DOU 19/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 76, sexta-feira, 19 de abril de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
Nº 539 - Dispensar LEONARDO MEDEIROS JUNIOR, CPF nº XXX.162.694-XX, da função
comissionada executiva de Chefe de Agência Nível II, do(a) Agência do IBGE em
Parnamirim, do(a) Superintendência Estadual do IBGE no Rio Grande do Norte, FCE  -
1.3, desta Fundação, a partir de 15/04/2024.
Nº 540 - Dispensar FERNANDO ANTONIO DE CASTRO DA SILVA, CPF nº XXX.399.804-XX,
da atribuição de substituto de Chefe de Agência Nível II, do(a) Agência do IBGE em
Parnamirim, do(a) Superintendência Estadual do IBGE no Rio Grande do Norte, FCE  -
1.3, desta Fundação.
Nº 541 - Designar FERNANDO ANTONIO DE CASTRO DA SILVA, CPF nº XXX.399.804-XX,
para exercer a função comissionada executiva de Chefe de Agência Nível II, do(a)
Agência do IBGE em Parnamirim, do(a) Superintendência Estadual do IBGE no Rio
Grande do Norte, FCE - 1.3, desta Fundação.
Nº 542 - Dispensar, a pedido, ANDREIA ALMEIDA RODRIGUES, CPF nº XXX.291.237-XX,
da atribuição de substituto de Gerente Nível I, do(a) Gerência de Provimento, do(a)
Gerência de Provimento e Acompanhamento de RH, do(a) Coordenação de Recursos
Humanos, do(a) Diretoria-Executiva, FCE - 1.6, desta Fundação.
Nº 543 - Dispensar PATRICIA DO AMORIM VIDA COSTA, CPF nº XXX.163.187-XX, da
função comissionada executiva de Gerente Nível II, do(a) Gerência de Programa de
Produção Integrada, do(a) Diretoria de Geociências, FCE - 1.8, desta Fundação.
MARCIO POCHMANN
PORTARIA Nº 544, DE 16 DE ABRIL DE 2024
O PRESIDENTE da FUNDAÇÃO INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E
ESTATÍSTICA-IBGE, usando de suas atribuições legais e regulamentares, resolve:
Designar PATRICIA DO AMORIM VIDA COSTA, CPF nº XXX.163.187-XX, para
exercer a função comissionada executiva de Diretor-Adjunto, do(a) Diretoria de
Geociências, FCE - 1.14, desta Fundação.
MARCIO POCHMANN
PORTARIAS DE 16 DE ABRIL DE 2024
O PRESIDENTE da FUNDAÇÃO INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA-IBGE,
usando de suas atribuições legais e regulamentares, resolve:
Nº 545 - Designar PATRICIA DO AMORIM VIDA COSTA, CPF nº XXX.163.187-XX, para
substituto do cargo de Diretor, do(a) Diretoria de Geociências, CCE - 1.15, desta
Fundação.
Nº 546 - Designar ANDREA FREITAS DUARTE LYRIO, CPF nº XXX.408.697-XX, para exercer a
função comissionada executiva de Gerente Nível II, do(a) Gerência de Programa de
Produção Integrada, do(a) Diretoria de Geociências, FCE - 1.8, desta Fundação.
MARCIO POCHMANN
PORTARIAS DE 17 DE ABRIL DE 2024
O PRESIDENTE da FUNDAÇÃO INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E
ESTATÍSTICA-IBGE, usando de suas atribuições legais e regulamentares, resolve:
Nº 548 - Designar MARCOS LUCIANO GASPERIM, CPF nº XXX.339.740-XX, para substituto da
função de Chefe de Agência Nível II, do(a) Agência do IBGE em Taquara, do(a)
Superintendência Estadual do IBGE no Rio Grande do Sul, FCE - 1.3, desta Fundação.
Nº 549 - Designar MARIA SUELY RIBEIRO SILVA LADEIRA, CPF nº XXX.491.656-XX, para
exercer a função comissionada executiva de Assistente Técnico, do(a) Superintendência
Estadual do IBGE em Minas Gerais, FCE - 2.2, desta Fundação.
MARCIO POCHMANN
DESPACHO DE 18 DE ABRIL DE 2024
O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E
ESTATÍSTICA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 23 do Decreto nº
11.177, de 18 de agosto de 2022, e competência que lhe foi subdelegada pelo art. 5º da
Portaria GM/MPO nº 26, de 02 de março de 2023; e nos termos do decreto n° 9.991, de
28 de agosto de 2019 e suas alterações, e considerando o que consta dos autos do
processo administrativo nº 03627.000093/2024-89, resolve:
Autorizar o afastamento do país de NEISON CABRAL FERREIRA FREIRE, Agente Público da
Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística - IBGE, entidade vinculada ao Ministério do
Planejamento e Orçamento, para participar do Seminário Anual de Integração, promovido pela
Faculdade Latino-americana de Ciências Sociais de Buenos Aires (FLACSO), em Buenos Aires, Argentina,
no período de 15/05/2024 a 18/05/2024, incluindo o trânsito, com ônus limitado para o IBGE.
MÁRCIO POCHMANN
DESPACHO DE 17 DE ABRIL DE 2024
O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E
ESTATÍSTICA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 23 do Decreto nº
11.177, de 18 de agosto de 2022, e competência que lhe foi subdelegada pelo art. 5º da
Portaria GM/MPO nº 26, de 02 de março de 2023; e nos termos do decreto n° 9.991, de
28 de agosto de 2019 e suas alterações, e considerando o que consta dos autos do
processo administrativo nº 03607.000068/2024-33, resolve:
Autorizar o afastamento do país da servidora MARIA LUIZA GUERRA DE
TOLEDO, Pesquisadora em Informações Geográficas e Estatísticas da Fundação Instituto
Brasileiro de Geografia e Estatística - IBGE, entidade vinculada ao Ministério do
Planejamento e Orçamento, para participar da Conferência IAOS-ISI 2024, que será
realizada na Cidade do México, México, no período de 13/05/2024 a 19/05/2024, incluindo
o trânsito, com ônus limitado para o IBGE.
MARCIO POCHMANN
Ministério de Portos e Aeroportos
GABINETE DO MINISTRO
D ES P AC H O
A
SECRETÁRIA-EXECUTIVA DO
MINISTÉRIO DE
PORTOS E
AEROPORTOS,
considerando o disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, modificado pelo
Decreto nº 2.349, de 15 de outubro de 1997, e o contido no Decreto nº 10.193, de 27 de
dezembro de 2019, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 3º da Portaria
MPOR Nº 144, de 02 de maio de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 11 de maio
de 2023, e demais informações que constam do processo nº 50020.002583/2024-29,
AUTORIZA o afastamento do País do Sr. RAFAEL APOLINÁRIO DOS SANTOS, CPF
380.***.***-03, ocupante do cargo de Gerente de Utilidade; e o Sr. BRUNO MARIANO
PIMENTA, CPF 325.***.***-96 ocupante do cargo de Supervisor na Gerência de Utilidade,
ambos lotados na Autoridade Portuária de Santos - APS, para participar do 26th WORLD
ENERGY CONGRESS, na cidade Roterdã - Holanda, no período de 21 a 27 de abril de 2024,
incluindo o trânsito, com ônus para a Autoridade Portuária de Santos-APS, conforme
disposto no Decreto nº 91.800 de 1985, art. 1º e na Lei nº 14.436 de 2022, art.18, § 7º.
MARIANA PESCATORI CANDIDO DA SILVA
SECRETARIA EXECUTIVA
D ES P AC H O
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DE PORTOS E AEROPORTOS,
considerando o disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, modificado pelo
Decreto nº 2.349, de 15 de outubro de 1997, e o contido no Decreto nº 10.193, de 27 de
dezembro de 2019, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 3º da Portaria
MPOR Nº 144, de 02 de maio de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 11 de maio
de 2023, e demais informações que constam do Processo Nº 50020.002585/2024-18,
AUTORIZA o afastamento do País do Sr. RICARDO HIDEKI MAESHIRO, CPF 295.***.***-75,
ocupante do cargo de Gerente de Planejamento Logístico; e o Sr. LUIZ CARLOS VENDRAME
JUNIOR, CPF 313.***.***-73, ocupante do cargo de Especialista Portuário - Analista de
Sistemas - ambos lotados na Autoridade Portuária de Santos-APS, para participar do 9th
DATA INNOVATION SUMMIT, na cidade de Estocolmo/Suécia, no período 22 a 28 de abril de
2024, incluindo trânsito, com ônus para a Autoridade Portuária de Santos-APS, conforme
disposto no Decreto nº 91.800 de 1985, art. 1º e na Lei nº 14.436 de 2022, art.18, § 7º.
MARIANA PESCATORI CANDIDO DA SILVA
AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL
PORTARIA DE PESSOAL Nº 411, DE 3 DE ABRIL DE 2024
O DIRETOR-PRESIDENTE SUBSTITUTO DA AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL
- ANAC, no uso das atribuições que lhe conferem os arts. 16 da Lei nº 11.182, de 27 de
setembro de 2005, e 35, inciso II, do Anexo I do Decreto nº 5.731, de 20 de março de
2006, tendo em vista o Regimento Interno, aprovado pela Resolução nº 381, de 14 de
junho de 2016, e considerando o que consta do processo nº 00065.010283/2024-29,
resolve:
NOMEAR VINICIUS FIGUEIREDO NUNES ROSA, matrícula SIAPE nº 1587401, para
exercer o
Cargo Comissionado Técnico,
código CCT
IV, na Gerência
Técnica de
Gerenciamento de Risco, da Gerência de Controle e Fiscalização, da Superintendência de
Infraestrutura Aeroportuária desta Agência, em Brasília (DF), com localização física em São
Paulo (SP) para execução de suas atividades, ficando exonerado do Cargo Comissionado
que atualmente ocupa.
TIAGO SOUSA PEREIRA
PORTARIA DE PESSOAL Nº 412, DE 3 DE ABRIL DE 2024
O DIRETOR-PRESIDENTE SUBSTITUTO DA AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL
- ANAC, no uso das atribuições que lhe conferem os arts. 16 da Lei nº 11.182, de 27 de
setembro de 2005, e 35, inciso II, do Anexo I do Decreto nº 5.731, de 20 de março de
2006, tendo em vista o Regimento Interno, aprovado pela Resolução nº 381, de 14 de
junho de 2016, e considerando o que consta do processo nº 00065.010283/2024-29,
resolve:
NOMEAR OSCAR MAMORU MIYAGI, matrícula SIAPE nº 1772225, para exercer
o Cargo Comissionado Técnico de Coordenador de Gestão e Análise de Dados, código CCT
IV, da Gerência Técnica de Gerenciamento de Risco, da Gerência de Controle e Fiscalização,
da Superintendência de Infraestrutura Aeroportuária desta Agência, em Brasília (DF), com
localização física em São Paulo (SP) para execução de suas atividades, ficando exonerado
do Cargo Comissionado que atualmente ocupa.
TIAGO SOUSA PEREIRA
D ES P AC H O
O DIRETOR-PRESIDENTE SUBSTITUTO DA AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL
- ANAC, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 16 da Lei nº 11.182, de 27 de
setembro de 2005, e o art. 35, inciso VI, do Anexo I do Decreto nº 5.731, de 20 de março
de 2006, resolve autorizar o afastamento do país da servidora GABRIELLA CRISTINA DA
SILVA SANTANA, matrícula SIAPE nº 1511542, Especialista em Regulação de Aviação Civil, a
fim de participar do "Third Personnel Training and Licensing Panel Working Group of the
Whole Meeting (PTLP/WG/WHL/3)", em Dublin - Irlanda, no período de 25 de maio a 01
de junho de 2024, inclusive trânsito, com ônus. Processo nº 00065.002001/2024-10.
TIAGO SOUSA PEREIRA
D ES P AC H O
O DIRETOR-PRESIDENTE SUBSTITUTO DA AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL
- ANAC, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 16 da Lei nº 11.182, de 27 de
setembro de 2005, e o art. 35, inciso VI, do Anexo I do Decreto nº 5.731, de 20 de março
de 2006, resolve autorizar o afastamento do país do servidor MARCUS VINICIUS
FERNANDES RAMOS, matrícula SIAPE nº 1765576, ocupante de cargo comissionado código
CGE III, Especialista em Regulação de Aviação Civil, a fim de participar no "Third Personnel
Training and Licensing Panel Working Group of the Whole Meeting (PTLP/WG/WHL/3)", em
Dublin - Irlanda, e participar do painel "PEL ICAO PTLP" e do grupo de trabalho "SAE G-35
VTOL Aircraft Full Committee", em Dallas - Estados Unidos da América, no período de 22
de
maio a
07
de junho
de
2024,
inclusive trânsito,
com
ônus. Processo
nº
00065.002001/2024-10.
TIAGO SOUSA PEREIRA
D ES P AC H O
O DIRETOR-PRESIDENTE SUBSTITUTO DA AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL
- ANAC, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 16 da Lei nº 11.182, de 27 de
setembro de 2005, e o art. 35, inciso VI, do Anexo I do Decreto nº 5.731, de 20 de março
de 2006, resolve autorizar o afastamento do país dos servidores SERGIO VALENTE PEREIRA
LIMA, matrícula SIAPE nº 1586757, ocupante de cargo comissionado código CCT IV,
Especialista em Regulação de Aviação Civil, e JORGE GUEDES VARELA, matrícula SIAPE nº
1737543, Técnico em Regulação de Aviação Civil, a fim de realizarem auditoria de vigilância
na empresa GOL Linhas Aéreas S.A., em Orlando e Miami - Estados Unidos da América, no
período de 08 a 16 de junho de 2024, inclusive trânsito, com ônus. Processo nº
00066.004444/2024-35.
TIAGO SOUSA PEREIRA