DOEAM 17/04/2024 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II  | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
Manaus, quarta-feira, 17 de abril de 2024
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Instituto de Proteção Ambiental do 
Amazonas – IPAAM
<#E.G.B#174596#24#178188>
RESENHA Nº 044/2024
O Diretor Presidente do INSTITUTO DE PROTEÇÃO AMBIENTAL DO 
AMAZONAS - IPAAM, no uso de suas atribuições legais, AUTORIZOU para 
fins de concessão de diárias, conforme o Art. 4º do Decreto nº 26.337; 
01.Liliane Martins Minhós - Analista Ambiental, Isabela Alves de Souza 
- Colaboradora, Pres.Figueiredo-AM, 17 à 18/04/2024, Realizar e dar apoio 
em ação de vistoria e fiscalização no município; 02.Ézio da Silva Lima - 
Motorista, Pres.Figueiredo-AM, 17 à 18/04/2024, Transportar equipe técnica 
do IPAAM; 03.Gabriel Monte Paiva - Colaborador, Silves/ Itapiranga/ 
Itacoatiara-AM, 24 à 26/04/2024, Subsidiar apoio técnico em ação de vistoria 
em diversos empreendimentos; Manaus, 16 de Abril de 2024.
JULIANO MARCOS VALENTE DE SOUZA
Diretor Presidente do Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas 
- IPAAM
<#E.G.B#174596#24#178188/>
Protocolo 174596
<#E.G.B#174598#24#178190>
ERRATA DA PORTARIA/IPAAM/P/Nº 031/2024
Publicada no DOE Edição: 35.199 de 9 de abril de 2024, pág. 14, Poder 
Executivo - Seção II, referente à designação do servidor MÁRCIO JOSÉ 
BARROSO CAMPELO, matrícula nº 247.514-6A, para responder pela 
Gerência de Almoxarifado e Compras - GEAC do IPAAM, como Gerente 
Substituto, nas ausências Oficiais, permitidas por lei (férias, licenças e 
afastamentos) da Gerente Titular. Onde se lê: Gerente KATY ANNY 
BENARROC DA SILVA, leia-se: KATY ANNY BENARROCH DA SILVA. 
Gabinete do Diretor-Presidente do Instituto de Proteção Ambiental do 
Amazonas, em Manaus, 16 de abril de 2024
JULIANO MARCOS VALENTE DE SOUZA
Diretor Presidente do Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas 
- IPAAM
<#E.G.B#174598#24#178190/>
Protocolo 174598
<#E.G.B#174609#24#178201>
DECISÃO/IPAAM/P/Nº 1046/2024
PROCESSO Nº: 01.01.030201.009289/2022-01 - IPAAM
ASSUNTO: PROCESSO TÉCNICO - SOLICITAÇÃO DE LICENÇA 
AMBIENTAL PARA LAVRA A CÉU ABERTO SEM BENEFICIAMENTO - 
CAIXA DE EMPRÉSTIMO - AM010, KM 214, RAMAL MUIRAPUCUZINHO, 
KM 6 - MUNICÍPIO: ITACOATIARA
INTERESSADO (A): CONSTRUTORA ETAM LTDA.
1.ADOTO os termos e fundamentos jurídicos do PARECER/IPAAM/DJ/
PMA Nº 1038/2023, de lavra do assessor David de Souza Brandão Junior, 
da Procuradora de Meio Ambiente Emanuelle de Souza e Silva, OAB/AM 
11.165, devidamente aprovado pelo Diretor Jurídico André Luís Negreiros 
Chuvas, OAB/AM 10.864.
2.DEFIRO o prosseguimento da Licença de Instalação no que consiste a 
análise fundiária, localizado no município de Itacoatiara/AM, considerando 
a documentação fundiária pleiteada pela parte interessada e o após 
manifestação da FUNAI, através do Ofício Nº 323/2022/SELIS/CGLIC/
DPDS/FUNAI.
3.ENCAMINHO os autos à Diretoria Técnica - DT, com vistas à Gerência 
competente para adoção das providências que se fizerem necessárias, 
quanto ao prosseguimento do licenciamento ambiental.
PUBLIQUE-SE. OFICIA-SE. CUMPRA-SE.
Gabinete da Presidência do Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas - 
IPAAM em Manaus/Am, 17 de abril de 2024.
JULIANO MARCOS VALENTE DE SOUZA
Diretor Presidente do Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas 
- IPAAM
<#E.G.B#174609#24#178201/>
Protocolo 174609
<#E.G.B#174611#24#178203>
EXTRATO Nº 044/2024 - EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
O Diretor-Presidente do Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas, no 
uso de suas atribuições legais resolve divulgar ao interessado mencionado 
abaixo a seguinte notificação e Auto de Infração;
Considerando o MEMO Nº 401/2024-GEFA/IPAAM.
NOTIFICAÇÃO N°. 453/2023- GEFA - JOÃO ROBERTO AVANCI
MOTIVO COMUNICAÇÃO SOBRE A DECISÃO/IPAAM/P/N°192/2019 
ADMINISTRATIVA DESTE IPAAM, REFERENTE AO TERMO DE 
APREENSÃO/DEPÓSITO N°3848/2016-GEFA.
Gabinete da Presidência do Instituto de Proteção do Amazonas - 
IPAAM, Manaus, 17 de abril de 2024.
JULIANO MARCOS VALENTE DE SOUZA
Diretor Presidente do Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas 
- IPAAM
<#E.G.B#174611#24#178203/>
Protocolo 174611
Instituto de Desenvolvimento 
Agropecuário e Florestal Sustentável 
do Estado do Amazonas – IDAM
<#E.G.B#174612#24#178204>
ERRATA DO EXTRATO Nº 023/2023-PJ/IDAM - Termo de Contrato nº 
006/2023-IDAM, firmado em 28/04/2023, publicado no DOE nº 34.980 de 09 
de maio de 2023, Poder Executivo - Seção II, fls.25. ONDE SE LÊ: Partes: 
IDAM e LOCMAC COMERCIO E SERVICOS DA AMAZONIA - CNPJ: 
20.765.220/0001-13. LEIA-SE: Partes: IDAM e M.A.N. TEIXEIRA & CIA 
LTDA - CNPJ: 20.765.220/0001-13. Manaus/AM, 16 de abril de 2024.
VANDERLEI ALVINO
Diretor-Presidente do IDAM
<#E.G.B#174612#24#178204/>
Protocolo 174612
<#E.G.B#174613#24#178205>
PORTARIA Nº 114/2024-GDP/IDAM - O DIRETOR PRESIDENTE DO 
INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO AGROPECUÁRIO E FLORESTAL 
SUSTENTÁVEL DO ESTADO DO AMAZONAS-IDAM, no uso da 
competência que lhe foi conferida pela Lei Delegada nº. 123 de 31 de outubro 
de 2019; RESOLVE: I - Alterar a Portaria Nº 454/2023, que INSTITUI a 
Comissão do Programa de Integridade do IDAM, conforme previsto nos 
Artigos 27 e 28 do Decreto nº 40.849, de 25 de Junho de 2019 e na Instrução 
Normativa CGE/AM Nº 002 de 28 de novembro de 2022. II - DESIGNAR 
os servidores: DIEGO HENRIQUES DOS SANTOS, Matrícula: 257.868-9 A, 
CARLOS ALBERTO SOARES DE MAGALHÃES - Matrícula: 157.232-6 B 
e HEITOR LOPES MOURA - Matrícula: 256854-3 B, para compor a referida 
Comissão; III - Esta Portaria não possui natureza remuneratória. Manaus, 16 
de abril de 2024.GABINETE DO DIRETOR PRESIDENTE DO IDAM.
VANDERLEI ALVINO
Diretor-Presidente do IDAM
<#E.G.B#174613#24#178205/>
Protocolo 174613
<#E.G.B#174615#24#178207>
PORTARIA Nº 115/2024-GDP/IDAM - O DIRETOR PRESIDENTE DO 
INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO AGROPECUÁRIO E FLORESTAL 
SUSTENTÁVEL DO ESTADO DO AMAZONAS-IDAM, no uso da 
competência que lhe foi conferida pela Lei Delegada nº. 123 de 31 de 
outubro de 2019; RESOLVE: I - Alterar a Portaria Nº 063/2024 -GDP/
IDAM, QUE DESIGNA SERVIDORES PARA COMPOR a Comissão 
de Avaliação do Contrato de Gestão Nº 01/2021, que tem como objeto 
pactuar resultados com a finalidade de permitir a avaliação objetiva do 
desempenho da Agência Amazonense de Desenvolvimento Econômico e 
Social - AADESAM, na execução do PROJETO DE GESTÃO AMBIENTAL 
PARA DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVEL DO ESTADO 
DO AMAZONAS, mediante o estabelecimento de diretrizes estratégicas, 
ações e indicadores constantes do Plano de Trabalho; II - DESIGNAR os 
servidores: VICTOR MEDEIROS DANTAS GOES - Presidente, Matrícula 
nº 269.706-8 A, ALEXANDRE DA SILVA NAZARÉ - Membro, Matrícula 
nº 266.795 - 9 A e REBECA BARBOSA BRASIL DE ALMEIDA - Membro, 
Matrícula: 265.901-8 B, para compor a referida Comissão, durante a vigência 
do Contrato de Gestão; III - Esta Portaria terá validade até a conclusão do 
Contrato; IV- Esta Portaria não possui natureza remuneratória. Manaus, 16 
de Abril de 2024. GABINETE DO DIRETOR PRESIDENTE DO IDAM.
VANDERLEI ALVINO
Diretor-Presidente do IDAM
<#E.G.B#174615#24#178207/>
Protocolo 174615
Superintendência Estadual de 
Navegação,  Portos e Hidrovias – SNPH
<#E.G.B#174501#24#178091>
PORTARIA Nº 013/2024-SNPH
O DIRETOR-PRESIDENTE, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE 
publicar conforme Anexo Único. Manaus, 16 de abril de 2024.
JORGE DE ALMEIDA BARROSO
Diretor-Presidente da SNPH
<#E.G.B#174501#24#178091/>
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO