DOU 19/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 76, sexta-feira, 19 de abril de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA TRE/PRESI/DG/SGP/COPES/SEREF N° 171, DE 18 DE ABRIL DE 2024
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PIAUÍ, no uso de suas
atribuições legais, e Considerando o doc. SEI nº 0002069954 e o Despacho 2268
(0002069957) da Secretaria de Gestão de Pessoas deste Regional, inclusos nos autos do
Processo SEI nº 0006630-84.2024.6.18.8000, resolve:
Art. 1º Designar ESTHER MARIA DE SÁ CASTELO BRANCO, Analista Judiciária,
Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Regional, para o exercício da função
comissionada de Assistente I (FC-1), do Núcleo de Gestão de Memória, da Presidência
deste Regional, lotando-a nesta unidade.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Des. SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO DE JANEIRO
ATO PR Nº 154, DE 17 DE ABRIL DE 2024
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO DE JANEIRO, no
exercício das atribuições que lhe são conferidas por meio do art. 26, XLIII, da Resolução
TRE/RJ nº 895, de 31 de julho de 2014; CONSIDERANDO o disposto no art. 37 da Lei nº
8.112, de 11 de dezembro de 1990 ; CONSIDERANDO o disposto no art. 23, caput, da
Resolução TSE nº 23.701, de 31 de maio de 2022; CONSIDERANDO o disposto na Resolução
CNJ nº 146, de 6 de março de 2012; e CONSIDERANDO o que consta do Processo SEI nº
2024.0.000004645-4, resolve:
Art. 1º Redistribuir para o Tribunal Regional Eleitoral de Tocantins cargo vago
de Técnico Judiciário - Área Administrativa deste Tribunal, anteriormente ocupado pelo
servidor THIAGO SILVA DE BRITTO - declarado vago, a contar de 05/02/2024, por motivo de
posse em outro cargo inacumulável, recebendo em contrapartida o cargo de Técnico
Judiciário - Área Administrativa ocupado por RODRIGO FEITOSA DE SOUZA OLIVEIRA, do
Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins, com fundamento no artigo 37 da Lei Federal n°
8.112/1990, na Resolução CNJ nº 146/2012 e na Resolução TSE nº 23.701/2022.
Art. 2º Este Ato entrará em vigor na data da sua publicação.
HENRIQUE CARLOS DE ANDRADE FIGUEIRA
ATO PR Nº 155, DE 17 DE ABRIL DE 2024
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO DE JANEIRO, no
exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 26, XLII, da Resolução TRE/RJ nº
895, de 31 de julho de 2014, e CONSIDERANDO o que consta do Processo SEI nº
2024.0.000004645-4, resolve:
Art. 1º Dispensar o servidor Rodrigo Feitosa de Souza Oliveira, Técnico
Judiciário do Quadro de Pessoal do Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins, da Função
Comissionada de Chefe de Cartório, Nível FC-6, da 151ª Zona Eleitoral do Tribunal Regional
Eleitoral do Rio de Janeiro.
Art. 2º Designar o servidor Rodrigo Feitosa de Souza Oliveira, Técnico Judiciário
do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada de Chefe de
Cartório, Nível FC-6, da 151ª Zona Eleitoral do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro.
Art. 3º Este Ato entrará em vigor na data da sua publicação.
HENRIQUE CARLOS DE ANDRADE FIGUEIRA
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS
PORTARIA SEGP Nº 51, DE 17 DE ABRIL DE 2024
A Secretária de Gestão de Pessoas do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e
Territórios, no uso de sua competência delegada por intermédio da Portaria GPR 729/2022
e tendo em vista o contido no PA 0010587/2024, resolve:
Declarar vago, com base no inciso VIII do art. 33 da Lei 8.112/1990, um cargo de
Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, a partir de 15
de abril de 2024, em virtude de seu ocupante, Dabyne Oliveira Silva, matrícula 320.918, haver
tomado posse em outro cargo público inacumulável no Ministério Público da União - MPU.
CARMEN CECÍLIA DA FONSECA LEMES FERREIRA
SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA SEGP Nº 52, DE 18 DE ABRIL DE 2024
A Secretária de Gestão de Pessoas do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e
Territórios, no uso de sua competência delegada por intermédio da Portaria GPR 729/2022
e tendo em vista o contido no PA 0011154/2024, resolve:
Declarar vago, com base no inciso VIII do art. 33 da Lei 8.112/1990, um cargo
de Analista Judiciário, Área Judiciária, Sem Especialidade, do Quadro de Pessoal deste
Tribunal, a partir de 15 de abril de 2024, em virtude de seu ocupante, ANTONIO FELIX
SILVA SANDES,
matrícula 321203,
haver tomado posse
em outro
cargo público
inacumulável.
CARMEN CECÍLIA DA FONSECA LEMES FERREIRA
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO
ATO PR Nº 205, DE 12 DE ABRIL DE 2024
A DESEMBARGADORA PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA
2ª REGIÃO, no uso das atribuições legais e regimentais e tendo em vista o que consta do
Processo TRT/MA nº 0000392-65.2017.5.02.0000 e PROAD nº 46015/2019, resolve:
Art. 1º Nomear, nos termos do inciso I do artigo 9º da Lei nº 8.112/1990, e do
Ofício Circular CSJT.GP.SG.SGPES N.º 16/2024, os candidatos abaixo relacionados para
exercerem o cargo de Analista Judiciário - Área Judiciária, padrão TRT.2ª.A.NS.1, do Quadro
Permanente da Secretaria do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região:
Nome/ classificação/ vaga/ legislação complementar
ALEXANDRE FRANCISCO SANTOS/ 83º colocado da lista de candidatos negros/
falecimento de Maria Cristina Minelli, nº 1827/ Lei nº 12.990/2014 e Resolução CNJ nº
203/2015;
ALLYNE PAWLOWSKA OLIVEIRA BARBOSA/ 327ª colocada da lista geral/
falecimento de Lucianne Marise Tibo Ferreira Vilas, nº 2129/;
JOSE ROBERTO DOS SANTOS/ 328º colocado da lista geral/ aposentadoria de
Larissa Gomes Mouta, nº 2863/;
WELLINGTON SANTOS DA CUNHA/ 330º colocado da lista geral/ aposentadoria
de Maria Albertina Cardoso Delella, nº 1662/;
Art. 2º Este Ato PR entra em vigor na data de sua publicação.
BEATRIZ DE LIMA PEREIRA
ATO PR Nº 206, DE 12 DE ABRIL DE 2024
A DESEMBARGADORA PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO
DA 2ª REGIÃO, no uso das atribuições legais e regimentais e tendo em vista o que
consta do Processo TRT/MA nº 0000392-65.2017.5.02.0000 e PROAD nº 46015/2019,
resolve:
Art. 1º Nomear, nos termos do inciso I do artigo 9º da Lei nº 8.112/1990,
e do Ofício Circular CSJT.GP.SG.SGPES N.º 16/2024, os candidatos abaixo relacionados
para
exercerem o
cargo de
Técnico
Judiciário -
Área Administrativa,
padrão
TRT.2ª.A.NI.1, do Quadro Permanente da Secretaria do Tribunal Regional do Trabalho da
2ª Região:
Nome/ classificação/ vaga/ legislação complementar
FERNANDA PEREIRA LIMA/ 191ª colocada da lista de candidatos negros/
aposentadoria de Margareth Kazumi Nakatsu, nº 2543/ Lei nº 12.990/2014 e Resolução
CNJ nº 203/2015;
VINICIUS
NOGUEIRA
MERGULHAO/
940º
colocado
da
lista
geral/
aposentadoria de Cleide Leite Pedroso Cardoso, nº 1396;
LAIS BRUNI PICOLINI/ 942ª colocada da lista geral/ aposentadoria de Cristina
Bazan Marotta Lemes, nº 2250;
SARA FONSECA REIS REZENDE/ 946ª colocada da lista geral/ aposentadoria de
Eliana Aparecida Petinati dos Reis, nº 2379;
NEEMIAS MACEDO DA SILVA/ 947º colocado da lista geral/ aposentadoria de
Maria Aparecida Diogenes Cotrim, nº 1702;
MARIANA MATTOS PEREIRA DO NASCIMENTO/ 192ª colocada da lista de
candidatos negros/aposentadoria de Silvia Helena Buquetti Pirotta Bastos, nº 1957/ Lei
nº 12.990/2014 e Resolução CNJ nº 203/2015;
LARISSA SOLDATE CORREIA/ 950ª colocada da lista geral/ aposentadoria de
Leonor Hiroko Takakura da Graça e Costa, nº 587;
AMANDA SILVA SALLES/ 952ª colocada da lista geral/ aposentadoria de Eltom
Monteiro De Queiroz, nº 1486;
TULIO DO PRADO MAGALHAES/ 953º colocado da lista geral/ aposentadoria
de Katsuko Mori, nº 415;
SUELLEN MARTINS ESCARIZ/ 955ª colocada da lista geral/ aposentadoria de
Aurora Heredia, nº 879;
PAULO HENRIQUE SARAIVA DE SOUZA/ 193º colocado da lista de candidatos
negros/aposentadoria de Ana Lucia Pereira Lamers, nº 2433/ Lei nº 12.990/2014 e
Resolução CNJ nº 203/2015;
LUCAS CESAR VERAS TEIXEIRA/ 956º colocado da lista geral/ aposentadoria de
Marcia Omine, nº 1670;
FERNANDA DE CASTRO JULIANO/ 960ª colocada da lista geral/ aposentadoria
de Maria Adelaide Spinace Ramos, nº 2090;
RAQUEL VENANCIO FERREIRA DOS SANTOS/ 961ª colocada da lista geral
aposentadoria de Ana Maria Viviani, nº 1406;
IZABEL
CRISTINA CORDEIRO
BARBOSA/ 962ª
colocada
da lista
geral/
aposentadoria de Edna Avanci de Souza, nº 1443;
ALYNE MARTINS TELES BRITO/ 195ª colocada da lista de candidatos negros/
aposentadoria de Ivanilda Candida Pinheiro, nº 1561/ Lei nº 12.990/2014 e Resolução
CNJ nº 203/2015;
LUCAS DE SOUZA SUZANO MOREIRA/
963º colocado da lista geral/
aposentadoria de Tizuko Doi, nº 1998;
LUANA RIBEIRO DA SILVA/ 978ª colocada da lista geral/ falecimento de
Jurandi Franca dos Santos, nº 915;
DAVILA DAUDT VERAS DE ARAUJO/ 62ª colocada da lista de candidatos com
deficiência/aposentadoria de Cristina Hitomi Murakami, nº 2508/ Decreto Federal nº
9.508/2018;
TADZIO DAL BO KURTZ AMANTINO/
981º colocado da lista geral/
aposentadoria de Silvana Miatto, nº 1953;
EVLEN FERREIRA COTTA/ 196ª colocada da lista de candidatos negros/
aposentadoria de Rosana Carreira Paiva, nº 1898/ Lei nº 12.990/2014 e Resolução CNJ
nº 203/2015;
RACHEL GOMES BARQUETTE/ 982ª colocada da lista geral/ aposentadoria de
Matilde Barbosa, nº 1805;
BARBARA GONDARIZ SILVA/ 986º colocado da lista geral/ aposentadoria de
Mercia Regina Ornellas Santos, nº 1812;
EVALDO MAIA DE OLIVEIRA JUNIOR/
988º colocado da lista geral/
aposentadoria de Célia Nobue Tamashiro, nº 1372;
MARCUS VINICIUS MELO VIEIRA/ 991º colocado da lista geral/ aposentadoria
de Maria Cristina Bairão dos Santos, nº 1714;
GRASIELLY BRITO DA SILVA/ 197ª colocada da lista de candidatos negros/
aposentadoria de Roseli Del Campo Rodrigues, nº 2358/ Lei nº 12.990/2014 e Resolução
CNJ nº 203/2015;
PEDRO SERRAO WANDERLEY/ 995º colocado da lista geral/ aposentadoria de
Nelson Satoshi Kitazuru, nº 1833;
LEONARDO CALHEIROS GOMES/ 997º colocado da lista geral/ aposentadoria
de Eliane Maria das Graças Zanolla Borges, nº 2682;
DAYANA BARROS DE AZEVEDO/ 1000ª colocada da lista geral/ aposentadoria
de Marisa Kimiko Shiotoko, nº 1786;
JESSICA FREIRE FONSECA/ 1001ª colocada da lista geral/ aposentadoria de
Marcos de Oliveira Bororó, nº 1681;
SUZANI DA CONCEICAO SOUZA/ 198ª colocada da lista de candidatos negros/
aposentadoria de Maria Aparecida Rosa Vargas, nº 1707/ Lei nº 12.990/2014 e
Resolução CNJnº 203/2015;
GIOVANA NOBREGA SOUZA/ 1003ª colocada da lista geral/ aposentadoria de
Beatriz Aparecida Kilinsky, nº 1346;
FABIO GARCIA DE PAULA/ 1004º colocado da lista geral/ aposentadoria de
Leila Mussawer Montenegro, nº 2340;
MATHEUS
ALMEIDA LEAO
MARQUES/ 1006º
colocado
da lista
geral/
aposentadoria de Adriana Maria Pettinati, nº 1263;
RUBENS TAYEI NAKASIMA/ 1007º colocado da lista geral/ aposentadoria de
Marcia Rodrigues Horta, nº 1025;
VANDERLEY MOREIRA LOPES/ 199º colocado da lista de candidatos negros/
aposentadoria de Rosemeire Andrade da Silva, nº 1914/ Lei nº 12.990/2014 e Resolução
CNJ nº 203/2015;
JULIANE CECILIA ALMEIDA DE PAULA/
1008ª colocada da lista geral/
aposentadoria de Maria de Fatima Heck de Melo, nº 1727;
ANA MARIA DOS SANTOS DUPIM/
1009ª colocada da lista geral/
aposentadoria de Joelson Campos, nº 1583;
MARLON LIMA LOPES/ 63º colocado da lista de candidatos com deficiência/
aposentadoria de Margarete Miyashiro, nº 1686/ Decreto Federal nº 9.508/2018;
LUCIANO NEVES SILVA/ 1011º colocado da lista geral/ aposentadoria de
Marilene Rodrigues Gonçalves, nº 1792;
POLIANE NEVES ALMEIDA/ 200ª colocada da lista de candidatos negros/
aposentadoria de Elizabeth Talanckas, nº 1478/ Lei nº 12.990/2014 e Resolução CNJ nº
203/2015;
THAIS TORRES COSTA/ 1012ª colocada da lista geral/ aposentadoria de Ivani
de Sousa Silva, nº 2270;
CARLOS ALBERTO GULLINI DE MELO/
1013º colocado da lista geral/
aposentadoria de Simone Maria Socio Ferreira, nº 1965;
MARIANNA
AMORIM
DE
BARROS/
1014ª
colocada
da
lista
geral/
aposentadoria de Alessandra Ramos Pinto da Silva, nº 1280;
SALVIANO ABREU DANTAS DE ANDRADE/ 1016º colocado da lista geral/
aposentadoria de Marcia Aparecida Barros Squarsado, nº 2598;
HERONILTON MENDES DE LIRA/ 202º colocado da lista de candidatos negros/
aposentadoria de Claudia Munhoz de Lima Castro, nº 1389/ Lei nº 12.990/2014 e
Resolução CNJ nº 203/2015;
NATALIA
LUISA
BORGES
DUARTE/
1017ª
colocada
da
lista
geral/
aposentadoria de Maria de Fátima Figueiredo Moedas, nº 1726;
BRAITNY SOARES FERREIRA DE SALES/
1018º colocado da lista geral/
aposentadoria de Tânia Maria Figueiredo Moro, nº 1988;
CARLOS EDUARDO COSTA DE OLIVEIRA/ 1019º colocado da lista geral/
aposentadoria de Eloisa Hitomi Uchimura Iha, nº 1482;
DANNIELLY LUZIA DO AMARAL CANEPPA/ 1020ª colocada da lista geral/
aposentadoria de Odete Tomoe Nischimoto, nº 1843;
ISRAEL BARBOSA DOS SANTOS/ 203º colocado da lista de candidatos negros/
aposentadoria de Gisela dos Santos Costa, nº 1531/ Lei nº 12.990/2014 e Resolução CNJ
nº 203/2015;
KARINA CRUZ DE ANDRADE FLOR/
1021ª colocada da lista geral/
aposentadoria de Inez Angélica Santos Veronese, nº 1547;
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