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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152024041900013 13 Nº 76, sexta-feira, 19 de abril de 2024 ISSN 1677-7042 Seção 1 ANEXO ÁREA: 1 ARTES CÊNICAS (Artigo 18 , § 1º ) 230141 - Tablado em Movimento ASSOCIACAO DOS MORADORES E AMIGOS DO JARDIM BOTANICO CNPJ/CPF: 30.499.941/0001-82 Cidade: Rio de Janeiro - RJ; Valor Reduzido: R$ 41.030,01 Valor total atual: R$ 114.999,99 232788 - Festival de Popularização do Teatro de Congonhas LEANDRO MATEUS SILVA 08743144616-ENQUANTO ISSO EM OURO PRETO CNPJ/CPF: 36.581.795/0001-16 Cidade: Ouro Preto - MG; Valor Reduzido: R$ 98.111,68 Valor total atual: R$ 100.052,48 238232 - Circolação 2024 BRUNO NASCIMBEN LENTINI 33184601846 CNPJ/CPF: 26.937.977/0001-23 Cidade: Campinas - SP; Valor Reduzido: R$ 29.142,43 Valor total atual: R$ 870.626,77 ÁREA: 3 MÚSICA (Artigo 18 , § 1º ) 190126 - Orquestra Filarmônica de Volta Redonda ASSOCIACAO FILARMONICA DE VOLTA REDONDA CNPJ/CPF: 31.993.941/0001-05 Cidade: Volta Redonda - RJ; Valor Reduzido: R$ 1.179.861,77 Valor total atual: R$ 1.815.579,75 232302 - VOE em foco: Orquestra e diversidade cultural VOE - EXPERIENCIAS MUSICAIS CNPJ/CPF: 44.888.548/0001-95 Cidade: Porto Alegre - RS; Valor Reduzido: R$ 3.828,00 Valor total atual: R$ 492.888,00 233869 - LUTHIER - ARTE OFÍCIO CIDADANIA - 15ª EDIÇÃO - ALVINÓPOLIS GAE ENERGY SYSTEMS E CULTURA LTDA - ME CNPJ/CPF: 24.877.187/0001-74 Cidade: Belo Horizonte - MG; Valor Reduzido: R$ 7.425,29 Valor total atual: R$ 781.455,99 234142 - Orquestra Vai à Praça - Concerto com a Big Band Carajazz Marabá Orquestra Popular - 2ª Edição THEROQUE PRODUÇÕES LTDA CNPJ/CPF: 24.879.216/0001-37 Cidade: Marabá - PA; Valor Reduzido: R$ 206.351,73 Valor total atual: R$ 501.656,39 235140 - Jazz Itapoá DERICO BERTE FILHO CNPJ/CPF: ***.395.549-** Cidade: Itapoá - SC; Valor Reduzido: R$ 7.761,60 Valor total atual: R$ 186.771,20 235585 - XXIII PREMIO BDMG INSTRUMENTAL INSTITUTO CULTURAL BANCO DE DESENVOLVIMENTO DE M GERAIS CNPJ/CPF: 25.462.177/0001-30 Cidade: Belo Horizonte - MG; Valor Reduzido: R$ 11.816,21 Valor total atual: R$ 653.532,40 236595 - ASSOCIAÇÃO CULTURAL ATID - PLANO ANUAL 2024 ASSOCIACAO CULTURAL ATID CNPJ/CPF: 38.388.059/0001-71 Cidade: Rio de Janeiro - RJ; Valor Reduzido: R$ 2.493,74 Valor total atual: R$ 603.815,63 236964 - Festival Dias de Sol SAGRE AGÊNCIA DE PROJETOS INCENTIVADOS E EVENTOS LTDA CNPJ/CPF: 07.902.231/0001-30 Cidade: Rio de Janeiro - RJ; Valor Reduzido: R$ 39.142,40 Valor total atual: R$ 1.567.258,88 ÁREA: 4 ARTES VISUAIS (Artigo 18 , § 1º ) 232259 - PROJETO INSPIRA - MODA E ARTE 2ª EDIÇÃO MARCELA MOURA FEITOSA DE MESQUITA CNPJ/CPF: ***.500.943-** Cidade: Fortaleza - CE; Valor Reduzido: R$ 15.015,00 Valor total atual: R$ 491.805,60 233265 - Recortes Culturais SRV CONSULTORIA E PRODUÇÃO CULTURAL LTDA CNPJ/CPF: 22.646.009/0001-07 Cidade: Ribeirão Preto - SP; Valor Reduzido: R$ 48.787,20 Valor total atual: R$ 1.186.046,40 233909 - Exposição Voice of the Oceans Instituto Voz dos Oceanos CNPJ/CPF: 02.948.782/0001-10 Cidade: Bombinhas - SC; Valor Reduzido: R$ 0,06 Valor total atual: R$ 5.999.999,90 234696 - Árvores do Brasil edição: Araucária ANDRE BAIA DE JESUS CNPJ/CPF: ***.227.119-** Cidade: Curitiba - PR; Valor Reduzido: R$ 24.294,60 Valor total atual: R$ 619.978,59 235142 - PLANO ANUAL DE ATIVIDADES - INSTITUTO VIRADA SUSTENTÁVEL 2024 Instituto Virada Sustentável CNPJ/CPF: 22.870.955/0001-32 Cidade: São Paulo - SP; Valor Reduzido: R$ 388.395,00 Valor total atual: R$ 29.516.010,00 ÁREA: 5 PATRIMÔNIO CULTURAL (Artigo 18 , § 1º ) 233048 - Conectar Instituto São Paulo de Arte e Cultura CNPJ/CPF: 06.112.575/0001-82 Cidade: São Paulo - SP; Valor Reduzido: R$ 41.958,00 Valor total atual: R$ 1.655.700,00 ÁREA: 6 HUMANIDADES (Artigo 18 , § 1º ) 222457 - Empreendedorismo cultural - Instituto Dom (EVENTO VIRTUAL) INSTITUTO DOM CNPJ/CPF: 35.857.711/0001-61 Cidade: Rio de Janeiro - RJ; Valor Reduzido: R$ 16.104,00 Valor total atual: R$ 183.762,07 235876 - Biblioteca Infantil Pequenos Grandes Leitores - Brasil 2024 LARANJEIRA CULTURAL LTDA - EPP CNPJ/CPF: 17.818.301/0001-20 Cidade: São Paulo - SP; Valor Reduzido: R$ 2.316,60 Valor total atual: R$ 984.748,05 237378 - Mundoteca FGM PRODUCOES CULTURAIS LTDA – ME CNPJ/CPF: 21.116.382/0001-93 Cidade: São Paulo - SP; Valor Reduzido: R$ 34.183,50 Valor total atual: R$ 2.450.226,50 238172 - PUBLICIDADE BRASILEIRA - 1019 - 1029, O Modernismo nos anos 20 FGF AGRICULTURA & NEGOCIOS LTDA - EPP CNPJ/CPF: 07.139.671/0001-87 Cidade: São Paulo - SP; Valor Reduzido: R$ 6.984,99 Valor total atual: R$ 375.017,67 238499 - Lago da Serra da Mesa - Paraiso das Ilhas de Cerrado MVB CONSULTORES ASSOCIADOS LTDA CNPJ/CPF: 05.990.506/0001-09 Cidade: Patos de Minas - MG; Valor Reduzido: R$ 21.283,15 Valor total atual: R$ 338.619,60 AGÊNCIA NACIONAL DO CINEMA DESPACHO Nº 46-E, DE 18 DE ABRIL DE 2024 O DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA NACIONAL DO CINEMA - ANCINE, no uso das atribuições previstas no art. 13, III, do Anexo I ao Decreto nº. 8.283, de 3 de julho de 2014, torna públicas as seguintes Deliberações de Diretoria Colegiada: Art. 1º Aprovar os projetos audiovisuais para os quais as proponentes ficam autorizadas a captar recursos nos termos das legislações indicadas, e cujos prazos de captação se encerram em 31/12/2024. 24-0344 THE FINAL HOURS Processo: 01416.000209/2024-30 Proponente: LUCAS CHIMENTO MENDES ME Cidade/UF: São Paulo / SP CNPJ: 14.767.316/0001-18 Valor total aprovado: R$ 4.800.000,00 Valor aprovado no art. 1º-A da Lei nº. 8.685/93: R$ 4.000.000,00 Banco: 001 - agência: 1205-X conta corrente: 39953-1 Aprovado pela Deliberação Ad Referendum nº. 284-E, de 28/03/2024, ratificada pela Reunião de Diretoria Colegiada nº. 906, realizada em 05/04/2024 24-0356 MATA ATLÂNTICA Processo: 01416.012440/2023-95 Proponente: PRODUTORA CANARINHO DE ARTE E CULTURA LTDA Cidade/UF: Petrolina / PE CNPJ: 23.322.064/0001-04 Valor total aprovado: R$ 948.000,00 Valor aprovado no art. 1º-A da Lei nº. 8.685/93: R$ 900.000,00 Banco: 001 - agência: 3146-1 conta corrente: 42894-9 Aprovado pela Reunião de Diretoria Colegiada nº. 907, realizada em 15/04/2024 24-0357 O FUTURO DA SAÚDE Processo: 01416.012394/2023-24 Proponente: PRODUTORA BRASILEIRA DE ARTE E CULTURA LTDA Cidade/UF: Santos / SP CNPJ: 13.483.286/0001-55 Valor total aprovado: R$ 411.000,00 Valor aprovado no art. 1º-A da Lei nº. 8.685/93: R$ 390.000,00 Banco: 001 - agência: 3146-1 conta corrente: 42895-7 Aprovado pela Reunião de Diretoria Colegiada nº. 907, realizada em 15/04/2024 24-0358 BRASIL E CHINA Processo: 01416.012401/2023-98 Proponente: PRODUTORA BRASILEIRA DE ARTE E CULTURA LTDA Cidade/UF: Santos / SP CNPJ: 13.483.286/0001-55 Valor total aprovado: R$ 948.000,00 Valor aprovado no art. 1º-A da Lei nº. 8.685/93: R$ 900.000,00 Banco: 001 - agência: 3146-1 conta corrente: 42896-5 Aprovado pela Reunião de Diretoria Colegiada nº. 907, realizada em 15/04/2024 24-0359 SEGURANÇA NO TRÂNSITO Processo: 01416.012436/2023-27 Proponente: PRODUTORA BRASILEIRA DE ARTE E CULTURA LTDA Cidade/UF: Santos / SP CNPJ: 13.483.286/0001-55 Valor total aprovado: R$ 411.000,00 Valor aprovado no art. 1º-A da Lei nº. 8.685/93: R$ 390.000,00 Banco: 001 - agência: 3146-1 conta corrente: 42897-3 Aprovado pela Reunião de Diretoria Colegiada nº. 907, realizada em 15/04/2024 24-0360 POVOS INDÍGENAS Processo: 01416.012438/2023-16 Proponente: PRODUTORA BRASILEIRA DE ARTE E CULTURA LTDA Cidade/UF: Santos / SP CNPJ: 13.483.286/0001-55 Valor total aprovado: R$ 411.000,00 Valor aprovado no art. 1º-A da Lei nº. 8.685/93: R$ 390.000,00 Banco: 001 - agência: 3146-1 conta corrente: 42898-1 Aprovado pela Reunião de Diretoria Colegiada nº. 907, realizada em 15/04/2024 24-0361 25 ANOS DA SALA SÃO PAULO Processo: 01416.012439/2023-61 Proponente: PRODUTORA BRASILEIRA DE ARTE E CULTURA LTDA Cidade/UF: Santos / SP CNPJ: 13.483.286/0001-55 Valor total aprovado: R$ 411.000,00 Valor aprovado no art. 1º-A da Lei nº. 8.685/93: R$ 390.000,00 Banco: 001 - agência: 3146-1 conta corrente: 42899-X Aprovado pela Reunião de Diretoria Colegiada nº. 907, realizada em 15/04/2024 24-0362 NOSSA CIDADE Processo: 01416.012563/2023-26 Proponente: PRODUTORA BRASILEIRA DE ARTE E CULTURA LTDAFechar