DOU 19/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 76, sexta-feira, 19 de abril de 2024
ISSN 1677-7042
Seção 1
D ES P AC H O
Relação nº 59/2024
Fase de Requerimento de Lavra
Autoriza a emissão de Guia de Utilização - prazo 1 ano(2758)
840.548/2010 - ITAIPAVA S/A - ITAQUITINGA/PE, GOIANA/PE - Guia n° 34/2024
- Substância(s): AREIA E ARGILA - Volume(s): 120.000 (AREIA) e 72.000 (ARGILA)
toneladas/ano
WERTHER LARRAZABAL DA SILVA JÚNIOR
Gerente
D ES P AC H O
Relação nº 60/2024
Fase de Licenciamento
Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)
840.017/2022-DIOGENES JOAAS CAVALCANTI FERREIRA- Registro de Licença N°
031/2022 - Vencimento em 28/09/2026
840.122/2018-ELISANGELA PEREIRA CAVALCANTI EIRELI- Registro de Licença N°
09/2018 - Vencimento em 15/03/2032
840.184/2004-MERIDIONAL MINERACAO LTDA- Registro de Licença N° 369/2016
- Vencimento em 22/12/2033
WERTHER LARRAZABAL DA SILVA JÚNIOR
Gerente
D ES P AC H O
Relação nº 61/2024
Fase de Disponibilidade
Determina arquivamento definitivo do processo(1678)
840.602/2012-MÁRIO CARLOS SAUER ARAÚJO
WERTHER LARRAZABAL DA SILVA JÚNIOR
Gerente
D ES P AC H O
Relação nº 62/2024
Fase de Licenciamento
Homologa renúncia do Registro de Licença(784)
840.202/2007-CONSÓRCIO CQG/CNO/AG/CBM
WERTHER LARRAZABAL DA SILVA JÚNIOR
Gerente
D ES P AC H O
Relação nº 63/2024
Fase de Requerimento de Licenciamento
Indefere requerimento de Licenciamento- área sem oneração(2096)
840.043/2024-NESTOR BARROS VALGUEIRO
840.218/2022-LUÍS GUSTAVO OLIVEIRA NOGUEIRA
840.236/2023-MURILLO SCHULER DE MENEZES
WERTHER LARRAZABAL DA SILVA JÚNIOR
Gerente
GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DE RONDÔNIA
D ES P AC H O
Relação nº 37/2024
Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira
Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 60 dias(346)
886.039/2018-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS E MINERADORES DO BRASIL-
OF. N°13909/2024/DIOUT-RO/ANM
886.073/2023-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS E MINERADORES DO BRASIL-
OF. N°13938/2024/DIOUT-RO/ANM
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(344)
886.162/2019-COOPERATIVA DE PARCEIROS GARIMPEIROS DE ARIQUEMES -
COOPGAR-OF. N°44320/2023/DIOUT-RO/ANM
Indefere Requerimento de PLG(335)
886.208/2019-COOPERATIVA DE PARCEIROS GARIMPEIROS DE ARIQUEMES -
CO O P G A R
ANTÔNIO TEOTÔNIO DE SOUZA NETO
Gerente
D ES P AC H O
Relação nº 38/2024
Fase de Requerimento de Lavra
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 1°, II, alínea "e" da Portaria ANM Nº 1.056, de
30 de junho de 2022 - DOU de 01 de julho de 2022, com fundamento no Decreto-lei n°
227, de 28 de fevereiro de 1967 c/c o art. 2°, inciso XVIII da Lei 13.575/2017, outorga a(s)
seguinte(s) Portaria(s) de Lavra:(2611)
PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 160/2024, de 18 DE ABRIL DE 2024 - Processo nº
886.085/2017 - Titular CENTRAIS ELETRICAS CESAR FILHO LTDA. - Substância(s) CALCÁRIO
DOLOMÍTICO - Município(s) de PARECIS/RO
ANTÔNIO TEOTÔNIO DE SOUZA NETO
D ES P AC H O
Relação nº 39/2024
Fase de Autorização de Pesquisa
Determina o arquivamento definitivo do processo(279)
886.536/2008-MERIDIAN MINERACAO JABURI S.A.
ANTÔNIO TEOTÔNIO DE SOUZA NETO
Gerente
GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DE RORAIMA
D ES P AC H O
Relação nº 14/2024
Fase de Autorização de Pesquisa
Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294)
884.003/2023-GLALBIANY APARECIDA SERROU REGINATO -Alvará N°2215/2023
Fase de Licenciamento
Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)
884.044/2015-NAZARE BATISTA AZEVEDO- Registro de Licença N° 164/2015 -
Vencimento em 20/09/2025
884.055/2016-FRANCISCO VAGNO DE MOURA GAMA- Registro de Licença N°
172/2016 - Vencimento em 12/03/2027
Não conhece requerimento protocolizado(1202)
884.159/2014-JOSE DE RIBAMAR FERREIRA DA SILVA
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(749)
884.021/2021-VALDEMIR
PEREIRA
DE 
MELO
FILHO-
Cessionário:Apoteri
Mineração Ltda- CNPJ 53.689.118/0001-35- Registro de Licença N° 50/2022- Vencimento da
Licença: 08/01/2025
Fase de Requerimento de Pesquisa
Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157)
884.171/2022-AMAZZON MINERACAO E SERVICOS LTDA
884.172/2022-AMAZZON MINERACAO E SERVICOS LTDA
884.080/2020-OCTACILIO AUGUSTO SILVA FILHO
ROLDAO FELIX SOUZA
Gerente
Substituto
D ES P AC H O
Relação nº 15/2024
Fase de Requerimento de Licenciamento
Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)
884.051/2023 - EW7 COMERCIO E SERVICO LTDA-Registro de Licença n°
363/2024 - Vencimento 12/04/2025
884.055/2023 - EW7 COMERCIO E SERVICO LTDA-Registro de Licença n°
372/2024 - Vencimento 12/04/2025
884.056/2023 - EW7 COMERCIO E SERVICO LTDA-Registro de Licença n°
369/2024 - Vencimento 11/04/2025
ROLDAO FELIX SOUZA
Gerente
Substituto
GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DE SÃO PAULO
D ES P AC H O
Relação nº 33/2024
Fase de Requerimento de Pesquisa
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria Nº 1056, de
30 de junho de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de
fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017,
outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 02 anos, com vigência a partir
dessa publicação:(322)
3660/2024-820.664/2023-MINERCAX LTDA-
3661/2024-820.011/2024-LUIZ PAULO PAVAO-
3659/2024-820.378/2006-CALPAR COMÉRCIO DE CALCÁRIO LTDA.-
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria Nº 1056, de
30 de junho de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de
fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017,
outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir
dessa publicação:(323)
3673/2024-820.665/2023-GUERINI PLANEJAMENTOS LTDA-
3669/2024-820.658/2023-HARENAE SERVICOS GEOLOGICOS LTDA-
3670/2024-820.659/2023-HARENAE SERVICOS GEOLOGICOS LTDA-
3671/2024-820.660/2023-HARENAE SERVICOS GEOLOGICOS LTDA-
3672/2024-820.661/2023-ROBSON FERREIRA DA COSTA-
3668/2024-820.656/2023-CONSTRUTORA TRIUNFO SA-
3666/2024-820.652/2023-OLIVEIRA SANTOS & CIA. LTDA-
3667/2024-820.653/2023-GILMAR RODRIGUES DE SOUZA INDAIATUBA-
3665/2024-820.651/2023-OLIVEIRA SANTOS & CIA. LTDA-
3664/2024-820.624/2023-JOÃO MARIA FERNANDES E CIA LTDA-
3663/2024-820.401/2022-EXTRACAO DE AREIA E TRANSPORTES ARESTAL LTDA-
3674/2024-820.018/2024-PORTO DE AREIA ILHA CAROLINA LTDA EPP-
3662/2024-820.398/2011-MINERAÇÃO VALE DO SÃO SIMÃO LTDA-
MARCUS VINICIUS DE OLIVEIRA
D ES P AC H O
Relação nº 34/2024
Fase de Requerimento de Licenciamento
Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)
820.529/2016 - GIACOMAZZI & BERTOLA LTDA. ME-Registro de Licença n°
357/2024 - GERÊNCIA REGIONAL/SP - Vencimento 09/08/2029
MARCUS VINICIUS DE OLIVEIRA
Gerente
AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E
B I O CO M B U S T Í V E I S
DIRETORIA II
SUPERINTENDÊNCIA DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA
AUTORIZAÇÃO SDL-ANP Nº 216, DE 18 DE ABRIL DE 2024
O SUPERINTENDENTE DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA em exercício da
AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP,
no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria ANP nº 265, de
10 de setembro de 2020, tendo em vista o disposto na Lei nº 9.478, de 6 de
agosto de 1997, considerando as disposições da Resolução ANP nº 959, de 5
de outubro
de 2023,
e considerando
o que
consta no
Processo nº
48610.209173/2024-15, resolve: autorizar a empresa TRUST - IMPORTAÇÃO E
EXPORTAÇÃO LTDA a exercer a atividade de agente de comércio exterior nos
CNPJs listados abaixo. Fica revogada a Autorização SDL-ANP nº 434, de 21 de
junho de 2019, bem como a autorização das filiais que foram incluídas por
meio do Despacho SDL-ANP nº 348, de 16 de março de 2022.
.
CNPJ
.
07.426.908/0001-00
.
07.426.908/0004-53
.
07.426.908/0005-34
.
07.426.908/0010-00
DIOGO VALERIO