DOU 19/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 76, sexta-feira, 19 de abril de 2024
ISSN 1677-7042
Seção 1
242239 - 2º Prêmio Pretas Potências
Instituto Feira Preta
CNPJ/CPF: 11.323.009/0001-50
Processo: 01400009216202476
Cidade: São Paulo - SP;
Valor Aprovado: R$ 2.925.323,25
Prazo de Captação: 19/04/2024 à 31/12/2024
Resumo do Projeto: Esta proposta tem como objetivo realizar a 2ª edição do PRÊMIO PRETAS
POTÊNCIAS, centrando-se na premiação de 75 trabalhos artísticos, tanto individuais quanto
coletivos, criados por artistas brasileiros negros. Adicionalmente, o projeto pretende
desenvolver 
um
programa 
de
capacitações 
culturais
abordando 
temas
como
empreendedorismo, criatividade, ancestralidade e liderança, destinado aos participantes
selecionados pelo processo curatorial. A cerimônia de premiação está prevista para ocorrer em
três capitais brasileiras, onde será também realizado um festival voltado para a promoção e
divulgação dos projetos premiados.
242244 - Represa do Passaúna: patrimônio ambiental e cultural
FAROL DOS REIS COMERCIO E SERVICOS LTDA - ME
CNPJ/CPF: 05.232.365/0001-65
Processo: 01400009224202412
Cidade: Curitiba - PR;
Valor Aprovado: R$ 476.784,00
Prazo de Captação: 19/04/2024 à 31/12/2024
Resumo do Projeto: A Represa do Passaúna, elemento evidente da paisagem cultural
metropolitana, é o tema deste projeto, que pretende fazer um mapeamento paisagístico do
local, jogando luz sobre as diversas fases, usos e abordando importantes elementos de sua
história e geografia, como a tríplice fronteira, constituída por Curitiba, Campo Largo e
Araucária; o impacto paisagístico do plano diretor de uso em vigência; os seus volumes de água
ao longo dos anos; os remanescentes de antigas olarias; e a sua vizinhança, que aproxima o
local do meio urbano. O resultado do projeto será um livro e um site dedicado ao projeto, onde
todo o conteúdo resultante ficará à disposição de pesquisadores, estudantes e professores.
242247 - Minha Vida, Minha Escola
RICARDO DE ALMEIDA ZAGUI
CNPJ/CPF: ***.299.347-**
Processo: 01400009227202456
Cidade: Rio de Janeiro - RJ;
Valor Aprovado: R$ 199.584,00
Prazo de Captação: 19/04/2024 à 31/07/2024
Resumo do Projeto: O projeto "Minha Vida, Minha Escola" visa realizar palestras sobre
literatura para alunos do ensino fundamental, produzir um livro compilado de histórias escritas
pelos alunos e premiar os melhores textos da obra.
242248 - Heróis Portugueses do Brasil
VITTORIO LANARI JUNIOR
CNPJ/CPF: ***.673.986-**
Processo: 01400009228202409
Cidade: Belo Horizonte - MG;
Valor Aprovado: R$ 419.403,14
Prazo de Captação: 19/04/2024 à 31/12/2024
Resumo do Projeto: Este projeto se destina à realização da Expedição José da Silva Paes, à
publicação de um livro-documentário, quatro livros didáticos e à realização de uma exposição
de fotografias, que terão como tema "Heróis Portugueses no Brasil". Serão apresentadas ao
público quatro importantes histórias de personagens e momentos da cultura brasileira pré-
independência: Pedro Teixeira, Martim Soares Moreno, José da Silva Paes e "Os caminhos da
independência do Brasil". O projeto apresentará a história de importantes heróis e momentos
da história brasileira, esquecidos da maioria dos livros de história tradicionais, mas que
representaram grande importância na formação geográfica, política e cultural do Brasil que
conhecemos hoje.
242250 - Liderança Estudantil e sua Diversidade Cultural
LUSTE PROJETOS EDITORIAIS E CULTURAIS LTDA
CNPJ/CPF: 09.143.368/0001-83
Processo: 01400009230202470
Cidade: São Paulo - SP;
Valor Aprovado: R$ 607.335,30
Prazo de Captação: 19/04/2024 à 31/12/2024
Resumo do Projeto: Projeto de cunho educacional voltado aos estudantes que tem como
objetivo de se tornarem novos líderes estudantis. Consiste na criação e realização de um livro
físico interativo e sua versão digital - "Liderança Estudantil e sua Diversidade Cultural" (título
provisório). A temática liderança estudantil nas escolas e a importância dos estudos e acesso à
cultura para o crescimento pessoal e profissional do cidadão, gerando assim intercâmbio
cultural e educacional, auxiliando na formação de jovens líderes para um futuro mais promissor
e com qualidade de vida.
ÁREA: 9 MUSEUS E MEMÓRIA (Artigo 18 , § 1º )
242255 - Espaços de Memórias: registrar, preservar e formar
AGENCIA DE INICIATIVAS CIDADAS
CNPJ/CPF: 02.291.981/0001-07
Processo: 01400009236202447
Cidade: Belo Horizonte - MG;
Valor Aprovado: R$ 1.735.642,61
Prazo de Captação: 19/04/2024 à 31/12/2024
Resumo do Projeto: O projeto pretende registrar, preservar, valorizar e difundir as memórias
das ferrovias e de comunidades do entorno por meio de duas frentes principais. A primeira
prevê atividades de registro e coleta de materiais diversos; organização e criação colaborativa
de espaços de exposição desses materiais; produção de pílulas de vídeos com depoimentos de
detentores dessas memórias; e criação de páginas multimídia em site do projeto com todos os
conteúdos da expografia para acesso digital. A segunda frente propõe circuito de ações
formativas com guias, agentes locais e professores em cidades escolhidas; e, ainda, produção
de cartilha para fomentar a conservação e o bom uso de espaços de memória.
242256 - Conservação e salvaguarda do acervo Frans Krajcberg no Museu do Recôncavo
Wanderley Pinho
Instituto Pedra
CNPJ/CPF: 17.643.364/0001-92
Processo: 01400009237202491
Cidade: São Paulo - SP;
Valor Aprovado: R$ 2.975.551,93
Prazo de Captação: 19/04/2024 à 31/12/2024
Resumo do Projeto: O projeto objetiva dar continuidade e ampliar as ações de salvaguarda e
democratização do acesso ao acervo do artista polonês, radicado brasileiro, Frans Krajcberg
doado ao Governo do Estado da Bahia, localizado em sua maioria no Museu do Recôncavo
Wanderley Pinho, Candeias (BA). No sentido de continuar sua conservação, o projeto prevê a
desinfestação da parcela de esculturas ainda não tratadas (equivalente a 54%), bem como de
outras tipologias artísticas a serem selecionadas. Esta ação será combinada a intervenções não
estruturais no atual espaço provisório de acondicionamento do acervo, com o intuito de
desacelerar processos de deterioração das peças. No âmbito da democratização do acesso, o
projeto prevê a elaboração e realização de programa de educação patrimonial por meio da
qualificação e adaptação de um setor do espaço de acondicionamento, com o objetivo de
viabilizar visitações do público a um recorte do acervo tratado
ANEXO II
ÁREA: 3 MÚSICA (Artigo 26)
242232 - Som das praias
MARCOS VINICIUS BORGES RODRIGUES
CNPJ/CPF: ***.106.723-**
Processo: 01400009206202431
Cidade: Aquiraz - CE;
Valor Aprovado: R$ 49.227,75
Prazo de Captação: 19/04/2024 à 10/08/2024
Resumo do Projeto: Levar a boa música eletrônica e vertentes para alguma determinada
localidade de Aquiraz. A profissão de dj vem crescendo a cada dia nos segmentos de
entretenimento (boates, barracas de praia, feira ao ar livre, clubes e em estabelecimento
comercial). E com o intuito de atender essa demanda, surgiu o projeto Som das praias. Uma
apresentação musical no estilo open format, agradando todas as idades e estilos musicais, o dj
realiza sua apresentação animando o publico
ÁREA: 5 PATRIMÔNIO CULTURAL (Artigo 26)
242254 - Chefs da Canastra: na cozinha do seu Bairro.
ALESSANDRA REGINA VITAL
CNPJ/CPF: ***.380.666-**
Processo: 01400009235202401
Cidade: Bambuí - MG;
Valor Aprovado: R$ 149.641,13
Prazo de Captação: 19/04/2024 à 12/12/2024
Resumo do Projeto: O curso Chefs da Canastra: na cozinha do seu Bairro, possibilitará a
apropriação dos conhecimentos relativos à confeitaria, trabalho e cultura a partir de uma
abordagem histórico-cultural para a compreensão do mundo do trabalho na Confeitaria,
pretende abranger a identidade cultural do povo mineiro através dos traços de sua confeitaria,
como condimentos, frutas típicas e receitas específicas, revelara muito acerca do patrimônio
histórico, cultural, social e até mesmo econômico.
PORTARIA SEFIC/MINC Nº 269, DE 18 DE ABRIL DE 2024
O SECRETÁRIO DE ECONOMIA CRIATIVA E FOMENTO CULTURAL - SUBSTITUTO, no
uso das atribuições legais, que lhe confere a Portaria nº 1.202, de 21 de novembro de 2023 e a
Portaria MinC nº 1, de 13 de fevereiro de 2023, resolve:
Art. 1º Homologar a complementação de valor em favor do(s) projeto(s) cultural(is)
relacionado(s) no(s) anexo(s) desta Portaria, para o(s) qual (is) o(s) proponente(s) fica(m)
autorizado(s) a captar recursos, mediante doações ou patrocínios, na forma prevista no § 1º do
artigo 18 e no artigo 26 da lei n.º 8.313, de 23 de dezembro de 1991, alterada pela Lei nº 9.874,
de 23 de novembro de 1999.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ODECIR LUIZ PRATA DA COSTA
ANEXO
ÁREA: 3 MÚSICA (Artigo 18 , § 1º )
231936 - Concertos Temáticos pelo Brasil
ECHO PROMOCOES ARTISTICAS LTDA &#x2013; ME
CNPJ/CPF: 59.393.421/0001-72
Cidade: São Paulo - SP;
Valor Complementado: R$ 123.505,05
Valor total atual: R$ 1.881.380,05
232554 - MusiCais II
CASA DE ARTES E INCLUSAO SOCIAL - CAIS
CNPJ/CPF: 03.994.117/0001-26
Cidade: Coronel Fabriciano - MG;
Valor Complementado: R$ 385.763,95
Valor total atual: R$ 1.384.735,00
238687 - Preservarte - 25 Anos
Instituto Preservarte
CNPJ/CPF: 06.151.516/0001-13
Cidade: João Neiva - ES;
Valor Complementado: R$ 139.092,00
Valor total atual: R$ 837.048,00
ÁREA: 4 ARTES VISUAIS (Artigo 18 , § 1º )
231389 - Virada Sanica: a escalada do som na arte contemporânea
GWA - GEO WAVE ANALISES LTDA - ME
CNPJ/CPF: 13.352.346/0001-09
Cidade: São Paulo - SP;
Valor Complementado: R$ 50.000,00
Valor total atual: R$ 2.358.891,60
PORTARIA SEFIC/MINC Nº 270, DE 18 DE ABRIL DE 2024
O SECRETÁRIO DE ECONOMIA CRIATIVA E FOMENTO CULTURAL - SUBSTITUTO,
no uso das atribuições legais, que lhe confere a Portaria nº 1.202, de 21 de novembro de
2023 e a Portaria MinC nº 1, de 13 de fevereiro de 2023, resolve:
Art. 1ºHomologar a prorrogação do prazo de captação de recursos do(s)
projeto(s) cultural(is), relacionado(s) no(s) anexo(s) desta Portaria, para o(s) qual(is) o(s)
proponente(s) fica(m) autorizado(s) a captar recursos, mediante doações ou patrocínios, na
forma prevista no § 1º do Artigo 18 e no Artigo 26 da Lei n.º 8.313, de 23 de dezembro
de 1991, alterada pela Lei nº 9.874, de 23 de novembro de 1999.
Art. 2ºEsta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ODECIR LUIZ PRATA DA COSTA
ANEXO
ÁREA: 1 ARTES CÊNICAS (Artigo 18 , § 1º )
204916 - Auto da Compadecida
MARIA CUTIA PRODUCOES CULTURAIS LTDA - ME
CNPJ/CPF: 11.979.062/0001-03
Cidade: Belo Horizonte - MG;
Prazo de Captação: 01/04/2024 à 31/05/2024
ÁREA: 6 HUMANIDADES (Artigo 18 , § 1º )
2314788 - A TERRA É MULHER - Vozes femininas na luta cultural e ambiental brasileira
ENFOQUE PRODUCOES ARTISTICAS E CULTURAIS LTDA
CNPJ/CPF: 97.453.328/0001-03
Cidade: Rio de Janeiro - RJ;
Prazo de Captação: 01/01/2024 à 31/12/2024
PORTARIA SEFIC/MINC Nº 271, DE 18 DE ABRIL DE 2024
O SECRETÁRIO DE ECONOMIA CRIATIVA E FOMENTO CULTURAL - SUBSTITUTO,
no uso das atribuições legais, que lhe confere a Portaria nº 1.202, de 21 de novembro de
2023 e a Portaria MinC nº 1, de 13 de fevereiro de 2023, resolve:
Art. 1º Homologar a redução de valor em favor do(s) projeto(s) cultural(is)
relacionado(s) no(s) anexo(s) desta Portaria, para o(s) qual (is) o(s) proponente(s) fica(m)
autorizado(s) a captar recursos, mediante doações ou patrocínios, na forma prevista no §
1º do artigo 18 e no artigo 26 da Lei n.º 8.313, de 23 de dezembro de 1991, alterada pela
Lei nº 9.874, de 23 de novembro de 1999.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ODECIR LUIZ PRATA DA COSTA