DOU 19/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 76, sexta-feira, 19 de abril de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA MPS Nº 1.042, DE 9 DE ABRIL DE 2024
O CHEFE DE GABINETE DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso
das atribuições que lhe confere Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e
considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 242, de 13
de fevereiro 2023, bem como contido nos Processos nº 14022.024631/2024-56 e
35014.079636/2024-95, resolve:
Designar SALVADOR DIAS FILHO, matrícula nº 1.447.316, CPF nº 005.XXX.XXX-
89, para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe do Serviço de Gestão de
Pessoas, código FCE 1.05, da Divisão de Gestão de Pessoas da Coordenação de Gestão de
Pessoas da Superintendência Regional Nordeste, vinculada ao Instituto Nacional do Seguro
Social, ficando dispensado da função que atualmente ocupa.
MARCELO DE OLIVEIRA PANELLA
PORTARIA MPS Nº 1.043, DE 9 DE ABRIL DE 2024
O CHEFE DE GABINETE DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso
das atribuições que lhe confere Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e
considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 242, de 13
de fevereiro 2023, bem como contido nos Processos nº 35014.230398/2023-37 e
14022.024674/2024-31, resolve:
Designar JESSICA ROGERIA ANDRADE ASSIS, matrícula nº 1.784.006, CPF nº
050.XXX.XXX-98, para exercer o encargo de substituta eventual da Função Comissionada
Executiva de Chefe do Serviço de Centralização da Análise de Reconhecimento de Direitos
da Divisão de Gerenciamento das Centrais de Análise, código FCE 1.05, da Coordenação de
Gestão de Relacionamento com o Cidadão da Superintendência Regional Nordeste,
vinculada ao Instituto Nacional do Seguro Social, nos afastamentos e impedimentos legais
e regulamentares do titular ou na vacância da função.
MARCELO DE OLIVEIRA PANELLA
PORTARIA MPS Nº 1.067, DE 11 DE ABRIL DE 2024
O CHEFE DE GABINETE DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso
das atribuições que lhe confere Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e
considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 242, de 13
de fevereiro 2023, bem como contido nos Processos nº 35014.413279/2023-18 e
14022.024529/2024-51, resolve:
Dispensar DEIJARDINS ALMEIDA TAVARES DE OLIVEIRA, matrícula nº 0.903.213, CPF
nº 388.XXX.XXX-49, da Função Comissionada Executiva de Chefe da Seção de Análise de
Monitoramento e Cobrança Administrativa de Benefícios, código FCE 1.04, da Gerência-Executiva
Recife da Superintendência Regional Nordeste, vinculada ao Instituto Nacional do Seguro Social.
MARCELO DE OLIVEIRA PANELLA
PORTARIA MPS Nº 1.068, DE 11 DE ABRIL DE 2024
O CHEFE DE GABINETE DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso
das atribuições que lhe confere Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e
considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 242, de 13
de fevereiro 2023, bem como contido nos Processos nº 35014.413279/2023-18 e
14022.024529/2024-51, resolve:
Designar RANIER ANTUNES PERES, matrícula nº 1.785.881, CPF nº 026.XXX.XXX-01,
para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe da Seção de Análise de Monitoramento
e Cobrança Administrativa de Benefícios, código FCE 1.04, da Gerência-Executiva Recife da
Superintendência Regional Nordeste, vinculada ao Instituto Nacional do Seguro Social.
MARCELO DE OLIVEIRA PANELLA
PORTARIA MPS Nº 1.069, DE 11 DE ABRIL DE 2024
O CHEFE DE GABINETE DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso
das atribuições que lhe confere Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e
considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 242, de 13
de fevereiro 2023, bem como contido nos Processos nº 35014.009892/2024-15 e
14022.024531/2024-20, resolve:
Designar ANA CAROLINA AREIAS FEITOSA NEVES, matrícula nº 1.636.562, CPF nº
057.XXX.XXX-95, para exercer o encargo de substituta eventual da Função Comissionada
Executiva de Chefe do Serviço de Reabilitação Profissional, código FCE 1.05, da
Coordenação de Gestão de Benefícios da Superintendência Regional Nordeste, vinculada ao
Instituto Nacional do Seguro Social, nos afastamentos, impedimentos legais ou
regulamentares do titular e na vacância da função.
MARCELO DE OLIVEIRA PANELLA
PORTARIA MPS Nº 1.070, DE 11 DE ABRIL DE 2024
O CHEFE DE GABINETE DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso
das atribuições que lhe confere Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e
considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 242, de 13
de fevereiro 2023, bem como contido nos Processos nº 35014.049574/2024-97 e
14022.024779/2024-91, resolve:
Dispensar
JANETE MUNIZ
CORDEIRO, matrícula
nº
0.902.620, CPF
nº
255.XXX.XXX-20, da Função Comissionada Executiva de Chefe do Setor de Gestão
Documental e Tempo de Serviço da Divisão de Gestão de Pessoas, código FCE 1.02, da
Coordenação de Gestão de Pessoas da Superintendência Regional Nordeste, vinculada ao
Instituto Nacional do Seguro Social.
MARCELO DE OLIVEIRA PANELLA
PORTARIA MPS Nº 1.071, DE 11 DE ABRIL DE 2024
O CHEFE DE GABINETE DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso
das atribuições que lhe confere Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e
considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 242, de 13
de fevereiro 2023, bem como contido nos Processos nº 35014.049574/2024-97 e
14022.024779/2024-91, resolve:
Designar VINICIUS DE SOUZA CARNEIRO, matrícula nº 2.076.726, CPF nº
044.XXX.XXX-36, para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe do Setor de
Gestão Documental e Tempo de Serviço da Divisão de Gestão de Pessoas, código FCE 1.02,
da Coordenação de Gestão de Pessoas da Superintendência Regional Nordeste, vinculada
ao Instituto Nacional do Seguro Social.
MARCELO DE OLIVEIRA PANELLA
PORTARIA MPS Nº 1.075, DE 11 DE ABRIL DE 2024
O CHEFE DE GABINETE DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso
das atribuições que lhe confere Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e
considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 242, de 13
de fevereiro 2023, bem como contido nos Processos nº 35014.350834/2023-93 e
14022.024765/2024-77, resolve:
Designar SANDRA MARIA MAGALHAES RODRIGUES, matrícula nº 0.810.089, CPF
nº 417.XXX.XXX-04 e FERNANDO ANTONIO SILVA LISBOA, matrícula nº 0.882.297, CPF nº
325.XXX.XXX-72, para nesta ordem sucessivamente, exercerem o encargo de substituto
eventual da função Comissionada Executiva de Gerente da Agência da Previdência Social
Salvador - Comércio, código FCE 1.06, da Gerência-Executiva Salvador da Superintendência
Regional Nordeste, vinculada ao Instituto Nacional do Seguro Social, nos afastamentos,
impedimentos legais e regulamentares do titular ou na vacância da função, ficando
revogada a Portaria MTP nº 1.046, de 29 de outubro de 2021, publicada no DOU nº 206,
de 3 de novembro de 2021, Seção 2, página 54.
MARCELO DE OLIVEIRA PANELLA
PORTARIA MPS Nº 1.076, DE 11 DE ABRIL DE 2024
O CHEFE DE GABINETE DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso
das atribuições que lhe confere Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e
considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 242, de 13
de fevereiro 2023, bem como contido nos Processos nº 35014.079451/2024-81 e
14022.024766/2024-11, resolve:
Dispensar, a pedido, CINTIA DE ARAÚJO POSSIDÔNIO DE CARVALHO, matrícula nº
1.377.471, CPF nº 041.XXX.XXX-35, da Função Comissionada Executiva de Gerente da Agência
da Previdência Social Teleatendimento Recife, código FCE 1.05, da Gerência-Executiva Recife
da Superintendência Regional Nordeste, vinculada ao Instituto Nacional do Seguro Social.
MARCELO DE OLIVEIRA PANELLA
PORTARIA MPS Nº 1.77, DE 11 DE ABRIL DE 2024
O CHEFE DE GABINETE DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso
das atribuições que lhe confere Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e
considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 242, de 13
de fevereiro 2023, bem como contido nos Processos nº 35014.079451/2024-81 e
14022.024766/2024-11, resolve:
Designar MATEUS COUTINHO DE SOUZA, matrícula nº 1.635.013, CPF nº
041.XXX.XXX-86, para exercer a Função Comissionada Executiva de Gerente da Agência da
Previdência Social Teleatendimento Recife, código FCE 1.05, da Gerência-Executiva Recife
da Superintendência Regional Nordeste, vinculada ao Instituto Nacional do Seguro Social.
MARCELO DE OLIVEIRA PANELLA
PORTARIA MPS Nº 1.178, DE 16 DE ABRIL DE 2024
O MINISTRO DE ESTADO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL, no uso das atribuições que
lhe conferem os incisos I e IV do parágrafo único do art. 87 da Constituição Federal,
considerando o Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e demais informações que
constam no Processo nº 10128.004809/2024-11, resolve:
Designar, a contar de 23/04/2024, HAROLD VANN HALLEN FONTES, matrícula
SIAPE nº 1.492.533, para exercer a Função Comissionada Executiva de Coordenador-Geral
de Gestão de Pessoas e Desenvolvimento Institucional, da Secretaria-Executiva, deste
Ministério, código FCE 1.13.
CARLOS ROBERTO LUPI
PORTARIA MPS Nº 1.186, DE 17 DE ABRIL DE 2024
O MINISTRO DE ESTADO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL, no uso das atribuições que
lhe conferem os incisos I e IV do parágrafo único do art. 87 da Constituição Federal,
considerando o Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e demais informações que
constam no Processo nº 10128.006576/2024-83, resolve:
Exonerar, a pedido, a contar de 23/04/2024, RENATO LIBERATO DOS SANTOS,
matrícula SIAPE nº 1763451, do Cargo Comissionado Executivo de Coordenador de Projeto,
código CCE 3.10, da Secretaria de Regime Próprio e Complementar, deste Ministério.
CARLOS ROBERTO LUPI
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
PORTARIA PRES/INSS Nº 81, DE 17 DE ABRIL DE 2024
O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, no uso das
atribuições que lhe confere o Decreto nº 10.995, de 14 de março de 2022, e considerando
a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 242, de 13 de fevereiro de
2023, bem como o que consta no Processo Administrativo nº 35014.122732/2024-61,
resolve:
Art. 1º Tornar sem efeito a nomeação de RAFAELA CRISTINA DE SOUZA LIRA,
inscrição nº 10038240, realizada por meio da Portaria PRES/INSS nº 71, de 1º de abril de
2024, publicada no Diário Oficial da União nº 63, de 2 de abril de 2024, Seção 2, págs.
47/50, para o cargo de Técnico do Seguro Social, em cumprimento à decisão judicial em
sede de agravo de instrumento, proferida pelo Juízo do Tribunal Regional Federal da 5ª
Região, no Processo nº 0801274-47.2024.4.05.0000, conforme o Parecer de Força
Executória nº 00371/2024/EATE/JC 1G/EADM5/PGF/AGU, de 4 de abril de 2024, exarado
pela Procuradoria-Geral Federal Equipe de Matéria Administrativa da 5ª Região.
Art. 2º Nomear, com fundamento no inciso I do art. 9º e no art. 10 da Lei nº
8.112, de 11 de dezembro de 1990, em virtude de aprovação em concurso público,
conforme Edital nº 1/INSS, de 12 de setembro de 2022, publicado no Diário Oficial da
União - DOU nº 176, de 15 de setembro de 2022, Seção 3, pág. 154, e Edital nº 43/INSS,
de 5 de março de 2024, publicado no DOU nº 45, de 6 de março de 2024, Seção 3, pág.
103, do resultado final no concurso público (2ª Turma do Curso de Formação) para o
provimento no cargo de Técnico do Seguro Social, Classe "A", Padrão "I", código 434550,
a candidata:
. SR
Gerência-Executiva
Nome
Inscrição
Clas
Lista
. SE III
PETRÓPOLIS
ELISANGELA DE OLIVEIRA COSTA
SANTOS
10879148
9
AC
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ALESSANDRO ANTONIO STEFANUTTO
CO R R EG E D O R I A - G E R A L
PORTARIA CORREG/INSS Nº 23, DE 18 DE ABRIL DE 2024
O CORREGEDOR-GERAL DO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, no
uso de suas atribuições conferidas pelo Decreto nº 10.995, de 14/3/2022, publicado no
DOU - Edição 50, de 15/3/2022, com fundamento no disposto no art. 160 da Lei nº 8.112,
de 11 de dezembro de 1990, e tendo em vista o contido no Processo SEI nº
35014.496250/2022-82, resolve:
Art. 1º - Designar os Peritos Médicos Federais CHRISTIANNE DAUZACKER VAIANI
BARBOSA, Matrícula SIAPE 1.502.407, CRM-MG 42.559, médica, e VILSON ANTONIO RIFFEL
FILHO, Matrícula SIAPE 1.948.863, CRM-RS 16.335, médico psiquiatra, para compor Junta
Médica Oficial, no sentido de realizar perícia e apresentar laudo no processo de Incidente
de Sanidade Mental n° 35014.438495/2023-76, proposto nos autos do Processo
Administrativo Disciplinar nº 35014.496250/2022-82.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PAULO CESAR SILVA PRETEXTATO
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