DOEAM 17/04/2024 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            poder executivo - seção ii
estado do amazonas
Número 35.205 | Ano CXXXI
www.imprensaoficial.am.gov.br
quarta-feira
17
abr/2024
Secretaria de Estado da Casa Civil
<#E.G.B#174616#1#178208>
RESENHA DE AUTORIZAÇÃO DE VIAGENS, NOS TERMOS DO ARTIGO 
4º, II, DO DECRETO Nº 40.691, DE 16 DE MAIO DE 2019, COMBINADO 
COM A COMPETÊNCIA DA CASA CIVIL, NOS TERMOS DO ARTIGO 16, 
II, “a”, DO MESMO DIPLOMA LEGAL.
O Secretário de Estado Chefe da Casa Civil, autorizou os seguintes 
deslocamentos de servidores públicos:
1. Nome, cargo, destino, período e objetivo: ALESSANDRO 
VASCONCELOS BANDEIRA, Assessor - (Manaus-AM/Manacapuru-AM/
Manaus-AM) - 11 de março de 2024 - Realizar cobertura jornalística 
sobre a produção de ovos e macaxeira no Ramal do Paru, na Granja São 
José na zona rural na cidade de Manacapuru-AM, com a presença do 
Excelentíssimo Senhor Governador.
Referência Processo nº 01 01.01.011101.003459/2024-81-SIGED.
2. Nome, cargo, destino, período e objetivo: ALESSANDRO 
VASCONCELOS BANDEIRA, Assessor - (Manaus-AM/Manacapuru-AM/
Manaus-AM) - 19 de março de 2024 - Realizar continuidade de cobertura 
jornalística sobre a produção de ovos e macaxeira no ramal do Paru, na 
fazenda Novo Horizonte na zona rural na cidade de Manacapuru-AM, com 
a presença do Excelentíssimo Senhor Governador.
Referência Processo nº 01.01.011101.003460/2024-06-SIGED.
3. Nome, cargo, destino, período e objetivo: SABRINA PESSOA 
LOBO, Assessor - (Manaus-AM/Rio Preto -AM/Manaus-AM - 30 de março 
de 2024) - Realizar cobertura para as redes sociais sobre a passagem do 
Governador Wilson Lima, pelo Município do Rio Preto da Eva-AM.
Referência Processo nº 01.01.011101.003461/2024-50-SIGED.
4. Nome, cargo, destino, período e objetivo: SÉRGIO ALEXANDRE 
NASCIMENTO RIBEIRO, Assessor Técnico - Manaus-AM/Tabatinga-AM/
Manaus-AM - 07 a 10 de abril de 2024 - Organização e planejamento dos 
eventos que terão a presença do Chefe do Poder Executivo, Governador 
Wilson Lima.
Referência Processo nº 01.01.011101.003472/2024-30-SIGED.
5. Nome, cargo, destino, período e objetivo: IVANILDE LIMA 
MACHADO VIANA, Assessor - (Manaus-AM/Tabatinga-AM/Manaus-AM 
- 07 a 10 de abril de 2024) - Acompanhar a agenda do Excelentíssimo 
Senhor Governador Wilson Lima, realizando atendimento das demandas 
sociais, de saúde e orientações dos serviços públicos ofertados pelo 
Governo à população do Município de Tabatinga/AM.
Referência Processo nº 01.01.011101.003444/2024-13-SIGED.
6. Nome, cargo, destino, período e objetivo: ELY FELETE BARBOSA 
DE SOUZA, Assessor - (Manaus-AM/Tabatinga-AM/Manaus-AM - 07 a 10 
de abril de 2024) - Organização e planejamento dos eventos que terão a 
presença do Chefe do Poder Executivo, Governador Wilson Lima.
Referência Processo nº 01.01.011101.003471/2024-96-SIGED.
7. Nome, cargo, destino, período e objetivo: DANIEL COSTA DE 
MELO, Assessor - (Manaus-AM/Careiro Castanho-AM/Manaus-AM - 09 a 
10 de abril de 2024) - Organização e planejamento dos eventos que terão 
a presença do Chefe do Poder Executivo, Governador Wilson Lima, em 
Careiro Castanho.
Referência Processo nº 01.01.011101.003624/2024-03-SIGED.
8. Nome, cargo, destino, período e objetivo: JOÃO LUIZ SOUZA 
AZEVEDO, 
Secretário 
Executivo Adjunto 
- 
(Manaus-AM/Careiro 
Castanho-AM/Manaus-AM - 9 e 10 de abril de 2024) - Organização 
e planejamento dos eventos que terão a presença do Chefe do Poder 
Executivo, Governador Wilson Lima, em Careiro Castanho.
Referência Processo nº 01.01.011101.003625/2024-40-SIGED.
9. Nome, cargo, destino, período e objetivo: JOÃO LUIZ SOUZA 
AZEVEDO, Secretário Executivo Adjunto - (Manaus-AM/Brasília-DF/
Rio Branco-AC/ Brasília-DF/Manaus-AM - 11 a 13 de abril de 2024), 
Organização e planejamento dos eventos que terão a presença do 
Vice-Governador do Estado do Amazonas Tadeu de Souza, 27º Fórum 
de Governadores da Amazônia Legal e da 2ª Reunião Ordinária da 
Assembleia Geral dos Governadores em Rio Branco/AC.
Referência Processo nº 01.01.011101.003338/2024-30-SIGED.
CHEFIA DA SECRETARIA EXECUTIVA DE ADMINISTRAÇÃO DA CASA 
CIVIL, em Manaus, 16 de abril de 2024.
THAYLA GALATE GOMES
Secretária Executiva de Administração da Casa Civil, em exercício
<#E.G.B#174616#1#178208/>
Protocolo 174616
Escritório de Representação 
do Estado em São Paulo
<#E.G.B#174602#1#178194>
RESENHA de Autorização de Deslocamento de Servidor, conforme Art. 3º, 
II do Decreto 37.529 de 28 de dezembro de 2016.
NOME: PEDRO GOMES DOS ANJOS NETO, CARGO: Assessor I. 
DESTINO: VCP - MAO - VCP, DATA: 07/05/2024 a 12/05/2024, OBJETIVO: 
Compor a comitiva do ERGSP no evento INOVA AMAZÔNIA.
São Paulo, Gabinete do ERGSP, em 17 de abril de 2024.
ALFREDO MONTEIRO LINS DE ALBUQUERQUE
Chefe do Escritório de Representação do Estado em São Paulo
<#E.G.B#174602#1#178194/>
Protocolo 174602
<#E.G.B#174604#1#178196>
RESENHA de Autorização de Deslocamento de Servidor, conforme Art. 3º, 
II do Decreto 37.529 de 28 de dezembro de 2016.
NOME: TATIANE MARTINS SIMÃO, CARGO: Assessor Técnico. DESTINO: 
VCP - MAO - VCP, DATA: 07/05/2024 a 11/05/2024, OBJETIVO: Compor a 
comitiva do ERGSP no evento INOVA AMAZÔNIA.
São Paulo, Gabinete do ERGSP, em 17 de abril de 2024.
ALFREDO MONTEIRO LINS DE ALBUQUERQUE
Chefe do Escritório de Representação do Estado em São Paulo
<#E.G.B#174604#1#178196/>
Protocolo 174604
Secretaria de Estado de Saúde -  
SES-AM
<#E.G.B#174436#1#178025>
DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO
O SECRETARIO EXECUTIVO, no uso de suas atribuições legais e; 
CONSIDERANDO o teor da PORTARIA N° 219/2024/GAB/SES-AM 
publicada no Diário Oficial do Estado do Amazonas, de 25/03/2024, 
Poder Executivo - Secção II, pág. 02; CONSIDERANDO a publicação 
do Edital de Chamada Pública - Nº 003/2021-SES/AM publicado no 
Diário Oficial do Estado - DOE 34554 de 29 de julho de 2021 para 
credenciamento de instituições jurídicas de direito privado prestadoras 
de serviços de apoio diagnóstico e terapia em regime ambulatorial para 
usuários do Sistema Único de Saúde oriundos da rede pública de saúde 
do Estado do Amazonas; CONSIDERANDO o Resultado apresentado 
pela Comissão Permanente de Credenciamento e Composição de Banco 
de Prestadores de Serviços de Saúde - CPC/SES/AM, constante nos 
Processos 01.01.017101.024859/2023-26, 01.01.017101.027434/2023-79 e 
01.01.017101.027463/2023-30.
RESOLVE: I - HOMOLOGAR o Resultado do processo de credenciamento 
referente ao Edital de Convocação Pública - Aviso de Credenciamento Nº 
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO