DOEAM 17/04/2024 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II  | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
Manaus, quarta-feira, 17 de abril de 2024
14
02
CDE 02
ALVINE BARAUNA ONO
11.04.2024 a 
31.07.2024
03
CDE 02
FERNANDA CAVALCANTI DO 
ROSARIO
01.04.2024 a 
31.07.2024
04
CDE 02
LORENA ELIZABETH OTANI
02.04.2024 a 
31.07.2024
05
CDE 02
MARLEIDE PATRICIO DA SILVA 05.04.2024 a 
31.07.2024
06
CDE 03
CIRLENE BATISTA DOS 
SANTOS
01.04.2024 a 
31.07.2024
07
CDE 03
JUZANIEL DOS SANTOS 
UMBELINO
01.04.2024 a 
31.07.2024
08
CDE 03
SIDOMAR PIRRONY 
RODRIGUES DE OLIVEIRA
01.04.2024 a 
31.07.2024
09
CDE 04
ERNESTINA SILVA REIS
09.04.2024 a 
31.07.2024
10
CDE 04
MARIA JOSE PORTILHO 
MARINHO FILHA
02.04.2024 a 
31.07.2024
11
CDE 06
RICARDO LEONEL LIMA
01.04.2024 a 
31.07.2024
INTERIOR
Nº
COORDENADORIA 
REGIONAL DE 
EDUCAÇÃO
NOME
PERÍODO
01
BARREIRINHA
JANDERSON FRANCINEY DOS 
SANTOS TAVARES
03.04.2024 a 
31.07.2024
02
BOCA DO ACRE
JORGENEIDE LEITE DA SILVA
03.04.2024 a 
31.07.2024
03
HUMAITÁ
NEILA GONCALVES VINENTE
15.02.2024 a 
31.07.2024
04
IPIXUNA
JOCIMAR VIANA DE OLIVEIRA 03.04.2024 a 
31.07.2024
05
ITACOATIARA
EDILZA DE LIMA CURSINO
30.03.2024 a 
31.07.2024
06
ITACOATIARA
MARIA DE NAZARE BRAGA DO 
NASCIMENTO
20.02.2024 a 
31.07.2024
07
ITACOATIARA
SUELLEM TROVAO ALMEIDA
20.02.2024 a 
31.07.2024
08
LÁBREA
ANTONIO RAIMUNDO ARAUJO 
DA SILVA
01.04.2024 a 
31.07.2024
09
LÁBREA
CAMILA SILVA DA ROCHA
01.04.2024 a 
31.07.2024
10
LÁBREA
GILMAR GOMES DE QUEIROZ 01.04.2024 a 
31.07.2024
11
LÁBREA
GIZELE DAS GRACAS NOVAIS 03.04.2024 a 
31.07.2024
12
LÁBREA
JACIRA MARIA SILVA 
BARBOSA
01.04.2024 a 
31.07.2024
13
LÁBREA
JULIANA GOMES RODRIGUES 03.04.2024 a 
31.07.2024
14
LÁBREA
NEIVANIA PEREIRA 
AJURICABA
03.04.2024 a 
31.07.2024
15
LÁBREA
RAIMUNDA JOELCILANE 
BRITO DE ARAUJO
03.04.2024 a 
31.07.2024
16
MANICORÉ
ELIANE MARQUES DE 
CASTRO
01.04.2024 a 
31.07.2024
17
MANICORÉ
KALINE LORENA PONTES DE 
OLIVEIRA
09.04.2024 a 
31.07.2024
18
MANICORÉ
PRICILA RANILZA DE ALMEIDA 
MORAES
05.04.2024 a 
31.07.2024
19
SÃO PAULO DE 
OLIVENÇA
BRAS LOURENCO BIBIANO
08.04.2024 a 
31.07.2024
20
TABATINGA
DAYANE LIMA VIANA
01.04.2024 a 
31.07.2024
21
TABATINGA
DENISE TARGINO VILLAR
01.03.2024 a 
31.07.2024
22
TABATINGA
ERICA MOURA MENDES
01.04.2024 a 
31.07.2024
23
TABATINGA
GISELLE TENAZOR JEAN
02.04.2024 a 
31.07.2024
24
TABATINGA
INEIDA FERNANDES DE 
ALMEIDA
01.04.2024 a 
31.07.2024
25
TABATINGA
LUCIMAR RIBEIRO DA SILVA
01.04.2024 a 
31.07.2024
26
TABATINGA
RICARDO SANGAMA TANANTA 01.04.2024 a 
31.07.2024
27
URUCARÁ
GEIZE VIEIRA DE ALMEIDA
03.04.2024 a 
31.07.2024
 CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE
Manaus, 16 de abril de 2024.
ROSANA APARECIDA FREIRE NUNES
Secretária Executiva de Educação e Desporto Escolar
<#E.G.B#174508#14#178098/>
Protocolo 174508
<#E.G.B#174512#14#178102>
EXTRATO DE CANCELAMENTO DE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE 
INTERESSE PARTICULAR DO SERVIDOR EFETIVO DA SECRETARIA 
DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO ESCOLAR - CAPITAL, 
CONFORME MEMO Nº 929/2024-GPREV/SEDUC/SIGED.
Adson Ricardo Ribeiro de Franca, Cargo: PROFESSOR PF20.ESP-III; 
Matrícula: 206133-3C; a contar de 08.04.2024
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 15 de abril de 2024
ROSANA APARECIDA FREIRE NUNES
Secretária Executiva de Educação e Desporto Escolar
<#E.G.B#174512#14#178102/>
Protocolo 174512
<#E.G.B#174518#14#178108>
PORTARIA GSE Nº 310, DE 15 DE ABRIL de 2024.
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE EDUCAÇÃO E DESPORTO ESCOLAR, 
no uso de suas atribuições,
CONSIDERANDO a necessidade de publicação de ato de admissão com 
efeitos retroativos ao período da prestação do serviço;
CONSIDERANDO o determinado no art. 6º, XII, da Resolução nº 
02/2014- TCE/AM;
CONSIDERANDO a manifestação da Procuradoria Geral do Estado, por 
meio do Parecer nº 38/17-PPT/PGE,
RESOLVE:
CONVALIDAR, nos termos do art. 55 da Lei nº 2.794, de 06 de maio de 
2003, o ato de admissão para fins de regularização funcional, sem ônus 
atual para a Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar, do (a) 
servidor (a), conforme abaixo:
Processo nº 01.01.028101.011630/2024-29-SEDUC/SIGED
DARCY GOMES MORAES, no cargo de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, 
matrícula nº 012 .923-2A, município de Tefé/AM, referente aos períodos de 
01/12/1997 a 31/12/1997 e de 01/02/1998 a 31/03/1998.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 15 de abril de 2024.
ROSANA APARECIDA FREIRE NUNES
Secretária Executiva de Educação e Desporto Escolar
<#E.G.B#174518#14#178108/>
Protocolo 174518
<#E.G.B#174524#14#178114>
PORTARIA GSE Nº 309, DE 15 DE ABRIL DE 2024.
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE EDUCAÇÃO E DESPORTO ESCOLAR, 
em exercício, no uso de suas atribuições,
CONSIDERANDO 
o 
teor 
do 
Processo 
nº 
01.01.028101.003365
/2023-24-SEDUC/SIGED,
RESOLVE:
RETIFICAR a Portaria GSE Nº 131, publicada no Diário Oficial, de 
06/03/2024, referente a autorização do servidor CLEUCIVAN GONÇALVES 
REIS, ocupante dos cargos de Professor PF20.MSC-II e de Professor 
PF20.LPL-IV, respectivamente, matrícula nº 202.154-4G/I, lotado na Escola 
Estadual Wilson Garcia e no Centro de Educação de Tempo Integral José 
de Araújo, para exercer o mandato eletivo de Vice-Prefeito, no município de 
Codajás, conforme discriminado abaixo:
Onde se lê: ...devendo tal opção retroagir a data de 01 de janeiro de 2023 
até 31 de dezembro de 2024;
Leia-se: ...devendo tal opção retroagir à data de 01 de janeiro de 2021 até 
31 de dezembro de 2024.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 15 de abril de 2024.
ROSANA APARECIDA FREIRE NUNES
Secretária Executiva de Educação e Desporto Escolar
<#E.G.B#174524#14#178114/>
Protocolo 174524
<#E.G.B#174550#14#178140>
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO