DOU 19/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 76, sexta-feira, 19 de abril de 2024
ISSN 1677-7042
Seção 1
3 COMPOSIÇÃO DO PROPEE E DESCRIÇÃO DOS MÓDULOS
3.1 O PROPEE é composto de 10 (dez) módulos, que abrangem os diversos aspectos de projetos e do programa PEE, com múltiplas interligações entre eles, as principais
indicadas na Figura 22.
Figura 2 – Módulos do PROPEE
3.2 Numeração do PROPEE
3.2.1 Os Módulos são divididos em Seções, cuja numeração tipo “x.y” refere-se ao Módulo “x”, sendo “y” um número sequencial. Nas Seções, cada parágrafo é numerado em
até 4 níveis (“x1.x2.x3.x4”), alguns com itens complementares identificados por letras, visando encadear os assuntos numa sequência lógica e apresentar uma afirmação ou
argumento por parágrafo.
3.2.2 Destarte, as referências ao PROPEE devem ser feitas citando-se o parágrafo e respectiva Seção. Por exemplo, “os projetos de divulgação dos hábitos de uso eficiente de
energia mencionados no item 10.2.1 da Seção 4.1...”.
3.2.3 Para facilitar esta prática, note-se que o número e descrição da Seção consta em todos os cabeçalhos das páginas do PROPEE.
1
Introdução
2
Gestão do P rog ram a
9
Avaliação de Projetos
ç
e Programa
8
Medição e Verificação
ç
ç
dos Resultados
3
Seleção e Implantação
ç
p
de Projetos
4
Tipologias de Projeto
5
Projetos Especiais
6
Projetos com Fontes
Incentivadas
7
Cálculo da Viabilidade
10
Controle e
Prestação de Contas
3.3 Módulo 1 – Introdução
3.3.1 O Módulo 1 apresenta uma visão geral do PROPEE e o glossário dos termos usados.
3.3.2 Seções do Módulo 1:
A Seção 1.0 – Introdução apresenta o Programa, aspectos legais e
regulatórios relacionados, objetivos e tipos de ação que congrega.
A Seção 1.1 – Composição do PROPEE apresenta seus objetivos e
composição dos módulos que o integram.
A Seção 1.2 – Glossário apresenta o significado dos termos técnicos
usados neste PROPEE.
3.4 Módulo 2 – Gestão do Programa
3.4.1 O Módulo 2 apresenta os aspectos gerenciais que permeiam as ações do PEE.
3.4.2 Seções do Módulo 2:
A Seção 2.0 – Introdução apresenta o objetivo, abrangência e
conteúdo do Módulo 2.
A Seção 2.1 – Plano de Gestão descreve os diversos aspectos que
regem o Plano de Gestão.
A Seção 2.2 – Audiência Pública descreve os princípios e
procedimentos que regem este instrumento de participação da
sociedade no PEE.
A Seção 2.3 – Marketing e Divulgação apresenta os diversos
aspectos que serão usados para divulgação dos princípios, objetivos,
mecanismos e resultados do PEE.
3.5 Módulo 3 – Seleção e Implantação de Projetos
3.5.1 O Módulo 3 apresenta a forma para seleção de projetos ao PEE e orienta quanto à forma de implantação junto ao consumidor ou interessado.
3.5.2 Seções do Módulo 3:
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