do
cargo.
Art. 3º Convalidar os atos praticados pela servidora VANESSA NUPCIAS SANTOS,
no exercício do encargo de substituta eventual do Coordenador Geral de Sistemas, código
CCT - V, na Superintendência de Tecnologia de Informação, nos períodos nos quais houve
substituição do titular entre 15 de abril de 2024 até a data da publicação desta portaria.
(Processo SEI nº 48610.211599/2023-58)
GUALTER FERNANDO LEMOS DO AMARAL
PORTARIA DE PESSOAL ANP Nº 74, DE 18 DE ABRIL DE 2024
O SUPERINTENDENTE DE GESTÃO DE PESSOAS E DO CONHECIMENTO DA
AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das
atribuições que lhe foram conferidas pelo artigo 104, da Portaria ANP nº 265, de 10 de
setembro de 2020, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 10.139, de 28 de novembro
de 2019, alterado pelo Decreto nº 10.437, de 22 de julho de 2020, resolve:
Art. 1º Designar o servidor RAPHAEL NOGUEIRA DE CARVALHO COELHO, CPF nº
***.339.387-**, para o encargo de substituto eventual do Coordenador Geral de
Planejamento, código CCT - V, na Superintendência Tecnologia da Informação, no Escritório
Central da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis - ANP, na cidade
do Rio de Janeiro, nos afastamentos, impedimentos legais e regulamentares do titular e na
vacância do cargo.
Art. 2º Convalidar os atos praticados pelo servidor RAPHAEL NOGUEIRA DE
CARVALHO COELHO, no exercício do encargo de substituto eventual do Coordenador Geral
de Planejamento, código CCT - V, na Superintendência Tecnologia da Informação, nos
períodos nos quais houve substituição do titular entre 15 de abril de 2024 até a data da
publicação desta portaria. (Processo SEI nº 48610.211599/2023-58)
GUALTER FERNANDO LEMOS DO AMARAL
PORTARIA DE PESSOAL ANP Nº 75, DE 18 DE ABRIL DE 2024
O SUPERINTENDENTE DE GESTÃO DE PESSOAS E DO CONHECIMENTO DA
AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das
atribuições que lhe foram conferidas pelo artigo 104, da Portaria ANP nº 265, de 10 de
setembro de 2020, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 10.139, de 28 de novembro
de 2019, alterado pelo Decreto nº 10.437, de 22 de julho de 2020, resolve:
Art. 1º Designar, o servidor SERGIO RICARDO MUNIZ DE OLIVEIRA, CPF nº
***.491.507-**, para o encargo de substituto eventual do Coordenador de Infraestrutura e
Operação, código CCT - V, na Superintendência Tecnologia da Informação,, no Escritório
Central da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis - ANP, na cidade
do Rio de Janeiro, nos afastamentos, impedimentos legais e regulamentares do titular e na
vacância do cargo.
Art. 2º Convalidar os atos praticados pelo servidor SERGIO RICARDO MUNIZ DE
OLIVEIRA,
no exercício
do
encargo de
substituto
eventual
do Coordenador
de
Infraestrutura e Operação, código CCT - V, na Superintendência Tecnologia da Informação,
nos períodos nos quais houve substituição do titular entre 15 de abril de 2024 até a data
da publicação desta portaria. (Processo SEI nº 48610.211599/2023-58)
GUALTER FERNANDO LEMOS DO AMARAL
EMPRESA BRASILEIRA DE PARTICIPAÇÕES EM ENERGIA NUCLEAR
E BINACIONAL S.A.
R E T I F I C AÇ ÃO
No despacho de afastamento do país dos empregados Reinaldo Gonzaga e
David Antônio do Patrocínio Moreira, publicado no Diário Oficial da União, n° 74, de 17 de
abril de 2024, Seção 2, página 41,
Onde se lê: "DESPACHO DE 8 DE ABRIL DE 2024".
Leia-se: "DESPACHO DE 11 DE ABRIL DE 2024".
Ministério da Pesca e Aquicultura
GABINETE DO MINISTRO
PORTARIA DE PESSOAL MPA Nº 102, DE 18 DE ABRIL DE 2024
O MINISTRO DE ESTADO DA PESCA E AQUICULTURA, no uso da competência
que lhe foi delegada pelo artigo 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, publicado
no DOU de 15 de maio de 2019, e tendo em vista as disposições da Lei nº 14.204, de 16
de setembro de 2021, do Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, do Decreto nº
11.624, de 1º de agosto de 2023, do Decreto nº 11.976, de 5 de abril de 2024, e o que
consta no Processo SEI Nº 00350.002901/2024-41 resolve:
NOMEAR, LOUER MESQUITA DE MOURA, para exercer o Cargo Comissionado
Executivo de Coordenador-Geral, código CCE 1.14, da Coordenação-Geral de Revisão de
Atos Normativos, da Secretaria Executiva.
ANDRÉ DE PAULA
PORTARIA DE PESSOAL MPA Nº 103, DE 18 DE ABRIL DE 2024
O MINISTRO DE ESTADO DA PESCA E AQUICULTURA, no uso da competência
que lhe foi delegada pelo artigo 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, publicado
no DOU de 15 de maio de 2019, e tendo em vista as disposições da Lei nº 14.204, de 16
de setembro de 2021, do Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, do Decreto nº
11.624, de 1º de agosto de 2023, do Decreto nº 11.976, de 5 de abril de 2024, e o que
consta no Processo SEI Nº 00350.002981/2024-35 resolve:
DESIGNAR, ANDREA TAKEUTI, para exercer a Função Comissionada Executiva de
Assistente, código FCE 2.07, da Coordenação de Gestão de Convênios, da Coordenação-
Geral de Gestão e Administração, da Secretaria Executiva.
ANDRÉ DE PAULA
PORTARIA DE PESSOAL MPA Nº 104, DE 18 DE ABRIL DE 2024
O MINISTRO DE ESTADO DA PESCA E AQUICULTURA, no uso da competência
que lhe foi delegada pelo artigo 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, publicado
no DOU de 15 de maio de 2019, e tendo em vista as disposições da Lei nº 14.204, de 16
de setembro de 2021, do Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, do Decreto nº
11.624, de 1º de agosto de 2023, do Decreto nº 11.976, de 5 de abril de 2024, e o que
consta no Processo SEI nº 00350.003018/2024-79 resolve:
NOMEAR, CRISTIANO HENRIQUE SOUZA DOS SANTOS, para exercer o Cargo
Comissionado Executivo de Chefe de Divisão, código CCE 1.07, da Divisão de Assuntos
Orçamentários, da Assessoria Especial de Assuntos Parlamentares e Federativos.
ANDRÉ DE PAULA
PORTARIA DE PESSOAL MPA Nº 105, DE 18 DE ABRIL DE 2024
O MINISTRO DE ESTADO DA PESCA E AQUICULTURA, no uso da competência
que lhe foi delegada pelo artigo 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, publicado
no DOU de 15 de maio de 2019, e tendo em vista as disposições da Lei nº 14.204, de 16
de setembro de 2021, do Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, do Decreto nº
11.624, de 1º de agosto de 2023, do Decreto nº 11.976, de 5 de abril de 2024, e o que
consta no Processo SEI nº 00350.003059/2024-65 resolve:
NOMEAR, EDIOMARA FERREIRA POSTAI, para exercer o Cargo Comissionado
Executivo de Assistente, código CCE 2.07, da Coordenação-Geral de Apoio às
Superintendências, da Secretaria-Executiva.
ANDRÉ DE PAULA