DOU 19/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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178
Nº 76, sexta-feira, 19 de abril de 2024
ISSN 1677-7042
Seção 1
.
TO
SAO VALERIO
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE SAO VALERIO
DA NATIVIDADE
36000587812202400
44590006
100.000,00
100.000,00
1030151192E890017
.
TO
SITIO NOVO DO TOCANTINS
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - FMS DE SITIO
NOVO DO TOCANTINS
36000582269202400
42750002
500.000,00
500.000,00
1030151192E890017
.
TO
SUCUPIRA
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE SUCUPIRA
36000581709202400
30680005
400.000,00
400.000,00
1030151192E890017
.
TO
SUCUPIRA
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE SUCUPIRA
36000581711202400
42750002
200.000,00
200.000,00
1030151192E890017
.
TO
T AG U AT I N G A
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - F.M.S.
36000586586202400
44590006
250.000,00
250.000,00
1030151192E890017
.
TO
TAIPAS DO TOCANTINS
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE TAIPAS DO
TOCANTINS
36000587000202400
42750002
200.000,00
200.000,00
1030151192E890017
.
TO
TALISMA
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE TALISMA
36000587627202400
30680005
300.000,00
300.000,00
1030151192E890017
.
TO
TALISMA
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE TALISMA
36000587630202400
42750002
200.000,00
200.000,00
1030151192E890017
.
TO
TOCANTINOPOLIS
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
36000590043202400
42940007
1.800.000,00
1.800.000,00
1030151192E890017
.
TO
TOCANTINOPOLIS
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
36000590624202400
42750002
250.000,00
250.000,00
1030151192E890017
.
TO
TUPIRAMA
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
36000586169202400
42750002
200.000,00
200.000,00
1030151192E890017
.
TO
TUPIRAMA
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
36000586173202400
44590006
50.000,00
50.000,00
1030151192E890017
.
TO
T U P I R AT I N S
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DO MUNICIPIO DE
TUPIRATINS - TO
36000584340202400
43050004
500.000,00
500.000,00
1030151192E890017
.
TO
T U P I R AT I N S
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DO MUNICIPIO DE
TUPIRATINS - TO
36000584346202400
42750002
200.000,00
200.000,00
1030151192E890017
.
TO
WANDERLANDIA
FUNDO 
MUNICIPAL
DE 
SAUDE
DE
WANDERLANDIA - TO
36000583035202400
42940007
200.000,00
200.000,00
1030151192E890017
.
TO
WANDERLANDIA
FUNDO 
MUNICIPAL
DE 
SAUDE
DE
WANDERLANDIA - TO
36000583038202400
30680005
700.000,00
700.000,00
1030151192E890017
.
TO
WANDERLANDIA
FUNDO 
MUNICIPAL
DE 
SAUDE
DE
WANDERLANDIA - TO
36000583047202400
24290001
200.000,00
200.000,00
1030151192E890017
.
TO
X A M B I OA
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
36000588187202400
30680005
300.000,00
300.000,00
1030151192E890017
.
T OT A L
373 PROPOSTAS
154.969.776,00
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIA SE/MS Nº 504, DE 17 DE ABRIL DE 2024
Dá publicidade aos resultados das análises de prestações de
contas anuais de projeto executado no âmbito do Programa
Nacional de Apoio à Atenção Oncológica (Pronon).
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso das atribuições
legais que lhe confere o art. 13 do Anexo I do Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de
2023; considerando os arts. 1º ao 14 da Lei nº 12.715, de 17 de setembro de 2012, que
institui o Programa Nacional de Apoio à Atenção Oncológica (Pronon) e o Programa
Nacional de Apoio à Atenção da Saúde da Pessoa com Deficiência (Pronas/PCD);
considerando a regulamentação estabelecida pelo Decreto nº 7.988, de 17 de abril de
2013, e considerando o disposto no art. 100 do Anexo LXXXVI à Portaria de Consolidação
GM/MS nº 5, de 28 de setembro de 2017, resolve:
Art. 1º Publicar os seguintes resultados das análises de prestações de contas
anuais de projeto executado no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção
Oncológica (Pronon).
I - Razão Social: Associação de Combate ao Câncer do Brasil Central - ACCBC
CNPJ: 25.438.409/0001-15
Município/UF: Uberaba/MG
Título do
projeto: "Expansão
da Capacidade
Instalada com
Adequação
Tecnológica do Serviço de Medicina Nuclear, Centro de Referência para Diagnóstico Precoce
e Tratamento do Câncer de Mama e do Colo de Útero e Ambulatórios Especializados da
Associação de Combate ao Câncer do Brasil Central ACCBC - Hospital Dr. Hélio Angotti"
Órgão responsável pela análise: Secretaria de Atenção Especializada à Saúde do
Ministério da Saúde (SAES/MS)
Tipo de análise: Execução física
Processo NUP: 25000.062300/2015-06
Período analisado: Exercício 2018
Embasamento: Parecer Técnico nº 188/2024-CGCAN/SAES/MS (0039935429)
Resultado: Aprovada
II - Razão Social: Associação de Combate ao Câncer do Brasil Central - ACCBC
CNPJ: 25.438.409/0001-15
Município/UF: Uberaba/MG
Título do
projeto: "Expansão
da Capacidade
Instalada com
Adequação
Tecnológica do Serviço de Medicina Nuclear, Centro de Referência para Diagnóstico Precoce
e Tratamento do Câncer de Mama e do Colo de Útero e Ambulatórios Especializados da
Associação de Combate ao Câncer do Brasil Central ACCBC - Hospital Dr. Hélio Angotti"
Órgão responsável pela análise: Secretaria de Atenção Especializada à Saúde do
Ministério da Saúde (SAES/MS)
Tipo de análise: Execução física
Processo NUP: 25000.062300/2015-06
Período analisado: Exercício 2019
Embasamento: Parecer Técnico nº 188/2024-CGCAN/SAES/MS (0039935429)
Resultado: Aprovada
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
SWEDENBERGER DO NASCIMENTO BARBOSA
PORTARIA SE/MS Nº 505, DE 17 DE ABRIL DE 2024
Dá publicidade ao resultado das análises de prestações de
contas anuais de projeto executado no âmbito do Programa
Nacional de Apoio à Atenção Oncológica (Pronon).
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso das atribuições
legais que lhe confere o art. 13 do Anexo I do Decreto nº 11.798, de 28 de novembro
de 2023; considerando os arts. 1º ao 14 da Lei nº 12.715, de 17 de setembro de 2012,
que institui o Programa Nacional de Apoio à Atenção Oncológica (Pronon) e o Programa
Nacional de Apoio à Atenção da Saúde da Pessoa com Deficiência (Pronas/PCD);
considerando a regulamentação estabelecida pelo Decreto nº 7.988, de 17 de abril de
2013; e considerando o disposto no art. 100 do Anexo LXXXVI à Portaria de Consolidação
nº 5/GM/MS, de 28 de setembro de 2017, resolve:
Art. 1º Publicar os seguintes resultados das análises de prestações de contas
anuais de projeto executado no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção
Oncológica (Pronon).
I - Razão Social: Associação Hospitalar de Proteção à Infância Dr. Raul
Carneiro - Hospital Pequeno Príncipe.
CNPJ: 76.591.569/0001-30.
Município/UF: Curitiba/PR.
Título do projeto: "Ampliação do Biobanco do Complexo Pequeno Príncipe".
Órgão responsável pela análise: Secretaria de Ciência, Tecnologia, Inovação e
Insumos Estratégicos em Saúde (SCTIE/MS).
Tipo de análise: Execução física.
Processo NUP: 25000.000749/2017-34.
Período analisado: Exercício 2020.
Embasamento: Parecer Técnico nº 5/2022-COPP/CGFPS/DECIT/SCTIE/MS (0024868626).
Resultado: Aprovada.
II - Razão Social: Associação Hospitalar de Proteção à Infância Dr. Raul
Carneiro - Hospital Pequeno Príncipe.
CNPJ: 76.591.569/0001-30.
Município/UF: Curitiba/PR.
Título do projeto: "Ampliação do Biobanco do Complexo Pequeno Príncipe".
Órgão responsável pela análise: Secretaria de Ciência, Tecnologia, Inovação e
Complexo da Saúde (SECTICS/MS).
Tipo de análise: Execução física.
Processo NUP: 25000.000749/2017-34.
Período analisado: Exercício 2021.
Embasamento: Parecer Técnico nº 54/2023-COPP/CGFPS/DECIT/SECTICS/MS (0033134471).
Resultado: Aprovada.
III - Razão Social: Associação Hospitalar de Proteção à Infância Dr. Raul
Carneiro - Hospital Pequeno Príncipe.
CNPJ: 76.591.569/0001-30.
Município/UF: Curitiba/PR.
Título do projeto: "Ampliação do Biobanco do Complexo Pequeno Príncipe".
Órgão responsável pela análise: Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação
e do Complexo Econômico-Industrial da Saúde (SECTICS/MS).
Tipo de análise: Execução física.
Processo NUP: 25000.000749/2017-34.
Período analisado: Exercício 2022.
Embasamento: Parecer Técnico nº 57/2024-COPP/CGFPS/DECIT/SECTICS/MS (0039761871).
Resultado: Aprovada.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
SWEDENBERGER DO NASCIMENTO BARBOSA
PORTARIA SE/MS Nº 506, DE 17 DE ABRIL DE 2024
Dá publicidade ao resultado da análise de prestação de
contas anual de projeto executado no âmbito do Programa
Nacional de Apoio à Atenção Oncológica (Pronon).
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DO MINISTÉRIO
DA SAÚDE, no uso das
atribuições legais que lhe confere o art. 13 do Anexo I do Decreto nº 11.798, de 28
de novembro de 2023; considerando os arts. 1º ao 14 da Lei nº 12.715, de 17 de
setembro de 2012, que institui o Programa Nacional de Apoio à Atenção Oncológica
(Pronon) e o Programa Nacional de Apoio à Atenção da Saúde da Pessoa com
Deficiência (Pronas/PCD); considerando a regulamentação estabelecida pelo Decreto nº
7.988, de 17 de abril de 2013; e considerando o disposto no art. 100 do Anexo LXXXVI
à Portaria de Consolidação nº 5/GM/MS, de 28 de setembro de 2017, resolve:
Art. 1º Publicar o seguinte resultado da análise de prestação de contas anual de
projeto executado no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção Oncológica (Pronon).
I - Razão Social: Liga Norte Riograndense Contra o Câncer
CNPJ: 08.428.765/0001-39
Município/UF: Natal-RN
Título do projeto: "Desenvolver para transformar: projeto de capacitação e
qualificação dos profissionais da LNRCC".
Órgão responsável pela análise: Secretaria de Gestão do Trabalho e da
Educação na Saúde do Ministério da Saúde (SGTES/MS).
Tipo de análise: Execução física.
Processo NUP: 25000.003073/2017-31
Período analisado: Exercício 2022.
Embasamento: Parecer Técnico nº 56/2024-CORES/CGESC/DEGES/SGTES/MS
(0038296225) e Despacho SGTES/GAB/SGTES/MS (0039991397).
Resultado: Aprovada
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
SWEDENBERGER DO NASCIMENTO BARBOSA
PORTARIA SE/MS Nº 507, DE 17 DE ABRIL DE 2024
Dá publicidade aos resultados das análises de prestações de
contas anuais de projeto executado no âmbito do Programa
Nacional de Apoio à Atenção Oncológica (Pronon).
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DO MINISTÉRIO
DA SAÚDE, no uso das
atribuições legais que lhe confere o art. 13 do Anexo I do Decreto nº 11.798, de 28
de novembro de 2023; considerando os arts. 1º ao 14 da Lei nº 12.715, de 17 de
setembro de 2012, que institui o Programa Nacional de Apoio à Atenção Oncológica
(Pronon) e o Programa Nacional de Apoio à Atenção da Saúde da Pessoa com
Deficiência (Pronas/PCD); considerando a regulamentação estabelecida pelo Decreto nº
7.988, de 17 de abril de 2013, e considerando o disposto no art. 100 do Anexo LXXXVI
à Portaria de Consolidação GM/MS nº 5, de 28 de setembro de 2017, resolve:
Art. 1º Publicar os seguintes resultados das análises de prestações de contas anuais de
projeto executado no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção Oncológica (Pronon).