DOEAM 17/04/2024 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II  | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
Manaus, quarta-feira, 17 de abril de 2024
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n°. 979/2024-ASSJUR, partes integrantes do ajuste. VALOR GLOBAL: R$ 
1.217.296,00 (um milhão, duzentos e dezessete mil e duzentos e noventa e 
seis reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária: 028101; 
Programa de Trabalho: 12.361.3283.2550.0001, 12.362.3283.2554.0001 
e 12.122.0001.2001.0001; Natureza da Despesa: 33903917; Fonte de 
Recurso: 1.541.2460.0.000.0000 e 1.500.1210.0000.0000, tendo sido 
emitidas em 09.04.2024 a Nota de Empenho n°. 0003134 no valor de 
R$ 142.109,00 (cento e quarenta e dois mil e cento e nove reais), a NE 
n°. 0003131 no valor de R$ 125.039,00 (cento e vinte e cinco mil e trinta 
nove reais) e a NE n°. 0003136 no valor de R$ 22.738,00 (vinte e dois 
mil, setecentos e trinta e oito reais). O valor de R$ 726.325,00 (setecentos 
e vinte e seis mil e trezentos e vinte e cinco reais) correspondente ao 
restante do termo aditivo será empenhado no presente exercício, conforme 
liberação de recursos pela SEFAZ/AM. O valor de R$ 201.085,00 (duzentos 
e um mil e oitenta e cinco reais) correspondente ao restante do termo 
aditivo será empenhado no ano vindouro, conforme liberação de recursos 
pela SEFAZ/AM. FUNDAMENTO DO ATO: Processo Administrativo nº. 
01.01.028101. 039908/2023-41.
ROBERT CORREA CARVALHO COSTA
Coordenador do Núcleo de Gestão de Contratos e Convênios
<#E.G.B#174435#8#178024/>
Protocolo 174435
<#E.G.B#174437#8#178026>
ERRATA DO TERMO E DO EXTRATO DO 4° TERMO ADITIVO AO 
CONTRATO N°. 29/2022.
Publicado no DOE 35.130, Poder Executivo, Seção II, pág. 13, celebrado 
entre a Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar e, do outro 
lado, a empresa BMS COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS EIRELI.
ONDE SE LÊ: DO OBJETO: Prorrogação da vigência do contrato por mais 
quatro (04) meses, contados de 26.12.2023 até 26.06.2024 (...)
LEIA-SE: DO OBJETO: Prorrogação da vigência do contrato por mais 
quatro (06) meses, contados de 26.12.2023 até 26.06.2024 (...)
ROBERT CORREA CARVALHO COSTA
Coordenador do Núcleo de Gestão de Contratos e Convênios
<#E.G.B#174437#8#178026/>
Protocolo 174437
<#E.G.B#174439#8#178028>
2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 24/2022.
DATA DA ASSINATURA: 16.04.2024. PARTES CONTRATANTES: O 
Estado do Amazonas, através da Secretaria de Estado de Educação e 
Desporto Escolar e, do outro lado, a empresa ENERGIN DA AMAZÔNIA 
LTDA. OBJETO: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação 
de prazo por mais doze (12) meses, contados de 18.04.2024 até 
18.04.2025 para dar continuidade aos serviços de engenharia elétrica e 
serviços de manutenção em subestação para atender as necessidades 
das Unidades Educacionais da Capital e Interior, pertencentes à Secretaria 
de Educação e Desporto do Amazonas, em atendimento ao Memo. n°. 
176/2023-NGCC, Projeto Básico, Parecer n°. 1.112/2024-ASSJUR e 
especificações das notas de empenho, partes integrantes do ajuste. 
VALOR GLOBAL: R$ 12.778.943,96 (doze milhões, setecentos e 
setenta e oito mil, novecentos e quarenta e três reais e noventa e seis 
centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária: 028101; 
Programa de Trabalho: 12.361.3283.2550.0011, 12.361.3283.2550.0001, 
12.362.3283.2554.0001, 12.361.3283.2550.0011, 12.361.3283.2550.0001, 
12.362.3283.2554.0011, 12.362.3283.2554.0001, 12.122.0001.2001.0001 
e 12.122.0001.2001.0001; Natureza da Despesa: 33903917 e 33903905; 
Fontes de Recurso: 1.541.246.0.0000.0000 e 1.500.121.0.0000.0000, 
tendo sido emitidas em 09.04.2024 as Notas de Empenho nº. 0003088 
no valor de R$ 138.870,80 (cento e trinta e oito mil, oitocentos e setenta 
reais e oitenta centavos), a NE n°. 0003089 no valor de R$ 138.870,80 
(cento e trinta e oito mil, oitocentos e setenta reais e oitenta centavos), 
a NE n°. 0003090 no valor de R$ 111.096,60 (cento e onze mil, noventa 
e seis reais e sessenta centavos), a NE n°. 0003091 no valor de R$ 
111.096,60 (cento e onze mil, noventa e seis reais e sessenta centavos), 
a NE n°. 0003092 no valor de R$ 31.512,00 (trinta e um mil, quinhentos 
e doze reais), a NE n°. 0003093 no valor de R$ 31.512,00 (trinta e um 
mil, quinhentos e doze reais), a NE n°. 0003094 no valor de R$ 25.210,00 
(vinte e cinco mil, duzentos e dez reais), a NE n°. 0003095 no valor de 
R$ 25.210,00 (vinte e cinco mil, duzentos e dez reais), a NE n°. 0003096 
no valor de R$ 55.578,49 (cinquenta e cinco mil, quinhentos e setenta e 
oito reais e quarenta e nove centavos) e a NE n°. 0003097 no valor de 
R$ 12.640,30 (doze mil, seiscentos e quarenta reais e trinta centavos). O 
valor de R$ 10.478.659,18 (dez milhões, quatrocentos e setenta e oito mil, 
seiscentos e cinquenta e nove reais e dezoito centavos) será empenhado 
no presente exercício conforme liberação de recursos pela SEFAZ/AM. O 
valor de R$ 2.300.284,76 (dois milhões, trezentos mil, duzentos e oitenta e 
quatro reais e setenta e seis centavos), será empenhado no ano vindouro, 
conforme liberação de recursos pela SEFAZ/AM. FUNDAMENTO DO 
ATO: Processo Administrativo nº. 01.01.028101.039900/2023-85.
ROBERT CORREA CARVALHO COSTA
Coordenador do Núcleo de Gestão de Contratos e Convênios
<#E.G.B#174439#8#178028/>
Protocolo 174439
<#E.G.B#174453#8#178042>
TERMO DE CESSÃO DE SERVIDOR Nº. 03/2024.
DATA DA ASSINATURA: 16.04.2024. PARTES CONTRATANTES: O 
Estado do Amazonas, através da Secretaria de Estado de Educação 
e Desporto Escolar e, do outro lado, o TRIBUNAL DE CONTAS DO 
ESTADO DO AMAZONAS - TCE. OBJETO: O presente Termo de Cessão 
de Servidor tem por objeto a cessão da servidora JULIANA SOARES DA 
SILVA, matrícula n° 253146-1A, Cargo P12121 Professor PF20.LPL-IV, 
pertencente ao quadro de pessoal da Secretaria de Estado de Educação 
e Desporto Escolar - SEDUC, para exercer suas atividades funcionais no 
Tribunal de Contas do Estado do Amazonas - TCE/AM, em atendimento 
ao Ofício nº. 091/2024-GP-TCE/AM e Parecer n°. 1.399/2024-ASSJUR, 
partes integrantes do ajuste. PRAZO: Este Termo vigorará por doze (12) 
meses, com efeitos retroativos, a contar de 01.03.2024 até 01.03.2025, 
podendo ser prorrogado por mútuo acordo dos partícipes, mediante 
Termo Aditivo. FUNDAMENTO DO ATO: Processo Administrativo nº. 
01.01.028101.011792/2024-67.
ROBERT CORREA CARVALHO COSTA
Coordenador do Núcleo de Gestão de Contratos e Convênios
<#E.G.B#174453#8#178042/>
Protocolo 174453
<#E.G.B#174454#8#178043>
TERMO DE DOAÇÃO.
DATA DA ASSINATURA: 04.04.2024. PARTES CONTRATANTES: O 
Estado do Amazonas, através da Secretaria de Estado de Educação 
e Desporto Escolar, doravante denominada DONATÁRIA e, do outro 
lado, a empresa PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. - PETROBRAS, 
doravante denominado DOADOR. OBJETO: Este termo visa a doação 
de computadores para as instituições educacionais listadas no Ofício nº. 
384/2024-GS/SEDUC, vinculadas à Secretaria de Estado de Educação e 
Desporto Escolar do Amazonas, no intuito de serem utilizados em seus 
laboratórios de informática para o atendimento das demandas educacionais 
de seus alunos. PRAZO: O presente termo passa a vigorar entre as partes 
a partir da data de sua assinatura e se extingue com o cumprimento das 
obrigações pelos elos contratantes. FUNDAMENTO DO ATO: Processo 
Administrativo nº 01.01.028101.002900/2024-00.
ROBERT CORREA CARVALHO COSTA
Coordenador do Núcleo de Gestão de Contratos e Convênios
<#E.G.B#174454#8#178043/>
Protocolo 174454
<#E.G.B#174456#8#178045>
TERMO DE CONTRATO Nº 09/2024.
DATA DA ASSINATURA: 16.04.2024. PARTES CONTRATANTES: O 
Estado do Amazonas, através da Secretaria de Estado de Educação 
e Desporto Escolar e, do outro lado, a empresa N F COMERCIO DE 
PRODUTOS ALIMENTÍCIOS LTDA. OBJETO: O Contrato tem por objeto: 
Aquisição de gêneros alimentícios, sendo: (ID-51645) Suco de Fruta, 
sabor Caju (750.000 frascos) para compor o cardápio da merenda escolar 
a serem distribuídas nas Escolas da Rede Pública Estadual da Capital e 
Interior do Estado do Amazonas, desta Secretaria de Estado de Educação 
e Desporto Escolar, em atendimento Memo. n°. 013/2024-GAE/DELOG, 
Termo de Referência, Parecer n°. 1.202/2024-ASSJUR e especificações 
das notas de empenho, partes integrantes do ajuste. Modalidade de 
Contratação: Pregão Eletrônico n°. 1.173/2022-CSC, publicado no DOE 
em 18.10.2023, Ata de Registro de Preços n°. 0203/2023-1, publicado no 
DOE em 06.11.2023, Poder Executivo, Seção II, Pág. 29. PRAZO: O prazo 
de vigência do Contrato será de doze (12) meses, contados de 16.04.2024 
até 16.04.2025, podendo ser prorrogado mediante Termo Aditivo. VALOR 
GLOBAL: R$ 1.725.000,00 (um milhão, setecentos e vinte e cinco mil 
reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária: 028101; 
Programas de Trabalho: 12.366.3283.2763.0011, 12.361.3283.2768.0011, 
12.366.3283.2763.0001, 12.362.3283.2705.0011, 12.362.3283.2705.0001 
e 12.361.3283.2768.0001; Natureza da Despesa: 33903053; Fonte de 
Recurso: 1.552.252.0.0000.0000, tendo sido emitidas em 09.04.2024 a Nota 
de Empenho n°. 0003103 no valor de R$ 4.721,90 (quatro mil, setecentos 
e vinte e um reais e noventa centavos), a NE n°. 0003101 no valor de R$ 
23.614,10 (vinte e três mil, seiscentos e quatorze reais e dez centavos), a 
NE n°. 0003100 no valor de R$ 4.721,90 (quatro mil, setecentos e vinte e 
um reais e noventa centavos), a NE n°. 0003102 no valor de R$ 18.892,20 
(dezoito mil, oitocentos e noventa e dois reais e vinte centavos), a NE n°. 
0003099 no valor de R$ 18.892,20 (dezoito mil, oitocentos e noventa e 
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO