DOEAM 17/04/2024 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1
PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
Manaus, quarta-feira, 17 de abril de 2024
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Fundação Hospitalar Alfredo da Matta –
FUHAM
<#E.G.B#174601#26#178193>
ERRATA que se faz ao EXTRATO Nº022/2024 E PORTARIA Nº033/2024
- FUHAM, publicado no DOE Nº 35.198, de 08/04/2024, Poder Executivo
- Seção II, pg. 12. Onde se lê: 01 a 05/04/2024 e 09/04/2024.Leia-se: 01
a 07/04/2024, 09/04/2024 e 17/04/2024; e Onde se lê: 02 a 05/04/2024 e
09/04/2024; Leia-se: 02 a 07/04/2024, 09/04/2024 e 17/04/2024; Gabinete
da Presidência da Fundação Hospitalar ”Alfredo da Matta” em Manaus,
17.04.2024
CARLOS ALBERTO CHIRANO RODRIGUES
Diretor-Presidente da Fundação Hospitalar Alfredo da Matta-FUHAM
<#E.G.B#174601#26#178193/>
Protocolo 174601
<#E.G.B#174606#26#178198>
PORTARIA Nº 037/2024-GDP/FUHAM
O Diretor Presidente da Fundação Hospitalar de Dermatologia Tropical
e Venereologia “Alfredo Da Matta” - FUHAM, no uso de suas atribuições
legais; CONSIDERANDO o que consta no art. 57 e demais itens dispostos no
do Regimento Interno da FUHAM. R E S O L V E: I - NOMEAR os servidores
médicos abaixo relacionados para comporem a Comissão de Residência
Médica da Fundação Hospitalar “Alfredo da Matta” - COREME/FUHAM.
Dra. Adriana Andrade Raposo - Coordenadora; Dra. Paula Frassinetti Bessa
Rebello - Supervisora; Dr. Renato Candido da Silva Júnior - Representante
da Direção; Dra. Silmara Navarro Pennini - Representante do Corpo Clínico;
Dra. Kananda Kesye Sousa Nunes - Representante dos Médicos Residentes;
II - DETERMINAR que esta Portaria entre em vigor a partir da data de sua
publicação, revogando-se as disposições em contrário. CIENTIFIQUE-SE,
PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. Gabinete Da Presidência Da Fundação
Hospitalar “Alfredo Da Matta” - FUHAM em Manaus, 17 de abril de 2024.
CARLOS ALBERTO CHIRANO RODRIGUES
Diretor-Presidente da Fundação Hospitalar Alfredo da Matta-FUHAM
<#E.G.B#174606#26#178198/>
Protocolo 174606
<#E.G.B#174607#26#178199>
PORTARIA Nº 038/2024-GDP/FUHAM
O Diretor Presidente da Fundação Hospitalar de Dermatologia Tropical
e Venereologia “Alfredo da Matta” - FUHAM, no uso de suas atribuições
legais; CONSIDERANDO o que consta no Memo n 008/2024- DEPESQ/
DEP/FUHAM.R E S O L V E: I - NOMEAR os servidores relacionados
abaixo, para comporem a comissão do Programa de Apoio a Iniciação
Cientifica da Fundação Hospitalar “Alfredo da Matta” - PAIC/FUHAM,
para o mandato 2024/2025, sob a coordenação do servidor MSc.
Jorge Ewerton dos Santos Sales. MEMBROS: Valderiza Lourenço
Pedrosa; Silmara Navarro Pennini; Maria das Graças Vale Barbosa
Guerra; Cynthia de Oliveira Ferreira; Camila Gurgel dos Santos da
Silva; II - DETERMINAR que esta Portaria entre em vigor na data da sua
publicação, revogando-se as disposições em contrário. PUBLIQUE-SE,
CIENTIFIQUE-SE E CUMPRA-SE. Gabinete da Presidência da Fundação
Hospitalar “Alfredo Da Matta” - FUHAM em Manaus, 17 de abril de 2024.
CARLOS ALBERTO CHIRANO RODRIGUES
Diretor-Presidente da Fundação Hospitalar Alfredo da Matta-FUHAM
<#E.G.B#174607#26#178199/>
Protocolo 174607
Fundação de Vigilância em Saúde do
Amazonas - Dra. Rosemary Costa
Pinto – FVS-RCP
<#E.G.B#174464#26#178053>
EXTRATO Nº 026/2024/FVS-RCP.
Espécie: Termo de Contrato nº 02/2024/FVS-RCP, assinado em
01/04/2024. Partes: Fundação de Vigilância Em Saúde do Amazonas-Dra.
Rosemary Costa Pinto e a Empresa Amazonas Distribuidora de Energia
S/A. Objeto Prestação de serviços de fornecimento de energia elétrica baixa
tensão. Valor Global R$ 537.276,10. Vigência 01/04/2024 a 01/04/2029.
Fundamentação Legal: Lei Federal nº 14.133/2021, regulamentada
pelo Decreto Estadual nº 47.133/2023. Processo Administrativo nº
01.02.017306.000351/2024-52/FVS-RCP, em Manaus, 15 de abril de 2024.
TATYANA COSTA AMORIM RAMOS
Diretora Presidente da Fundação de Vigilância em Saúde do Amazonas -
Dra. Rosemary Costa Pinto
<#E.G.B#174464#26#178053/>
Protocolo 174464
<#E.G.B#174438#26#178027>
RESENHA Nº 028/2024 DIPRE/FVS-RCP.
A Diretora Presidente, da Fundação de Vigilância em Saúde do
Amazonas - Dra. Rosemary Cota Pinto, no uso das atribuições que lhes
são conferidas no Decreto nº 40.691, de 16.05.2019. AUTORIZA o (s)
seguinte (s) deslocamento (s) do (s) servidor (es) e colaborado (es). 01.
Areomar Gama de Castro/Agente de Endemias. Deslocamento: Manaus/
Itacoatiara/Manaus, de 22 a 23.05.2024. Objetivo: Dar apoio na realização
entrega de imunobiologicos (vacinas) no polo de imunização que distribui
vacinas para os municípios de sua referência, bem como realizar atividade
Operacional das mesmas carregamento e descarregamento das vacinas, no
município. 02. José de Jesus Dias Leal/Agente de Endemias. Deslocamento:
Manaus/R. P. da Eva/Manaus, de 15 e 16.04.2024. Objetivo: Realizar
coleta de amostras de agua de consumo humano, para monitoramento de
resíduos de agrotóxicos no município. 03. Francisco Clovis Guimarães da
Silva/Agente de Endemias. Deslocamento: Manaus/R. P. da Eva/Manaus,
de 15 e 16.04.2024. Objetivo: Na condição de motorista transportar os
técnicos para realizar coleta de amostras de agua de consumo humano,
para monitoramento de resíduos de agrotóxicos no município. 04. Rednaj
Jaure Bacury Souza Mota/Enfermeiro. 05. Jimmy Marcelle Ramos Torquato/
Agente Administrativo/Gerente AD2. Deslocamento: Manaus/R.P. da Eva/
Manaus, dia 07.05.2024. Objetivo: Realizar Inspeção Sanitária na empresa
DER Industria e Comercio de produtos de Limpeza LTDA, com finalidade
de Licenciamento Sanitário 2024. 06. Elizeu Santos da Costa/Motorista.
Deslocamento: Manaus/R.P. da Eva/Manaus, dia 07.05.2024. Objetivo:
Conduzir equipe técnica do Departamento de Vigilância Sanitária - DEVISA/
FVS-RCP, para realizar Inspeção Sanitária na empresa DER Industria e
Comercio de produtos de Limpeza LTDA, com finalidade de Licenciamento
Sanitário 2024. 07. Saulyane Nascimento de Oliveira/Subgerente AD3.
Deslocamento: Manaus/Carauari/Manaus, de 24.04 a 03.05.2024.
Objetivo: Realizar inspeção sanitária no serviço de hemoterapia AT na
Unidade Hospitalar de Carauari/Am, tendo como objetivo aplicação de
Roteiros de Inspeções em SH, específico pela Anvisa - Agencia Nacional de
Vigilância Sanitária.(Tornar sem efeito a Publicação da Resenha 015/2024
do dia 08 de março de 2024).
CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE. GABINETE DA
DIRETORA PRESIDENTE, Manaus 16 de abril de 2024.
TATYANA COSTA AMORIM RAMOS
Diretora Presidente da Fundação de Vigilância em Saúde do Amazonas -
Dra. Rosemary Costa Pinto
<#E.G.B#174438#26#178027/>
Protocolo 174438
<#E.G.B#174467#26#178056>
EXTRATO Nº 023/2024/FVS-RCP.
Espécie: Termo de Cooperação Técnica, N° 36/2024/FVS-RCP, assinado
em 26/01/2024, PARTES: Fundação de Vigilância em Saúde do Amazonas
Dra. Rosemary Costa Pinto-FVS-RCP e o Município de Humaitá. OBJETO
Disposição de servidor efetivo ocupante do cargo de Agente de Combate
às Endemias. VIGÊNCIA 01/01/2024 a 01/01/2025. SIGNATÁRIOS Tatyana
Costa Amorim Ramos pela FVS-RCP e José Cidenei Lobo do Nascimento
pela Prefeitura. FUNDAMENTO DO ATO Processo Administrativo
01.02.017306.002964/2023-43/FVS-RCP, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE,
em Manaus, 16 de abril de 2024.
TATYANA COSTA AMORIM RAMOS
Diretora Presidente da Fundação de Vigilância em Saúde do Amazonas -
Dra. Rosemary Costa Pinto
<#E.G.B#174467#26#178056/>
Protocolo 174467
<#E.G.B#174487#26#178077>
EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO.
Espécie: Termo de Doação nº 030/2024/FVS-RCP, Doadora: Fundação
de Vigilância Em Saúde do Amazonas-Dra. Rosemary Costa Pinto e o
Município Urucurituba. Objeto: Equipamentos no Valor R$ 1.899,99,
para atender as Ações do Programa de Vigilância da Qualidade da Água
para Consumo Humano no Município. Ato administrativo: Processo nº
01.02.017306.001047/2024-22, signatários: Tatyana Costa Amorim Ramos,
pela FVS-RCP e Jose Claudenor de Castro Pontes, pelo Município de
Urucurituba.
TATYANA COSTA AMORIM RAMOS
Diretora Presidente da Fundação de Vigilância em Saúde do Amazonas -
Dra. Rosemary Costa Pinto
<#E.G.B#174487#26#178077/>
Protocolo 174487
<#E.G.B#174488#26#178078>
EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO.
Espécie: Termo de Doação nº 018/2024/FVS-RCP, Doadora: Fundação
de Vigilância Em Saúde do Amazonas-Dra. Rosemary Costa Pinto e o
Município Novo Aripuanã. Objeto: Equipamentos no Valor R$ 226.688,00,
para atender as Ações de Controle Vetorial do Programa das Arboviroses e
Fortalecimento do Programa de Combate as Endemias no Município. Ato
administrativo: Processo nº 01.02.017306.000956/2024-43, signatários:
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO
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