DOU 19/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 76, sexta-feira, 19 de abril de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA DE PESSOAL MPA Nº 135, DE 18 DE ABRIL DE 2024
O MINISTRO DE ESTADO DA PESCA E AQUICULTURA, no uso da competência
que lhe foi delegada pelo artigo 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, publicado
no DOU de 15 de maio de 2019, e tendo em vista as disposições da Lei nº 14.204, de 16
de setembro de 2021, do Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, do Decreto nº
11.624, de 1º de agosto de 2023, do Decreto nº 11.976, de 5 de abril de 2024, e o que
consta no Processo SEI Nº 00372.000216/2024-22 resolve:
NOMEAR, ANA LUIZA SPINELLI PINTO, para exercer o Cargo Comissionado
Executivo de Superintendente, código CCE 1.13, da Superintendência Federal de Pesca e
Aquicultura no Estado do Rio Grande do Sul.
ANDRÉ DE PAULA
PORTARIA DE PESSOAL MPA Nº 137, DE 18 DE ABRIL DE 2024
O MINISTRO DE ESTADO DA PESCA E AQUICULTURA, no uso da competência
que lhe foi delegada pelo artigo 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, publicado
no DOU de 15 de maio de 2019, e tendo em vista as disposições da Lei nº 14.204, de 16
de setembro de 2021, do Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, do Decreto nº
11.624, de 1º de agosto de 2023, do Decreto nº 11.976, de 5 de abril de 2024, e o que
consta no Processo SEI Nº 00375.000108/2024-20 resolve:
NOMEAR,
AUDREY RODRIGUES
DE
OLIVEIRA,
para exercer
o
Cargo
Comissionado Executivo de Superintendente, código CCE 1.13, da Superintendência federal
da Pesca e Aquicultura no Estado de São Paulo.
ANDRÉ DE PAULA
PORTARIA DE PESSOAL MPA Nº 138, DE 18 DE ABRIL DE 2024
O MINISTRO DE ESTADO DA PESCA E AQUICULTURA, no uso da competência
que lhe foi delegada pelo artigo 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, publicado
no DOU de 15 de maio de 2019, e tendo em vista as disposições da Lei nº 14.204, de 16
de setembro de 2021, do Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, do Decreto nº
11.624, de 1º de agosto de 2023, do Decreto nº 11.976, de 5 de abril de 2024, e o que
consta no Processo SEI Nº 00377.000177/2024-13 resolve:
NOMEAR, MATHEUS DE , LIMA MONTEIRO, para exercer o Cargo Comissionado
Executivo de Superintendente, código CCE 1.13, da Superintendência Federal de Pesca e
Aquicultura no Estado do Rio de Janeiro.
ANDRÉ DE PAULA
PORTARIA DE PESSOAL MPA N° 140, DE 18 DE ABRIL DE 2024
O MINISTRO DE ESTADO DA PESCA E AQUICULTURA, no uso da competência
que lhe foi delegada pelo artigo 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, publicado
no DOU de 15 de maio de 2019, e tendo em vista as disposições da Lei nº 14.204, de 16
de setembro de 2021, do Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, do Decreto nº
11.624, de 1º de agosto de 2023, do Decreto nº 11.976, de 5 de abril de 2024, e o que
consta no Processo SEI Nº 00350.002896/2024-77resolve:
NOMEAR FRANCISCO JOSÉ LEITE NETO, para exercer o Cargo Comissionado
Executivo de Coordenador, código CCE 1.11, da Coordenação de Orçamentária, Finanças e
Contabilidade, da Coordenação-Geral de Gestão e Administração, da Secretaria-Executiva.
ANDRÉ DE PAULA
PORTARIA DE PESSOAL MPA Nº 141, DE 18 DE ABRIL DE 2024
O MINISTRO DE ESTADO DA PESCA E AQUICULTURA, no uso da competência
que lhe foi delegada pelo artigo 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, publicado
no DOU de 15 de maio de 2019, e tendo em vista as disposições da Lei nº 14.204, de 16
de setembro de 2021, do Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, do Decreto nº
11.624, de 1º de agosto de 2023, do Decreto nº 11.976, de 5 de abril de 2024, e o que
consta no Processo SEI Nº 00350.002899/2024-19 resolve:
NOMEAR, SEILA MARIA LAMOUNIER, para exercer o Cargo Comissionado
Executivo de Coordenadora, código CCE 1.11,
da Coordenação de Logística, da
Coordenação-Geral de Gestão e Administração, da Secretaria Executiva.
ANDRÉ DE PAULA
PORTARIA DE PESSOAL MPA Nº 142, DE 18 DE ABRIL DE 2024
O MINISTRO DE ESTADO DA PESCA E AQUICULTURA, no uso da competência
que lhe foi delegada pelo artigo 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, publicado
no DOU de 15 de maio de 2019, e tendo em vista as disposições da Lei nº 14.204, de 16
de setembro de 2021, do Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, do Decreto nº
11.624, de 1º de agosto de 2023, do Decreto nº 11.976, de 5 de abril de 2024, e o que
consta no Processo SEI Nº 00350.002892/2024-99 resolve:
NOMEAR,RAFAELL ROCHA LOBATO MIGUEL, para exercer o Cargo Comissionado
Executivo de Coordenador-Geral, código CCE 1.14, da Coordenação-Geral de Infraestrutura
e Fomento, da Secretaria-Executiva.
ANDRÉ DE PAULA
PORTARIA DE PESSOAL MPA N° 143, DE 18 DE ABRIL DE 2024
O MINISTRO DE ESTADO DA PESCA E AQUICULTURA, no uso da competência
que lhe foi delegada pelo artigo 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, publicado
no DOU de 15 de maio de 2019, e tendo em vista as disposições da Lei nº 14.204, de 16
de setembro de 2021, do Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, do Decreto nº
11.624, de 1º de agosto de 2023, do Decreto nº 11.976, de 5 de abril de 2024, e o que
consta no Processo SEI Nº 00350.002897/2024-11 resolve:
NOMEAR WANDERSON ALVES DE OLIVEIRA, para exercer o Cargo Comissionado
Executivo de Coordenador, código CCE 1.11, da Coordenação de Gestão de Convênios, da
Coordenação-Geral de Gestão e Administração, da Secretaria Executiva.
ANDRÉ DE PAULA
PORTARIA DE PESSOAL MPA Nº 148, DE 18 DE ABRIL DE 2024
O MINISTRO DE ESTADO DA PESCA E AQUICULTURA, no uso da competência
prevista no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e considerando as
disposições da Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, do Decreto nº 10.829, de 5 de
outubro de 2021, do Decreto nº 11.624, de 1º de agosto de 2023, do Decreto nº 11.976,
de 5 de abril de 2024, e o que consta no Processo SEI nº 00350.000806/2023-22
resolve:
DISPENSAR, CRISTIANO WELLINGTON NOBERTO RAMALHO, do encargo de substituto do
Cargo Comissionado Executivo de Secretário-Executivo, código CCE 1.18, da Secretaria-Executiva.
ANDRÉ DE PAULA
PORTARIA DE PESSOAL MPA Nº 149, DE 18 DE ABRIL DE 2024
O MINISTRO DE ESTADO DA PESCA E AQUICULTURA, no uso da competência
prevista no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e considerando as
disposições da Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, do Decreto nº 10.829, de 5 de
outubro de 2021, do Decreto nº 11.624, de 1º de agosto de 2023, do Decreto nº 11.976,
de 5 de abril de 2024, e o que consta no Processo SEI nº 00350.000806/2023-22
resolve:
DESIGNAR, LAZARO MEDEIROS VIANA DA COSTA, para exercer o encargo de
substituto do Cargo Comissionado Executivo de Secretário-Executivo, código CCE 1.18, da
Secretaria-Executiva, nos seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares.
ANDRÉ DE PAULA
Ministério do Planejamento e Orçamento
SECRETARIA DE ARTICULAÇÃO INSTITUCIONAL
PORTARIA DE PESSOAL SEAI/MPO Nº 232, DE 18 DE ABRIL DE 2024
O SECRETÁRIO DE ARTICULAÇÃO INSTITUCIONAL SUBSTITUTO, no uso das
atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 13 da Portaria GM/MPO nº 26, de 2 de
março de 2023, considerando que consta no Processo SEI nº 03101.001204/2024-01,
resolve:
Art. 1º Dispensar o servidor PAULO HENRIQUE POSSAS, matrícula Siape nº
2586284, do encargo de substituto eventual da Função Comissionada Executiva de de
Chefe de Gabinete, código FCE 1.13, da Secretaria de Articulação Institucional do Ministério
do Planejamento e Orçamento.
Art. 2º Designar a servidora PATRÍCIA PARRA FERREIRA, matrícula SIAPE nº
1475813, para exercer o encargo de substituta eventual da Função Comissionada Executiva
de Chefe de Gabinete, código FCE 1.13, da Secretaria de Articulação Institucional do
Ministério do Planejamento e Orçamento, nos afastamentos e impedimentos legais do
titular e na vacância da função.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MARCELO RIBEIRO MOREIRA
SECRETARIA NACIONAL DE PLANEJAMENTO
PORTARIA DE PESSOAL SEPLAN/MPO Nº 228, DE 18 DE ABRIL DE 2024
A
SECRETÁRIA
NACIONAL
DE PLANEJAMENTO
SUBSTITUTA,
no
uso
das
atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 13 da Portaria GM/MPO nº 26, de 2 de
março de 2023, e tendo em vista o disposto na Medida Provisória nº 1.154, de 1º de
janeiro de 2023, e no Decreto nº 11.353, de 1º de janeiro de 2023, assim como o que
consta do Processo nº 03101.001191/2024-62, resolve:
Art. 1º Designar JOSEFA DE FÁTIMA ARAÚJO RIBEIRO, matrícula SIAPE nº
6135227, para exercer o encargo de substituta eventual da Função Comissionada Executiva
de Coordenadora de Apoio, código FCE 1.10, do Gabinete da Secretaria Nacional de
Planejamento,
do Ministério
do
Planejamento
e Orçamento,
nos
afastamentos,
impedimentos legais e regulamentares do titular e na vacância do cargo.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
FLÁVIA PEDROSA PEREIRA
INSTITUTO DE PESQUISA ECONÔMICA APLICADA
PORTARIA IPEA Nº 64, DE 17 DE ABRIL DE 2024
O PRESIDENTE SUBSTITUTO DO INSTITUTO DE PESQUISA ECONÔMICA APLICADA
- IPEA, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo art. 18 do Decreto nº
11.194, de 08 de setembro de 2022; e tendo em vista o disposto na Portaria GM/MPO nº
26, de 2 de março de 2023 e no Processo nº 03001.0001086/2024-51 resolve:
Nomear GISELE AMARAL DE SOUZA, CPF nº XXX.671.507-XX, para exercer o Cargo
Comissionado de Coordenadora-Geral de Imprensa e Comunicação Social - CGCOM, código
CCE 1.13, do Gabinete da Presidência do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada - IPEA.
CARLOS HENRIQUE LEITE CORSEUIL
FUNDAÇÃO INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA
PORTARIAS DE 16 DE ABRIL DE 2024
O PRESIDENTE da FUNDAÇÃO INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E
ESTATÍSTICA-IBGE, usando de suas atribuições legais e regulamentares, resolve:
Nº 531 - Designar LAMIN GONCALVES SANTOS DA SILVA, CPF nº XXX.082.512-XX, para
substituto da função de Chefe de Agência Nível I, do(a) Agência do IBGE em Parintins,
do(a) Superintendência Estadual do IBGE no Amazonas, FCE - 1.2, desta Fundação.
Nº 532 - Dispensar PAULO AUGUSTO DE MENEZES SARMENTO, CPF nº XXX.806.891-XX,
da atribuição de substituto de Chefe de Seção, do(a) Seção de Pesquisas de Empresas,
do(a) Superintendência Estadual do IBGE no Amazonas, FCE - 1.3, desta Fundação.
Nº 533 - Designar RITER LUCAS MIRANDA GARCIA, CPF nº XXX.754.902-XX, para
substituto da função de Chefe de Seção, do(a) Seção de Pesquisas de Empresas, do(a)
Superintendência Estadual do IBGE no Amazonas, FCE - 1.3, desta Fundação.
Nº 534 - Designar DANIELLE SAMPAIO BARREIROS, CPF nº XXX.047.167-XX, para exercer
a função comissionada executiva de Gerente Nível II, do(a) Gerência de Biblioteca,
Informação e Memória, do(a) Coordenação de Atendimento e Informação, do(a) Centro
de Documentação e Disseminação de Informações, FCE - 1.8, desta Fundação.
Nº 535 - Designar AMANDA ESTELA GUERRA, CPF nº XXX.101.266-XX, para substituto da
função de Chefe de Seção, do(a) Seção de Bases Territoriais, do(a) Superintendência
Estadual do IBGE em Minas Gerais, FCE - 1.3, desta Fundação.
Nº 536 - Dispensar SYNTHIA KARINY SILVA DE SANTANA, CPF nº XXX.496.024-XX, da
atribuição de substituto de Gerente Nível II, do(a) Gerência de Análise Estrutural e
Temática, do(a) Coordenação de Estatísticas Estruturais e Temáticas em Empresas, do(a)
Diretoria de Pesquisas, FCE - 1.8, desta Fundação.
Nº 537 - Designar FLAVIO JOSE MARQUES PEIXOTO, CPF nº XXX.023.607-XX, para
substituto da função de Gerente Nível II, do(a) Gerência de Análise Estrutural e
Temática, do(a) Coordenação de Estatísticas Estruturais e Temáticas em Empresas, do(a)
Diretoria de Pesquisas, FCE - 1.8, desta Fundação.
Nº 538 - Designar MAURO LOPES RIBEIRO, CPF nº XXX.184.107-XX, para exercer a
função comissionada executiva de Gerente Nível I, do(a) Gerência de Desempenho de
Banco de Dados,
do(a) Gerência de Administração de Banco
de Dados, do(a)
Coordenação de Tecnologia, do(a) Diretoria de Tecnologia da Informação, FCE - 1.6,
desta Fundação.
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