DOEAM 17/04/2024 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS | PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II
Manaus, quarta-feira, 17 de abril de 2024 25
ANEXO ÚNICO 
 I - CONCEDER, férias regulamentares: 
Matrícula 
Nome 
Período 
Exer 
196.750-9B  Adonis Brasil 
 04.03 a 02.04.24 
2023 
196.758-4C  Juscelino da Costa Silva 
 14.03 a 02.04.24 
2024 
196.844-0C  Hélcio Oliveira de Lima 
 04.03 a 02.04.24 
2023 
179.275-0C  Edson Coelho Peres 
 01 a 30.03.24 
2024 
196.775-4B  Paulo Moisés Santos da Silva 
 01 a 30.03.24 
2023 
196.825-4B  Raimundo José Lucena Barros  01 a 30.03.24 
2024 
 II – TRANSFERIR férias, por interesse do servidor: 
Matrícula 
Nome 
De 
Para 
Exer 
196.806-8B  Emmanuel Adones das N Nascimento Mar.24 A definir 2023 
203.664-9A  Fabíola da Silva Rothen 
Mar.24 A definir 2024 
196.837-8C  Jackson Carlos B Belchior 
Mar.24 A definir 2023 
184.670-1C  Welisson Moriz Correa 
Mar.24 A definir 2023 
 III – ANTECIPAR férias, por interesse do servidor: 
Matrícula 
Nome 
De 
Para 
Exer 
196.793-2B  Cleson Paes de Araújo 
2025   01 a 30.03.24 
2024 
196.801-7B  Delson Waughan de Sousa Abr.24   01 a 30.03.24 
2023 
 IV - REGISTRAR, faltas justificadas por atestado médico ao servidor: 
Matrícula 
Nome 
Dia 
Total 
196.774-6B  Raimundo Nonato de Lima 
12 a 18.03.24 
07 
 V – CONCEDER, Licença Especial ao servidor Juscelino da Costa Silva, 
matrícula 
196.758-4C 
Proc. 
nº 
01.01.025203.000073/2024-84-
SNPH/SIGED, pelo período de 90 (noventa) dias compreendidos entre 
21.05 a 18.08.2024 referente ao quinquênio 2006/2011. 
 VI – CONCEDER, Licença Especial ao servidor Thiago Colares da Silva 
Filho, matrícula 196.772-0B Proc. nº 01.01.025203.000090/2024-11-
SNPH/SIGED, pelo período de 90 (noventa) dias compreendidos entre 
27.05 a 24.08.2024 referente ao quinquênio 2019/2024. 
 VII – CONCEDER, Licença Especial ao servidor Cleson Paes de Araújo, 
matrícula 
196.793-2B 
Proc. 
nº 
01.01.025203.000113/2024-98-
SNPH/SIGED, pelo período de 90 (noventa) dias compreendidos entre 
02.05 a 30.07.2024 referente ao quinquênio 2010/2015. 
Protocolo 174501
<#E.G.B#174501#25#178091>
<#E.G.B#174501#25#178091/>
Agência de Defesa Agropecuária e 
Florestal do Estado do Amazonas – 
ADAF
<#E.G.B#174530#25#178120>
ERRATA DA RESENHA Nº 014/2024 - ADAF, publicada no DOE Edição: 
35.201 de 11 de abril de 2024, pág. 14, Poder Executivo - Seção II.
Servidor: Sivandro Campos de Freitas;
ONDE SE LÊ: Período: 12 a 25/05/2024;
LEIA-SE: Período: 10 a 24/05/2024;
Servidor: José Miranda Azevedo
ONDE SE LÊ: Período: 12 a 25/05/2024;
LEIA-SE: Período: 12 a 24/05/2024;
GABINETE DO DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA DE DEFESA 
AGROPECUÁRIA E FLORESTAL DO ESTADO DO AMAZONAS, em 
Manaus, 17 de abril de 2024.
JOSÉ AUGUSTO CORRÊA LIMA OMENA
Diretor-Presidente da Agência de Defesa Agropecuária e Florestal
<#E.G.B#174530#25#178120/>
Protocolo 174530
<#E.G.B#174533#25#178123>
EXTRATO Nº 009/2024-GDP/ADAF
ESPÉCIE: CARTA CONTRATO Nº 002/2024; ASSINATURA: 12/04/2024. 
PARTES: Estado do Amazonas, por intermédio da AGÊNCIA DE DEFESA 
AGROPECUÁRIA E FLORESTAL DO ESTADO DO AMAZONAS e FULL 
TIME LOGÍSTICA LTDA; OBJETO: Prestação de serviços especializados 
em transporte de material biológico; PRAZO: 03 (três) meses; VIGÊNCIA: 
15/04/2024 a 15/07/2024; VALOR GLOBAL: R$ 47.503,50 (quarenta e 
sete mil, quinhentos e três reais e cinquenta centavos); DA DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: As despesas de execução do presente contrato correrão 
a contar das seguintes dotações: UG: 018202; PROGRAMA DE TRABALHO: 
20.609.3272.2524.0001; NATUREZA DA DESPESA: 339039.74; FONTE DE 
RECURSO: 1.501.1600.0000.0000; NOTA DE EMPENHO: 2024NE000640, 
emitida em 09/04/2024, no valor de R$ 7.917,27 (sete mil, novecentos e 
dezessete reais e vinte e sete centavos). FUNDAMENTO LEGAL: Processo 
Administrativo nº 018202.002070/2024-20.
GABINETE DO DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA DE DEFESA 
AGROPECUÁRIA E FLORESTAL DO ESTADO DO AMAZONAS, em 
Manaus, 17 de abril de 2024.
JOSÉ AUGUSTO CORRÊA LIMA OMENA
Diretor-Presidente da Agência de Defesa Agropecuária e Florestal
<#E.G.B#174533#25#178123/>
Protocolo 174533
Unidade Gestora de Projetos Especiais 
-  UGPE
<#E.G.B#174591#25#178183>
CONVOCAÇÃO DE CONSULTA PÚBLICA E AUDIÊNCIA PÚBLICA
O ESTADO DO AMAZONAS, por meio da SECRETARIA DE ESTADO 
DE DESENVOLVIMENTO URBANO E METROPOLITANO - SEDURB, 
da UNIDADE GESTORA DE PROJETOS ESPECIAIS - UGPE e da 
COMPANHIA DE SANEAMENTO DO AMAZONAS - COSAMA,TORNA 
PÚBLICO que se encontra em Consulta Pública, com o objetivo de colher 
contribuições, o Anteprojeto de Lei Complementar Estadual para instituir 
a Microrregião de Saneamento Básico e a versão preliminar de Estudo 
de Regionalização, para permitir que a sociedade contribua para o seu 
aperfeiçoamento. O Anteprojeto de Lei se destina a substituição da Lei 
Complementar Estadual nº 214/2021 que trata da regionalização dos 
serviços públicos de Saneamento Básico no Amazonas, uma vez que 
precisará passar por reformulação para se adequar às mudanças mais 
recentes na legislação nacional. Desta forma, estão convidadas todas 
as esferas do Poder Público, em especial as que atuam no campo das 
políticas relacionadas ao saneamento básico, bem como toda a sociedade 
civil, individualmente ou por meio das suas instâncias de representação, 
para participar nos dias seguintes: (i) Consulta Pública a ser realizada entre 
os dias 18 de abril de 2024 a 02 de maio de 2024, com a disponibilização 
dos materiais publicados no sítio eletrônico https://consultasaneamento.
am.gov.br/; (ii) Audiência Pública a ser realizada no dia 24 de abril de 2024, 
às 09h00, em modelo virtual, por meio de link a ser disponibilizado no sítio 
eletrônico https://consultasaneamento.am.gov.br/.
CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE.
SECRETARIA DO ESTADO DE DESENVOLVIMENTO URBANO E 
METROPOLITANO, UNIDADE GESTORA DE PROJETOS ESPECIAIS e 
COMPANHIA DE SANEAMENTO DO AMAZONAS.
Manaus, 17 de abril de 2024.
FAUSTO VIEIRA DOS SANTOS JUNIOR
Secretário de Estado de Desenvolvimento Urbano e Metropolitano
MARCELLUS JOSÉ BARROSO CAMPÊLO
Coordenador Executivo da Unidade Gestora de Projetos Especiais-UGPE
ARMANDO SILVA DO VALLE
Diretor-Presidente da Companhia de Saneamento do Amazonas 
- COSAMA
<#E.G.B#174591#25#178183/>
Protocolo 174591
Fundação de Medicina Tropical   
“Doutor Heitor Vieira Dourado”  – 
FMT-AM
<#E.G.B#174605#25#178197>
PORTARIA Nº078/2024-GDP/FMT-HVD.
O DIRETOR PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DE MEDICINA TROPICAL, 
no uso de suas atribuições legais; e CONSIDERANDO o que consta no 
Processo Nº01.02.017304.000443/2024-52-SIGED-FMT-HVD.
R E S O L V E:
I - AUTORIZAR, Licença Especial da servidora Elizete Silva dos Santos- 
Enfermeira desta FMT-HVD, mat. nº 138.587-9B no período de 16/05/2024 a 
13/08/2024, referente ao quinquênio de 09/08/2011 a 08/08/2016, de acordo 
com o art. 78, da Lei 1762 de 14.11.86, Estatuto dos Funcionários Públicos 
Civis do Estado do Amazonas.
II - CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE.
GABINETE DO DIRETOR PRESIDENTE DA FMT-HVD, em Manaus, 17 de 
abril de 2024.
NOALDO OLIVEIRA DE LUCENA
Diretor Presidente, em exercício
<#E.G.B#174605#25#178197/>
Protocolo 174605
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO