DOU 19/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 76, sexta-feira, 19 de abril de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
DEPARTAMENTO DO SERVIÇO EXTERIOR
DIVISÃO DO PESSOAL
PORTARIA N° 538, DE 17 DE ABRIL DE 2024
O CHEFE DA DIVISÃO DO PESSOAL, de acordo com o art. 5º da Portaria nº 386,
de 14 de abril de 2022, e com o Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, resolve:
Designar MÁRIO MAUÁ CHAVES FERREIRA, oficial de chancelaria, classe B, padrão
V, do quadro permanente do Ministério das Relações Exteriores, Siape nº 1492860, para
exercer a função de assistente técnico, código FCE 2.02, da Divisão de Recursos Logísticos.
FERNANDO PERDIGÃO
Ministério da Saúde
GABINETE DA MINISTRA
PORTARIA DE PESSOAL GM/MS Nº 262, DE 18 DE ABRIL DE 2024
A MINISTRA DE ESTADO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi
delegada pelo art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, resolve:
Designar MARIANA DAS NEVES SANT'ANNA TUNALA para exercer a Função
Comissionada Executiva de Assessor Técnico Especializado, FCE 4.10, código nº 20.0050, do
Departamento de Apoio à Gestão da Atenção Primária, da Secretaria de Atenção Primária à Saúde.
NÍSIA TRINDADE LIMA
PORTARIA DE PESSOAL GM/MS Nº 287, DE 18 DE ABRIL DE 2024
A MINISTRA DE ESTADO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi
delegada pelo art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, resolve:
Nomear ADRIANO DUTRA GUIMARÃES para exercer o Cargo Comissionado
Executivo de Coordenador de Publicidade, CCE 1.10, código 07.0005, da Coordenação-Geral
de Planejamento de Comunicação Social, da Assessoria Especial de Comunicação Social.
NÍSIA TRINDADE LIMA
PORTARIA DE PESSOAL GM/MS Nº 351, DE 18 DE ABRIL DE 2024
A MINISTRA DE ESTADO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi
delegada pelo art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, e pela Portaria da Casa
Civil da Presidência da República nº 455, de 22 de setembro de 2020, resolve:
Exonerar, a pedido, CAMILA DE ARAUJO DORNELAS, do Cargo Comissionado
Executivo de Coordenadora-Geral de Assistência, CCE-1.13, código 24.0126, do Departamento de
Gestão Hospitalar no Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Atenção Especializada à Saúde.
NÍSIA TRINDADE LIMA
PORTARIA DE PESSOAL GM/MS Nº 355, DE 18 DE ABRIL DE 2024
A MINISTRA DE ESTADO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi
delegada pelo art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, resolve:
Exonerar, a partir de 8 de abril de 2024, THIAGO FERREIRA GUEDES, matrícula
no SIAPE nº 1709083, do Cargo Comissionado Executivo de Coordenador de Normatização
e Vigilância de Laboratórios de Saúde Pública, CCE 1.10, código 32.0025, da Coordenação-
Geral de Laboratórios de Saúde Pública, da Secretaria de Vigilância em Saúde e Ambiente,
em virtude de sua cessão para outro órgão.
NÍSIA TRINDADE LIMA
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MS Nº 259, DE 9 DE ABRIL DE 2024
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso das suas
competências e tendo em vista a atribuição específica que lhe confere o art. 4º da Portaria
GM nº 2.053, de 30 de agosto de 2011; considerando o disposto no art. 6º do Decreto nº
5.151, de 22 de julho de 2004, resolve:
Art. 1º Designar RAWLINSON DIAS RODRIGUES, matrícula SIAPE n° 1634649, para,
sem prejuízo de suas atribuições, exercer, como suplente, a função de Coordenador do Projeto
BRA 17/025 - Projeto de Cooperação Sul-Sul para o Fortalecimento das Ações Internacionais
do Ministério da Saúde, firmado entre o Ministério da Saúde, o Programa das Nações Unidas
para o Desenvolvimento (PNUD) e a Agência Brasileira de Cooperação - ABC/MRE.
Art. 2º Delegar, ao referido servidor, a ordenação de despesas do Termo de Cooperação
acima listado, com base no parágrafo único do artigo 4º da Portaria 2.053, de 30/08/2011;
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 4° Cessar os efeitos da Portaria nº 332/SE/MS, de 27 de julho de 2021,
publicada no Diário Oficial da União nº 142, de 29 de julho de 2021 - Seção 2 - pg. 45.
SWEDENBERGER DO NASCIMENTO BARBOSA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MS Nº 283, DE 16 DE ABRIL DE 2024
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência
que lhe foi delegada pela Portaria GM/MS nº 126, de 10 de fevereiro de 2023, resolve:
Dispensar, a contar de 1/4/2024, JAIR JOSE DA ROCHA, matrícula Siape nº
1079444, da Função Comissionada Executiva de Assessor Técnico Especializado, FCE 4.02,
código n.º 16.0351, da Superintendência Estadual do Ministério da Saúde em Rondônia, da
Subsecretaria de Assuntos Administrativos, da Secretaria-Executiva.
SWEDENBERGER DO NASCIMENTO BARBOSA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MS Nº 284, DE 17 DE ABRIL DE 2024
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência
que lhe foi subdelegada pela Portaria GM/MS nº 374, de 30 de março de 2023, na forma
do disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e no Decreto nº 10.193, de
27 de dezembro de 2019, resolve:
Autorizar o afastamento do País do servidor MÁRCIO HENRIQUE DE OLIVEIRA
GARCIA, matrícula SIAPE nº 3351741, Diretor do Departamento de Emergências em Saúde
Pública, da Secretaria de Vigilância em Saúde e Ambiente, com a finalidade de participar de
Reunião Ordinária da Comissão Intergovernamental para a Implementação do Regulamento
Sanitário Internacional (CIRSI), preparatória da LIV Reunião de Ministros da Saúde do
Mercosul, promovida pelo Ministério da Saúde Pública e Bem Estar Social do Paraguai -
Presidência Pro Tempore do Mercosul, em Assunção - Paraguai, no período de 8 a 11 de
maio de
2024, inclusive
trânsito, com
ônus para
o MS
(Processo SEI
nº
25000.047873/2024-92).
SWEDENBERGER DO NASCIMENTO BARBOSA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MS Nº 285, DE 17 DE ABRIL DE 2024
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência
que lhe foi subdelegada pela Portaria GM/MS nº 374, de 30 de março de 2023, na forma
do disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e no Decreto nº 10.193, de
27 de dezembro de 2019, resolve:
Autorizar o afastamento do País do servidor MAURO TEIXEIRA DE FIGUEIREDO,
matrícula SIAPE nº 2052203, Assessor Técnico da Secretaria de Vigilância em Saúde e
Ambiente, com a finalidade de participar da LX Reunião Ordinária da Comissão de
Vigilância em Saúde do Mercosul (COVIGSAL) e da LV Reunião dos Coordenadores
Nacionais do SGT-11 "Saúde"/Mercosul, promovidas pela Presidência Pro Tempore
paraguaia do Mercosul, em Assunção - Paraguai, no período de 6 a 10 de maio de 2024,
inclusive trânsito, com ônus para o MS (Processo SEI nº 25000.051542/2024-57).
SWEDENBERGER DO NASCIMENTO BARBOSA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MS Nº 287, DE 17 DE ABRIL DE 2024
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência
que lhe foi subdelegada pela Portaria GM/MS nº 374, de 30 de março de 2023, na forma
do disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e no Decreto nº 10.193, de
27 de dezembro de 2019, resolve:
Autorizar o afastamento do País da servidora LETÍCIA DE OLIVEIRA CARDOSO,
matrícula SIAPE nº 1315565, Diretora do Departamento de Análise Epidemiológica e
Vigilância de Doenças Não Transmissíveis, da Secretaria de Vigilância em Saúde e
Ambiente, com a finalidade de participar de Reunião da Comissão Intergovernamental de
Doenças Não Transmissíveis (CIENT), promovida pela Presidência Pro Tempore paraguaia
do Mercosul, em Assunção - Paraguai, no período de 15 a 18 de maio de 2024, inclusive
trânsito, com ônus para o MS (Processo SEI nº 25000.033524/2024-93).
SWEDENBERGER DO NASCIMENTO BARBOSA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MS Nº 288, DE 18 DE ABRIL DE 2024
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência
que lhe foi subdelegada pela Portaria GM/MS nº 374, de 30 de março de 2023, na forma
do disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e no Decreto nº 10.193, de
27 de dezembro de 2019, resolve:
Autorizar o afastamento do País do servidor EDER GATTI FERNANDES, matrícula
Siape nº 3329175, Diretor do Departamento do Programa Nacional de Imunizações, da
Secretaria de Vigilância em Saúde e Ambiente, com a finalidade de representar o Ministério
da Saúde na Cúpula sobre Arbovírus, promovida pelo Ministério da Saúde da República da
Indonésia, em Bali, no período de 19 a 25 de abril de 2024, inclusive trânsito, com ônus
para o MS, nas condições mencionadas no Processo SEI nº 25000.053027/2024-10.
SWEDENBERGER DO NASCIMENTO BARBOSA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MS Nº 289, DE 18 DE ABRIL DE 2024
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência
que lhe foi subdelegada pela Portaria GM/MS nº 374, de 30 de março de 2023, na forma
do disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e no Decreto nº 10.193, de
27 de dezembro de 2019, resolve:
Autorizar o afastamento do País da servidora DALZIZA VICTALINA DE ALMEIDA,
matrícula Siape nº 1634968, Tecnologista em Saúde Pública do Laboratório de AIDS e
Imunologia Molecular do Instituto Oswaldo Cruz, da Fundação Oswaldo Cruz, com a
finalidade de realizar colaboração científica e transferência tecnológica no âmbito do
projeto intitulado: "Identificação de biomarcadores de doenças autoimunes pós-covid em
pacientes do Centro da Covid Longa INI", na Escola de Medicina Icahn no Monte Sinai, em
Nova York - EUA, no período de 12 de junho a 19 de novembro de 2024, inclusive trânsito,
com ônus para o CNPq (Processo SEI nº 25030.000326/2024-96).
SWEDENBERGER DO NASCIMENTO BARBOSA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MS Nº 290, DE 18 DE ABRIL DE 2024
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência
que lhe foi subdelegada pela Portaria GM/MS nº 374, de 30 de março de 2023, na forma
do disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e no Decreto nº 10.193, de
27 de dezembro de 2019, resolve:
Na Portaria de Pessoal SE/MS Nº 229, de 27 de março da 2024, publicada no
Diário Oficial da União nº 62, de 1º de abril de 2024, página 70 da Seção 2, que autorizou
o afastamento do País do servidor MAURO TEIXEIRA DE FIGUEIREDO, matrícula Siape nº
2052203, Assessor Técnico da Secretaria de Vigilância em Saúde e Ambiente, onde se lê:
"com ônus para o MS", leia-se: "com ônus limitado", à luz do que consta no Processo SEI
nº 25000.039601/2024-19.
SWEDENBERGER DO NASCIMENTO BARBOSA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MS Nº 292, DE 18 DE ABRIL DE 2024
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso das competências
que lhe confere o item III, e parágrafo único, do Art. 13, da Seção 1, do Capítulo III, do Anexo I,
do Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, e considerando o disposto no art. 15, art.
16 e art. 16-B da Lei nº 11.356, de 19 de outubro de 2006, e no Decreto nº 9.058, de 25 de maio
de 2017, alterado pelo Decreto nº 10.334, de 29 de abril de 2020, resolve:
Revogar, a pedido, a partir de 25 de março de 2024, a concessão da Gratificação
Temporária das Unidades dos Sistemas Estruturadores da Administração Pública Federal, do
Sistema de Planejamento e de Orçamento Federal, de Nível Superior, código 10G.006, de Órgão
Setorial, feita à servidora ADRIANA RODOVALHO BEZERRA, matrícula SIAPE nº 1786991,
Contadora.
SWEDENBERGER DO NASCIMENTO BARBOSA
SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE EM
P E R N A M B U CO
SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIAS Nº 148, DE 20 DE MARÇO DE 2024
A CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUPERINTENDÊNCIA
ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO ESTADO DE PERNAMBUCO, no uso das
atribuições que lhe são conferidas pela PT GM/MS nº 2.792, de 8 de julho de 2022,
publicada no Diário Oficial da União nº. 130, de 12 de julho de 2022, seção 2, página 83,
e tendo em vista o que consta do Processo nº 25019.002422/2023-46, resolve:
Art. 1º Conceder pensão vitalícia a MARIA DOS ANJOS SANTOS LIMA, C.P.F.
733.***.***-30, na qualidade de companheira do ex-servidor JOSÉ DOMINGOS CARNEIRO
DE MELO, ocupante do cargo de Agente de Administrativo, NI, Classe S, Padrão III,
matricula SIAPE 0583586, do quadro de pessoal deste Ministério, falecido em 15 de janeiro
de 2024, com fundamento no inciso IV, do artigo 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645,
de 24 de maio de 2022, c/c o inciso III, do artigo 217 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, e artigo 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019.
Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 15 de janeiro de 2024.
ROSILDA CAVALCANTI DA SILVA BORBA