DOEAM 17/04/2024 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS | PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II
Manaus, quarta-feira, 17 de abril de 2024 17
PORTARIA CEE/AM N.º 15 DE 15 DE ABRIL DE 2024.
A PRESIDENTE SUBSTITUTA DO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO 
DO AMAZONAS, no uso das atribuições que lhe são conferidas;
CONSIDERANDO a necessidade de Reconhecimento dos Cursos de 
Instituições Estaduais e Municipais da Educação Superior, conforme 
estabelecido no inciso III, alínea “b” o art. 202 da Constituição do Estado 
do Amazonas e no art. 2º inciso VI do Regimento Interno deste Conselho 
Estadual de Educação, bem como, a Resolução n.º 278/2018 - CEE/AM;
CONSIDERANDO a necessidade de Renovação de Reconhecimento 
do Curso de Licenciatura em Ciências Biológicas de oferta regular, na 
Universidade do Estado do Amazonas - UEA;
CONSIDERANDO o teor do processo nº 01.01.028101.035113/2023-64 
- CEE/AM,
RESOLVE:
I. CONSTITUIR Comissão Avaliadora do Curso de Licenciatura em Ciências 
Biológicas, de oferta regular, no município de Tefé, operacionalizado pela 
Universidade do Estado do Amazonas-UEA.
II. DESIGNAR, para compor a referida comissão os avaliadores a seguir 
relacionados, sob a presidência da primeira:
. Dra. Laylah Kelre Costa Magalhães (Avaliadora Externa);
. Dr. Dayson José Jardim Lima (Avaliador Externo).
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DO AMAZONAS, em Manaus, 15 
de abril de 2024.
FERNANDA DO NASCIMENTO MELO AROUCHA
Presidente Substituta do Conselho Estadual de Educação do Amazonas
<#E.G.B#174580#17#178172/>
Protocolo 174580
<#E.G.B#174582#17#178174>
PORTARIA CEE/AM N.º 13 DE 15 DE ABRIL DE 2024.
A PRESIDENTE SUBSTITUTA DO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO 
DO AMAZONAS, no uso das atribuições que lhe são conferidas;
CONSIDERANDO a necessidade de Reconhecimento dos Cursos de 
Instituições Estaduais e Municipais da Educação Superior, conforme 
estabelecido no inciso III, alínea “b” do art. 202 da Constituição do Estado 
do Amazonas e no art. 2º inciso VI do Regimento Interno deste Conselho 
Estadual de Educação, bem como, a Resolução n.º 278/2018 - CEE/AM;
CONSIDERANDO a necessidade de Reconhecimento do Curso Superior de 
Tecnologia em Produção Pesqueira de oferta especial, na Universidade do 
Estado do Amazonas - UEA;
CONSIDERANDO o teor do processo nº 01.01.028101.022276/2023-87 
- CEE/AM,
RESOLVE:
I. CONSTITUIR Comissão Avaliadora do Curso Superior de Tecnologia em 
Produção Pesqueira, de oferta especial, nos municípios de Coari, Eirunepé, 
Humaitá, Manacapuru e Manicoré, operacionalizado pela Universidade do 
Estado do Amazonas-UEA.
II. DESIGNAR, para compor a referida comissão os avaliadores a seguir 
relacionados, sob a presidência do primeiro:
. Me. Gelson da Silva Batista (Avaliador Externo);
. Me. André Lima Gandra (Avaliador Externo).
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DO AMAZONAS, em Manaus, 15 
de abril de 2024.
FERNANDA DO NASCIMENTO MELO AROUCHA
Presidente Substituta do Conselho Estadual de Educação do Amazonas
<#E.G.B#174582#17#178174/>
Protocolo 174582
<#E.G.B#174583#17#178175>
PORTARIA CEE/AM N.º 11 DE 15 DE ABRIL DE 2024.
A PRESIDENTE SUBSTITUTA DO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO 
DO AMAZONAS, no uso das atribuições que lhe são conferidas;
CONSIDERANDO a necessidade de Reconhecimento dos Cursos de 
Instituições Estaduais e Municipais da Educação Superior, conforme 
estabelecido no inciso III, alínea “b” do art. 202 da Constituição do Estado 
do Amazonas e no art. 2º inciso VI do Regimento Interno deste Conselho 
Estadual de Educação, bem como, a Resolução n.º 278/2018 - CEE/AM;
CONSIDERANDO a necessidade de Reconhecimento do Curso Superior de 
Tecnologia em Alimentos de oferta especial, na Universidade do Estado do 
Amazonas - UEA;
CONSIDERANDO o teor do processo nº 01.01.028101.030970/2023-78 
- CEE/AM,
RESOLVE:
I. CONSTITUIR Comissão Avaliadora do Curso Superior de Tecnologia em 
Alimentos, de oferta especial, no município de Tefé, operacionalizado pela 
Universidade do Estado do Amazonas-UEA.
II. DESIGNAR, para compor a referida comissão os avaliadores a seguir 
relacionados, sob a presidência do primeiro:
. Me. Dimas Melo Gonçalves (Avaliador Externo);
. Dra. Miriam de Medeiros Cartonilho (Avaliadora Externa).
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DO AMAZONAS, em Manaus, 15 
de abril de 2024.
FERNANDA DO NASCIMENTO MELO AROUCHA
Presidente Substituta do Conselho Estadual de Educação do Amazonas
<#E.G.B#174583#17#178175/>
Protocolo 174583
<#E.G.B#174584#17#178176>
PORTARIA CEE/AM N.º 10 DE 15 DE ABRIL DE 2024.
A PRESIDENTE SUBSTITUTA DO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO 
DO AMAZONAS, no uso das atribuições que lhe são conferidas;
CONSIDERANDO a necessidade de Reconhecimento dos Cursos de 
Instituições Estaduais e Municipais da Educação Superior, conforme 
estabelecido no inciso III, alínea “b” do art. 202 da Constituição do Estado 
do Amazonas e no art. 2º inciso VI do Regimento Interno deste Conselho 
Estadual de Educação, bem como, a Resolução n.º 278/2018 - CEE/AM;
CONSIDERANDO a necessidade de Reconhecimento do Curso Superior de 
Tecnologia em Alimentos de oferta especial, na Universidade do Estado do 
Amazonas - UEA;
CONSIDERANDO o teor do processo nº 01.01.028101.012395/2023-21 
- CEE/AM,
RESOLVE:
I. CONSTITUIR Comissão Avaliadora do Curso Superior de Tecnologia em 
Alimentos, de oferta especial, nos municípios de Carauari, Coari, Lábrea, 
Maués, Novo Aripuanã e São Gabriel da Cachoeira, operacionalizado pela 
Universidade do Estado do Amazonas-UEA.
II. DESIGNAR, para compor a referida comissão os avaliadores a seguir 
relacionados, sob a presidência da primeira:
. Dra. Miriam de Medeiros Cartonilho (Avaliadora Externa);
. Me. Dimas Melo Gonçalves (Avaliador Externo).
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DO AMAZONAS, em Manaus, 15 
de abril de 2024.
FERNANDA DO NASCIMENTO MELO AROUCHA
Presidente Substituta do Conselho Estadual de Educação do Amazonas
<#E.G.B#174584#17#178176/>
Protocolo 174584
<#E.G.B#174586#17#178178>
PORTARIA CEE/AM N.º 09 DE 15 DE ABRIL DE 2024.
A PRESIDENTE SUBSTITUTA DO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO 
DO AMAZONAS, no uso das atribuições que lhe são conferidas;
CONSIDERANDO a necessidade de Reconhecimento dos Cursos de 
Instituições
Estaduais e Municipais da Educação Superior, conforme estabelecido no 
inciso III, alínea “b” do art. 202 da Constituição do Estado do Amazonas 
e no art. 2º inciso VI do Regimento Interno deste Conselho Estadual de 
Educação, bem como, a Resolução n.º 278/2018 - CEE/AM;
CONSIDERANDO a necessidade de Renovação de Reconhecimento do 
Curso de Licenciatura em Teatro, de oferta regular, na Universidade do 
Estado do Amazonas - UEA;
CONSIDERANDO o teor do processo nº 01.01.028101.021809/2022-22 
- CEE/AM,
RESOLVE:
I. CONSTITUIR Comissão Avaliadora do Curso de Licenciatura em Teatro, de 
oferta regular, no município de Manaus, operacionalizado pela Universidade 
do Estado do Amazonas-UEA.
II. DESIGNAR, para compor a referida comissão os avaliadores a seguir 
relacionados, sob a presidência da primeira:
. Me. Thais Vasconcelos Franco de Sá Ávila (Avaliadora Externa);
. Me. Daniel Ferrat da Silva Macêdo (Avaliador Externo).
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DO AMAZONAS, em Manaus, 15 
de abril de 2024.
FERNANDA DO NASCIMENTO MELO AROUCHA
Presidente Substituta do Conselho Estadual de Educação do Amazonas
<#E.G.B#174586#17#178178/>
Protocolo 174586
<#E.G.B#174587#17#178179>
PORTARIA CEE/AM N.º 14 DE 15 DE ABRIL DE 2024.
A PRESIDENTE SUBSTITUTA DO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO 
DO AMAZONAS, no uso das atribuições que lhe são conferidas;
CONSIDERANDO a necessidade de Reconhecimento dos Cursos de 
Instituições Estaduais e Municipais da Educação Superior, conforme 
estabelecido no inciso III, alínea “b” do art. 202 da Constituição do Estado 
do Amazonas e no art. 2º inciso VI do Regimento Interno deste Conselho 
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO