DOEAM 17/04/2024 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II  | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
Manaus, quarta-feira, 17 de abril de 2024
16
Geane Nunes Mendes, Cargo: PROFESSOR PF40.LPL-IV; Matrícula: 
218709-4A; a contar de 06.02.2024
Hilkmar Alves da Silva, Cargo: PROFESSOR PF20.ESP-III; Matrícula: 
235031-9A; a contar de 31.01.2024
Maria Aparecida Marques Fernandes, Cargo: PSICOLOGO PNS.PSC-III; 
Matrícula: 240477-0A; a contar de 20.03.2024
Marcelo Rodrigues de Souza, Cargo: PROFESSOR PF20.ESP-III; 
Matrícula: 212266-9C; a contar de 27.03.2024.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 12 de abril de 2024
ROSANA APARECIDA FREIRE NUNES
Secretária Executiva de Educação e Desporto Escolar
<#E.G.B#174561#16#178151/>
Protocolo 174561
<#E.G.B#174563#16#178153>
TERMO DE CONTRATO Nº 11/2024
DATA DA ASSINATURA: 17.04.2024. PARTES CONTRATANTES: O 
Estado do Amazonas, através da Secretaria de Estado de Educação e 
Desporto Escolar e, do outro lado, a empresa L BEZERRA CAVALVANTE 
LTDA. OBJETO: O Contrato tem por objeto: Aquisição de gêneros 
alimentícios, sendo: (ID- 2581) ARROZ, apresentação: agulhinha, longo 
fino, polido. Tipo: 1, pacote com 1 kg (1.600.000 pacotes); (ID- 14260) 
AÇÚCAR, apresentação: cristal, pacote com 1 kg (2.100.000 pacotes); 
(ID-15414) ÓLEO DE SOJA, embalagem (pet ou lata) com 900 ml, (687.000 
unidades) e (ID-57256) ARROZ, apresentação: Integral; longo fino. Tipo: 1, 
pacote com 1 kg (22.000 unidades), para compor o cardápio da merenda 
escolar a serem distribuídas nas Escolas da Rede Pública Estadual da Capital 
e Interior do Estado do Amazonas, desta Secretaria de Estado de Educação 
e Desporto Escolar, em atendimento Memo. n°. 012/2024-GAE/DELOG, 
Termo de Referência, Parecer n°. 818/2024-ASSJUR e especificações 
das notas de empenho, partes integrantes do ajuste. MODALIDADE DA 
CONTRATAÇÃO: Pregão Eletrônico n°. 1.173/2022-CSC, publicado no 
DOE em 18.10.2023, Poder Executivo, Seção II, Pág. 14, Ata de Registro 
de Preços n°. 0202/2023-1, publicado no DOE em 06.11.2023, Poder 
Executivo, Seção II, Pág. 29. PRAZO: O prazo de vigência do Contrato será 
de doze (12) meses, contados de 17.04.2024 até 17.04.2025, podendo ser 
prorrogado mediante Termo Aditivo. VALOR GLOBAL: R$ 13.987.100,00 
(treze milhões, novecentos e oitenta e sete mil e cem reais). DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária: 028101; Programas de Trabalho: 
12.366.3283.2763.0011, 12.362.3283.2705.0011, 12.361.3283.2768.0011, 
12.366.3283.2763.0001, 12.362.3283.2705.0001, 12.361.3283.2768.0001; 
Natureza da Despesa: 33903053; Fonte de Recurso: 1.552.2520.0.000.0000, 
tendo sido emitidas em 09.04.2024 a Nota de Empenho n°. 0003087 no 
valor de R$ 4.857,90 (quatro mil, oitocentos e cinquenta e sete reais e 
noventa centavos), a NE n°. 0003086 no valor de R$ 21.850,70 (vinte e 
um mil, oitocentos e cinquenta reais e setenta centavos), a NE n°. 0003085 
no valor de R$ 21.850,70 (vinte e um mil, oitocentos e cinquenta reais e 
setenta centavos), a NE n°. 0003084 no valor de R$ 4.857,90 (quatro mil, 
oitocentos e cinquenta e sete reais e noventa centavos), a NE n°. 0003083 
no valor de R$ 21.850,70 (vinte e um mil, oitocentos e cinquenta reais e 
setenta centavos) e a NE n°. 0003082 no valor de R$ 21.850,70 (vinte e 
um mil, oitocentos e cinquenta e setenta centavos). O valor correspondente 
de R$ 9.324.739,20 (nove milhões, trezentos e duzentos e quatro mil, 
setecentos e trinta e nove reais e vinte centavos) correrá em exercício 
vigente conforme liberação da SEFAZ/AM. O valor de R$ 4.565.242,20 
(quatro milhões, quinhentos e sessenta e cinco mil, duzentos e quarenta 
e dois reais e vinte centavos) correspondente ao restante da contratação 
correrá a conta da dotação orçamentária que for consignada no orçamento 
vindouro. FUNDAMENTAÇÃO DO ATO: Processo Administrativo n. 
01.01.028101.006080/2024-26.
ROBERT CORREA CARVALHO COSTA
Coordenador do Núcleo de Gestão de Contratos e Convênios
<#E.G.B#174563#16#178153/>
Protocolo 174563
<#E.G.B#174576#16#178168>
PORTARIA CEE/AM N.º 18 DE 15 DE ABRIL DE 2024.
A PRESIDENTE SUBSTITUTA DO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO 
DO AMAZONAS, no uso das atribuições que lhe são conferidas;
CONSIDERANDO a necessidade de Reconhecimento dos Cursos de 
Instituições Estaduais e Municipais da Educação Superior, conforme 
estabelecido no inciso III, alínea “b” do art. 202 da Constituição do Estado 
do Amazonas e no art. 2º inciso VI do Regimento Interno deste Conselho 
Estadual de Educação, bem como, a Resolução n.º 278/2018 - CEE/AM;
CONSIDERANDO a necessidade de Reconhecimento do Curso de 
Licenciatura em Computação de oferta especial, na Universidade do Estado 
do Amazonas - UEA;
CONSIDERANDO o teor do processo nº 01.01.028101.015399/2022-80 
- CEE/AM,
RESOLVE:
I. CONSTITUIR Comissão Avaliadora do Curso de Licenciatura em 
Computação, de oferta especial, nos municípios de Carauari, Careiro 
Castanho, Coari e Lábrea, operacionalizado pela Universidade do Estado 
do Amazonas-UEA.
II. DESIGNAR, para compor a referida comissão os avaliadores a seguir 
relacionados, sob a presidência do primeiro:
. Emmerson Santa Rita da Silva (Avaliador Externo);
. André Ricardo Nascimento das Neves (Avaliador Externo).
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DO AMAZONAS, em Manaus, 15 
de abril de 2024.
FERNANDA DO NASCIMENTO MELO AROUCHA
Presidente Substituta do Conselho Estadual de Educação do Amazonas
<#E.G.B#174576#16#178168/>
Protocolo 174576
<#E.G.B#174578#16#178170>
PORTARIA CEE/AM N.º 17 DE 15 DE ABRIL DE 2024.
A PRESIDENTE SUBSTITUTA DO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO 
DO AMAZONAS, no uso das atribuições que lhe são conferidas;
CONSIDERANDO a necessidade de Reconhecimento dos Cursos de 
Instituições Estaduais e Municipais da Educação Superior, conforme 
estabelecido no inciso III, alínea “b” do art. 202 da Constituição do Estado 
do Amazonas e no art. 2º inciso VI do Regimento Interno deste Conselho 
Estadual de Educação, bem como, a Resolução n.º 278/2018 - CEE/AM;
CONSIDERANDO a necessidade de Renovação de Reconhecimento do 
Curso de Licenciatura em História de oferta regular, na Universidade do 
Estado do Amazonas - UEA;
CONSIDERANDO o teor do processo nº 01.01.028101.007276/2024-38 
- CEE/AM,
RESOLVE:
I. CONSTITUIR Comissão Avaliadora do Curso de Licenciatura em 
História, de oferta regular, no município de Parintins, operacionalizado pela 
Universidade do Estado do Amazonas-UEA.
II. DESIGNAR, para compor a referida comissão os avaliadores a seguir 
relacionados, sob a presidência da primeira:
. Dra. Elisangela Socorro Maciel Soares (Avaliadora Externa);
. Me. Felipe Cabral Cavalcante (Avaliador Externo).
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DO AMAZONAS, em Manaus, 15 
de abril de 2024.
FERNANDA DO NASCIMENTO MELO AROUCHA
Presidente Substituta do Conselho Estadual de Educação do Amazonas
<#E.G.B#174578#16#178170/>
Protocolo 174578
<#E.G.B#174579#16#178171>
PORTARIA CEE/AM N.º 16 DE 15 DE ABRIL DE 2024.
A PRESIDENTE SUBSTITUTA DO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO 
DO AMAZONAS, no uso das atribuições que lhe são conferidas;
CONSIDERANDO a necessidade de Reconhecimento dos Cursos de 
Instituições Estaduais e Municipais da Educação Superior, conforme 
estabelecido no inciso III, alínea “b” do art. 202 da Constituição do Estado 
do Amazonas e no art. 2º inciso VI do Regimento Interno deste Conselho 
Estadual de Educação, bem como, a Resolução n.º 278/2018 - CEE/AM;
CONSIDERANDO a necessidade de Reconhecimento do Curso Superior de 
Tecnologia em Agroecologia de oferta especial, na Universidade do Estado 
do Amazonas - UEA;
CONSIDERANDO o teor do processo nº 01.01.028101.018929/2022-42 
- CEE/AM,
RESOLVE:
I. CONSTITUIR Comissão Avaliadora do Curso Superior de Tecnologia em 
Agroecologia, de oferta especial, nos municípios de Novo Aripuanã e São 
Sebastião do Uatumã, operacionalizado pela Universidade do Estado do 
Amazonas-UEA.
II. DESIGNAR, para compor a referida comissão os avaliadores a seguir 
relacionados, sob a presidência da primeira:
. Dra. Eliana Aparecida do Nascimento Noda (Avaliadora Externa);
. Me. Jorge Ricardo Garcia Palmeira (Avaliador Externo).
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DO AMAZONAS, em Manaus, 15 
de abril de 2024
FERNANDA DO NASCIMENTO MELO AROUCHA
Presidente Substituta do Conselho Estadual de Educação do Amazonas
<#E.G.B#174579#16#178171/>
Protocolo 174579
<#E.G.B#174580#16#178172>
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO