DOEAM 17/04/2024 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS | PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II
Manaus, quarta-feira, 17 de abril de 2024 21
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº0072/2024 - (2,3,4); 
oriunda do PE 470/23 - CSC (Proc. Nº 013102.009928/2023); OBJETO: 
Aquisição de Materiais Hospitalares; PARTES: ESTADO DO AMAZONAS e 
as empresas: DECARES COMERCIO LTDA, item(ns) 1,2,3,8,9 no valor total 
de R$ 328.008,61; MANAUARA COMERCIO DE PRODUTOS E SERVICOS 
HOSPITALARES LTDA, item(ns) 5 no valor total de R$ 61.563,12; SD 
COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, item(ns) 4,6 no 
valor total de R$ 96.714,50; VIGÊNCIA: 1 (um) ano, contatos a partir do 1º 
(primeiro) dia útil após a data de publicação no Diário Oficial e no PNCP, 
conforme disposto na IN 002/2023-CSC.
Manaus, 17 de abril de 2024.
ANDREA LASMAR DE MENDONÇA RAMOS
Vice-Presidente do Centro de Serviços Compartilhados
<#E.G.B#174544#21#178134/>
Protocolo 174544
<#E.G.B#174546#21#178136>
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº0071/2024 - (1,3,5,6,8); 
oriunda do PE 539/23 - CSC (Proc. Nº 013102.011267/2023); OBJETO: 
Aquisição de Materiais Hospitalares; PARTES: ESTADO DO AMAZONAS 
e as empresas: CRISTALIA PRODUTOS QUIMICOS FARMACEUTICOS 
LTDA FILIAL, item(ns) 11,13,17 no valor total de R$ 612.526,40; DECARES 
COMERCIO LTDA, item(ns) 4,7,12 no valor total de R$ 1.843.161,00; 
FRESENIUS KABI BRASIL LTDA - FILIAL 8, item(ns) 8,9 no valor total de 
R$ 2.262.186,00; M BRAZAO DA SILVA, item(ns) 5 no valor total de R$ 
71.249,50; UNI HOSPITALAR LTDA, item(ns) 1,3,18 no valor total de R$ 
5.002.905,00; VIGÊNCIA: 1 (um) ano, contatos a partir do 1º (primeiro) 
dia útil após a data de publicação no Diário Oficial e no PNCP, conforme 
disposto na IN 002/2023-CSC.
Manaus, 17 de abril de 2024.
ANDREA LASMAR DE MENDONÇA RAMOS
Vice-Presidente do Centro de Serviços Compartilhados
<#E.G.B#174546#21#178136/>
Protocolo 174546
<#E.G.B#174548#21#178138>
DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO E CONVOCAÇÃO
O CENTRO DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS - CSC, no uso 
de 
suas 
atribuições 
legais, 
CONSIDERANDO 
o 
teor 
do 
Proc. 
01.01.013102.011295/2023-09, referente ao PE 516/23, para formalização 
de Sistema de Registro de Preços; e, CONSIDERANDO os termos do artigo 
148, III, do Decreto Estadual nº 47.133 de 10 de março de 2023.
RESOLVE:
HOMOLOGAR o resultado do PE 516/23, legalmente adjudicado 
à(s) empresa(s): AM COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES 
LTDA - item(ns) 1, 2, 9; BIOQUALY COMERCIO DE PRODUTOS 
HOSPITALARES LTDA. - item(ns) 5, 8; IMPORT SERVICE MATERIAL 
MÉDICO HOSPITALAR LTDA. - item(ns) 6; NOVOMED COMERCIO DE 
PRODUTOS HOSPITALARES LTDA - item(ns) 3; P H COMERCIO DE 
PRODUTOS MEDICOS E HOSPITALARES LTDA - item(ns) 4; CONVOCAR 
o(s) responsável(eis) legal(is) da(s) empresa(s) acima citadas, para assinar 
Ata de Registro de Preços, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, a contar da 
publicação do presente ato.
Manaus, 17 de abril de 2024.
ANDREA LASMAR DE MENDONÇA RAMOS
Vice-Presidente do Centro de Serviços Compartilhados
<#E.G.B#174548#21#178138/>
Protocolo 174548
<#E.G.B#174552#21#178142>
DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO E CONVOCAÇÃO
O CENTRO DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS - CSC, no uso 
de 
suas 
atribuições 
legais, 
CONSIDERANDO 
o 
teor 
do 
Proc. 
01.01.013102.011610/2023-90, referente ao PE 552/23, para formalização 
de Sistema de Registro de Preços; e, CONSIDERANDO os termos do artigo 
148, III, do Decreto Estadual nº 47.133 de 10 de março de 2023.
RESOLVE:
HOMOLOGAR o resultado do PE 552/23, legalmente adjudicado à(s) 
empresa(s): A P SARUBBI - item(ns) 13; DUARTE COMERCIO VAREJISTA 
COM PREDOMINANCIA DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA - item(ns) 2, 
7, 11; T DA S LUSTOSA COMERCIO E SERVICOS - item(ns) 12; TH MIX LTDA 
- item(ns) 1, 4, 5, 8, 9, 10, 14, 15; CONVOCAR o(s) responsável(eis) legal(is) 
da(s) empresa(s) acima citadas, para assinar Ata de Registro de Preços, no 
prazo de 05 (cinco) dias úteis, a contar da publicação do presente ato.
Manaus, 17 de abril de 2024.
ANDREA LASMAR DE MENDONÇA RAMOS
Vice-Presidente do Centro de Serviços Compartilhados
<#E.G.B#174552#21#178142/>
Protocolo 174552
Imprensa Oficial do Estado 
do Amazonas – IOA
<#E.G.B#174594#21#178186>
DECLARAÇÃO DE BENS
Servidor: Lucas dos Santos Rocha
Cargo: Assessor II AD-2, Matrícula: 243.917-4C
Bens: Nada a declarar
Situação: ( ) nomeação (X) exoneração ( ) anual
Servidora: Flacy Cauper Antony
Cargo: Chefe de Gabinete AD-1, Matricula: 157.421-3C
Bens: Nada a declarar
Situação: ( ) nomeação (x) exoneração ( ) anual
Servidora: Kethlen Anne Araújo Perdigão
Cargo: Assessor IV AD-4, Matrícula: 261.583-5A
Bens: Nada a declarar
Situação: ( ) nomeação (X) exoneração ( ) anual
Os servidores acima declaram não possuir bens a serem enumerados neste 
formulário como na Declaração de Bens original presente na pasta funcional 
e responsabilizaram-se pela autenticidade da declaração aqui prestadas.
GABINETE DO DIRETOR-PRESIDENTE DA IMPRENSA OFICIAL DO 
ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 17 de abril de 2024.
JOÃO RIBEIRO GUIMARÃES JÚNIOR
Diretor-Presidente da Imprensa Oficial do Estado do Amazonas
<#E.G.B#174594#21#178186/>
Protocolo 174594
<#E.G.B#174599#21#178191>
DECLARAÇÃO DE BENS
Servidor: Lucas dos Santos Rocha
Cargo: Chefe de Gabinete AD-1, Matrícula: 243.917-4D
Bens: Nada a declarar
Situação: (X) nomeação ( ) exoneração ( ) anual
Servidor: Luiz Fernando Souza Melo
Cargo: Assessor II AD-2, Matrícula: 269.694-0A
Bens: Nada a declarar
Situação: (X) nomeação () exoneração ( ) anual
Servidora: Adriana Christiny Cavalcante de Macedo
Cargo: Assessor IV AD-4, Matrícula: 269.698-3A
Bens: Nada a declarar
Situação: (x) nomeação ( ) exoneração ( ) anual
Os servidores acima declaram não possuir bens a serem enumerados neste 
formulário como na Declaração de Bens original presente na pasta funcional 
e responsabilizaram-se pela autenticidade da declaração aqui prestadas.
GABINETE DO DIRETOR-PRESIDENTE DA IMPRENSA OFICIAL DO 
ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 17 de abril de 2024.
JOÃO RIBEIRO GUIMARÃES JÚNIOR
Diretor-Presidente da Imprensa Oficial do Estado do Amazonas
<#E.G.B#174599#21#178191/>
Protocolo 174599
<#E.G.B#174558#21#178148>
PORTARIA Nº 018/2024-GDP/IOA
O DIRETOR-PRESIDENTE DA IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO 
AMAZONAS, no uso de suas atribuições legais, e
CONSIDERANDO o que disciplina o art. 51, da Lei n° 1.762, de 14 de 
novembro de 1986 - Estatuto dos Servidores Públicos Civis do Estado do 
Amazonas;
CONSIDERANDO o disposto na Lei Promulgada nº 55, de 18 de dezembro 
de 2008, que autoriza o Poder Executivo ampliar a licença maternidade para 
180 dias às Funcionárias Públicas Estaduais e dá outras providências;
CONSIDERANDO o Decreto nº 45.262, de 03 de março de 2022, alterado pelo 
Decreto nº 45.631, de 16 de maio de 2022, onde foi aprovado o Regimento 
Interno desta Imprensa Oficial do Estado do Amazonas, especialmente o 
disposto nos artigos 12, XI e 14, IX;
CONSIDERANDO o disposto na Portaria nº 0070/2023 - GDP/IOA, que 
designou a servidora ELIZANDRA LUCIANE PINTO BARROSO DE 
MENDONÇA, Matrícula n° 264.553-0B, para responder no exercício de 
Gestão do setor Assessoria Jurídica;
CONSIDERANDO o Memorando nº 031/2024-GGP/IOA, subscrito pela 
Gerente de Gestão de Pessoas, que encaminhou o atestado médico 
informando o afastamento no período de Licença Maternidade;
CONSIDERANDO, ainda, a necessidade de continuação dos serviços 
prestados pelo supracitado setor,
RESOLVE:
I - CONCEDER 180 (cento e oitenta) dias de licença maternidade à servidora 
ELIZANDRA LUCIANE PINTO BARROSO DE MENDONÇA, Assessor I, 
AD-1, Matrícula n° 264.553-0B, a contar de 09 de abril de 2024;
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO