DOEAM 17/04/2024 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II  | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
Manaus, quarta-feira, 17 de abril de 2024
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pertencentes à SES/AM,SEJUSC/AM e demais entes da administração 
pública direta e indireta estadual; NOTA DE CRÉDITO N. 0022/2024; 
PROCESSO N. 01.01.025704.000313/2024-08.
CARLOS HENRIQUE DOS REIS LIMA
Secretário de Estado de Infraestrutura
<#E.G.B#174495#20#178085/>
Protocolo 174495
<#E.G.B#174496#20#178086>
EXTRATO DA PORTARIA/FIDEAM/GDP/N.º 00240/2024
ESPÉCIE: Destaque de Crédito Orçamentário em favor da UNIDADE 
GESTORA DE PROJETOS ESPECIAIS-UGPE; VALOR: R$ 471.462,78; 
OBJETO: Destinados ao CT.019/2023-UGPE, para Reforma, revitalização 
e adequações nas áreas comuns do parque Residencial São Raimundo, 
incluindo instalações de combate a incêndio, instalações de gás, sinalização 
viária e comunicação visual, localizado na Avenida Presidente Dutra, S/N, 
bairro São Raimundo, em Manaus/AM; NOTA DE CRÉDITO N. 0023/2024; 
PROCESSO N. 01.01.025704.000316/2024-33.
CARLOS HENRIQUE DOS REIS LIMA
Secretário de Estado de Infraestrutura
<#E.G.B#174496#20#178086/>
Protocolo 174496
<#E.G.B#174543#20#178133>
EXTRATO DA PORTARIA/FIDEAM/GDP/N.º 00241/2024
ESPÉCIE: Destaque de Crédito Orçamentário em favor da UNIDADE 
GESTORA DE PROJETOS ESPECIAIS-UGPE; VALOR: R$ 294.256,89; 
OBJETO: Destinados ao contrato n.º 008/2022-UGPE, firmado com a 
empresa M C A CONSTRUTORA LTDA, cujo o objeto é a prestação de 
serviços de engenharia para a construção de quadra habitacional no âmbito 
do Prosamim+, localizada na av. Lourenço da silva Braga, igarapé do 
quarenta, cachoeirinha, Manaus/AM - (obra 03).; NOTA DE CRÉDITO N. 
0026/2024; PROCESSO N. 01.01.025704.000311/2024-00.
CARLOS HENRIQUE DOS REIS LIMA
Secretário de Estado de Infraestrutura
<#E.G.B#174543#20#178133/>
Protocolo 174543
<#E.G.B#174545#20#178135>
EXTRATO DA PORTARIA/FIDEAM/GDP/N.º 00242/2024
ESPÉCIE: Destaque de Crédito Orçamentário em favor da UNIDADE 
GESTORA DE PROJETOS ESPECIAIS-UGPE; VALOR: R$ 500.000,00; 
OBJETO: destaque à UGPE, destinado a atender despesas do 
CT.013/2023-UGPE, tendo como objeto: Prestação de serviços de 
engenharia para reforma, revitalização e adequações nas áreas comuns 
do Parque Residencial Mestre Chico 1, incluindo instalações de combate 
a incêndio, instalações de gás, sinalização viária e comunicação visual 
em Manaus/AM; NOTA DE CRÉDITO N. 0027/2024; PROCESSO N. 
01.01.025704.000315/2024-99.
CARLOS HENRIQUE DOS REIS LIMA
Secretário de Estado de Infraestrutura
<#E.G.B#174545#20#178135/>
Protocolo 174545
Secretaria de Estado de Justiça,  
Direitos Humanos e Cidadania -  
SEJUSC
<#E.G.B#174449#20#178038>
EXTRATO Nº 034/2024-SEJUSC
ESPÉCIE: Termo de Convênio - SEJUSC; PARTES: Secretaria de 
Estado de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania - SEJUSC e Centro 
de Estudos Jurídicos do Amazonas Ltda; DATA DA ASSINATURA: 
22/03/2024; OBJETO: Estabelecer a realização de Termo de Estágio 
de estudantes matriculados na IES, em contrapartida a concessão de 
descontos nas semestralidades de cursos de graduação e pós-graduação 
oferecidos pela Faculdade Santa Teresa aos funcionários e dependentes 
diretos da SEJUSC; PRAZO DE VIGÊNCIA: 48 (quarenta e oito) meses, a 
contar da data da assinatura; FUNDAMENTO DO ATO: Art. 184, da Lei n° 
14.133/2021; Processo Administrativo nº. 02565/2024-00 - SEJUSC. 
Manaus, 16 de abril de 2024.
JUSSARA PEDROSA CELESTINO DA COSTA
Secretária de Estado de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania
<#E.G.B#174449#20#178038/>
Protocolo 174449
Secretaria de Estado da Assistência 
Social -  SEAS
<#E.G.B#174564#20#178154>
PORTARIA Nº 153/2024 - GSEAS
A SECRETÁRIA DE ESTADO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL/SEAS, autoriza 
o pagamento de Diárias e Passagens a seguir: Nome e Cargo: Aida 
Rassa Pinto El Kebbe/Assessor III; Maria da Conceição Pinheiro Fonte/
Assessor II; Destino e Período: Novo Airão/AM; 22/04/2024 à 25/04/2024; 
Objetivo: Realizar atendimento ás Mulheres empreendedoras (Autônomas 
ou Microempreendedoras - MEI) no Município de Novo Airão, através da 
aprovação da proposta pelo programa Crédito Rosa.
Manaus, 16 de abril de 2024
KELY PATRÍCIA PAIXÃO SILVA
Secretária de Estado da Assistência Social
<#E.G.B#174564#20#178154/>
Protocolo 174564
<#E.G.B#174567#20#178157>
PORTARIA Nº 154/2024 - GSEAS
A SECRETÁRIA DE ESTADO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL/SEAS, autoriza 
o pagamento de Diárias e Passagens a seguir: Nome e Cargo: Ana Luiza 
dos Santos Silva/Assessor II; Destino e Período: Tefé/AM; 16/04/2024 à 
18/04/2024; Objetivo: Realizar atendimento ás Mulheres empreendedoras 
(Autônomas ou Microempreendedoras - MEI) no Município de Tefé, através 
da aprovação da proposta pelo programa Crédito Rosa.
Manaus, 16 de abril de 2024
KELY PATRÍCIA PAIXÃO SILVA
Secretária de Estado da Assistência Social
<#E.G.B#174567#20#178157/>
Protocolo 174567
Centro de Serviços Compartilhados – 
CSC
<#E.G.B#174468#20#178057>
DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO E CONVOCAÇÃO
O CENTRO DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS - CSC, no uso 
de 
suas 
atribuições 
legais, 
CONSIDERANDO 
o 
teor 
do 
Proc. 
01.01.013102.004172/2023-03, referente ao PE 279/23, para formalização 
de Sistema de Registro de Preços; e, CONSIDERANDO os termos do artigo 
148, III, do Decreto Estadual nº 47.133 de 10 de março de 2023.
RESOLVE:
HOMOLOGAR o resultado do PE 279/23, legalmente adjudicado à(s) 
empresa(s): BIOQUALY COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES 
LTDA. - lotes(s) 1; OCS DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES 
LTDA - lotes(s) 2, 3; CONVOCAR o(s) responsável(eis) legal(is) da(s) 
empresa(s) acima citadas, para assinar Ata de Registro de Preços, no prazo 
de 05 (cinco) dias úteis, a contar da publicação do presente ato.
Manaus, 16 de abril de 2024.
ANDREA LASMAR DE MENDONÇA RAMOS
Vice-Presidente do Centro de Serviços Compartilhados
<#E.G.B#174468#20#178057/>
Protocolo 174468
<#E.G.B#174542#20#178132>
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº0073/2024 - (2,4); 
oriunda do PE 029/24 - CSC (Proc. Nº 013102.012412/2023); OBJETO: 
Aquisição de Material Farmacológico; PARTES: ESTADO DO AMAZONAS 
e as empresas: ELFA MEDICAMENTOS S.A, item(ns) 2 no valor total 
de R$ 8.686.759,76; PRIMECARE COMERCIO DE MEDICAMENTOS E 
MATERIAIS HOSPITALARES LTDA, item(ns) 1,7,10 no valor total de R$ 
22.830.304,00; VIGÊNCIA: 1 (um) ano, contatos a partir do 1º (primeiro) 
dia útil após a data de publicação no Diário Oficial e no PNCP, conforme 
disposto na IN 002/2023-CSC.
Manaus, 17 de abril de 2024.
ANDREA LASMAR DE MENDONÇA RAMOS
Vice-Presidente do Centro de Serviços Compartilhados
<#E.G.B#174542#20#178132/>
Protocolo 174542
<#E.G.B#174544#20#178134>
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO