DOU 19/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 76, sexta-feira, 19 de abril de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS
DESPACHO Nº 12, DE 18 DE ABRIL DE 2024
O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS -
ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo art. 20 do Regimento Interno, nos
termos dispostos no art. 2º do Decreto nº 1.387/1995, considerando a delegação disposta
pelo Decreto nº 10.789/2021 e com fundamento no art. 3º, § 2º, inciso II da Lei nº 13.848,
de 25 de junho de 2019, autoriza o afastamento do País, com ônus, dos servidores:
Alber Furtado de Vasconcelos Neto, Diretor, matrícula SIAPE nº 14797577 e
Caio César Farias Leôncio, Diretor, matrícula SIAPE nº 1699229, para participarem de visita
ao Porto de Houston, Estados Unidos, pelo período de 01/06/2024 a 09/06/2024, incluindo
o trânsito..
EDUARDO NERY MACHADO FILHO
SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS
PORTARIA DE PESSOAL Nº 89/SAF, DE 18 DE ABRIL DE 2024
O SUPERINTENDENTE DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS DA AGÊNCIA NACIONAL
DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS - ANTAQ, no uso das atribuições que lhe são conferidas no
art. 65 do Regimento Interno e a delegação disposta na Portaria-DG ANTAQ nº 362/2021,
considerando o que consta na Portaria-DG ANTAQ nº 382/2021 e no Processo nº
50300.006952/2024-14, Resolve:
Art. 1º Retificar a Portaria de Pessoal SAF 87 (SEI nº 2211568), de 12 de abril
de 2024, publicada no Diário Oficial da União (DOU) de 15 de abril de 2024, Seção II,
página 54, para que:
onde se lê: "Nomear o servidor DIÓGENES DE OLIVEIRA NUNES, matrícula SIAPE
nº 2558484, para exercer o Cargo de Coordenador de Infraestrutura e Suporte, código CCT-
V, na Secretaria de Tecnologia e Gestão da Informação (STGI)",
Leia-se: "Nomear o servidor DIÓGENES DE OLIVEIRA NUNES, matrícula SIAPE nº
2258484, para exercer o Cargo de Coordenador de Infraestrutura e Suporte, código CCT-V,
na Secretaria de Tecnologia e Gestão da Informação (STGI)."
Art. 2º Esta Portaria de Pessoal entra em vigor na data de sua publicação.
ALFREDO MURILLO GAMEIRO DE SOUZA
Ministério dos Povos Indígenas
FUNDAÇÃO NACIONAL DOS POVOS INDÍGENAS
PORTARIAS DE PESSOAL FUNAI DE 17 DE ABRIL DE 2024
A PRESIDENTA DA FUNDAÇÃO NACIONAL DOS POVOS INDÍGENAS - FUNAI, no
uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Estatuto, aprovado pelo Decreto nº 11.226,
de 07 de outubro de 2022, e pela Portaria/MPI nº 73, de 09 de março de 2023, publicada
no Diário Oficial da União nº 51, de 15 de março de 2023, resolve:
Nº 313-Dispensar JOÃO DE SOUZA SANTOS, matrícula n° 1284706, da função de Chefe do
Serviço de Apoio à Regularização de Terras Indígenas, código FCE 1.05, da Coordenação de
Regularização de Terras Indígenas da Coordenação-Geral de Assuntos Fundiários da
Diretoria de Proteção Territorial desta Fundação.
Nº 315-Designar JOÃO DE SOUZA SANTOS, matrícula n° 1284706, para exercer a função de
Assistente Técnico, código FCE 2.01, da Coordenação Regional do Tapajós-PA, passando a
ter somente exercício na Unidade de destino.
JOENIA WAPICHANA
PORTARIAS DE PESSOAL FUNAI DE 17 DE ABRIL DE 2024
A PRESIDENTA DA FUNDAÇÃO NACIONAL DOS POVOS INDÍGENAS - FUNAI, no
uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Estatuto, aprovado pelo Decreto nº 11.226,
de 07 de outubro de 2022, e de acordo com o que consta no Artigo 38 da Lei nº
8.112/1990, resolve:
Nº 314-Dispensar JOÃO DE SOUZA SANTOS, matrícula n° 1284706, do encargo de
substituto
do
Coordenador de
Regularização
de
Terras
Indígenas, CCE
1.10,
da
Coordenação-Geral de Assuntos Fundiários da Diretoria de Proteção Territorial desta
Fundação.
Nº 316-Designar JULIA DE ALENCAR ARCANJO, matrícula n° 1815157, para exercer o
encargo de substituta do Chefe do Serviço de Análise Processual, código CCE 1.05, da
Coordenação de Legislação de Pessoal da Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas da
Diretoria de Administração e Gestão desta Fundação, nos afastamentos, impedimentos
legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo.
JOENIA WAPICHANA
Ministério da Previdência Social
GABINETE DO MINISTRO
PORTARIA MPS Nº 995, DE 9 DE ABRIL DE 2024
O CHEFE DE GABINETE DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso
das atribuições que lhe confere Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e
considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 242, de 13
de fevereiro 2023, bem como contido nos Processos nº 35014.051442/2024-25 e
14022.024706/2024-07, resolve:
Dispensar, a contar de 20 de fevereiro de 2024, DANIEL GINANI FREIRE,
matrícula nº 1.635.065, CPF nº 011.XXX.XXX-25, da Função Comissionada Executiva de
Chefe do Setor de Apoio Técnico ao Relacionamento com o Cidadão, código FCE 1.02, do
Serviço de Gerenciamento de Relacionamento com o Cidadão da Gerência-Executiva Natal
da Superintendência Regional Nordeste, vinculada ao Instituto Nacional do Seguro Social.
MARCELO DE OLIVEIRA PANELLA
PORTARIA MPS Nº 1.002, DE 9 DE ABRIL DE 2024
O CHEFE DE GABINETE DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso
das atribuições que lhe confere Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e
considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 242, de 13
de fevereiro 2023, bem como contido nos Processos nº 14022.024812/2024-82 e
35014.399891/2023-71, resolve:
Designar
PAULA
CARDOSO
MORAES, matrícula
nº
2.033.931,
CPF
nº
053.XXX.XXX-93, para exercer a Função Comissionada Executiva de Assessor Técnico
Especializado, código FCE 4.02, da Superintendência Regional Nordeste, vinculada ao
Instituto Nacional do Seguro Social.
MARCELO DE OLIVEIRA PANELLA
PORTARIA MPS Nº 1.007, DE 9 DE ABRIL DE 2024
O CHEFE DE GABINETE DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso
das atribuições que lhe confere Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e
considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 242, de 13
de fevereiro 2023, bem como contido nos Processos nº 35014.025610/2024-27 e
14022.024770/2024-80, resolve:
Dispensar, a pedido, VALDINEIA DE SOUZA RODRIGUES, matrícula nº 1.634.775,
CPF nº 024.XXX.XXX-99, do encargo de substituta eventual da Função Comissionada
Executiva de Gerente da Agência da Previdência Social Campos Sales, código FCE 1.05, da
Gerência-Executiva Juazeiro do Norte da Superintendência Regional Nordeste, vinculada ao
Instituto Nacional do Seguro Social.
MARCELO DE OLIVEIRA PANELLA
PORTARIA MPS Nº 1.010, DE 9 DE ABRIL DE 2024
O CHEFE DE GABINETE DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso
das atribuições que lhe confere Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e
considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 242, de 13
de fevereiro 2023, bem como contido nos Processos nº 35014.378813/2023-32 e
14022.024832/2024-53, resolve:
Designar ALDEBRANDO LINS DE ALBUQUERQUE, matrícula nº 0.904.223, CPF nº
359.XXX.XXX-04, para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe do Setor de
Apoio Técnico ao Relacionamento com o Cidadão, código FCE 1.02, do Serviço de
Gerenciamento de Relacionamento com o Cidadão da Gerência-Executiva Recife da
Superintendência Regional Nordeste, vinculada ao Instituto Nacional do Seguro Social.
MARCELO DE OLIVEIRA PANELLA
PORTARIA MPS Nº 1.014, DE 9 DE ABRIL DE 2024
O CHEFE DE GABINETE DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso
das atribuições que lhe confere Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e
considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 242, de 13
de fevereiro 2023, bem como contido nos Processos nº 35014.025610/2024-27 e
14022.024770/2024-80, resolve:
Designar VALDINEIA DE SOUZA RODRIGUES, matrícula nº 1.634.775, CPF nº
024.XXX.XXX-99, para exercer o encargo de substituta eventual da Função Comissionada
Executiva de Gerente da Agência da Previdência Social Araripe, código FCE 1.05, da
Gerência-Executiva Juazeiro do Norte da Superintendência Regional Nordeste, vinculada ao
Instituto Nacional do Seguro Social, nos afastamentos, impedimentos legais ou
regulamentares do titular e na vacância da função.
MARCELO DE OLIVEIRA PANELLA
PORTARIA MPS Nº 1.019, DE 9 DE ABRIL DE 2024
O CHEFE DE GABINETE DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso
das atribuições que lhe confere Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e
considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 242, de 13
de fevereiro 2023, bem como contido nos Processos 35014.473412/2023-95 e
14022.024806/2024-25 resolve:
Dispensar MIGUELANGELO ARAUJO AGUIAR, matrícula nº 2.997.293, CPF nº
088.XXX.XXX-80, da Função Comissionada Executiva de Assessor Técnico Especializado, código FCE
4.02, da Superintendência Regional Nordeste, vinculada ao Instituto Nacional do Seguro Social.
MARCELO DE OLIVEIRA PANELLA
PORTARIA MPS Nº 1.028, DE 9 DE ABRIL DE 2024
O CHEFE DE GABINETE DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso
das atribuições que lhe confere Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e
considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 242, de 13
de fevereiro 2023, bem como contido nos Processos nº 35014.354774/2023-88 e
14022.024811/2024-38, resolve:
Designar ALMIR GOMES DA SILVA, matrícula nº 1.962.693, CPF nº 046.XXX.XXX-
78, para exercer o encargo de substituto eventual da Função Comissionada Executiva de
Chefe do Serviço de Centralização da Análise de Manutenção de Benefícios, código FCE
1.05, da Divisão de Gerenciamento das Centrais de Análise da Coordenação de Gestão de
Relacionamento com o Cidadão da Superintendência Regional Nordeste, vinculada ao
Instituto Nacional do Seguro Social, nos afastamentos, impedimentos legais ou
regulamentares do titular e na vacância da função.
MARCELO DE OLIVEIRA PANELLA
PORTARIA MPS Nº 1.039, DE 9 DE ABRIL DE 2024
O CHEFE DE GABINETE DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso
das atribuições que lhe confere Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e
considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 242, de 13
de fevereiro 2023, bem como contido nos Processos nº 35014.230398/2023-37 e
14022.024674/2024-31, resolve:
Dispensar, a pedido, a contar de 20 de julho de 2023, POLIANE PEREIRA DO
PRADO, matrícula nº 2.353.676, CPF nº 009.XXX.XXX-58, do encargo de substituta eventual
da Função Comissionada Executiva de Chefe do Serviço de Centralização da Análise de
Reconhecimento de Direitos da Divisão de Gerenciamento das Centrais de Análise da
Coordenação, código FCE 1.05, de Gestão de Relacionamento com o Cidadão da
Superintendência Regional Nordeste, vinculada ao Instituto Nacional do Seguro Social.
MARCELO DE OLIVEIRA PANELLA
PORTARIA MPS Nº 1.040, DE 9 DE ABRIL DE 2024
O CHEFE DE GABINETE DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso
das atribuições que lhe confere Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e
considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 242, de 13
de fevereiro 2023, bem como contido nos Processos nº 14022.024470/2024-09 e
35014.072558/2024-06, resolve:
Dispensar, a pedido, a contar de 15 de março de 2024, VICTOR HUGO SANTANA
DO ESPIRITO SANTO, matrícula nº 2.352.852, CPF nº 074.XXX.XXX-86, do encargo de
substituto eventual da Função Comissionada Executiva de Gerente da Agência da
Previdência Social Remanso, código FCE 1.05, da Gerência-Executiva Juazeiro da
Superintendência Regional Nordeste, vinculada ao Instituto Nacional do Seguro Social.
MARCELO DE OLIVEIRA PANELLA
PORTARIA MPS Nº 1.041, DE 9 DE ABRIL DE 2024
O CHEFE DE GABINETE DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso
das atribuições que lhe confere Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e
considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 242, de 13
de fevereiro 2023, bem como contido nos Processos nº 14022.024631/2024-56 e
35014.079636/2024-95, resolve:
Designar MONIQUE NOGUEIRA GALVÃO, matrícula nº 1.639.004, CPF nº
039.XXX.XXX-59, para exercer a Função Comissionada Executiva de Assessor Técnico
Especializado, código FCE 4.02, da Coordenação de Gestão de Pessoas da Superintendência
Regional Nordeste, vinculada ao Instituto Nacional do Seguro Social.
MARCELO DE OLIVEIRA PANELLA