DOEAM 17/04/2024 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II  | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
Manaus, quarta-feira, 17 de abril de 2024
2
003/2021; II - ESTABELECER o banco de prestadores do Estado com a 
participação das empresas APTAS a seguir: CLÍNICA DE IMAGENS DO 
AMAZONAS LTDA, MAIS VIDA CLÍNICA E CORRETORA DE SEGUROS 
e NOSSA CLÍNICA SAÚDE ACESSÍVEL E HUMANIZADA LTDA; III - 
DETERMINAR: que os contratos Administrativos a serem formalizados 
pela Pasta, em decorrência do presente Edital de Chamada Pública - Nº 
003/2021-SES/AM, obedeçam às balizas da Lei. CIENTIFIQUE-SE, 
CUMPRA-SE, 
REGISTRE-SE 
E 
PUBLIQUE-SE. 
GABINETE 
DO 
SECRETÁRIO EXECUTIVO.
SILVIO ROMANO BENJAMIN JUNIOR
Secretário Executivo
<#E.G.B#174436#2#178025/>
Protocolo 174436
<#E.G.B#174471#2#178060>
EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 003/2024 - DGTES/SES-AM
A SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE - SES/AM, pelo presente 
Edital, CONVOCA a senhora NAYARA FRANCO GESTA, Ex-Auxiliar 
de Enfermagem, para no prazo de 15 (quinze) dias, a contar da data de 
publicação deste, COMPARECER à Secretaria de Estado de Saúde do 
Amazonas/SES-AM, na Av. André Araújo, n° 701 - Aleixo, na GERÊNCIA 
DE REMUNERAÇÃO E BENEFÍCIOS - GRB/DGTES, para tratar assuntos 
de seu interesse. (Processo SIGED n.º 01.01.017110.000475/2022-28). 
CIENTIFIQUE-SE, 
CUMPRA-SE, 
REGISTRE-SE 
E 
PUBLIQUE-SE. 
GABINETE DO SECRETÁRIO EXECUTIVO. 
Manaus, 12 de abril de 2024.
SILVIO ROMANO BENJAMIN JUNIOR
Secretário Executivo
<#E.G.B#174471#2#178060/>
Protocolo 174471
<#E.G.B#174474#2#178063>
PORTARIA Nº 273/2024 - DGTES/SES-AM
O SECRETÁRIO EXECUTIVO, no uso de suas atribuições legais; 
e CONSIDERANDO o que dispõe o inciso IV do Artigo 9º, da Lei 
nº 2.607 de 28.06.2000, bem como o que consta no Processo 
01.01.017101.046324/2023-06 (SIGED).
R E S O L V E:
DISPENSAR A PEDIDO, os servidores temporários relacionados a 
seguir, conforme Nome, Cargo, Matrícula e A Contar De: 01- ANTONIA 
LIOMAR PINHEIRO DE CARVALHO, ENFERMEIRO INTENSIVISTA, 
183.508-4C, 
17/01/2022; 
02- 
DINAIR 
SILVA 
DOS 
SANTOS, 
ENFERMEIRO INTENSIVISTA, 180.110-4C, 18/01/2022; 03- JOSITEIA 
VANESSA 
ALMEIDA 
DA 
SILVA, 
ENFERMEIRO 
INTENSIVISTA, 
234.623-0B, 12/01/2022; 04- LEONICE SOUZA FERREIRA, TECNICO 
DE ENFERMAGEM, 172.654-4D, 19/01/2022; 05- NEUCIVANE LOPES 
FARIAS, ENFERMEIRO INTENSIVISTA, 244.204-3B, 18/01/2022; 06- 
RAICA GRACIELE DE SOUSA CARDOSO, ENFERMEIRO INTENSIVISTA, 
245.101-8B, 15/01/2022. CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE, REGISTRE-SE 
E PUBLIQUE-SE. GABINETE DO SECRETÁRIO EXECUTIVO. 
Manaus, 12 de abril de 2024.
SILVIO ROMANO BENJAMIN JUNIOR
Secretário Executivo
<#E.G.B#174474#2#178063/>
Protocolo 174474
<#E.G.B#174557#2#178147>
APOSTILA
Que se faz ao Termo de Fomento nº 030/2023 - SES-AM, celebrado entre 
o Estado do Amazonas, por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO 
DE SAÚDE e o INSTITUTO ALFA E ÔMEGA, para prorrogação de 
prazo, conforme Art. 43, Parágrafo 1º, Decreto nº 8.726/2016: “O presente 
APOSTILAMENTO tem por objeto prorrogar a vigência do TERMO DE 
FOMENTO por mais 21 (vinte e um) dias, a contar de 06/04/2024 a 
26/04/2024, para cumprimento do Cronograma de Desembolso sem 
acréscimo de valor”. FUNDAMENTO DO ATO: Processo Administrativo 
nº 014694/2023-84-SES-AM. 
Manaus, 09 de abril de 2024.
SILVIO ROMANO BENJAMIN JUNIOR
Secretário Executivo
<#E.G.B#174557#2#178147/>
Protocolo 174557
<#E.G.B#174559#2#178150>
EXTRATO
ESPÉCIE: TERMO DE CONVÊNIO PARA CONCESSÃO DE ESTÁGIO 
CURRICULAR E AULAS PRÁTICAS Nº 002/2024-SES-AM; PARTES: 
ESTADO DO AMAZONAS, por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO 
DE SAÚDE e o INSTITUTO DE EDUCAÇÃO PLANTIUM TÉCNICA 
LTDA; OBJETO: Parceria para realização de estágio obrigatório aos autos 
regularmente matriculados no curso Técnico de Enfermagem; VIGÊNCIA: 
Vigorará pelo período de 05 (cinco) anos, a partir da data de sua assinatura; 
FUNDAMENTO DO ATO: Processo Administrativo nº 01.01.017101.016
188/2023-20-SES-AM. 
Manaus, 01 de abril de 2024.
SILVIO ROMANO BENJAMIN JUNIOR
Secretário Executivo
<#E.G.B#174559#2#178150/>
Protocolo 174559
<#E.G.B#174574#2#178166>
PORTARIA Nº 118/2024 - DGTES/SES-AM
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais 
que lhe conferem o art. 58, § 2º, V da Constituição Estadual do Amazonas; 
e CONSIDERANDO a edição da Lei nº 3.300, de 08 de outubro de 2008, 
que dispõe sobre o vencimento e disciplina a concessão da Gratificação de 
Atividades Técnico-Administrativas - GATA dos servidores do Poder Executivo 
Estadual, ocupantes de cargos de provimento efetivo; CONSIDERANDO a 
Lei Nº 5.498, de 15 de junho de 2021 que regulamenta e o que dispõe sobre 
os procedimentos e critérios da concessão da Gratificação de Atividades 
Técnico-Administrativas - GATA, prevista na Lei n.º 3.300, de 08 de outubro 
de 2008, dos servidores do Poder Executivo Estadual, ocupantes de cargos 
de provimento efetivo e em comissão; CONSIDERANDO que a alteração 
não irá onerar a folha de pagamento desta Secretaria, conforme o Processo 
nº 01.01.017101.004348/2024-79 (SIGED).
R E S O L V E:
CESSAR Gratificação de Atividades Técnico Administrativa da servidora 
do Poder Executivo Estadual, ocupante de cargo de provimento efetivo, 
conforme abaixo especificado, no valor fixado para o respectivo nível, 
da Tabela constante da Lei nº 3.300, de 08 de outubro de 2008. Nome: 
GILMARA SILVA DE MORAIS; Matricula: 197.144-1A; Cargo: Agente 
Administrativo; Nível: 12; A Contar 01.02.2024.
ATRIBUIR Gratificação de Atividades Técnico Administrativa a servidora 
do Poder Executivo Estadual, ocupante de cargo de provimento efetivo, 
conforme abaixo especificado, no valor fixado para o respectivo nível, 
da Tabela constante da Lei nº 3.300, de 08 de outubro de 2008. Nome: 
QUEREN DE SOUZA FONSECA; Matricula: 242.798-2 A; Cargo: Agente 
Administrativo; Nível: 12; A Contar 01.02.2024. CIENTIFIQUE-SE, 
CUMPRA-SE, 
REGISTRE-SE 
E 
PUBLIQUE-SE. 
GABINETE 
DA 
SECRETÁRIA DE ESTADO DE SAÚDE.
Manaus 15 de abril de 2024.
NAYARA DE OLIVEIRA MAKSOUD MORAES
Secretária de Estado de Saúde
FABRÍCIO ROGÉRIO CYRINO BARBOSA
Secretário de Estado de Administração e Gestão
<#E.G.B#174574#2#178166/>
Protocolo 174574
Secretaria de Estado de Administração 
e Gestão -  SEAD
<#E.G.B#174614#2#178206>
EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº. 001/2024-SEAD
Processo nº. 01.01.013101.000091/2024-25. Espécie: Termo de Contrato. 
Data: 10/04/2024. Modalidade: Inexigibilidade - INEX 0001/2024 - SEAD. 
Partes: Estado do Amazonas, por intermédio do titular da Secretaria de 
Estado de Administração e Gestão - SEAD, CNPJ nº 02.287.757/0001-33 
e MANAUS AMBIENTAL S.A.,CNPJ nº. 03.264.927/0001-27. Valor: O 
valor total estimado do presente Contrato, para os próximos 60 (sessenta) 
meses, é de R$ 85.000,00 (oitenta e cinco mil reais), sendo o valor mensal 
estimado de R$ 1.416,66 (um mil, quatrocentos e dezesseis reais e sessenta 
e seis centavos) Prazo de Vigência: Indeterminado, a contar da data de 
assinatura. Objeto: Prestação de serviços de fornecimento de água potável 
e esgotamento sanitário para dois imóveis situados na Rua, Bernardo 
Ramos nº 256, Centro, Manaus/AM, matriculado sob o nº 280852-8 e 
Av. da Constelação, nº 30, Conjunto Morada do Sol Aleixo, Manaus/AM, 
matriculado sob o número 6144302-6. Dotação Orçamentária: Para fazer 
frente à Contratação, as despesas com a execução do presente Termo 
de Contrato, correrão à conta da seguinte dotação orçamentária: Unidade 
Orçamentária: 13101. Programa de Trabalho: 04.122.0001.2087.0001, 
Natureza de Despesa: 33903944, Fonte: 1.500.1210.0000.0000, tendo sido 
emitida, em 08/04/2024, a Nota de Empenho nº 2024NE0000215, no valor 
de R$ 1.416,66 (um mil, quatrocentos e dezesseis reais e sessenta e seis 
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO